FIAT ELBA de Dilma pode ter estacionado em estaleiro em Araçatuba

MPF apura discurso de Dilma de 2010

Inquérito investiga licitação de estaleiro em SP citada pela então ministra

A Procuradoria Geral da República está usando um discurso feito em março de 2010 pela presidente Dilma Rousseff, que na época era ministra da Casa Civil, para embasar um inquérito que investiga se houve fraude em licitação para construção do Estaleiro Rio Tietê, em Araçatuba, no interior paulista. 

Como noticiou neste domingo o jornal “Folha de S.Paulo”, a Lava-Jato investiga se houve algum pagamento indevido ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, afilhado político do senador.

No dia 10 de março de 2010, um dia antes de as empresas serem convidadas a participar do certame, Dilma, que era pré-candidata à Presidência, esteve em Araçatuba para participar de uma feira empresarial e afirmou em discurso: “Aqui para Araçatuba é uma grande vantagem você ter um estaleiro produzindo barcaça. Fazer barcaça aqui em Araçatuba é estratégico”.

Segundo a denúncia do MPF paulista, as cartas-convite da Transpetro — então presidida por Sérgio Machado — às empresas que participariam do certame começaram a ser enviadas apenas no dia 11 de março; e não havia, segundo os documentos, qualquer exigência de localização, exceto que fosse em território nacional. A ação do MPF envolve nove empresas e 16 pessoas por fraude em licitação para compra de barcaças para transporte de etanol na hidrovia Tietê-Paraná, um negócio de R$ 432 milhões.

Além de supostamente beneficiar o consórcio, o certame da Transpetro teria sido direcionado para beneficiar o município de Araçatuba, cujo prefeito era o petista Cido Sério. O procurador Paulo de Tarso Garcia Astolphi afirmou na denúncia que a área para a construção do estaleiro, por exemplo, foi arrendada em março de 2010 — seis meses e 20 dias antes de ser conhecido o ganhador da licitação. A ação de improbidade está no Superior Tribunal de Justiça, que deverá decidir se ela será julgada em Araçatuba, sede do estaleiro, ou no Rio. “Na visita a Araçatuba, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apenas ressaltou o potencial da região como centro de atividade de etanol e o fato de exibir todas as condições para abrigar a obra. Não fez menção, portanto, a qualquer resultado antecipado para o edital de licitação da Transpetro”, afirmou em nota a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. O estaleiro também nega irregularidades.

A licitação também teria beneficiado o consórcio. Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e delator da Lava-Jato, disse ter recebido R$ 1,4 milhão de propina de empresas do consórcio, mas que foi apenas “um agrado”, pois não tinha poder para definir a licitação. Recebeu o valor em espécie das mãos de Fernando Soares, o Fernando Baiano. Costa esteve no mesmo evento em que Dilma discursou. Quem assinou como gerente do contrato pelo consórcio foi um executivo ligado ao Grupo Pragmática — nome dado às empresas de um dos genros de Costa.

O estaleiro foi alvo de buscas em dezembro passado durante a Operação Catilinárias da Polícia Federal, um desdobramento da Lava-Jato que teve como alvo políticos do PMDB. “A Justiça já se manifestou ao negar a diligência solicitada”, afirmou a assessoria do senador Renan Calheiros. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a ser informado pelo Ministério Público Federal em 2014 sobre o discurso de Dilma, mas disse, na época, que não se justificava abertura de investigação.

Fonte: O Globo

Dilma na beira do abismo; ela insiste em dizer que não vai cair, mas só falta a escorregada final e o sabão já foi derramado

'Não vou cair', diz Dilma em entrevista a jornal

[o alvissareiro para o BRASIL é que são tantas as denúncias contra Dilma – estelionato eleitoral, uso dinheiro de propina na campanha eleitoral, compra de refinaria super avaliada – que os pontos para a escorregada fatal são inúmeros e variados.

e a mandioca presidente? Estão dizendo que a senhora vai assinar um decreto estabelecendo que a mandioca será o prato principal em todos os presídios.

Murmuram também que cada preso terá direito ao seu estoque de mandioca ‘in natura’ - para consumo pessoal, da forma que preferir, inclusive com fins íntimos.]

Presidente afirmou que oposição tenta golpe ao pedir seu afastamento e também comentou as críticas feitas por Lula em relação ao governo

[alguns, sem uma leitura cuidadosa da Constituição Federal dizem não existir a ‘intervenção militar constitucional’ e que se ocorrer será golpe; mas, considerar golpe a remoção da presidente através do impedimento, recurso legal e constitucional, só uma pessoa ‘sem noção’,  caso da atual presidente é capaz, será capaz de tamanha estultice.]

A presidente Dilma Rousseff negou, em entrevista à Folha de S. Paulo publicada nesta terça-feira, 7, qualquer possibilidade de renúncia do cargo e classificou a oposição que pede seu afastamento de "um tanto golpista". "Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso aí é moleza, é luta política", disse a presidente. [o que mais se ver no dia a dia é pessoas à beira de desistir, à beira da renúncia, insistirem em dizer que não vão renunciar, não vão desistir.

Quanto mais o individuo diz que não vai praticar o ato, mais próximo está do final, que da Dilma será melancólico e vergonhoso.]  "Eu não sou culpada. Se tivesse culpa no cartório me sentiria muito mal. Eu não tenho nenhuma. Nem do ponto de vista moral, nem do ponto de vista político", disse a presidente quando questionada sobre a possibilidade de renúncia.

