Não vale a pena perder tempo com o suposto plano para enforcar Alexandre de Moraes - Gazeta do Povo

J. R. Guzzo - VOZES

Desde os seus primeiros instantes, um ano atrás, os tumultos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 têm sido um assombro.  

O  quebra-quebra nos palácios dos Três Poderes, que acabou assim que a polícia chegou e do qual ninguém saiu machucado, foi imediatamente apresentado como uma tentativa de “golpe de Estado”. 

A presidente do Supremo Tribunal Federal, num certo momento, chegou a dizer que a democracia brasileira tinha sofrido ali o seu Pearl Harbour – o ataque aéreo do Japão contra a ilha americana do Havaí, que deixou 2.400 mortos e fez os Estados Unidos entrarem na Segunda Guerra Mundial.

 

O “golpe”, oficialmente certificado como golpe pelo STF, o complexo Lula-PT e a maior parte da imprensa, é um clássico em matéria de crime impossível: não poderia materialmente ter sido cometido pelos acusados. É a velha fábula do sujeito que dá três tiros na cabeça de um cadáver.  

Ele não pode ser julgado por homicídio, pois é impossível matar uma pessoa que já está morta. 

A partir daí, passou a valer tudo – a começar pela abolição dos direitos civis dos réus.

 

    O ministro, na entrevista, disse que houve uma “tentativa de planejamento”. 

 O que poderia ser, mais exatamente, uma “tentativa de planejamento”? 

 

O caso acaba de ganhar um intenso “plus a mais” na véspera de completar seu primeiro aniversário. 

O ministro Alexandre de Moraes, segundo ele próprio afirmou numa entrevista ao jornal O Globo, seria enforcado pelos supostos golpistas na Praça dos Três Poderes, ou assassinado na estrada de Brasília a Goiânia. É a acusação mais grave de todas as que já foram feitas desde o começo dessa história.

 

Seria, na verdade, o pior ato de violência contra um homem público brasileiro desde a facada que quase matou o ex-presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 – com a diferença, felizmente, que o enforcamento do ministro, ao contrário da facada, não aconteceu. 

É mais um assombro. Como um crime dessas proporções ficou em sigilo até hoje? 

Por quebrarem umas vidraças e tirarem do lugar as cadeiras dos ministros no STF, as pessoas estão sendo condenadas a até 17 anos de cadeia. Um possível homicídio, então, estaria clamando a vingança dos céus. 

Em todo caso, não poderia ser reduzido a uma declaração em jornal.

    O fato é que está sendo feito um esforço concentrado para dar novas vidas à ficção de que houve uma tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro.

Infelizmente para o conhecimento do público, a melhor oportunidade para se esclarecer isso tudo era a própria entrevista – mas não ocorreu a ninguém perguntar nada ao ministro Moraes. 

Quem planejou o enforcamento, ou o assassinato na beira da estrada? “Eles”? “Eles”, só, não basta. 

Quem iria cometer os crimes? 

O ministro, segundo sua denúncia, seria levado para uma prisão em Goiânia, ou morto no caminho para lá. Qual prisão? 

Um quartel do Exército? 

Uma delegacia de polícia? 

Cárcere privado? 

Há alguma prova para as acusações feitas? 

Por que Alexandre de Moraes só falou disso agora, quase um ano depois dos fatos? 

É alguma coisa que as investigações só descobriram nestes últimos dias?

 

O ministro, na entrevista, disse que houve uma “tentativa de planejamento”. O que poderia ser, mais exatamente, uma “tentativa de planejamento”? Algum dos “golpistas” tentou planejar os crimes, mas não conseguiu? 

A única pista para a ausência de perguntas e respostas é uma afirmação do próprio Moraes: “Tenho muito processo para perder tempo com isso. E nada disso aconteceu, então está tudo bem”.

O fato é que está sendo feito um esforço concentrado para dar novas vidas à ficção de que houve uma tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro. 

Fica mais patente, a cada dia, que os processos criminais contra os participantes do quebra-quebra – e mesmo contra quem estava a quilômetros de distância, protestando diante do QG do Exército em Brasília – são o maior monumento ao absurdo que a Justiça brasileira jamais construiu ao longo de sua história.

Os réus tinham tanta possibilidade concreta de dar um golpe naquele dia quanto a de invadir o planeta Marte; é por isso, entre outras razões, que começa a crescer no Congresso a ideia de uma anistia.  

É essencial, então, impor a imagem de que são os criminosos mais hediondos do Brasil – embora o linchamento do ministro Moraes em praça pública, segundo ele mesmo diz, seja algo com que não vale a pena perder tempo. É mais um espanto.

Conteúdo editado por: Jocelaine Santos

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

O silêncio dos censores - Revista Oeste

J. R. Guzzo

O inquérito das fake news e dos atos antidemocráticos só perseguiu quem o ministro Alexandre de Moraes considera de 'extrema direita'; jamais algum miliciano digital ligado à esquerda foi chamado a depor 

 
Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (14/9/2023) | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Já faz cinco anos que o ministro Alexandre de Moraes, com o apoio intransigente dos colegas e das polícias do pensamento que comanda, lançou um dos projetos estratégicos mais ambiciosos que o STF já teve em toda a sua história: a eliminação da mentira no território nacional.[não pode ser esquecido que o Brasil é presidido por um mentiroso obsessivo-compulsivo,  um mentiroso patológico.

Eliminar a mentira do Brasil implicaria em ter que, para dizer o mínimo, expulsar tal cidadão do território brasileiro.]

Parece louco, e é louco, mas eles já convenceram muita gente de que as redes sociais transmitem o vírus das fake news. Isso tem de acabar. 

As pessoas, segundo o seu evangelho, passarão a ouvir só a verdade se houver uma repartição do governo com o poder de controlar a internet e proibir a publicação de notícias falsas.  

Lula, o PT e a esquerda brasileira estão no mesmo barco. 

Tanto quanto Moraes, dizem que uma das piores ameaças para o Brasil dos nossos dias é o fato de que os brasileiros podem hoje falar em público aquilo que têm na cabeça — uma calamidade tecnológica tão perigosa quanto a “crise do clima”, a direita mundial e a produção de alimentos. 

É a grande ideia fixa do STF, de Lula e do consórcio que governa hoje o país: ou a gente acaba com a liberdade na internet, ou a liberdade na internet acaba com a gente.

 

Nunca houve um único minuto de honestidade de propósitos em nada disso. 

Nem o STF nem Lula jamais tiveram o mais remoto interesse em separar a verdade da mentira — além do mais, seria perfeitamente inútil se tivessem tido, levando-se em conta que uma pretensão dessas é a mesma coisa que querer regulamentar por decreto-lei o movimento de rotação da Terra. 

