“Não há inocentes”, diz ex-senador Luiz Estevão, preso por corrupção - VEJA

Por Hugo Marques

O empresário fala da rotina ao lado de detentos da Lava-Jato e afirma que o juiz Sergio Moro revolucionou o país

Na adolescência Luiz Estevão queria ser físico. Dono de uma inteligência acima da média passou em primeiro lugar no vestibular e chegou a cursar algumas  disciplinas, mas abandonou a universidade para se dedicar ao automobilismo. Como piloto, não se deu muito bem, porém acabou, indiretamente, impulsionando a carreira de um de seus mecânicos da época, o tricampeão de Fórmula 1 Nelson Piquet, amigo dele até hoje. O maior talento de “Escovão”, como os colegas o chamavam, era mesmo fazer negócios — e ele fez inúmeros, que lhe renderam uma fortuna estimada por ele mesmo em 10 bilhões de reais e 26 anos de cadeia. 

 Cristiano Mariz

Em 1998, já bilionário, Estevão elegeu-se senador, o primeiro da história a ser cassado, sob a acusação de ter desviado 169 milhões de reais da obra do TRT de São Paulo. Depois disso, foi condenado por corrupção e tornou-se o primeiro figurão a ser preso após uma decisão de segunda instância. Após três anos em regime fechado, o ex-senador, de 70 anos, está cumprindo pena em regime semiaberto, ou seja, trabalha durante o dia e dorme na prisão. Nesta entrevista a VEJA, concedida num escritório imobiliário no centro de Brasília, ele fala da rotina na penitenciária da Papuda, onde conviveu com condenados da Lava-Jato e do mensalão, explica de maneira crua como funciona a engrenagem da corrupção no país, tece elogios ao ministro Sergio Moro e ainda confirma que reformou clandestinamente o presídio a pedido de Márcio Thomaz Bastos (morto em 2014), ex-ministro da Justiça.

Qual o status do senhor hoje? 
Fui condenado a 25 anos de prisão por peculato, estelionato e corrupção. Estou cumprindo pena no regime semiaberto, o que me credencia a trabalhar todo dia. Saio da Papuda às 7 da manhã e volto às 21 horas. Durante o dia, de segunda a sábado, sou obrigado a ficar aqui na imobiliária. Vendo e alugo imóveis pessoalmente, oriento os corretores. Posso ver minha família a cada quinze dias, na chamada “saidinha”, que é quando o preso tem o direito de passar um fim de semana em casa. Essa situação deve perdurar até o fim de 2020, aí passo para o aberto. Pelo lado financeiro, meus bens continuam bloqueados pela Justiça, eu devia quase 800 milhões de reais do dinheiro que me acusam de ter desviado e me cobram uns 2 bilhões em impostos.

“O empresário não é vítima. Digamos que ele torce para ser vítima, torce para ser chamado para uma ‘conversinha’. Quando ele recebe o convite, sai soltando foguetes”

Empresários apanhados em casos de corrupção costumam se apresentar como vítimas de achaque… 
O empresário não é vítima. Digamos que ele torce para ser vítima, torce para ser chamado para uma “conversinha”. Quando recebe um convite para uma “conversinha”, ele não sai chorando da sala, sai soltando foguetes. Qualquer personagem do mundo da corrupção, não é episódico, aprendeu um modus vivendi, aprendeu uma maneira de ganhar dinheiro. Nesse submundo, não há inocentes. Quando surge uma obra, o cara do órgão público, que representa um político ou um grupo político, indica um operador. E aí se inicia um processo que não tem limites, em que todos passam a ganhar.

Como assim? 
O tal operador aparece e diz que precisa de dinheiro para financiar campanhas políticas. Ou seja, arruma uma desculpa moral para a extorsão. Ele nunca diz que parte daquele dinheiro é também para comprar uma casa na Côte d’Azur ou em Miami. O empresário, por sua vez, argumenta que, para pagar a propina solicitada, tem de emitir nota fiscal, tem impostos a saldar e precisa criar toda uma estrutura para tirar a propina do caixa da empresa — e recebe o sinal verde para ajustar seus custos. Nesse momento, está rompido o equilíbrio que deveria existir entre contratante e contratado. O empresário e o agente público ficam do mesmo lado. Aí, meu amigo, o céu é o limite. Uma obra que deveria custar 50 pula para 80, 100, 120. Essa foi a regra durante muitos e muitos anos.

(.....)
Como é a rotina de um bilionário na cadeia? 
O drama maior não é a perda de conforto. O drama é a privação da liberdade. Você dorme numa cama menos confortável, contorna o fato de ter de conviver 24 horas por dia com um grupo de pessoas com as quais não tem nenhuma afinidade, nunca tinha visto antes, e direciona seu foco para coisas produtivas, principalmente a leitura. Foi o que fiz nesses três anos: li muito, mais de 500 livros, e estudei muito.