A presidente disse que não é o PMDB que quer sua saída do poder e desafiou que seus opositores provem que ela recebeu "um tostão". "Não tem base para eu cair. E venha tentar, venha tentar. Se tem uma coisa que eu não tenho medo é disso. Não conte que eu vou ficar nervosa, com medo. “Não me atemorizam”, desafiou a presidente. [esse comportamento da ‘soberana’ é o famoso chilique dos desesperados. É o momento que antecede  o arrancar dos cabelos.]

Dilma comentou também as críticas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em uma reunião fechada, disse que tanto ele quanto a presidente estavam no "volume morto". "Ele tem todo o direito de dizer onde ele está e onde acha que eu estou. Mas não me sinto no volume morto não. Estou lutando incansavelmente para superar um momento bastante difícil na vida do País", disse a presidente, antes de completar. "Querido, podem querer, mas não faço crítica ao Lula. Não preciso. Deixa ele falar". A presidente disse ainda que o governo prepara novas medidas para ampliar o ajuste fiscal e torná-lo mais rápido, mas não quis dizer quais são. "Acelerar é tudo que tiver de fazer de ajuste façamos já. Porque, quanto mais rápido fizermos, mais rápido sairemos dele", disse.  Sob a pressão da pior crise política desde que assumiu a Presidência, Dilma ironizou os boatos sobre uma possível tentativa de suicídio. "Outro dia postaram que eu tinha tentado suicídio, que eu estava traumatizadíssima. Não aposta nisso, gente. Foi cem mil vezes pior ser presa e torturada", comentou. [quanto afirma que foi torturada, a Dilma apenas expressa seus delírios. Se muito, quando esteve presa e em nome da celeridade processual ela pode ter levado uns gritos, alguns sopapos.]

Dilma falou ainda sobre o escândalo da Petrobras, disse que não gosta de delação porque as pessoas dão seus depoimentos em momento de fragilidade e criticou o juiz Sergio Moro. "Não gostei daquela parte (da decisão de Moro) que dizia que eles (empreiteiros) deveriam ser presos porque iriam participar no futuro do programa de investimento e logística e, portanto, iriam praticar crime continuado. Ora, o programa não tinha licitação. Não tinha nada", disse.

Fonte: AE

Caixão = Petrolão da Caixa Economica Federal

A ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior assume nesta segunda-feira a presidência da Caixa Econômica Federal já com uma obrigação pela frente: apresentar nos próximos dias ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma posição sobre o fechamento ou a manutenção da empresa paralela criada na gestão do atual presidente, Jorge Hereda. Depois de apontar ilegalidade na criação da empresa e na contratação sem licitação para serviços de R$ 1,2 bilhão, a área técnica do TCU sugere em novo parecer sigiloso — obtido pelo GLOBO — o fechamento do empreendimento e a responsabilização de conselheiros e diretores envolvidos no negócio. 

Entre os gestores listados no documento como responsáveis por irregularidades está Hereda, que transmite hoje o cargo a Miriam. A Caixa tem, até o fim desta semana, para se posicionar sobre um eventual fim das atividades da empresa. Montada pela Caixa, a MGHSPE Empreendimentos e Participações S.A. é formada pela CaixaPar  (2% do capital), por um fundo de investimentos administrado pelo banco  (47%) e pela IBM Brasil (51%). O negócio foi estruturado em 2012. No mesmo ano, a empresa paralela — hoje Branes Negócios e Serviços — foi contratada por dispensa de licitação pela própria Caixa, com o objetivo de prestação de serviços na concessão inicial de crédito imobiliário, no valor de R$ 1,2 bilhão.

O parecer do TCU, finalizado no último dia 6, apontou a possibilidade de “eventual desfazimento” da empresa paralela por desrespeitar a duas leis, conforme os auditores: a Lei de Licitações, em vigor há 21 anos, e a que autorizou Caixa e Banco do Brasil a constituírem subsidiárias e adquirirem participações em instituições financeiras, válida desde 2009. O relatório recomendou a responsabilização e a realização de audiências com três integrantes do Conselho de Administração da CaixaPar, que estruturou a empresa: o presidente Hereda; o vice-presidente de Finanças e Controle, Márcio Percival Pinto; e o diretor de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Murilo Francisco Barella.

Os três assinaram a ata da reunião do conselho que aprovou o negócio. “Sem a aprovação do conselho da CaixaPar a operação não teria se concretizado”, citou o parecer. Dois diretores-executivos da CaixaPar que assinaram o acordo de acionistas devem ser responsabilizados, conforme o documento: Carlos Magno da Cruz e Demosthenes Marques. Eles estão na gestão da CaixaPar.

CAIXA: ‘RESPEITO ÀS LEIS’

Reportagem publicada pelo GLOBO em 19 de janeiro mostrou que a contratação foi considerada ilegal pelo TCU e que uma medida cautelar do tribunal, vigente há mais de dois anos, suspendeu o contrato. Conforme os relatórios, a empresa criada é uma sociedade de propósito específico (SPE), prevista em lei para captação de recursos no mercado, mas usado de forma irregular pela empresa pública para dispensar uma licitação bilionária. Os pareceres apontaram “obscuridade” dos critérios que levaram à escolha da IBM como “real e final prestadora dos serviços que a Caixa pretende contratar, em aparente ofensa ao princípio da impessoalidade”.

Na resposta ao GLOBO, a Caixa sustentou que não existe “manifestação conclusiva” do TCU sobre a constituição da SPE, uma vez que o assunto ainda não foi apreciado em plenário. “A Caixa reafirma que não houve qualquer violação às referidas leis”.