Aliados de Bolsonaro recomendam que ele evite posts polêmicos no domingo

A estratégia é compartilhada pelos próprios incentivadores dos protestos, como o senador Major Olímpio (PSL-SP), pois os alvos são o Legislativo

Com o PSL cada vez mais isolado, a equipe próxima do presidente Jair Bolsonaro tenta convencer o chefe a se manter longe das manifestações convocadas pela legenda para o próximo domingo. A estratégia é compartilhada pelos próprios incentivadores dos protestos, como o senador Major Olímpio (PSL-SP), pois os alvos são o Legislativo — leia-se as legendas do Centrão, principalmente — e, mesmo que de maneira periférica, o Judiciário.  “Posso garantir que o presidente não está envolvido. Se ele tivesse, já teria me estimulado ou simplesmente dado um esporro”, disse Major Olímpio ao Correio. “Ele não deve participar, pelo menos não tem nada previsto, acho que nem mesmo vai tuitar.” Há uma série de riscos para o caso de a imagem de Bolsonaro grudar na manifestação, a começar pelo próprio aumento da temperatura da crise na base aliada, por causa dos ataques ao Centrão.

Existe também a incerteza sobre a quantidade de participantes. Segundo parlamentares governistas ouvidos pela reportagem, sem o apoio direto de movimentos, como o MBL, a tendência é de que as manifestações ocorram, mas sem grandes números. A terceira questão é o receio de que grupos mais radicais, formados principalmente por amalucados e defensores do fechamento do Congresso e do Supremo, consigam algum protagonismo no domingo.

“A manifestação nasceu de maneira espontânea e foi ganhando apoios de parlamentares”, afirmou a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). Segundo ela, o protesto é livre, mas não acredita em protagonismo de grupos a favor de militarização. “É um recado do povo aos políticos, e é natural que ocorram protestos contra o Centrão.” Major Olímpio é mais direto, criticando nominalmente integrantes do DEM, como ACM Netto, Rodrigo Maia e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “Estão tentando desmoralizar o governo. O Onyx é incapaz de pedir um voto. Diz que articula, só não pede voto para o partido dele.”

Aproximação
Mesmo que Bolsonaro se mantenha distante das manifestações, as últimas declarações o aproximam do coro dos insatisfeitos com o movimento do PSL. Ontem, no Rio, ele voltou a criticar a classe política ao afirmar que não vai “criar dificuldade para vender facilidade”, o que, segundo ele, é uma prática comum no país. Ele disse que o Brasil, apesar de todos os percalços, tem solução, mas que o grande problema está nos políticos. “É um país maravilhoso, que tem tudo para dar certo, mas o grande problema é a nossa classe política. É nós, Witzel, é nós, Crivella, sou eu, Jair Bolsonaro, é o parlamento, em grande parte, é a Assembleia Legislativa... Nós temos que mudar isso.”


O porta-voz governista, general Otávio Rêgo Barros, declarou que não há certeza sobre a adesão do presidente ao ato, articulado como resposta à suposta conspiração que impede Bolsonaro de governar. “Enquanto se discute a presença do presidente, o que é algo pouco provável, no Palácio o assunto é outro: se (a manifestação) não tiver adesão suficiente e o movimento acabar apequenado, será um novo golpe contra o governo”, frisou um técnico do Planalto. Entre os conselheiros presidenciais, a preocupação é o possível recuo de Bolsonaro em temas como educação e finanças públicas, o que causaria mal-estar na Esplanada e sinalizaria pouca habilidade no enfrentamento de pressões populares.

Para pessoas próximas ao presidente, “não faz o menor sentido ir às ruas em defesa do governo quando não há ameaça alguma de impeachment”. Comenta-se nos corredores que “isso apenas enfraquece o posicionamento do Planalto”. Nos primeiros meses de gestão, a popularidade do governo Bolsonaro, que começou com pouco mais de 50% de aprovação, despencou. Segundo a última pesquisa do Ibope, divulgada no mês passado, 35% dos brasileiros consideram a atuação do presidente boa ou ótima. [popularidade é importante em ano de eleição; agora o que importa é governar, para recuperar eventual popularidade perdida e mesmo aumentar, o que se faz mostrando serviço, progresso, desenvolvimento, redução do desemprego, melhora da educação. (sem deixar que usem dinheiro público para universidade discutir a filosofia do sexo anal.) Agir de forma diferente é favorecer o inimigo, a turma do maldito 'quanto pior, melhor'.]

Resposta
Aos ataques do senador Major Olímpio, o deputado Arthur Maia (DEM-BA) respondeu com críticas: “Na época em que o ex-presidente Michel Temer tentou reformular a Previdência, o parlamentar foi contra o projeto. Depois, voltou atrás. O Olímpio se colocou contra a reforma da maneira mais mal-educada e grosseira possível”, destacou à reportagem. Maia foi relator do projeto enviado ao Congresso ano passado.


O deputado, que não vai participar da mobilização a favor de Bolsonaro, explicou não haver razão para que o partido dele ocupe a Esplanada. “Colocam o DEM como parte do Centrão, o que não é. Também não somos base. Nossa contribuição é a seguinte: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estão dando ao país a estabilidade que falta no governo.” 

 Correio Braziliense

[Relembrando um pouco do  curriculum do Maia:

Ele é do partido do Rodrigo Maia. O mesmo que tem os apelidos de Botafogo, Nhonhô, Bolinha. Responde a três inquéritos no STF, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É investigado na Lava Jato por propor emendas e projetos para beneficiar as empresas OAS, Odebrecht, UTC, AmBev, Gol e Praiamar - em troca de propina. Oficialmente, recebeu doações para campanha do Banco Itaú, da Bolsa de Valores (B3) e da Cervejaria Petrópolis (Itaipava). Ah, importante: Rodrigo é presidente da Câmara dos Deputados...