O que querem não é proibir a divulgação de notícias falsas nas redes sociais, ou onde for. Querem, isto sim, proibir a publicação de tudo aquilo que não querem que seja publicado. 

É o que as ditaduras fazem desde a invenção da linguagem escrita — chama-se a isso de censura.  

Hoje, pela primeira vez na história humana, não é mais preciso de imprensa, ou de “meios de comunicação”, para se publicar nada. 

Há a internet, e 8 bilhões de pessoas têm acesso livre, permanente e gratuito a ela. 

Uma das consequências é que não adianta mais fazer a censura de sempre — com oficial do Exército dentro da redação armado de uma caneta Pilot. 

É preciso, então, controlar o que as pessoas dizem nas redes sociais. 

Eis aí o começo, o meio e o fim do combate às fake news.

Acaba de aparecer, no Brasil, a primeira morte provocada de maneira direta e indiscutível pelo esgoto da internet — não o massacre imaginário do ministro Dino, mas a morte de um ser humano de verdade, com nome, corpo e alma

Naturalmente, como é sempre o caso com as ideias totalitárias, a censura através do “controle social das redes de comunicação” vem falsificada numa outra garrafa — a da “defesa da democracia”.  

Também como sempre, é indispensável racionar severamente a liberdade para salvar o “estado democrático de direito”.  

Da mesma forma que a religião de Cuba proíbe a liberdade de imprensa para impedir “ataques contra a democracia popular”, o consórcio Lula-STF quer proibir os “fascistas”, ou a “direita”, de se manifestarem para não perturbar o seu tipo de ordem democrática — ou seja, quer proibir que se fale contra o governo e a sua rede de protegidos, clientes e parasitas. 

O ministro Moraes, nessa obra conjunta, abriu em 2019 o seu inquérito perpétuo contra as fake news, que viria a casar em segundas núpcias, e com os mesmos propósitos, com os “atos antidemocráticos”. 

Lula persegue há um ano no Congresso a aprovação de uma lei de censura. 

Acaba de criar um Comitê Nacional de Cibersegurança, a ser formado por representantes de 19 órgãos federais diferentes, com a intenção de criar “mecanismos de regulação, fiscalização e controle” do universo digital.Sessão da Câmara que tentou votar o PL nº 2.630, em Brasília (DF, 2/5/2023) | Foto: Lula Marques/Agência Brasil 

 

Toda essa fraude maciça vem acompanhada de apelos à virtude, aos sentimentos humanos e ao “processo civilizatório”.  

O ministro Flávio Dino, em especial, andou falando durante certo período de intensa militância contra as Big Tech que era preciso combater a liberdade “sem limites” na internet — entre outras coisas, para acabar com o “massacre de crianças” que estaria sendo provocado pelas redes sociais. 

Foi uma pregação indignada contra as taras que sempre estiveram presentes no conteúdo de um meio de comunicação aberto para todos os que têm um telefone celular a seu dispor — e que são, sem dúvida, um desvio perverso no uso da liberdade de expressão. 

Vai daí que acaba de aparecer, no Brasil, a primeira morte provocada de maneira direta e indiscutível pelo esgoto da internet — não o massacre imaginário do ministro Dino, mas a morte de um ser humano de verdade, com nome, corpo e alma. É a jovem Jéssica Canedo, de 22 anos de idade, que se suicidou em Minas Gerais depois de ser alvo de uma bateria de mentiras cruéis num site que pratica difamação aberta e constante em relação a “celebridades”. 

E aí — o que acontece com as exigências de regulamentação?

 

A tragédia teria, obrigatoriamente, de ser um caso de mobilização imediata para um governo e um STF que se dizem tão horrorizados com a selvageria das redes sociais. 

Não está em plena operação no tribunal supremo da Justiça brasileira um inquérito para cuidar dessas coisas, com poderes de repressão ilimitados e acima da lei? 

Não há um Ministério da Justiça obcecado em combater a mentira na internet? 

Não há uma Polícia Federal (“que eu comando”, como diz Flávio Dino), um Ministério Publico com 4 mil procuradores e o resto da máquina do Estado? 

Não há um presidente da República que não para de falar no assunto? Há tudo isso, mas até agora todos eles estão no mais absoluto silêncio sobre o que aconteceu. 

É muito compreensível. 

O rastro dos responsáveis pelo site que causou o suicídio da moça leva diretamente para dentro do Palácio do Planalto. 

A campanha eleitoral de Lula no ano passado pagou por seus serviços — tinham a função de produzir “conteúdos” diários em favor de sua candidatura. 

Mais: a mulher do presidente, Janja, tem ligações com um dos envolvidos, que foi convidado por ela para subir no carro de som que comemorava na Avenida Paulista o anúncio dos resultados da eleição pelo TSE.

Hoje fui à posse do novo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, com quem atuei no Conselho Nacional de Justiça pic.twitter.com/tQUnR6VGhN— Flávio Dino ???????? (@FlavioDino) March 22, 2017

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania e a ministra das “Mulheres” falaram do caso uma vez — e depois não deram mais um pio.   

Os dois, é claro, usaram a morte de Jéssica para denunciar as mentiras que levaram à sua morte e para exigir, mais uma vez, o controle oficial sobre as redes sociais. 

Não está claro por que falaram sozinhos; é possível que não soubessem direito o que estavam falando, e que tenham ficado quietos depois que souberam. 

Mas o que ficou evidente no episódio foi a contrafação que envolve toda essa campanha para regulamentar as redes sociais. 

Ninguém, no consórcio Lula-STF, tem qualquer intenção de servir ao bem comum ou de proteger as pessoas do mau uso da internet — se tivessem, teriam tomado alguma medida, por mínima que fosse, em relação ao suicídio da jovem. Não fizeram nada. Nunca fazem. 

O inquérito das fake news e dos atos antidemocráticos, em cinco anos inteiros, só perseguiu quem o ministro Alexandre de Moraes considera de “extrema direita”; em nenhum caso, jamais, algum miliciano digital ligado à esquerda foi chamado a depor.  

Os operadores do site que prestou serviços a Lula podem dormir em paz.

É um fenômeno. O Brasil, de acordo com o STF, é o único país do planeta em que só a direita é capaz de dizer mentiras.  

A esquerda, em compensação, só diz a verdade. 

Nada disso tem alguma coisa a ver com a prestação de justiça, a defesa da Constituição, a verdade ou a mentira. 