Várias vezes se noticiou que o senhor tinha uma série de privilégios no presídio. 
Nunca tive privilégio nenhum. O que há é o seguinte: eu tinha conhecimento dos meus direitos, e cobrava. Por exemplo, a Lei de Execução Penal diz que o preso tem direito a continuar exercendo suas atividades culturais uma vez que ele esteja na cadeia. Então, quis receber meus livros, quis receber visitas. Não há mordomias. A comida é a mesma quentinha de todos os presos. O máximo é fazer o que chamamos de um “melhorado”, adicionando um tempero, um molho, para dar um pouco mais de sabor. Para malhar, usava garrafas de produtos de limpeza: enchia de água, amarrava a ponta e improvisava como haltere.


(.....)
E quem pagou por essa obra? Eu apresentava as notas fiscais das despesas, e o ministro pessoalmente me reembolsava. Não gastei nada do meu bolso. Foi tudo pago pelo doutor Márcio, um total de 800 000 reais. Eu chegava lá no escritório dele em São Paulo, apresentava os comprovantes, e ele me pagava em dinheiro. Umas poucas vezes, o pagamento se deu por transferência bancária. Mas repito: a reforma não foi para mim. Se você me perguntar se em 2012, quando essa obra foi feita, eu esperava ser preso, a resposta é não.

“Depois da Lava-Jato, a roubalheira diminuiu muito, porque as pessoas agora têm medo da prisão. A corrupção passou a ser um caminho perigoso”

Como foi a convivência na prisão com os condenados do mensalão e da Lava-Jato? 
Conheci o Zé Dirceu (ex-ministro do governo Lula, condenado por corrupção), o Geddel (Vieira Lima, ex-ministro do governo Temer, condenado por corrupção), o Rocha Loures (ex-assessor do presidente Temer, acusado de corrupção) e outros. Eu e Zé Dirceu dividimos a mesma cela, dormimos na mesma cela, tivemos uma convivência extremamente boa. Ele não reclama de nada, não se queixa de nada, nunca o vi se lamentando, o que também é o meu perfil. Já o Geddel chorava muito. Aliás, não apenas ele. Estive com o Henrique Pizzolato (petista, condenado no mensalão), com o Ramon Hollerbach (publicitário, condenado no mensalão). Muitos deles enfrentaram situações de profunda depressão, a ponto de eu chegar e dizer: ‘Você não vai tomar remédio agora não. Seu remédio vai ficar comigo, e eu vou lhe dar todo dia a dose certa”. Com que autoridade eu fazia isso? Nenhuma. Mas pensava: “Esse cara um dia vai se matar”. Havia uma preocupação muito grande com a possibilidade de suicídio de alguns desses presos do mensalão e da Lava-Jato.

Há diferença entre um preso comum e um detento bilionário?
No geral, nenhuma. Fiquei 1 200 dias preso em regime fechado. É uma tragédia para qualquer pessoa. Fazia um risquinho no calendário todos os dias. Talvez a diferença seja que você recebe muitos pedidos e acaba se sensibilizando com a situação de precariedade de algumas pessoas. A reação natural é procurar ajudar. Então fui advertido: “Olha, isso aí pode configurar um problema, porque ninguém pode exercer o papel de liderança na cadeia”. Depois disso, a única coisa que fiz, e com a autorização da juíza, foi arrumar emprego para parentes de presos nas empresas da minha família.

Seu caso provocou a mudança de entendimento do Supremo, em 2016, sobre a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância, que acabou revogada no ano passado. 
Na época, achava que a decisão do STF foi um casuísmo para me prender. Hoje, vejo a prisão após a condenação em segunda instância como uma necessidade. Ao contrário do que se diz, ela não é maléfica para o réu. O índice de reforma de sentenças no STJ e no STF é muito pequeno. O réu fica na ilusão de que ele tem quatro instâncias, mas, na prática, só procrastina a execução da pena. Inexplicavelmente, o Supremo recuou no ano passado. Alguns ministros, provavelmente, perceberam que a prisão em segunda instância criava um cenário que não era do agrado deles.

MATÉRIA COMPLETA em VEJA


Publicado em VEJA,  edição nº 2676 de 4 de março de 2020

Delação do patriota Funaro chega ao STF; lá vem Janot com a ladainha: “Quero Temer fora!”

O homem com quem procurador sela acordo era, nas suas próprias palavras, há um ano, “uma pessoa que tem o crime como modus vivendi (meio de vida), que já foi beneficiado com a colaboração premiada no mensalão e, no entanto, prosseguiu delinquindo”

Ai, ai, vamos lá.

Já está com o ministro Edson Fachin o acordo de delação premiada que Lúcio Funaro fechou com Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Como vocês devem se lembrar, Janot abriu uma espécie de concorrência entre o dito “operador” e o ex-deputado Eduardo Cunha. Quem dissesse a coisa mais interessante — e o interesse único, está claro, era e é, nesse caso, atingir Michel Temer — levaria o prêmio, o galardão. Parece que Funaro venceu essa espécie de licitação, que pode ser tudo, menos moral.

É claro que eles poderiam nos surpreender. Mas não vão. Fachin deve homologar a delação e, assim, mais um bandido, condenado a mais de 15 anos de cadeia, vai ficar na mamata. O ministro precisa correr. E ele correrá. Homologada a delação, Janot deve, então, entregar a nova denúncia contra o presidente Michel Temer. E, bem, não se deve esperar muito pudor nessa história toda, né?

O Jornal Nacional de segunda-feira, diga-se, foi um bom exemplo do estado das artes. Em cinco minutos, entre 33min09s e 38min09, nome e cargo — “Rodrigo Janot, procurador-geral da República” — foram citados cinco vezes. Encadearam-se quatro notícias que tinham o homem como protagonista: denúncia contra Romero Jucá, denúncia contra Renan Calheiros, autorização do STF para investigar uma acusação contra José Serra e, finalmente, a presença “dele” no Globo, num seminário contra corrupção. A gente chega a notar um certo esforço técnico dos apresentadores para repetir o nome com entonações diversas.

Uma nota: antes disso tudo, noticiaram-se algumas coisas sobre o governo. Sabem quem falou com otimismo sobre a economia? Não foi o presidente Michel Temer, é claro! Foi ao ar a fala do ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Temer só voltaria a ser lembrado na última notícia sobre o Grande Janot. Já vamos ver em quais circunstâncias. Não descarto aprender alguma coisa com procedimentos assim tão inovadores.

Muito bem. Depois de participar do seminário, o procurador-geral concedeu uma rápida entrevista. A repórter da Globo quis saber: “O senhor deve, sim, apresentar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer?” Fiquei em dúvida se cabe aí um ponto de interrogação. E o Ameaçador-Geral da República respondeu: “O Ministério Público não fala o que vai fazer. O Ministério Público faz e depois, se houver dúvida, explica por que o fez. O que eu posso dizer é que não deixo de praticar ato de ofício em razão de estarem faltando 20 dias para terminar meu mandato”.

Observo, de saída, ao analisar a fala, que apresentar uma “denúncia” é uma das funções do procurador, é uma de suas prerrogativas. Sim, quando o fizer, ele o fará por meio de um “ato de ofício”. E se não apresentar? Estará, então, prevaricando? É claro que não! Há uma diferença gigantesca entre um procurador-geral poder apresentar uma denúncia, que se expressa por ato de ofício, e ter de apresentar uma denúncia. E é um pouco constrangedor ter de lembrar isso. Adiante.

Se vocês clicarem aqui, poderão ler a integra da decisão do então ministro Teori Zavascki, que mandou prender Lúcio Funaro, a pedido de… Rodrigo Janot. Como é praxe nesses casos, Zavascki repete os termos da petição do procurador. Sobre o mais novo herói com o qual fez acordo, escreveu Janot há pouco mais de um ano: – “Cuida-se de verdadeira traição ao voto de confiança dado a ele pela Justiça brasileira”;

– [Funaro] é “uma pessoa que tem o crime como modus vivendi (meio de vida), que já foi beneficiado com a colaboração premiada no mensalão e, no entanto, prosseguiu delinquindo”;
– [Funaro é dado a ] “práticas reiteradas e habituais de crimes graves, sem qualquer freio inibitório, [que] colocam em risco, concretamente, a ordem pública”;
– “Ademais, a ousadia de Funaro é conhecida no meio em que circula e ficaram ainda mais evidentes no episódio (…) em que ameaçou de morte um idoso de mais de oitenta anos (Milton Schahin) em razão de disputa econômica. Ora, se Funaro é capaz de ameaçar de morte um ancião em razão de disputas comerciais, não há dúvidas de que não se rogará a prejudicar a investigação sobre os fatos que o incriminam”.

O procurador-geral lembrou ainda que Funaro ameaçou botar fogo na casa de um desafeto “com as crianças dentro”.  Pois é… O “operador” fechou o acordo de delação há alguns dias. O que quer que tenha dito a Janot sobre Michel Temer ou qualquer outro não passou por nenhuma apuração. Mas sabem como é… O homem ainda tem 18 dias para brincar com suas flechas de bambu…

Se a sua delação não foi monotemática — atingir apenas Temer —, outras figuras da República, muito especialmente do PMDB, devem estar no cardápio. Também elas serão alvos de denúncias? Ousaria dizer que não. Temer virou a obsessão de Janot.  Janot, que demonstrou não saber exatamente o que é um ato de ofício, quer que acreditemos que ele tem a obrigação funcional de denunciar o presidente da República, escorando-se num tipo como Lúcio Funaro.

Será que, quando eu descobrir o “verdadeiro jornalismo” isento, também aplaudirei um tipo como… Janot?

 Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo