Os donos do poder - Luiz Carlos Azedo

“É impressionante como a política de parentela, cujas origens são o mandonismo e o patrimonialismo, se reproduz como modelo, dando origem a novos clãs políticos”

Tomo emprestado o título da coluna da obra já sexagenária de Raymundo Faoro (1925-2013), jurista, cientista político e sociólogo, considerado um dos grandes intérpretes do Brasil, autor de Os Donos do Poder: Formação do patronato político brasileiro (1958), uma leitura weberiana da nossa realidade. Seu olhar amplo e profundo sobre a nossa formação como nação desnuda as origens e a essência do mandonismo e do patrimonialismo, raízes do autoritarismo brasileiro, associando-o às elites que dominaram o país desde o período colonial, “organizando o poder político de forma análoga ao poder doméstico”. 

Isso resultou num Estado mais forte do que a sociedade, “em que o poder centrípeto do rei, no período colonial, e do imperador, ao longo do século XIX, ou do Executivo, no período republicano, criou forte aparelho burocrático alicerçado no sentimento de fidelidade pessoal”. Remeto-me a Faoro em razão do projeto de reforma administrativa encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, que não vai atingir os atuais servidores, somente os que ingressarem no serviço público após a aprovação da reforma. Mas, não essencialmente por essa razão, mas, sim, pelo fato de que o chamado “poder instalado” não será atingido pela reforma nem agora nem depois: 
com o fim do regime único, parlamentares, magistrados (juízes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores), promotores e procuradores e militares, a elite do serviço público, terão regras diferentes dos servidores comuns. [um comentário se impõe:
As categorias acima destacadas, não integram, nem nunca integraram o regime único = Lei 8.112/90 - que substituiu o antigo Estatuto dos Funcionários Públicos (Lei nº 1.711/52) dos tempos de Getullio Vargas e, constitucionalmente,  estão  na  Seção III do Título III  da CF = são o velho barnabé.
-  magistrados ( MEMBROS do Poder Judiciário) são regidos pela LOMAN - Lei Orgânica da Magistratura Nacional. (Lei Complementar nº 35/79) e legislação complementar;
- Os promotores e procuradores (MEMBROS do Ministério Público, são regidos pela Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93)  e legislação subsidiária.
Cabe o registro de que não constituem um Poder da União.
 - Os militares não são servidores públicos, conforme  Capítulo II da Seção III do Título V da CF.]

O velho barnabé, cujas agruras e revolta Oduvaldo Vianna Filho resumiu na figura do Manguari Pistolão, o anti-herói de Rasga Coração, é que pagará a conta da reforma, quando muito mais poderia ser feito se a austeridade e a transparência valessem realmente para todos. Ao analisar a relação entre as oligarquias regionais e o poder central, que se reproduziu nos diversos períodos republicanos, Faoro destaca que “o estamento burocrático, fundado no sistema patrimonial do capitalismo politicamente orientado, adquiriu o conteúdo aristocrático, da nobreza da toga e do título. A pressão da ideologia liberal e democrática não quebrou, nem diluiu, nem desfez o patronato político sobre a nação”.

 A proposta de reforma parece confirmar o diagnóstico. Alguns acusam Faoro de não reconhecer o papel modernizador de nossa elite burocrática, principalmente nos períodos pombalino, no Segundo Império e no primeiro governo Vargas, períodos que a obra analisa, e que viria a se repedir durante o regime militar. Não foi mero acaso a grande repercussão que teve a reedição da obra nos anos 1970, seu diagnóstico se confirmou no regime militar e ainda nos parece atual.

Famílias poderosas
Na prática, a exclusão do “poder instalado” representa meia aprovação da reforma administrativa pelo Congresso, porque os lobbies mais poderosos contra o fim dos privilégios são corporativos e atuam diretamente junto aos parlamentares. Na verdade, trata-se de uma velha aliança, que se manteve ao longo da história. Com toda a renovação que houve nas eleições de 2018, por exemplo, o número de parlamentares com vínculos familiares com velhas oligarquias do país chega a 172, sendo 138 ligados a clãs políticos com representação em várias esferas de Poder, inclusive no Executivo, no Judiciário e no Ministério Público. Se formos considerar, ainda, outros grupos, como a bancada ruralista, os militares e os pastores evangélicos, o poder de intervenção desses segmentos na votação da reforma administrativa para manter seus privilégios será bastante significativo.

Em alguns estados, os clãs políticos dominam a representação parlamentar completamente, como a Paraíba, com 12 deputados, dez dos quais ligados a famílias políticas tradicionais. No Senado, seus três representantes são ligados a velhas oligarquias regionais. Se formos considerar a composição dos partidos, veremos que o eixo das alianças do presidente Bolsonaro com o Centrão, na Câmara, passa, principalmente, pela chamada “bancada dos parentes”: PP e PSD têm 18 parlamentares com essa característica, cada; MDB, 17; PR, 16; PTB, nove; PRB, oito; SD, seis; PSL, quatro. Sobra para quase todos os partidos, entre os quais se destacam PSDB, 13; DEM e PT, 12; PSB, 11; PDT, nove; PRB, oito; PCdoB, quatro; PROS, três. No Senado, a “bancada dos parentes”caiu de 39 para 24 senadores.

Há clãs políticos que protagonizam a política de seus estados, alguns com grande tradição e projeção nacional. No Maranhão, a família do ex-presidente Sarney; no Ceará, os Ferreira Gomes; no Rio Grande do Norte, os Alves e os Maias; em Goiás, os Caiado e os Bulhões; no Paraná, os Richa; em Alagoas, os Calheiros; na Bahia, os Magalhães; no Pará, os Barbalho; em Pernambuco, os Arraes e Bezerra/Coelho; na Paraíba, os Maranhão, Vital do Rego, Cunha Lima e Ribeiro; no Acre, os Vianna; em Tocantins, os Abreu.

É impressionante como a política de parentela, cujas origens são o mandonismo e o patrimonialismo, se reproduz como modelo de poder familiar, dando origem a novos clãs políticos. O mais novo e poderoso deles é o clã Bolsonaro, que se constituiu antes da chegada ao poder central, numa faixa obscura e sinuosa de relações políticas com setores ligados à segurança pública no Rio de Janeiro, mas que aprendeu a atuar e se reproduzir na convivência com o baixo clero do Congresso, no qual a “bancada dos parentes” atua como peixe dentro d’água. O presidente Jair Bolsonaro trouxe para o centro do poder decisão os filhos Flávio (Republicanos-RJ), senador; Carlos Bolsonaro (Republicanos), vereador carioca; e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deputado federal. Quem quiser que se iluda, esse novo clã político manda na agenda do país.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

O poder sobe à cabeça

Como Trump, Bolsonaro demite subordinados até pela imprensa, mas Moro é Moro

[Poder conferido por quase 60.000.000 de votos e que pode e deve ser exercido pelo nosso presidente Jair Bolsonaro - só que tal Poder não é extensivo aos filhos do presidente.]

O poder está subindo à cabeça de Jair Bolsonaro, que foi um militar atípico, polêmico, e um político apagado, inexpressivo, mas se torna um presidente cada vez mais audacioso, capaz de demitir três importantes quadros do governo pela imprensa. Essa é uma atitude arrogante e humilhante, ou “uma covardia sem precedentes”, segundo o deputado Rodrigo Maia. 

Gustavo Bebianno, da linha de frente da campanha presidencial, quase foi ministro da Justiça, ganhou cargo e sala no Planalto e acabou virtualmente demitido por um tuíte do “02”, Carlos Bolsonaro.
Juarez de Paula, general da reserva, soube da sua demissão da presidência dos Correios após um café do presidente da República com jornalistas. Foi, aliás, um dos três generais demitidos numa única semana, na qual a principal vítima foi Santos Cruz, um dos oficiais de elite do Exército.

Joaquim Levy, economista escolhido pelo superministro Paulo Guedes para a presidência do BNDES, foi demitido com requintes de crueldade: em pleno sábado, numa rápida entrevista de Bolsonaro para jornalistas, com termos indelicados e uma menção desrespeitosa ao próprio Guedes, dizendo que nem consultaria o ministro para demitir o seu subordinado. [demissão justa e necessária, Levy serviu a governos petistas e nomeou petista para sua equipe - a propósito, não foi um erro do presidente Bolsonaro e sim uma medida acertada para corrigir o erro cometido quando o nomeou.] 

É um jeito atrapalhado de fazer as coisas. Ninguém nega o direito ao presidente de nomear ou demitir ministros e auxiliares, mas para tudo há regras, jeito, protocolo. Tal como seu ídolo Donald Trump, Bolsonaro está exagerando ao jogar homens ao mar. Com uma curiosidade: antes de cair, eles se tornam zumbis. A demissão de Vélez Rodríguez demorou 12 dias para ser anunciada, a de Santos Cruz, mais de um mês, a de Levy, sabe-se lá quanto tempo, e a do general dos Correios, anunciada na sexta, ainda não tem data para ser formalizada. Ontem mesmo, ele falou aos funcionários dos Correios num tom pouco usual, na base do “daqui não saio, daqui ninguém me tira”. E deitou falação sobre a privatização da empresa, justamente o foco da crise com o presidente.

Por essas e outras, setores da opinião pública, do empresariado e do meio militar estão estranhando o estilo Bolsonaro. Antes, aplaudiam a “simplicidade” e o “jeitão descontraído” do presidente. Agora, desconfiam de que a simplicidade e o jeitão escamoteavam uma personalidade que reúne mandonismo, suscetibilidade a intrigas e ojeriza ao contraditório – o oposto do que se espera de um estadista.  Enquanto Bolsonaro apronta das suas, os postulantes de 2022 começam a se mexer. À frente deles, o afoito governador João Doria, homenageado, nada mais, nada menos, pelos mesmos anfitriões e na mesma casa que acolheu a campanha de Bolsonaro não faz muito tempo. A turma tem faro…

Quanto mais Bolsonaro surpreende (ou assusta), mais Doria ganha desenvoltura (e simpatizantes bolsonaristas). Aliás, um ataque especulativo semelhante pode estar ocorrendo contra o ministro Sérgio Moro, que entrou no alvo a partir de diálogos com os procuradores da Lava Jato divulgados pelo site The Intercept Brasil. A cada vez que Bolsonaro acena com um ministro evangélico para o Supremo, mais as ações de Moro caem nas bolsas de apostas, mais as do ainda juiz Marcelo Bretas sobem. Bretas é o Doria de Moro.