E apesar de não dizer, age, do alto dos seus quase 73.000 votos que obteve nas eleições 2018, para conseguir disputar em 2022 a Presidência da República. 

Óbvio que para ter alguma chance, precisa tirar o presidente Bolsonaro de uma eventual participação na disputa. E o caminho que tem é atrapalhar, enquanto finge que ajuda, o sucesso do governo Bolsonaro.]

A batalha previsível

Na fundamental reforma da Previdência haverá disputa sobre diversos aspectos, pois todos os temas são polêmicos

É previsível que o futuro governo Bolsonaro tenha dificuldades políticas e jurídicas para a aprovação das reformas estruturais de que o país necessita, na maioria impopulares pelo menos para setores da sociedade. O sucesso da manifesta vontade do presidente eleito de tratar diretamente desses temas espinhosos com o cidadão, através dos novos meios de comunicação em rede, dependerá da capacidade de convencimento de que privilégios estarão sendo cortados, e não “direitos adquiridos” subtraídos. [correndo o risco de ser recorrente, ou sendo,  lembramos que no tocante a aposentadoria dos servidores públicos (os que ainda contribuem para a Previdência no percentual único de 11% sobre tudo que ganham de salário - para aqueles servidores não existe teto (veja aqui)  - tem o direito adquirido de receber sobre tudo que contribuíram.

Direitos adquiridos só são eliminados mediante Emenda Constitucional e convenhamos que aprovar uma EC já é difícil, imagine uma que casse direitos adquiridos de forma legal e justa.]


Com recente pesquisa confirmando que o futuro governo tem aprovação inicial mais avantajada que a votação obtida por Bolsonaro no segundo turno, é provável que tenha tempo para trabalhar, com a oposição sem espaço para grandes mobilizações.  Os problemas do clã Bolsonaro com as verbas de representação de seus mandatos legislativos ainda não deram gás suficiente para uma oposição mais aguerrida, [não se trata  dos alegados problemas não terem dado gás para uma oposição mais aguerrida e sim FALTA DE PROVAS - até agora não existe prova nenhuma de possíveis desvios de verbas de representação e caso sejam encontrados desvios, falta vinculá-los - mediante provas - ao clã Bolsonaro.] mas já tivemos recentes exemplos dos problemas que a equipe econômica subordinada a Paulo Guedes encontrará pela frente para aprovar as reformas, inclusive o necessário programa de privatizações para reduzir parte da nossa dívida interna.

Bom exemplo foi a tentativa de barrar a associação da Embraer com a Boeing, que encontrou um juiz para conceder liminar, logo depois revogada, impedindo o negócio.  Também na fundamental reforma da Previdência haverá disputa sobre diversos aspectos, pois todos os temas são polêmicos. A reorganização dos servidores públicos, com planos de carreira que privilegiem o mérito sobre a antiguidade, será outro ponto a ser disputado no Congresso e também no Judiciário, especialmente se tocar em mudanças de mentalidade, como a proposta de acabar com a estabilidade do funcionário público, que muitos consideram cláusula pétrea da Constituição, mas que, segundo alguns juristas, pode ser alterada até mesmo por projeto de lei.

Também o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, encontrará problemas tanto no Congresso quanto no Judiciário. Moro, por exemplo, quer que condenados por corrupção ou peculato cumpram prisão em regime fechado, não importando o tamanho da pena. Mas já existe resistência de alguns ministros do STF. Também há temores no Congresso com a ida para a Justiça do controle de transações financeiras (Coaf), que identificou a movimentação bancaria “atípica” do motorista de Flavio Bolsonaro e de diversos outros deputados.

Para prospectar problemas e soluções para essa previsível batalha, pedi ao professor da UERJ e constitucionalista Gustavo Binemboin uma análise do que pode vir pela frente. Para ele, “os que defendem no Supremo Tribunal Federal maior ativismo judicial invocam o sistema de freios e contrapesos (“checks and balances”) para sustentar a postura mais intrusiva do Judiciário na definição de políticas públicas e na imposição de uma agenda a partir da leitura criativa do texto constitucional”. De outro lado, pondera Binemboin, “os defensores de maior autocontenção invocam a repartição de funções estatais para justificar que ao Judiciário caiba apenas a preservação das regras do jogo democrático e a defesa de direitos fundamentais, deixando as escolhas políticas a cargos dos agentes eleitos para o Parlamento e para a Chefia do Executivo”.

Acho que no Brasil, nos últimos anos, o ativismo judicial atingiu nível elevado, e, diante das questões graves que terá que enfrentar, o melhor seria que o conselho do presidente do STF, ministro Dias Tofolli, fosse seguido: o Judiciário deixar de ser protagonista, a bem da segurança jurídica e do respeito às escolhas políticas legítimas feitas por agentes públicos eleitos.  Na análise de Gustavo Binemboin, de modo geral os tribunais constitucionais adotam postura de deferência em relação a políticas públicas nas áreas econômica, fiscal, orçamentária e de relações internacionais, consideradas próprias do campo da política majoritária.

Já em relação à defesa de direitos individuais e à preservação das regras democráticas, comenta, as cortes constitucionais se permitem maior ativismo, sobretudo no que se refere à proteção de minorias subrepresentadas politicamente.
É possível antever algumas questões que certamente serão submetidas ao Supremo Tribunal Federal (STF) levadas à Corte por partidos da oposição, pela Procuradoria-Geral da República ou entidades de classe de âmbito nacional.

Merval Pereira, jornalista - O Globo