Tem tudo a ver, unicamente, com a necessidade de calar a voz de quem não está de acordo.Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, e Alexandre de Moraes, presidente do TSE, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília (DF, 10/1/2023) | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste

Ponto de inflexão: Congresso precisa reagir a escárnio de Dino - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo - VOZES   

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comparece à Câmara para prestar informações à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta quarta-feira, após duas ausências em convocações para prestar depoimento à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Parlamentares da oposição se mostraram indignados após o ministro ter justificado a ausência desta terça com a alegação de uma suposta "falta de segurança" de ir ao colegiado. 

 Em ofício encaminhado ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), Dino justificou a falta às ameaças feitas por parlamentares do colegiado que, segundo ele, representam "grave ameaça" à sua integridade física.

 

O ministro que consegue frequentar favelas dominadas pelo crime organizado sem qualquer escolta alegou falta de segurança para pisar no Congresso, a Casa do Povo. 

Eis o nível de deboche a que chega o ministro comunista. 

Mas se essa postura de puro escárnio passar impune, estaremos diante de um perigoso ponto de inflexão.

Ludmila Lins Grilo, a juíza perseguida pelo sistema, comentou: "Guardadas as devidas proporções, eventual inércia do Legislativo federal ante o comportamento de Flávio Dino poderá ter o mesmo efeito da inércia do ex-presidente quando foi impedido pelo STF de nomear o delegado Ramagem. Nas duas situações, é o ponto de não retorno: se deixar por isso mesmo, o respectivo Poder não recupera nunca mais a pouca autoridade que tinha". [indiscutível que o Governo do capitão Bolsonaro começou a se esfarelar, acabar, quando naquele fatídico dia não deu um murro na mesa, ação com a qual mostraria quem realmente mandava.] 

Ela está certa. Há momentos decisivos em que a inação é um convite a mais ação nefasta do outro lado. Muitas vezes escolhemos o caminho "pacifista" de evitar conflitos necessários, mas isso é visto como um convite a novos ataques por parte do adversário. Ganhar tempo não é uma opção.

A afronta precisa ser retaliada, ou o inimigo vai testando mais e mais os limites, pois por onde passa um boi, passa uma boiada. Isso é "diplomacia" básica, que só funciona com "sticks & carrots". Infelizmente tem muita gente que, para evitar todo tipo de confronto, tenta comprar sua falsa paz temporária com mais e mais "cenouras". 

O resultado é o avanço do inimigo, como aprendeu a turma democrata com seus acordos com Irã, que financia os terroristas do Hamas.

 

Flavio Dino desrespeitou o povo brasileiro ao ignorar a convocação do Congresso, e o fez com pitadas fortes de escárnio. 

O comunista sabe que está acima das leis e não liga para a democracia, pois o PT deve ter expectativas de avançar com seu projeto de venezuelização do Brasil, para adotar logo uma "democracia relativa" que descarta o povo.

 

É por isso mesmo que o Congresso deve se unir e reagir, pedindo a cabeça de Dino, exigindo uma punição exemplar.  

Se nada acontecer, não só Dino, mas todos os comunistas vão ler essa covardia parlamentar como um sinal verde para seu projeto totalitário de poder. Ou a democracia enquadra o comunista, ou será tarde demais para se falar em democracia. 

Dino tem que cair! [Dino pode se considerar no chão, derrubado;  a dúvida é se continuará igual a um zumbi até o próximo carnaval ou cai antes do Natal.]

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Teste das urnas: o que o ministro Alexandre quis dizer? - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino


Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

"Vaidade de vaidades, diz o Pregador. Vaidade de vaidades! Tudo é vaidade". Além do Eclesiastes, temos também a fala final do Diabo, personagem de Al Pacino, no filme "O advogado do Diabo": "Vaidade, definitivamente meu pecado favorito".

Alguém com o poder de Alexandre de Moraes acaba se cercando só de bajuladores, pois todos têm medo de fazer críticas duras, de "tocar a real". A própria imprensa tem aplaudido seu abuso de poder, pois mira basicamente em "bolsonaristas". Alexandre se fechou numa bolha.

Quando, então, o desembargador aposentado Sebastião Coelho, homem de coragem, disse em sua cara - e na cara do Brasil todo - que os ministros do STF eram "as pessoas mais odiadas do país", isso foi uma bomba. E Alexandre parece ter reagido com o fígado mais do que com a cabeça.

Rebatendo o desembargador, que atuava como advogado do réu, Alexandre disse que uma minoria extremista odeia o STF, enquanto a maioria defendia a atuação dos ministros supremos, e deu a seguinte "prova" disso: basta ver o resultado das urnas! [vamos mais no popular: o 'teste das ruas', que são evitadas pelo maligno petista e pelos ministros da Suprema Corte.]

Não vou entrar na questão da transparência desses resultados, se são ou não confiáveis, até porque o tema virou tabu imposto pelo TSE, ou sequer no aspecto do 7 de setembro lulista totalmente às moscas, esvaziado, enquanto Bolsonaro arrastava multidões. 

O que o ministro quis dizer com isso?

 

Ora, Alexandre confessa, como fez seu colega Barroso, que o STF tinha um candidato, um partido preferido? 

O STF, como sabemos, não recebe votos. 

Logo, os votos recebidos por Lula são sinônimo de votos de confiança na atuação do Supremo?

 

Essa confissão é simplesmente bizarra! Os ministros supremos admitem à luz do dia que tinham um candidato, que "derrotaram Bolsonaro". Deixando de lado a insanidade de tal confissão e a consequente cara de paisagem da mídia e dos nossos juristas ou da OAB, cabe perguntar: 

- então os quase 60 milhões de votos que Bolsonaro recebeu foram dos que não confiam no STF? 

Se for o caso, isso está longe de ser uma minoria insignificante, não é mesmo? 

A matemática alexandrina é um tanto esquisita...

 

A democracia brasileira está morta, eis a triste realidade. 

E certamente não é a ampla maioria que aprova essa transformação do STF num partido político. 

Tanto que nem o presidente nem os ministros supremos aceitariam o "teste das ruas", preferindo se proteger atrás do "jornalismo" alinhado ou das urnas eletrônicas.

Na "democracia relativa" do lulismo, só não há espaço mesmo para o povo. Esse tem que aceitar calado essas narrativas estranhas, ou arcar com as consequências que nem marginais perigosos enfrentam. Afinal, Alexandre condenou um manifestante a 17 anos de prisão, enquanto traficantes acabam soltos pelo mesmo STF. 

Está tudo invertido no Brasil hoje...