Bolsonaro não pode fazer com o ministro mais conhecido, mais admirado e mais amado do governo – o seu maior troféu – o que fez com Bebianno, Santos Cruz, Levy e Juarez de Paula, entre outros menos cotados e derrubados pelos seus filhos (como os presidentes da Apex). Mas, assim como ele não pode demitir Moro, Moro não tem para onde ir. Por ora, porque, depois, ninguém descarta a futura candidatura do ícone da Lava Jato à Presidência. É muito cedo, mas 2022 está começando.

Eliane Cantanhêde - O Estado de S.Paulo

Prisão de Andrea Neves não faz sentido até agora; é só mandonismo

A Lava Jato e suas derivações prestam um serviço ao país ao elucidar casos de corrupção. Mas suas virtudes, aos poucos, vão se perdendo

Se a punição aplicada ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), com o que se tem até agora, é um exotismo, a que atinge Andrea Neves, sua irmã, é ainda mais especiosa. Por que foi decretada sua prisão preventiva?

“Ah, porque foi ela quem primeiro entrou em contato com Joesley Batista para pedir os R$ 2 milhões”. Mas isso é razão suficiente para decretar a prisão de alguém? É claro que não! Andrea, parece-me, só está presa para servir de exemplo. É uma forma de dizer: “Ninguém está imune à ação dos superpoderosos”.

Nem preciso entrar no mérito da coisa. A questão é de natureza técnica e segue na forma de interrogações. Andrea ameaça a ordem pública ou econômica, vale dizer: está demonstrado que pratica crimes ou está na iminência de? Quais? Se estivesse solta, a instrução criminal estaria em perigo, com a possibilidade de alteração de provas ou ameaça a testemunhas? Ora, fosse por isso, será que haveria algo que ela pudesse fazer que Aécio não possa?  Se em liberdade, haveria o risco de não se cumprir a lei penal — leia-se: fuga? Parece que ela tinha uma passagem comprada para Londres. Convenham: medidas cautelares poderiam ter sido aplicadas em lugar da preventiva.

Escrevo com o que se sabe até agora. Se as contribuições da JBS à campanha de Aécio foram ou não propina, isso se vai ver no curso do processo. Uma coisa é certa: pedir dinheiro, por si, não caracteriza crime. Se, no entanto, um agente público vende facilidades para obter a grana, aí se tem corrupção passiva.

“Ah, mas a turma da JBS diz que o senador ajudava o grupo, que apoiava as suas demandas”. Ora, que se investigue! Estou sugerindo o contrário?

Parece que a prisão de Andrea tem mesmo o propósito de espezinhar, de humilhar, de baixar as resistências para que o “inimigo” se ajoelhe. E também virou palco para ressentidos.

Assistam ao vídeo (LINK ) , que retrata o momento em que Andrea chega ao IML para fazer exame de corpo de delito. Volto em seguida.

Retomo
Tudo é vergonhoso. Há indagações estúpidas. Uma delas: “Andrea, por que você foi presa?” Quem não entende o absurdo da pergunta não merece a resposta. A outra: “Fale alguma coisa em sua defesa…” Ora, claro, ela vai se defender diante de uma tropa de repórteres hostis… Santo Deus!

E finalmente o ressentimento explode. Uma jornalista grita: “Essa pauta é boa?”  Um homem acrescenta: “Gostou da pauta, Andrea?” A mulher repete a baixaria. A irmã de Aécio tinha a fama, ao tempo em que ele era governador, de ligar para as redações para reclamar do trabalho de jornalistas. As acusações, claro!, partiam dos setores petistas.

Verdade ou mentira o que se dizia sobre Andrea, isso não é comportamento aceitável a jornalista e cinegrafistas. Fossem meus subordinados, iriam todos para a rua por falta de profissionalismo. E querem o argumento irrespondível a demonstrar quão inaceitável é esse comportamento rancoroso? Pois não! E se essas pessoas fossem médicas? Hostilizariam os doentes dos quais discordassem ideologicamente ou que fossem acusados de algum delito?

Criem vergonha na cara! E um marmanjo ainda comemora: “Obrigado, gente! Vocês são maravilhosos!” Bate palma! Alguém ainda grita: “Uhuuu”

Encerro
Oh, sim! A Lava Jato e suas derivações prestam um serviço ao país ao elucidar casos escabrosos de corrupção. Mas suas virtudes, aos poucos, vão se perdendo em meio a atos atrabiliários, autoritários, ilegais.

Os curiosos procurem no blog, caso não saibam, o que escrevi a cada vez que um petista foi assediado agressivamente na rua ou em restaurante. A civilidade pode conviver com várias bandeiras partidárias.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo - VEJA