Proibindo a proibição - Folha de S. Paulo

Hélio Schwartsman

A pauta de 2020 do STF é fraca em costumes, mas a questão da doação de sangue dará o que falar

O presidente do STF, Dias Toffoli, não parece muito disposto a entrar nas guerras culturais neste ano. A pauta dos próximos julgamentos que foi divulgada há pouco é forte em questões penais e tributárias e fraca em costumes. A notável exceção é a retomada do juízo sobre a constitucionalidade da proibição de doação de sangue por gays. Sou simpático ao desejo de homossexuais de não se sentirem discriminados, mas não dá para esquecer que, do outro lado, está o direito de pacientes de ter acesso a sangue com o melhor mix possível de segurança e custo.(*2)

[o tema é bem complexo; afinal, existe uma suprema decisão que  proíbe o cidadão em território brasileiro expressar qualquer rejeição aos homossexuais - caso não goste dos mesmos, guarde o não gostar em seus pensamentos. Declarar rejeição aos homossexuais foi declarado ato criminoso equivalente ao racismo.

Mas, vamos tentar abordar, de forma imparcial, isenta e não técnica - não trabalho na área de saúde.

Deixando bem claro, que não está em análise a conduta sexual do doador e sim os riscos de uma doença que caso ele seja portador, não é por vontade própria. E que todos estão sujeitos ao HIV e outras doenças não controladas por vacinas, independente dos hábitos de vida. Algumas práticas podem até aumentar os riscos - mas, é pacífico que o HIV também é transmitido por vias não sexuais. 

Por diversas razões, doenças graves e sem cunho sexual, acidentes, qualquer ser humano está sujeito a necessitar de uma transfusão de sangue. Pela sua natureza o sangue é um dos melhores condutores de vírus, bactérias, etc, e com o agravante que permite uma rápido contágio. Uma doença venérea circulando no sangue do doador será imediatamente transmitida a quem receba a doação, 'saltando' várias etapas, já que a moléstia contida no sangue se integra imediatamente a corrente sanguínea do receptor.

Assim, além de uma rigoroso exame do sangue a ser doado, uma anamnese criteriosa do candidato a doador, são essenciais. Apesar do HIV atingir não homossexuais(não é uma moléstia exclusiva dos homossexuais) pelas razões expostas pelo articulista no penúltimo parágrafo da matéria em comento, há uma alta prevalência de HIV entre homossexuais.

Só que ao se candidatar a doador alguns gays se sentem discriminados com as perguntas que lhe são feitas e com a rejeição da doação se a resposta for positiva para algumas delas. 
O DIREITO à SAÚDE é essencial - ninguém adquire HIV, sífilis, hepatite, câncer ou qualquer outra doença por vontade (as doenças não discriminam) nem necessita de uma transfusão de sangue por querer. Da mesma forma, o normal, o justo é  o Supremo Tribunal Federal não ter autoridade para ao buscar impedir uma  suposta violação a um direito de um gay (*1), casse de uma vítima involuntária de uma doença o direito de ter acesso a sangue nas melhores condições possíveis de segurança e custo (*2)  buscando impedir
Nada mais justo que se mantenha as normas restritivas atuais e até mesmo seja majorada a pena para o candidato a doador que omita ou falseie respostas as perguntas do questionário da anamnese - visto a necessidade de se detectar eventual janela imunológica.]

Todo sangue doado é testado, para o HIV e outras doenças. O problema está nos falsos negativos e na janela imunológica, que podem fazer com que sangue contaminado não seja detectado. Como as taxas de infecção por HIV são maiores em homossexuais masculinos do que na população geral —19 vezes maior—, o Brasil, a exemplo de vários outros países, prefere excluir do pool de doadores homens que fizeram sexo com homens no último ano.

Se isso fosse tudo, eu penderia para o lado dos técnicos. Bancos de sangue não são o melhor lugar para travar batalhas de direitos civis, se é que a doação pode ser considerada um direito.(*1) Acredito, porém, que é possível buscar soluções alternativas.

Uma possibilidade é trocar o critério de exclusão de ter feito sexo com outros homens nos últimos 12 meses por ter feito sexo anal no mesmo período. Com isso, a pergunta se tornaria mais republicana, pois deixaria de dizer respeito só a gays, abarcando toda a população. A segurança estaria em certa medida preservada, já que a mecânica do sexo anal (microlesões que facilitam o contato entre esperma e sangue) é o principal fator a explicar a alta prevalência de HIV entre homossexuais.

Como a tendência do STF é proibir a proibição, é bom já ir testando a segurança dessa e outras variações no questionário, para ninguém ser apanhado de calças curtas. [calças abaixadas talvez seja o termo mais adequado.]