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo

 

STF vai julgar Bolsonaro por ‘atos preparatórios ao terrorismo’

Vereadora acusou o ex-presidente de colocar em 'risco a paz social'

 

Na ação, a vereadora menciona o assassinato do petista Marcelo Aloizio de Arruda | Foto: Foto: Reprodução YouTube

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, um agravo para dar seguimento a acusação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por possíveis “atos preparatórios ao terrorismo”. O julgamento deve acontecer de 1° a 11 de setembro.

A ação pertence à vereadora do Recife [ dentro da nossa política de NÃO CONCEDER HOLOFOTES aos deles indignos, substituímos  o nome da edil por pontos de interrogação - publicamos a notícia apenas para mostrar o quanto os petistas são SEM NOÇÃO, visto que acusar um candidato port um ato cometido por alguém que o apoia é uma ofensa a inteligência;  até dos muares.] (...) (PT-PE). Além do mais, o policial penal foi covardemente agredido por comparsas do petista morto.] Em 2022, ela acionou o STF e acusou Bolsonaro de agir para colocar em risco a “paz social”.

Na ação, a vereadora menciona o assassinato do petista Marcelo Aloizio de Arruda, guarda municipal, que foi morto, em julho de 2022, durante uma troca de tiros com o policial penal Jorge Guaranho. O relator do caso é o ministro Nunes Marques, do STF. Em março, ele havia arquivado o processo

O caso mencionado para acusar Bolsonaro no STF 

O guarda municipal Marcelo Arruda - Foto: Divulgação/Arquivo pessoal

Em 9 de julho de 2022, por volta das 23 horas, o policial penal invadiu a festa de aniversário de Marcelo e disparou contra o petista, que comemorava com o tema do PT. Arruda sofreu dois disparos.

Mesmo ferido, segundo relatos, ele conseguiu revidar e atingiu o agressor com um tiro na cabeça. O petista chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o início da discussão que levou à morte de Marcelo. Em um primeiro momento, Guaranho chegou ao local da festa e gritou em direção ao petista. Na sequência, Marcelo resolveu atirar objetos contra o carro do agente penitenciário.

Guaranho foi embora, mas volta tempos depois. Ele desceu do carro, sacou uma arma e disparou duas vezes contra o petista. Mesmo caído, Marcelo conseguiu reagir e ferir Guaranho. Por fim, um colega do petista chuta pelo menos quatro vezes a cabeça do agente penitenciário.

Censurado por “subversão”: lei da ditadura serve de inspiração para STF - Gazeta do Povo

Por Hugo Freitas Reis, especial para a Gazeta do Povo

STF - Artigo

O apresentador de podcasts Bruno Monteiro Aiub, o Monark, foi alvo de nova ordem de bloqueio de redes sociais, divulgada nesta quarta-feira (14), proferida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito 4.923, desdobramento do Inquérito das Fake News, também chamado por alguns de "Inquérito do Fim do Mundo".  

O episódio suscitou controvérsia, levantando as mesmas duas perguntas que periodicamente retornam ao noticiário em se tratando do mencionado inquérito:  

1) isso é crime?; 

2) um ministro do Supremo Tribunal Federal tem poderes para fazer isso?

No mais das vezes, a resposta para as duas perguntas tem sido não. Ao menos, segundo a lei brasileira atual. Mas uma leitura de leis antigas, já revogadas, de períodos menos democráticos da nossa história, pode produzir conclusões surpreendentes.

O nascimento do "Inquérito do Fim do Mundo"
O episódio mais polêmico do Inquérito do Fim do Mundo foi a sua instauração, promovida, recorde-se, em reação a cidadãos privados que, por meios diversos, tinham proferido palavras críticas ou danosas à reputação de ministros do STF. Até onde se saiba, nenhum destes cidadãos fazia parte do seleto rol de autoridades cujos crimes, pela Constituição, devem ser julgados pelo tribunal.

 

Assim, desde o início, já se tinha um óbvio problema de incompetência de juízo (o mesmo fundamento, por exemplo, que, dois anos depois, seria invocado pelo próprio tribunal para anular as condenações do ex-presidente Lula). 

Se os ministros do STF já não tinham autoridade legal para julgar os supostos crimes, atrair os casos para a sua alçada se tornava ainda mais temerário pelo fato de os próprios ministros figurarem como vítimas, dando margem a um potencial problema processual ainda mais grave, o impedimento ou suspeição do juízo.

Como se não bastassem estes problemas, a forma de determinação da relatoria do inquérito, dentro do tribunal, foi em si mesma controversa.

No nosso sistema jurídico, a atribuição de juiz à causa é feita por sorteio. As razões disto são óbvias: 

- a regra se destina a fornecer uma camada a mais de garantia de imparcialidade, evitando tanto o forum shopping (a escolha estratégica, por uma das partes, de um juiz ou órgão judicial específico, tendo razões para escolher um que considere mais favorável para si) 

- quanto a ação voluntariosa de juízes, que, de outra forma, poderiam tomar a iniciativa de se adiantar aos outros na assunção de casos, o que sugeriria um ânimo incompatível com a imparcialidade.

No entanto, o então presidente do tribunal, Dias Toffoli (ele próprio vítima dos primeiros supostos crimes a serem alvos de medida cautelar), ao instaurar o inquérito de ofício, deixou de aplicar a regra do sorteio, escolhendo a dedo o ministro Alexandre de Moraes para conduzir o inquérito.

O que dava ao presidente do STF poderes para proceder desta forma? Toffoli invocou o art. 43 do Regimento Interno do STF: “Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro Ministro.”

Ocorre que é evidente a olho nu que o artigo não se aplicava ao caso, seja porque não se cogitava que qualquer (suposta) infração à lei tivesse ocorrido dentro do tribunal (mas sim, por exemplo, na distante redação d’O Antagonista), seja porque, independentemente disto, nem sequer se cogitava que as supostas infrações envolvessem pessoa sujeita à jurisdição do STF.  

Como já foi dito, tratavam-se de cidadãos privados, com foro na Justiça comum ­— alguns dos quais já tinham, inclusive, sido julgados e inocentados por esta, tornando o Inquérito 4.781, além de tudo, eivado de ofensa à autoridade da coisa julgada dos demais juízes.

Portanto, o art. 43 do Regimento Interno não era capaz de fornecer a resposta.

A resposta estava no Brasil colônia
Esta situação, naturalmente, provocou perplexidade na comunidade jurídica, que, por mais que se esforçasse em procurar, não conseguia encontrar em todo o ordenamento brasileiro qualquer dispositivo que autorizasse os procedimentos adotados pelo STF.

O problema, o tempo todo, foi que se limitaram a consultar as leis que ainda eram vigentes.

Por acaso, certa vez consultei as antigas Ordenações Filipinas, promulgadas pela monarquia absolutista portuguesa em 1603 e vigentes no Brasil durante séculos. 

Sua aplicação mais famosa, certamente, foi o esquartejamento de Tiradentes, com cada um de seus pedaços (cabeça, braços) sendo exibido em uma cidade diferente, para advertir a população do que acontecia com o súdito que fosse insubordinado ao seu soberano.  

O aspecto brutal da lei às sensibilidades atuais se deve ao seu contexto pré-iluminista, em que pouco zelo havia em limitar os poderes das autoridades de Estado.

Um dos dispositivos das Ordenações tem surpreendente semelhança com a situação narrada. Trata-se da seção intitulada “Dos que dizem mal del-Rey”, com o seguinte tipo penal: “O que disser mal de seu Rey, não será julgado per outro Juiz, senão per elle mesmo, ou per as pessoas, a quem o elle em special commeter. E ser-lhe-ha dada a pena confórme a qualidade das palavras, pessoa, tempo, modo e tenção, com que forem ditas. A qual pena, se poderá estender até morte inclusive, tendo as palavras taes qualidades, porque a mereça.”

O caso Monark
Quem leu a decisão determinando nova censura aos canais de Monark se surpreendeu pela ausência de referência a qualquer crime que o apresentador pudesse ter cometido. 

Talvez seja útil repetir a técnica da pesquisa histórica, para desvanecer também aqui a perplexidade.

Embora a decisão não cite nenhum artigo de lei, nela, o ministro Alexandre de Moraes faz abundantes referências a “notícias falsas” e descreve os discursos de Monark como tendo conteúdo de “subversão”. Esta palavra soou antiquada ao meu ouvido, remetendo a contextos ditatoriais. Realizei então uma pesquisa da palavra na base de dados da legislação brasileira.

Algumas poucas leis usam “subversão” para se referir a motins de detentos em estabelecimentos prisionais, a serem reprimidos pelos agentes penitenciários.  Quase todas as outras são leis da ditadura militar, hoje revogadas ou não-recepcionadas, voltadas, presumivelmente, à repressão dos subversivos comunistas. 

 As leis restantes eram as primeiras versões da Lei de Segurança Nacional, promulgadas por Getúlio Vargas, antes de serem substituídas pela Lei de Segurança Nacional da ditadura militar, em 1983. Esta versão chegou a ser usada pelo STF no Inquérito do Fim do Mundo, antes de ser revogada em 2021, por uma lei que já não mais usa o termo “subversão”, retirando-o da lei criminal brasileira.

De todas essas leis abolidas, a melhor candidata para fundamentar as medidas hodiernas do STF é a Lei de Imprensa, de 1967 — paradoxalmente, declarada pelo próprio tribunal como não-recepcionada pela Constituição de 1988 —, que, além de reprimir a subversão, também criminalizava, ora vejam, “notícias falsas” (“ou fatos verdadeiros truncados ou deturpados”, donde se vê que, à frente do seu tempo, a lei já previa o moderníssimo conceito de “desordem informacional”) e proibia conteúdo que atentasse contra a “moral” (evocando os termos da acusação feita pelo ministro Alexandre para criminalizar a manifestação do Telegram contra o PL da Censura).

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Os insatisfeitos com a derrota do PL da Censura no Congresso têm feito apelo para que o STF imponha as novas regras de censura mesmo assim, na marra. 

O ministro Alexandre de Moraes já fez insinuação neste sentido. 

Fica, então, a sugestão para uma forma inteligente de fazê-lo, dadas as limitações de um Poder que, teoricamente, não poderia criar leis: se o tribunal já disse que certas leis são incompatíveis com a Constituição, basta desdizer. Ressuscitem as leis da ditadura.

Hugo Freitas é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais

 

Após as invasões, Lula põe de interventor do DF alguém do PCdoB ligado a Fidel Castro

Alexandre Garcia - Gazeta do Povo

Ontem foi um domingo surpreendente. Hoje o Distrito Federal já está sob intervenção federal de um interventor na segurança pública que está subordinado diretamente ao presidente da República, que já está em Brasília. O novo interventor é homem de confiança de Flavio Dino, do mesmo partido a que pertencia Flavio Dino, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Trabalhou com ele no governo do Maranhão, foi presidente da UNE, lá por 1997 e 1998.  

Foi ele quem trouxe Fidel Castro para o Congresso da UNE. 

É Ricardo Garcia Cappelli. Esse é o interventor em Brasília. Não sei se ele tem alguma experiência em segurança pública.

 

Consideraram Anderson Torres, o ex-ministro da Justiça que voltou a ser secretário de Segurança Pública do DF como responsável, só que ele estava de férias, ele nem tinha reassumido ainda.  

Não tem nada a ver com isso, mas precisavam culpar alguém, e a primeira coisa que fez o governador Ibaneis fez para se dar bem com o governo federal foi entregar numa bandeja a cabeça de Anderson Torres, que recém tinha chegado de férias. Ia reassumir agora, depois de ter substituído Sergio Moro no ministério da Justiça. [traidores costumam se dar mal; Ibaneis traiu e se f ... .]

É bom lembrar também que Bolsonaro está lá em Orlando. O que aconteceu foi que o pessoal perdeu a paciência. Estavam há mais de dois meses esperando a tutela das Forças Armadas que não veio e aí resolveram agir por conta própria. Em primeiro lugar, por causa dos desrespeitos às liberdades fundamentais de opinião, pela omissão do presidente do Senado Rodrigo Pacheco, pela falta de transparência nas apurações que deixaram dúvidas no ar e por fim sobre o novo ministério que chocou muita gente, esses 37, a maior parte com processos judiciais, alguns até com condenações, como é o caso do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, as ligações com milícia por parte da ministra do Turismo, essas coisas. E aí o pessoal perdeu a paciência e num domingo, surpreendentemente, entraram no Supremo, no Congresso e no Palácio do Planalto. [oportuno considerar e investigar a presença de elementos da esquerda, incluindo sem limitar, integrantes do perda total = pt, infiltrados entre os manifestantes tanto com o objetivo de promover o quebra-quebra quanto  o de incentivar, pelo exemplo, que outros praticassem tais atos de vandalismo, prática lamentável e que deve ser sempre repudiada.] Prática lamentavel, porém sempre presente em atos que contem com a presença, ainda que velada, de elementos da esquerda.]

Cavalarianos da PM chegaram a subir a rampa para tentar expulsar as pessoas, mas tiveram que voltar porque não conseguiram passar. Enfim, houve até pequenos confrontos com a polícia, muita gente estimulou quebra-quebra, que aconteceu e que é muito lamentável.

O presidente Lula disse que foram vândalos, fascistas e stalinistas. Aí ele levou um susto e disse “não, stalinistas não”, nazistas. Mas enfim, os dois extremos se encontram, são iguais, é como uma ferradura em que os dois extremos estão mais próximos entre si do que ambos em relação ao centro. Essa é a verdade.

Agora a gente espera o que vai acontecer daqui para frente, por que tem suas consequências. A Avenida 23 de Maio já estava sendo parada por manifestações em São Paulo, por dois dias. Então, o maior estado, a capital do país e o maior produtor do agro, o Mato Grosso, onde já está havendo bloqueio em estradas. 

A gente fica pensando se isso é um rastilho, o que mais vai acontecer, o que pode acontecer. 

Há um movimento latente de caminhoneiros e a reação do presidente da República não foi uma reação para pacificar, foi uma reação forte, contrária, acusou Bolsonaro, acusou a PM do Distrito Federal, e colocou na intervenção alguém do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ex-presidente da UNE, ligado a Fidel Castro. 

Parece até provocação uma coisa dessas.

O presidente Bolsonaro está nos Estados Unidos. O PL deu uma nota condenando as invasões e agora ninguém sabe o que pode acontecer e que rumo as coisas podem tomar depois dessa tríplice invasão na sede dos Três Poderes.

CLIQUE AQUI, para inteiro teor da decisão do ministro Moraes - não se diferencia de outras anteriores.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Ministros de Lula já começaram a bater cabeça - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia

Fogo amigo 

[estamos começando a gostar desse governo - qualquer ZBM  é mais organizada. Com certeza vai piorar e começar a ficar bom para os brasileiros do BEM, os verdadeiros PATRIOTAS.]

Nesta quarta, de certa forma, Marina Silva deu uma resposta a Lula. Ela havia sido ministra de Lula lá atrás, brigou com ele e caiu fora. Agora, foi eleita deputada federal pela Rede, fez as pazes com Lula e assumiu o cargo de ministra do Meio Ambiente no Palácio do Planalto. Mas quero saber como ela vai se dar com o ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, já que o pessoal do agro não morre de amores por Marina, e a recíproca é verdadeira.

A cada declaração, um desmentido                                                         No geral, está uma confusão danada. São 37 ministros, a maioria ainda não conhece a partitura, e aí põe a letra que quer. Carlos Lupi diz que vai haver “antirreforma da Previdência” e foi desmentido. Outro disse que ia mudar as leis trabalhistas, e já desmentiram também.   Um terceiro insinuou que o governo federal influenciaria os preços da Petrobras, teve de fazer um esclarecimento.  

Cada vez que Haddad fala, a bolsa cai e o dólar sobe. Agora, ele falou na tal moeda única do Mercosul, mas vejam só.             

Um quilo de arroz custa um dólar, ou pouco mais de R$ 5 em moeda brasileira. Em moeda argentina, isso dá 161 pesos. Como vai haver moeda única desse jeito?  

Vejam a moeda da Venezuela, com inflação de 1000%. 

A Argentina tem inflação de 100%, não tem como unificar moedas. 

E o mercado fica preocupado com as bobagens que vão sendo ditas. E mais preocupado ainda deve estar o presidente da República com os seus ministros. Enquanto não chega um novo Congresso, que tem uma maioria de centro-direita, ele já tem oposição dentro do próprio governo, por causa desses disparates.

 

Governo está mudando o nome de tudo e atropelando até a língua portuguesa 

Lula foi buscar outro reforço no passado – o governo está cheio deles. Agora, quem voltou foi Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula, ex-secretário-geral de Dilma. Ele vai para o Ministério do Trabalho, para um negócio chamado – não me perguntem o significado disso – Secretaria de Economia Solidária. Nomes bonitos, não? 

Aliás, estão adorando mudar o nome de tudo. A Funai não é mais Fundação Nacional do Índio, é politicamente incorreto chamar o índio de “índio”, é “dos povos indígenas”.

Outra que só acreditei vendo, porque duvidei quando me disseram, foi que nas transmissões estavam dizendo “bom dia a todos, todas e todes”. O que é isso? Estão desrespeitando o artigo 13 da Constituição, que diz que a língua oficial do país é o português.

Deve ser por tudo isso que a prefeita de Carlinda (MT), Carmelinda Martines Coelho, renunciou.  

Ela havia prometido que, se Lula ganhasse, ela deixaria o cargo, e cumpriu a promessa. 

Justificou que não haveria condições de governar por causa do seu “desalinhamento” em relação ao novo presidente, e que isso não faria bem ao município.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

“Missão dada, missão cumprida” - Percival Puggina

Foi o único momento sincero da cerimônia de diplomação de Lula. Por isso, e só por isso, saiu num sussurro captado pelo microfone do ministro que presidiu a solenidade.

Tudo mais me pareceu teatral, falso, forçado, pomposo. Nem as lágrimas de Lula foram sinceras porque, para que o fossem, seria necessário que houvesse nele um farelo de consciência, aquilo que nos leva, à noite, com a cabeça no travesseiro, ao juízo íntimo de nossas ações.

Fui ao Google às 07h49min de hoje, 14 de dezembro e procurei pela frase que faz a perfeita resenha do evento associando-a a outras que a identificassem com a situação em que foi pronunciada: nome do autor, diplomação, TSE, etc. As várias referências que encontrei constam de matérias de mídia digital. Ao que tudo indica, nenhum veículo do nosso “jornalismo” de companheiros, identificado pelo ministro orador da sessão como “imprensa tradicional”, considerou relevante tornar a frase conhecida de seu público. O silêncio, a omissão, também podem ser insinceros e desonestos.

Toda menção à democracia poderia ser entendida, isto sim, como sarcasmo! No discurso de Alexandre de Moraes esse substantivo e seus derivados aparecem 25 vezes. Ou seja, uma a cada 51 palavras que proferiu se referia à democracia, um regime político que, desde 2019, se fez ausente do país.

Digo e provo. Procurei nos meus apontamentos e não achei o dia em que esse Congresso eleito em 2018 ouviu e atendeu à voz das ruas em qualquer assunto. Entre meus achados estava sim, a constância do escancarado antagonismo “contramajoritário” do STF aos conceitos e propostas vitoriosos nas urnas. Estavam as escabrosas motivações que levaram à omissão do Senado e à submissão do Congresso Nacional, tornando inefetiva a representação popular.

