A defensora pública Fernanda Nunes Morais foi alvo de ofensas machistas de um promotor de Justiça nesta quinta-feira (4) em meio a uma sessão do Tribunal do Júri no Fórum da cidade de Feira de Santana (109 km de Salvador). Ao iniciar a sua fala durante o julgamento, o promotor Ariomar José Figueiredo da Silva cumprimentou a defensora, a quem ele não conhecia, e afirmou para ela ficar calma porque a "primeira vez com um negão não dói".
Era a primeira vez em que a defensora atuava em um caso com o promotor Ariomar, que fica sediado em Salvador e costuma atuar em julgamentos de crimes no interior do estado. À reportagem, a defensora disse que se sentiu constrangida e estarrecida com a saudação feita pelo promotor. "A pretexto de me saudar, o promotor disse esta frase que foi extremamente desrespeitosa. Entendo não foi uma ofensa dirigida a mim como defensora, mas como mulher. Poderia ter acontecido com qualquer mulher", afirmou.
A ofensa foi registrada na ata da audiência e foi encaminhada à corregedoria da Defensoria Pública da Bahia. Segundo a promotora (sic) Fernanda Morais, a ofensa proferida pelo promotor deve ser encaminhada no âmbito das instituições e tratada de forma coletiva, de forma a abrir um debate sobre estratégias para combater a violência de gênero. "Não quero pessoalizar este debate, não estou aqui para expor o promotor ou a instituição Ministério Público. Mas entendo que luta tem que ser pautada de maneira coletiva para evitar que outras defensoras, advogadas, promotoras ou servidoras passem por constrangimentos como este", diz.
Em nota, o Ministério Público do Estado da Bahia informou que "não houve qualquer intenção de ofensa" na frase proferida pelo promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo da Silva. "A instituição lamenta o ocorrido e se desculpa por qualquer ofensa eventualmente gerada pela frase dita em um contexto de sessão do Júri", informou a nota.
A Promotoria ainda afirmou que "a conduta de Ariomar Figueiredo é ilibada e que ele tem um excelente relacionamento com os servidores da Justiça baiana".
A Defensoria Pública do Estado da Bahia, em nota, manifestou solidariedade à defensora Fernanda Morais e criticou a ofensa proferida pelo promotor.
"Tal fala, redutora e sexualizadora da atuação pública e séria das partes, desrespeita a mulher e a defensora Fernanda e reflete de forma clara a cultura machista que mancha nossa sociedade e insiste em tentar reduzir sistematicamente as mulheres a meros objetos sexuais".
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos e Associação de Defensores Públicos do Estado da Bahia também emitiram uma nota na qual repudiaram as declarações do promotor, considerando que este "maculou a ética da profissão e se utilizou de frase e comportamento indiscutivelmente machistas, com teor sexualizado, para constranger à defensora".
Ainda se manifestou sobre o caso Coletiva de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, que emitiu uma nota na qual manifesta repúdio à declaração do promotor, classificada como repugnante e inaceitável. "A explícita conotação sexual da fala do promotor configura [...] uma violenta manifestação do machismo institucional arraigado dentro do Sistema de Justiça, que submete historicamente as mulheres ao lugar de objetos sexuais e sexualizados, deslegitimando-as como profissionais nas relações estabelecidas neste Sistema", afirma a nota.