Hélio Schwartsman, colunista - Folha de S. Paulo

 

Aliados de Bolsonaro recomendam que ele evite posts polêmicos no domingo

A estratégia é compartilhada pelos próprios incentivadores dos protestos, como o senador Major Olímpio (PSL-SP), pois os alvos são o Legislativo

Com o PSL cada vez mais isolado, a equipe próxima do presidente Jair Bolsonaro tenta convencer o chefe a se manter longe das manifestações convocadas pela legenda para o próximo domingo. A estratégia é compartilhada pelos próprios incentivadores dos protestos, como o senador Major Olímpio (PSL-SP), pois os alvos são o Legislativo — leia-se as legendas do Centrão, principalmente — e, mesmo que de maneira periférica, o Judiciário.  “Posso garantir que o presidente não está envolvido. Se ele tivesse, já teria me estimulado ou simplesmente dado um esporro”, disse Major Olímpio ao Correio. “Ele não deve participar, pelo menos não tem nada previsto, acho que nem mesmo vai tuitar.” Há uma série de riscos para o caso de a imagem de Bolsonaro grudar na manifestação, a começar pelo próprio aumento da temperatura da crise na base aliada, por causa dos ataques ao Centrão.

Existe também a incerteza sobre a quantidade de participantes. Segundo parlamentares governistas ouvidos pela reportagem, sem o apoio direto de movimentos, como o MBL, a tendência é de que as manifestações ocorram, mas sem grandes números. A terceira questão é o receio de que grupos mais radicais, formados principalmente por amalucados e defensores do fechamento do Congresso e do Supremo, consigam algum protagonismo no domingo.

“A manifestação nasceu de maneira espontânea e foi ganhando apoios de parlamentares”, afirmou a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). Segundo ela, o protesto é livre, mas não acredita em protagonismo de grupos a favor de militarização. “É um recado do povo aos políticos, e é natural que ocorram protestos contra o Centrão.” Major Olímpio é mais direto, criticando nominalmente integrantes do DEM, como ACM Netto, Rodrigo Maia e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “Estão tentando desmoralizar o governo. O Onyx é incapaz de pedir um voto. Diz que articula, só não pede voto para o partido dele.”

Aproximação
Mesmo que Bolsonaro se mantenha distante das manifestações, as últimas declarações o aproximam do coro dos insatisfeitos com o movimento do PSL. Ontem, no Rio, ele voltou a criticar a classe política ao afirmar que não vai “criar dificuldade para vender facilidade”, o que, segundo ele, é uma prática comum no país. Ele disse que o Brasil, apesar de todos os percalços, tem solução, mas que o grande problema está nos políticos. “É um país maravilhoso, que tem tudo para dar certo, mas o grande problema é a nossa classe política. É nós, Witzel, é nós, Crivella, sou eu, Jair Bolsonaro, é o parlamento, em grande parte, é a Assembleia Legislativa... Nós temos que mudar isso.”


O porta-voz governista, general Otávio Rêgo Barros, declarou que não há certeza sobre a adesão do presidente ao ato, articulado como resposta à suposta conspiração que impede Bolsonaro de governar. “Enquanto se discute a presença do presidente, o que é algo pouco provável, no Palácio o assunto é outro: se (a manifestação) não tiver adesão suficiente e o movimento acabar apequenado, será um novo golpe contra o governo”, frisou um técnico do Planalto. Entre os conselheiros presidenciais, a preocupação é o possível recuo de Bolsonaro em temas como educação e finanças públicas, o que causaria mal-estar na Esplanada e sinalizaria pouca habilidade no enfrentamento de pressões populares.

Para pessoas próximas ao presidente, “não faz o menor sentido ir às ruas em defesa do governo quando não há ameaça alguma de impeachment”. Comenta-se nos corredores que “isso apenas enfraquece o posicionamento do Planalto”. Nos primeiros meses de gestão, a popularidade do governo Bolsonaro, que começou com pouco mais de 50% de aprovação, despencou. Segundo a última pesquisa do Ibope, divulgada no mês passado, 35% dos brasileiros consideram a atuação do presidente boa ou ótima. [popularidade é importante em ano de eleição; agora o que importa é governar, para recuperar eventual popularidade perdida e mesmo aumentar, o que se faz mostrando serviço, progresso, desenvolvimento, redução do desemprego, melhora da educação. (sem deixar que usem dinheiro público para universidade discutir a filosofia do sexo anal.) Agir de forma diferente é favorecer o inimigo, a turma do maldito 'quanto pior, melhor'.]

Resposta
Aos ataques do senador Major Olímpio, o deputado Arthur Maia (DEM-BA) respondeu com críticas: “Na época em que o ex-presidente Michel Temer tentou reformular a Previdência, o parlamentar foi contra o projeto. Depois, voltou atrás. O Olímpio se colocou contra a reforma da maneira mais mal-educada e grosseira possível”, destacou à reportagem. Maia foi relator do projeto enviado ao Congresso ano passado.


O deputado, que não vai participar da mobilização a favor de Bolsonaro, explicou não haver razão para que o partido dele ocupe a Esplanada. “Colocam o DEM como parte do Centrão, o que não é. Também não somos base. Nossa contribuição é a seguinte: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estão dando ao país a estabilidade que falta no governo.” 

 Correio Braziliense

[Relembrando um pouco do  curriculum do Maia:

Ele é do partido do Rodrigo Maia. O mesmo que tem os apelidos de Botafogo, Nhonhô, Bolinha. Responde a três inquéritos no STF, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É investigado na Lava Jato por propor emendas e projetos para beneficiar as empresas OAS, Odebrecht, UTC, AmBev, Gol e Praiamar - em troca de propina. Oficialmente, recebeu doações para campanha do Banco Itaú, da Bolsa de Valores (B3) e da Cervejaria Petrópolis (Itaipava). Ah, importante: Rodrigo é presidente da Câmara dos Deputados...

E apesar de não dizer, age, do alto dos seus quase 73.000 votos que obteve nas eleições 2018, para conseguir disputar em 2022 a Presidência da República. 

Óbvio que para ter alguma chance, precisa tirar o presidente Bolsonaro de uma eventual participação na disputa. E o caminho que tem é atrapalhar, enquanto finge que ajuda, o sucesso do governo Bolsonaro.]

“Todos gritam, ninguém tem razão” e outras notas de Carlos Brickmann

O país está em crise, mas o Supremo fecha contrato para banquetes com lagosta e vinhos premiado

A fala do ministro Weintraub sobre menos verbas para universidades federais foi um desastre político (embora pudesse até ser defensável). E a oposição, ainda desnorteada, ganhou fôlego para grandes manifestações. Pela educação? Não: falava-se mais em Lula Livre do que em universidades. E não ficaria bem falar no tema, quando a principal universidade pública do país, a USP, paga a dois mil servidores mais que o teto estadual, R$ 23 mil. Um professor recordista ganha R$ 60 mil mensais. E a Universidade gasta toda a verba disponível, 5% do ICMS do Estado, em pagamento de pessoal.

Idiotas úteis? Bolsonaro poderia, especialmente fora do país, controlar o vocabulário. Falar da má distribuição das verbas públicas, que privilegiam o ensino superior e esquecem o fundamental, do desperdício de promover seminário com dinheiro público sobre filosofia do sexo anal. Preferiu xingar.

O país está em crise, mas o Supremo fecha contrato para banquetes com lagosta e vinhos premiados, o Senado contrata mais assessores, a Câmara diz que tem boa vontade mas a marcha da reforma da Previdência continua lenta. Bolsonaro discute se nazismo é de esquerda, avalia nos EUA a situação da Argentina e da Venezuela, e não mergulha na luta pela reforma. A Câmara, depois de ouvir o ministro Guedes informar que logo enviará um projeto de reforma tributária, vota nesta semana outro projeto – aliás, bem redigido, mas não é o do Governo. E os adeptos do Governo brigam uns com os outros.

Deixa conosco

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que vive entre tapas e beijos com Bolsonaro, disse em Nova York que o Governo atrapalha, mas o Congresso vai fazer a reforma da Previdência. Ironia: Bolsonaro fala contra a “velha política”, mas como não se mexe deixa o Centrão fazer o que acha preciso.

(...)

Cartas na mão

Bolsonaro herdou o país com inflação reduzida, os juros mais baixos que o Banco Central já pagou, encaminhou a reforma da Previdência e a lei de combate ao crime organizado. Graças ao agronegócio tem superávit comercial. Mas, com a barafunda política (e as investigações sobre o senador Flávio Bolsonaro, o filho 01), a economia está parada: cresceu o número de desempregados (hoje maior que no período Dilma), o crescimento do PIB é reavaliado periodicamente para baixo, o dólar bate recordes de alta. Há uma boa notícia: Olavo de Carvalho disse que não vai mais dar palpites. Com isso, o tiroteio deve ficar menos intenso. Se Bolsonaro puder livrar-se de todos os que tentam tutelá-lo, pode errar, mas serão erros só seus, sem ajuda.

(...)

A aposta

Não houve jeito: condenado a oito anos e dez meses, em segunda instância, José Dirceu recebeu ordem de prisão. Fez uma reunião com pouco mais de 300 militantes, prometeu continuar lutando na Justiça para se livrar da pena, garantiu que, preso, irá ler mais, acelerar o segundo volume de suas memórias, exercitar-se, cuidar da saúde, acompanhar a política. [um adendo: enquanto tinha petista  cancelando o jantar para contribuir com a 'vaquinha' realizada para Dirceu pagar a multa do mensalão - em torno de R$ 900.000,00 - outros estavam até alugando a esposa para arrecadar e contribuir, o ex-guerrilheiro de festim recebia mais de R$ 2.000.000,00, de propina por conta do mensalão.
Muitos já esqueceram. 
Se Dirceu sofrer nova penalidade de multa, muitos voltarão a contribuir. Menos já que petista é uma espécie em extinção.]

E a aposta: em quanto tempo o caro leitor acha que Dirceu será solto?

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

Blog Augusto Nunes - Veja