No discurso de Lula, repete-se a situação e a proporção. Uma a cada 51 palavras (coincidências, às vezes, valem por um manifesto!) reproduz o vocábulo mais desperdiçado da noite.

Vou deixar de lado a insinceridade das palavras tão gentis quanto insinceras eventualmente dirigidas à nação pela dupla de oradores. Nada há de fofo em Alexandre de Moraes, nem quando para de mostrar os dentes e destilar ódio e furor persecutório contra as redes sociais que gostaria de desbaratar a golpes de caneta porque dizem verdades que a mídia tradicional oculta. Como ocultou a frase que dá título a este artigo. 

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Cuba completa 63 anos de ditadura em tempo integral, o sonho da oposição no Brasil - O Estado de S. Paulo

 J. R. Guzzo

Na ilha caribenha sob regime comunista, dois homens foram condenados a penas de prisão por protestar contra o governo  

[No Brasil, já ocorrem prisões por protestos, a diferença é que aqui os protestos não são contra o Governo.]

Os fatos descritos a seguir foram mantidos como uma espécie de segredo de Estado pela mídia brasileira, ou por esse “consórcio de órgãos de imprensa” que hoje se apresenta em seu nome – e já é para dar graças a Deus, porque qualquer notícia que fosse publicada a respeito correria o risco de ser denunciada como “fake news” pelas “agências de checagem”, ou de “verificação de fatos”. Trata-se de coisa de compreensão imediata.

Um músico de “rap” e um artista cubano foram condenados a penas de prisão em Cuba por protestarem contra o governo. 

O “rapper” fez um vídeo com uma canção de crítica ao regime. 

O artista colocou uma bandeira cubana nos ombros numa manifestação de rua. O primeiro pegou nove anos de cadeia – isso mesmo, nove anos por cantar uma música. 

O segundo pegou cinco, por sair com a bandeira do seu próprio país num ato pacífico de protesto. 

É o tipo de notícia que deixa claríssimo, mais uma vez, como funcionam as liberdades individuais e públicas em Cuba – o país modelo da esquerda nacional e de seu candidato a presidente da República. 

É notícia que não sai na imprensa.

 

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J R. Guzzo: 'É o tipo de notícia que deixa claríssimo, mais uma vez, como funcionam as liberdades individuais e públicas em Cuba' Foto: Alejandro Ernesto/EFE

As canções de Maykel Osorbo, que lidera uma banda de “rappers” negros, não chegam nem perto da agressividade dos “raps” contra a lei e a polícia, e a favor do crime e dos criminosos, tão festejados no Brasil pela esquerda e pelas classes culturais.  

Mais que isso: os dois cubanos presos não organizaram, nem fizeram parte, de nenhum grupo armado. 

Não quebraram uma única vitrine em seus protestos de rua nem cometeram o mínimo ato de violência. 

Não fizeram vídeo jogando futebol com a cabeça de Fidel, ou de Che Guevara. 

Não escreveram do jornal: “Quero que o presidente morra”.  

Não chamaram ninguém de “genocida”. 

Tudo o que o músico fez foi uma canção pedindo liberdade, igualdade e comida na mesa. 

Como o sujeito pode ser enfiado nove anos numa cadeia por fazer uma coisa dessas?

 

Osorbo foi condenado por “usar imagens falsas, manipuladas digitalmente”, no seu vídeo – como se fosse um crime utilizar fantasias e recursos digitais num vídeo musical. 

Segundo o tribunal que o condenou, ele teve o propósito de “ultrajar a honra e a dignidade das autoridades máximas do país”. 

Dois dias antes do julgamento sua advogada foi afastada do caso pelo governo; puseram um outro, que não levou nenhuma testemunha de defesa. 

Tudo a ver com a linguagem, os métodos e as penas do inquérito perpétuo e ilegal que vem sendo tocado num certo país sul-americano?

Cuba está completando 63 anos de ditadura em tempo integral – mais um pouco, bate o recorde mundial da tirania comunista da Rússia, entre 1917 e 1989. Sonham fazer isso, aqui. [e vão continuar sonhando; tentaram várias vezes e fracassaram e o sonho em breve se transformará em pesadelo.]

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

Cada um “milita” no que quiser, mas Educação não é para isso. - Percival Puggina

A providência legislativa barrando a linguagem neutra nas escolas de Porto Alegre fazia-se mais do que necessária. Era uma questão de respeito à lei, aos colegiais e à tarefa de educá-los. Ninguém nega o direito de cada um “militar” nas causas em que crê. Mas Educação é coisa séria e o educando demanda responsabilidade de quem se propõe a fazê-lo sendo pago para isso.

A linguagem de gênero não é uma forma de comunicação moderninha nem um suposto avanço na dinâmica da linguagem como astutamente afirmam aqueles que a pretendem difundir. Longe de ser um fim em si mesma, ela introduz de modo prematuro e prejudicial a temática da ideologia de gênero nas escolas. Foi pensada como uma gazua estratégica para abrir o ferrolho estabelecido nas incontáveis vedações legislativas a essa ideologia nos três níveis de organização da Federação.

Não posso escrever sobre o assunto sem dizer que percebo a forma insidiosa como certas seitas políticas vão capturando fieis e fazendo cabeças, mesmo que, para profaná-las, seja preciso usar o privilegiado espaço das salas de aula durante inteiros anos letivos. As consequências são visíveis nos deprimentes resultados do nosso sistema de ensino e nos espaços em que tais seitas “militam”. Enquanto as estatísticas reafirmam isso em frequência anualizada, os pais o constatam nos problemas que estão enfrentando.

Na última sexta-feira, foi publicada no Diário Oficial a sanção do prefeito da capital gaúcha ao projeto que proíbe a linguagem neutra nas escolas e na comunicação da municipalidade.

O projeto tem a autoria dos vereadores, Fernanda Barth (PSC), Hamilton Sossmeier (PTB), Alexandre Bobadra (PL), Nádia Gerhard (PP), Ramiro Rosário (PSDB) e Tanise Sabino (PTB), Jessé Sangalli (Cidadania). Meu aplauso à maioria da Câmara Municipal, aos autores do projeto e ao prefeito.

É óbvio que os militantes não desistirão. [Não será surpresa se logo uma canetada suprema revogue, ou suspenda, a proibição; se partir de determinado ministro, há chances da liminar ser lavrada em linguagem neutra.] Eles jamais desistem e é por isso que avançam em seus intentos valendo-se da passividade natural das famílias e das instituições.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Cabeça a cabeça? (*) - Alon Feuerwerker

 Análise Política

No início de maio do ano eleitoral de 2014, a então candidata à reeleição Dilma Rousseff tinha cerca de um terço de ótimo + bom, e a avaliação dela vinha piorando levemente. Bateu no piso em meados de julho. Depois começou a melhorar, também por uma razão: incumbentes têm na campanha eleitoral uma oportunidade especial de rebater as notícias negativas. O que se mostra ainda mais valioso quando o ambiente de imprensa é desfavorável.

Jair Bolsonaro vai chegando à largada da corrida com cerca de um terço de aprovação (não confundir com o bom + ótimo). Bem, a análise deve sempre fugir da tentação de tirar conclusões definitivas, ou quase, a partir de números de diferentes levantamentos e que oscilam dentro das margens de erro. Uma diferença importante entre os dois incumbentes, fora das margens de erro: naquele julho, Dilma tinha metade do ruim + péssimo que Bolsonaro tem hoje, por todos os levantamentos. No caso de Dilma, diferente de Bolsonaro, uma maioria simples do eleitorado acomodava-se no regular.

Como a história registra, Dilma reelegeu-se, mesmo com índices de popularidade na zona de risco. Contribuiu decisivamente uma campanha duríssima para elevar a rejeição dos adversários. O resultado final veio de uma chegada cabeça a cabeça. Três milhões e meio de votos sobre Aécio Neves, num eleitorado de mais de 140 milhões de potenciais votantes. E os reflexos daquela disputa de rejeições para a política brasileira estão bem registrados, sentem-se até hoje.

Já mostrei antes aqui os números de um levantamento da Ipsos, a partir de 300 eleições em que incumbentes tentaram se reeleger mundo afora nos últimos trinta anos. Com 35% de aprovação (não confundir com ótimo + bom) a seis meses da eleição, a chance de vitória é 36%. Se a aprovação sobe cinco pontos, a probabilidade de ganhar vai a 58%. 

Se a aprovação vai a 45%, são 78% de chance de continuar na cadeira.

Ora, se o incumbente pode reeleger-se mesmo com uma aprovação abaixo de 50%, a conclusão é inescapável, ao menos nos sistemas em que se exige a maioria absoluta dos votos: o caminho para a vitória está em fazer os concorrentes terem uma rejeição maior ainda que a própria. Pois, se um pedaço dos que o rejeitam tampouco desejar o desafiante, ele pode perfeitamente levar a taça ainda que enfrente a oposição da maioria.

O eleitor que está no ruim + péssimo não costuma migrar direto para o bom + ótimo, em geral faz uma escala no regular. E pode muito bem ficar por ali até o dia da urna, quando será tentado a escolher não quem deseja mais, mas quem rejeita menos. Qual é o desafio de Jair Bolsonaro, que mantém em grandes números seu apoio do primeiro turno de 2018? Fazer quem votou nele no segundo turno e hoje está no ruim + péssimo migrar para o regular e ter mais aversão à vitória de Lula que à reeleição dele.

E qual o caminho de Lula, ou de alguma eventual surpresa, hoje improvável? Impedir isso. Pode parecer acaciano, mas é por aí.

Se Bolsonaro tiver sucesso em fazer migrar uma quantidade razoável de eleitores do ruim + péssimo para o regular, teremos uma eleição cabeça a cabeça em outubro. Como foi em 2014. É prudente preparar-se para esse cenário.

(*) Esta análise complementa a da semana passada (Sem barreiras intransponíveis) 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político 

 

O Ministério do Índio de Lula - O Estado de S. Paulo

 J.R.Guzzo

Marca registrada do PT é justamente essa: recomendar apenas soluções já comprovadamente fracassadas para qualquer questão que lhes passe pela frente

O ex-presidente Lula acaba de anunciar mais uma realização do seu futuro governo: o Ministério do Índio. É a última promessa, na escalada que vem fazendo há algumas semanas; segundo ele, o Brasil precisa com urgência de mais esse ministério, além de todos os que já tem e os que seu governo vai criar.
Como é que ninguém havia pensado nisso antes, não é? Pois então: Lula esta aí, mais uma vez, para resolver o que ninguém resolve neste País. Foi muito aplaudido, é claro, quando apresentou seu novo projeto, numa reunião com lideranças indígenas profissionais – dessas que vivem viajando à Europa, com tudo pago, para falar mal do Brasil, que estão envolvidas com histórias de ONGs, e por aí afora. Basta olhar as fotos: são as mesmas caras de sempre.

Lula fez um discurso no Acampamento Terra Livre, organizado por grupos indígenas em Brasília, nesta terça-feira, 12.  Foto: REUTERS/Adriano Machado

Há hoje no Brasil 900.000 índios, ou algo assim, menos que a população de Guarulhos – sendo que a maioria deles vive fora das reservas indígenas oficiais.  

Será que precisa um ministério inteiro para cuidar de 0,4% da população brasileira? Também há no Brasil 1.200.000 advogados – mais que índio. Porque não criar, então, um Ministério dos Advogados? Ou um Ministério dos Dentistas? Só de motoboys, pelo Brasil afora, há uma população que chega a 1.400.000 trabalhadores. Fica aí a ideia para Lula: a criação do Ministério dos Motoboys. É demente. Mas esse tipo de coisa é puro Lula: há mais de 40 anos ele está convencido que todos os problemas do Brasil se resolvem com a criação de ministérios. Há fome? Cria-se o Ministério da Fome. Falta chuva? Cria-se o Ministério da Chuva. Chove demais? Cria-se o Ministério do Bom Tempo. 

Os governos Lula jamais resolveram um único problema agindo desse jeito. 

Mas a marca registrada de Lula e do PT é justamente essa: recomendar apenas soluções já comprovadamente fracassadas para qualquer questão que lhes passe pela frente. 

 

Numa de suas declarações mais espetaculares, tempos atrás, Lula disse que a covid era uma coisa boa: “ainda bem” que a natureza trouxe essa desgraça, afirmou ele, porque assim o Brasil ia aprender de uma vez por todas como “o Estado” é importante – e como o cidadão depende da autoridade pública para tudo nesta vida. 

Lula admitiu, depois, que tinha sido uma declaração “infeliz”. Mas o que disse já estava dito, com toda a clareza do mundo, e mostra exatamente o que ele tem dentro da cabeça. [afinal lula é um molusco e tem um parentesco com camarão.]  

Em nome do seu precioso “Estado” que tem de estar crescendo sempre – inclusive com o Ministério do Índio – ele achou que a covid foi uma grande sorte para o Brasil. 

Na verdade foi um horror que matou mais de 660.000 brasileiros até agora. Mas, segundo Lula, “ainda bem” que esse horror passou por aqui.

 

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo