Banco Central - Real Digital: Projeto de moeda eletrônica estatal permite cancelamento financeiro dos cidadãos - Ideias

Ideias - Roberta Ribeiro

Segundo análise de desenvolvedor, o piloto do Real Digital dá poderes totais ao Banco Central para congelar, transferir, criar e destruir ativos financeiros| Foto: Pixabay

O piloto do Real Digital, projeto do Banco Central para criar uma moeda eletrônica estatal brasileira, dá poder inédito ao governo sobre os ativos financeiros da população: acesso a todos os investimentos, gastos, financiamentos e outros serviços financeiros. 

O Real Digital, conforme está estruturado atualmente, ainda permite que o governo transfira quantias para outras contas, desconte impostos diretamente de rendimentos, decida por quanto tempo os recursos podem ser guardados ou simplesmente congele todo o patrimônio digital sem a permissão do efetivo dono do dinheiro.

O conjunto de programações da moeda digital brasileira foi compartilhada, no dia 3 de julho, pelo Banco Central do Brasil (Bacen) no GitHub, uma plataforma para desenvolvimento e compartilhamento de softwares.

Ao contrário do que ocorre em sistemas de moedas virtuais, nos quais os usuários têm autonomia e liberdade para gerir suas carteiras sem intermediações institucionais, o proposto pelo Bacen possibilita controle total pela autoridade financeira ou pelas instituições por ela designadas sobre os usuários e seus ativos.

O sistema também não apresenta quaisquer restrições para a criação das moedas digitais, o que equivaleria a imprimir notas indefinidamente, mesmo sem lastro. 

Outro aspecto importante é que o projeto piloto oferece uma capacidade praticamente instantânea de rastreamento e acesso a toda e qualquer informação de seus usuários. 

Ou seja, acesso e controle a toda sua vida financeira com apenas um clique.

É bom lembrar que fora do Brasil já se tornou comum restrições financeiras motivadas por visões políticas. A plataforma de pagamentos digitais PayPal, por exemplo, encerrou em 2022 a conta da Free Speech Union (União da Liberdade de Expressão), organização britânica que defende acadêmicos críticos e pessoas que perderam seus trabalhos por expressar opiniões, sem dar maiores explicações.

Durante protestos de caminhoneiros contra o passaporte vacinal da Covid-19, no início de 2022, o primeiro-ministro Justin Trudeau deu ordens para que bancos parassem de “oferecer quaisquer serviços financeiros a pessoas relacionadas aos protestos”, incluindo congelamento de contas, cancelamento de cartões e sequestro de fundos.

Mesmo no Brasil, medidas semelhantes já foram tomadas. Em agosto do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a desmonetização de 14 canais de direita hospedados no YouTube investigados por "comprovadamente" propagarem desinformação sobre as eleições.

Controle total
A descoberta das "funcionalidades" do protótipo do Bacen, que não deixa de se assemelhar a sistemas de controle imaginados em distopias totalitárias, é de Pedro Magalhães, desenvolvedor especialista em Blockchain e cofundador da Iora Labs, empresa que presta serviços de verificação de contratos digitais.

Ele afirma que, atualmente, não há um sistema de moedas digitais semelhante ao proposto pelo Banco Central. "No Bitcoin e no Ethereum [as duas principais moedas virtuais] você tem a chave para controlar a sua carteira [uma espécie de conta-corrente]. Também há regras específicas sobre como essas moedas podem ser criadas. Mas, no caso do Real Digital, tudo isso pode ser controlado pelo Banco Central, o que não existe em nenhum outro sistema".

A descoberta de Magalhães foi primeiramente divulgada pelo Portal do Bitcoin. Diante das alegações, o portal pediu a outros desenvolvedores que confirmassem a existência dessas funcionalidades no projeto piloto do ativo digital brasileiro, e a resposta foi afirmativa.

Blockchain
Mychel Mendes, contador e especialista em criptomoedas consultado por esta reportagem, disse que, do modo como está proposto, o projeto piloto do Real Digital praticamente não mudaria a forma como os usuários já utilizam os serviços de bancos digitais para fazerem transferências, pix, compras online ou pagar boletos. "As facilidades para os usuários do Real Digital não vão mudar em nada."

O que muda drasticamente são os benefícios e o controle que o Banco Central e as autoridades financeiras passam a ter ao incorporar as funcionalidades de redes de Blockchain ao sistema. "É um ganho tecnológico gigantesco, mas não para a gente (os usuários), e sim para o Banco Central. A Blockchain é mais segura, mais barata e mais fácil de se conectar, você pode enviar recursos diretamente para outros países, por exemplo, na mesma velocidade em que a gente faz um pix".

A Blockchain pode ser entendida como uma rede de negócios em que todos os registros, gravados de forma imutável, são compartilhados, o que facilita o processo das transações e de rastreamento de ativos, conforme está explicado no site da IBM. 

Além disso, como a rede é também mantida de forma conjunta - todos os usuários podem fornecer poder computacional para sua sustentação.

Por essas razões, as redes Blockchain são mais seguras e ágeis do que as redes bancárias convencionais, cujos dados ficam estocados em servidores. Essa alocação dificulta o acesso às informações, o que não ocorre quando são mantidas em rede, além de facilitar ataques de hackers, já que os dados ficam centralizados em um único local – da mesma forma que é mais fácil assaltar um único banco que roubar 100 agências de uma única vez.

Cancelamento digital
Outra característica que garante a segurança das redes Blockchain é que, para realizar mudanças na sua condução e nos processos, é preciso que elas sejam aprovadas por grande parte de seus usuários. No entanto, no caso do Real Digital essa premissa não é válida. "O Real Digital dá ainda mais controle para o Banco Central. Se eles quiserem dizer que essa conta é de um CNPJ e que vou descontar os tributos de tudo o que ele movimentar, eles podem fazer. Se eles quiserem dizer que você não pode armazenar o dinheiro por tanto tempo, porque o dinheiro parado é um problema para o banco, eles podem definir isso. Eles podem criar qualquer regra para o dinheiro", afirma Mendes.

Além disso, como no Blockchain o acesso aos dados é simples e praticamente imediato, é mais fácil que esse controle também seja exercido por outros órgãos, como Receita Federal. O Poder Judiciário poderia, por exemplo, bloquear o acesso de um cidadão a seus próprios recursos, uma espécie de cancelamento financeiro. "O risco é vender como criptomoeda o que não é. Esse modelo torna ilimitado o poder do Estado sobre o dinheiro", conclui Mendes.

O economista norte-americano Robert Wenzel tem opinião semelhante. Em 2020, quando o Federal Reserve (Fed – o Banco Central dos EUA) anunciou o lançamento de sua versão de moeda digital, a Fedcoin, ele comentou que “uma moeda digital criada pelo Fed poderia ser um dos passos mais perigosos tomados por uma agência do governo. Colocaria, nas mãos do governo, a possibilidade de criar uma moeda digital com a capacidade de rastrear todas as transações em uma economia — e proibir transações por algum motivo. Em termos de liberdade individual no futuro, isso seria um pesadelo”, afirmou e economista, segundo reportado pelo site Money Times.

Apenas testes
Conforme mencionado pelo Portal do Bitcoin, o Bacen afirmou que uma das razões de ser do projeto piloto é receber feedback de desenvolvedores e programadores para alterá-lo ou atualizá-lo em face das fragilidades encontradas. Ainda disse que o piloto tem uso destinado apenas para ambiente de testes e que não deve ser reproduzido para operações reais.[será???]

A respeito das descobertas de Magalhães, o Banco Central admitiu que é possível executar essas funções. “O Bacen e instituições já dispõem de funcionalidades similares no ambiente atual de sistemas como SPB e Pix, sendo seu uso regido por lei e regulamento”.

Para Pedro Magalhães, a proposta atual para o Real Digital se assemelha a "dar as chaves da sua casa para que alguém possa ter total acesso e controle dela". Mesmo que essas funcionalidades sejam reguladas por leis, a possibilidade de que tamanho controle seja exercido não deixa de ser uma ameaça à propriedade privada e às liberdades individuais.

Procurado pela Gazeta do Povo para comentar sobre o Real Digital e seu projeto piloto, o Banco Central não se pronunciou até a publicação desta reportagem.
  

Roberta Ribeiro, colunista - Ideias - Gazeta do Povo 

 

Bolsonaro precisa do tumulto - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Se o capitão Bolsonaro evitasse confrontos irracionais, seu governo mostraria a confusão em que está

Problema não está apenas no despreparo, mas na inércia produzida pela inépcia     

No dia 21 de maio, quando já se estava no patamar de mil mortos por dia pela Covid e a pandemia já havia matado 20.047 pessoas, a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou um ofício à Casa Civil, oferecendo R$ 508 milhões dos cofres da Lava-Jato para remediar a situação. Pedia apenas que lhe dissessem para onde o dinheiro deveria ir. Nada. Gabriela Hardt reiterou a oferta a 17 de junho, e a Casa Civil respondeu apenas que havia recebido os dois ofícios. No dia seguinte o Ministério da Saúde informou que estava estudando o caso. Nessa altura batera-se a marca do milhão de infectados e 48.426 mortos.

Na semana passada o dinheiro continuava esperando um destino. Os mortos chegam a 70 mil. (Em meados de abril o Itaú Unibanco anunciou que doaria R$ 1 bilhão para o combate à pandemia. Partindo do zero, criou um conselho, buscou iniciativas e já entregou mais de R$ 156 milhões. Foram 16 milhões de máscaras, cinco milhões de testes rápidos, 190 respiradores, cestas básicas para sete mil famílias, mais doações à Fiocruz e a hospitais de campanha em São Paulo.)

Durante todo esse tempo esteve natimorto na Casa Civil o tal “Plano Marshall” do ministro-general Braga Netto, reciclado com o nome de Pró-Brasil e detonado pelo doutor Paulo Guedes na fatídica reunião de 22 de abril com poucas palavras: “Não chamem de Plano Marshall, porque revela um despreparo enorme”. O problema não está apenas no despreparo, mas na inércia produzida pela inépcia.
[os valores ofertados não alcançam nem metade do valor total dos Fundos Eleitoral e Partidários que, por decisão da Justiça atendendo pedido do senador Davi Alcolumbre,não pode ser aplicada no combate ao coronavírus.
E considerando que a doação do Itaú Unibanco vai bem, obrigado, fica difícil levar para o tronco o presidente Bolsonaro, usando como argumento um entrava burocrático de um órgão do Poder Executivo.] 

(.....)

Cadê, Guedes?

O ex-deputado Bruno Araújo pegou leve ao cobrar do ministro Paulo Guedes o futuro e as reformas que oferecia: “Cadê o Brasil novo que o atual ministro tanto promete e nunca entrega?”.

Faltou perguntar a Guedes onde foi parar aquele seu amigo inglês que em abril ofereceu-lhe 40 milhões de testes para Covid por mês.

[não pregamos golpe, não desejamos golpe, nem contragolpe - além das nossas convicções políticas não permitirem, somos muito pequenos para ter tais desejos - expressamos  apenas o pensamento, a opinião, o entendimento que se o boicote, as críticas que nada somam, = uma verdadeira sabotagem = nome adequado, já que a continuidade, o método, o padrão, não permite  chamar apenas de  oposição = é algo bem pior, mais danoso, o governo do presidente Bolsonaro perde as condições de governabilidade e algo terá que ser feito. 

Ou todos aceitam o presidente Bolsonaro, conforme vontade soberana de quase 60.000.000 de eleitores, ou o CAOS CAÓTICO estará estabelecido e precisará ser contido.]

Estatais imortais

Desde 2008 a Viúva sustenta o Centro Nacional de Tecnologia Avançada (Ceitec). Entre outras atribuições, ela seria uma estatal fabricante de chips. A repórter Luísa Martins informa que fracassou a tentativa do ministro Paulo Guedes de liquidá-la.

A primeira fábrica de circuitos integrados brasileira surgiu em 1978, com o óbvio amparo da Boa Senhora. De lá para cá a Apple virou a Apple, Bill Gates tornou-se um bilionário com a Microsoft e os chineses da Lenovo compraram a operação da IBM no país, mas os chips nacionais nunca emplacaram.

As estatais, como o Fantasma da Selva, são imortais. A Valec, que deveria operar o trem-bala, ligando o Rio a São Paulo em três horas, vai bem, obrigado. O governo dizia que o trem estaria rodando na Copa de 2014, mas o seu projeto foi transferido para outra estatal, a EPL. A ideia do trem-bala sumiu, mas a estatal continua lá.

Brooks Brothers

Entrou em recuperação judicial a Brooks Brothers, a mais antiga loja de roupas dos Estados Unidos. Ela vestiu 41 dos 45 presidentes americanos, de Lincoln a Obama. A capa preta que Franklin Roosevelt usou em 1945 na conferência de Yalta saiu da loja da Madison Avenue. Seus vendedores eram bestas, mas neste século tomaram jeito.

A loja fez fama numa época em que preço e qualidade determinavam o prestígio de uma marca. A epidemia das grifes abalou-a, e a Covid derrubou-a.

Tomara que se recupere.

Gabeira e as alas

Fernando Gabeira disse tudo quando mostrou seu espanto diante da frequência com que se fala em “ala ideológica”, “ala militar” e “ala pragmática” no Palácio do Planalto:

“Parece escola de samba.”

Folha de S. Paulo - O Globo - Elio Gaspari, jornalista 

Você perderá seu emprego para a automação? - O Estado de S.Paulo

José Pastore

Entre 2020 e 2022, estima-se que 42% dos conhecimentos requeridos pelas profissões atuais serão modificados

Os estudos sobre os impactos das tecnologias sobre o trabalho são contraditórios. Ao lado dos catastrofistas que preveem uma grande destruição de empregos nos próximos dez anos (Carl B. Frey e Michael A. Osborne, The future of employment, 2013), há os otimistas que enxergam mais empregos gerados do que eliminados (Philippe Aghion e colaboradores, What are the labor and product market effects of automation?, 2020).

Na semana passada, os especialistas reunidos no Fórum Econômico Mundial assumiram duas posições realistas. Na primeira, reconheceram haver um consenso sobre a necessidade de requalificar os trabalhadores para o mundo do futuro. Na segunda, apontaram a importância da participação das empresas nesse processo. E, de modo ousado, lançaram a meta de requalificar 1 bilhão de trabalhadores entre 2020 e 2030!

Durante o encontro foram citados vários exemplos de participação das empresas, tais como o movimento Pledge to America’s Workers, nos Estados Unidos, no qual 400 firmas estão requalificando 15 milhões de trabalhadores; o programa de requalificação da British Telecom (BT), que faz o mesmo com 10 milhões de profissionais; e a empresa PwC, que está investindo US$ 3 bilhões em requalificação de funcionários e usuários de seus serviços.

No processo de requalificação há um componente de urgência, porque as mudanças são meteóricas. Entre 2020 e 2022, estima-se que 42% dos conhecimentos requeridos pelas profissões atuais serão modificados. As exigências aumentarão nos campos do raciocínio, da tomada de decisões, da capacidade para trabalhar em grupo e habilidade para transferir conhecimentos de uma área para outra. Será crucial saber pensar, e pensar bem. Neste novo mundo o conhecimento tomará lugar do diploma. E a aquisição do conhecimento virá de um processo contínuo no qual os trabalhadores ficarão em treinamento a vida toda. Para tanto, será indispensável uma boa articulação das empresas com as escolas e as ações dos governos. É um processo caro, que exigirá muitos bilhões de dólares. Mas, adverte-se, a inação custará mais caro: a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que, se a requalificação não for feita, os países do G-20 perderão US$ 11 trilhões na próxima década.

Ao lado dessa gigantesca perda econômica, há outra, ainda maior e de natureza política. Na ausência da referida requalificação, os trabalhadores ficarão sujeitos ao desemprego ou ao trabalho precário, com renda baixa e sem perspectiva de melhoria. Isso gera um descontentamento generalizado que deságua frequentemente no questionamento do sistema capitalista e no surgimento de líderes populistas que põem em risco a própria democracia. Não faltam exemplos na atualidade. Convenhamos, se deixarmos para as próprias pessoas resolverem esses problemas dizendo que elas têm de se ajustar por si mesmas, abriremos a porta para as demagogias e a insegurança. Daí a necessidade inarredável da requalificação como processo contínuo. É um desafio gigantesco.

No Brasil temos, ainda, a missão de melhorar a qualidade do ensino convencional em vários níveis. Entretanto, não podemos parar nisso. Felizmente, já há algumas empresas bem atentas e que vêm implementando programas de requalificação profissional como rotina. Cito como exemplos a Embraer, a IBM e vários bancos. Em Santa Catarina, 260 empresas trabalham em parceria com Sesi, Sesc, Senai e Senac na qualificação e requalificação dos seus empregados (www.santacatarinapelaeducacao.com.br). Esses exemplos precisam se multiplicar. Afinal, a Revolução 5.0 está na esquina.

 

José Pastore - Professor da Fea-Usp - O Estado de São Paulo

 

 

Em Brasília, esqueceram do futuro

Poucos ali se mostram preocupados com a existência de 13 milhões de desempregados

 

Humanos seguem para Marte no final da próxima década, anuncia a Nasa. Nessa época, a Universidade de Durham, no Reino Unido, começa a usar moléculas motorizadas, dirigidas pela luz, para perfurar individualmente células cancerosas, e destruí-las em 60 segundos.  Esses experimentos poderão ser acelerados pela novidade da IBM: um chip capaz de guardar um bit de informações num único átomo — do tamanho da moeda de um centavo — vai reter dados em volume similar ao da biblioteca musical da Apple.

Visto de Brasília, esse panorama global pautado pela fusão de tecnologias, bem como suas consequências sobre a produção, o emprego e as políticas públicas, parece distante da vida real, muito além da Via Láctea. No Palácio do Planalto prevalece a crença de que só o atraso leva ao futuro. São raras as exceções, entre elas a equipe empenhada em retirar o Estado dos escombros fiscais.

O Judiciário se desnorteou, com um Supremo visto como adversário ou parceiro de frações políticas, como define o pesquisador Conrado Hübner. Já o Congresso dá prioridade à vingança contra a Operação Lava-Jato. O futuro sumiu da Praça dos Três Poderes. Poucos ali se mostram preocupados com a existência de 13 milhões de desempregados quando há milhares de vagas não preenchidas em grupos como Cyberlabs. Não se vê aflição com a dependência tecnológica, nem para facilitar a inovação em empresas como a Raízen, que extrai energia da biomassa suficiente para abastecer o Rio por um ano, ou a Embraer, que projeta, com a Uber, um carro voador elétrico.

Na asfixia política produzida em Brasília, não sobra lugar no futuro imediato para gente como Gabriel Liguori desenvolver um gel a partir de células de um paciente para criação de um coração artificial, impresso em 3-D e aplicável em transplantes. Ou ainda, para uma empresa de cartão de crédito eletrônico como a de Henrique Dubugras, 23 anos, e Pedro Franceschi, 24, que já disputa mercado com a Amex. Ambos celebram o primeiro US$ 1 bilhão da Brex, uma década antes da viagem humana a Marte.

José Casado, jornalista - O Globo

Desarrumação digital

Bastou um clique para ter início uma desarrumação digital, a quarta nos últimos dois anos

Já dizia o mestre João Ubaldo Ribeiro, “O que eu faço com o computador? Porque isso é uma máquina de fazer maluco!”

Tudo corria bem, até que, ao final de uma semana intensa de trabalho, fui desligar o computador e apareceu uma mensagem convidando a atualizar o sistema operacional e oferecendo duas opções: reiniciar ou desligar ao final.  Bastou um clique para ter início uma desarrumação digital, a quarta nos últimos dois anos. Computador travado, a maldita “tela azul”, não restou alternativa além de chamar um amigo técnico e formatar a máquina mais uma vez.

Desta vez, senti não o estresse costumeiro das outras vezes; apenas um desânimo analógico, uma falta de vontade de reorganizar tudo (configurar a máquina), instalar programas, aplicativos e retomar a rotina de dependência desse mundo plugado, opressor, implacável, incompreensível para a maioria de nós, simples usuários que queremos apenas continuar fazendo nossas coisas comuns.  Mesmo usando somente produtos originais, tive ainda um monte de contratempos creditados à incompatibilidade entre sistema, programas e aplicativos. O antivírus de última geração não estava nem um pouco interessado em conversar com o ambiente do meu banco e também andou atrapalhando meu acesso a alguns sites de notícias.

Os dicionários só voltaram a me fazer companhia porque abri mão da versão mais recente do sistema operacional, em favor de uma versão mais velha e mais confiável, que mantive guardada na estante. Era para uma emergência, virou definitiva. Cheguei a ligar para as editoras dos nossos dois dicionários mais importantes e vi que não havia solução, que as pessoas que me atenderam nunca abriram seus próprios livros.

A dança de arquivos entre HDs é sempre mais lenta do que deveria, e desanimadora pela estupidez do processo. Fico me perguntando como, até aqui, ninguém conseguiu uma solução simples e rápida para essas situações. Pensei nos tempos rudimentares da informática, quando máquinas e programas eram bem mais simples, não passavam de ferramentas de apoio. Hoje, nós somos as ferramentas cobaias de apoio desse mundo cada vez mais cheio de inutilidades obrigatórias, que saltam na tela deixando a nítida impressão de que têm vida própria.

Confesso – e não tenho como negar – minha enorme saudade das velhas Remington, Olivetti, Facit, Royal, Olympia…, cujos problemas eram simples de resolver. Quase sempre, trocar a fita ou limpar com álcool os caracteres. Vez ou outra, levar a uma oficina para o mecânico limpar e lubrificar as engrenagens. Voltavam com o som engraxado e macio, a digitação leve com tudo parecendo encaixado.

Algumas tiveram versão elétrica, que era um luxo. Até que chegamos ao superluxo das IBM, com direito a corretor. Primeiro, as de esfera. E no último estágio antes dos computadores, as de margarida.  Todas elas, manuais ou elétricas, umas fofas dóceis que não tinham nenhum interesse em nos tirar do sério, como esses bestas desses computadores sem personalidade, que planejam dominar o mundo e até invadir a área do pensamento com sua inteligência artificial.

Heraldo Palmeira - Veja - Blog do Augusto Nunes