Relação entre governo Bolsonaro e Judiciário deve ser marcada por tensões

Prometendo mudanças significativas em setores como segurança pública, educação e lei penal, presidente eleito terá de trabalhar para evitar atritos com entidades do Judiciário e do Ministério Público

Antes mesmo de assumir o cargo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, é alvo de sondagens, análises e especulações sobre como será a atuação do seu governo em relação às demais instituições do país, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público Federal (MPF). A dúvida é se ele terá uma boa convivência com os demais poderes, com observância das atribuições definidas em lei para as demais instituições. No Supremo, o clima entre os ministros é de bastante tranquilidade, ao menos por enquanto, em relação ao tema. [o problema não é o Executivo não observar as atribuições definidas em lei para as demais instituições e sim as demais instituições (mais acertado seria os demais Poderes) não interferirem indevidamente nas atribuições e competências do Executivo - o presidente Temer chegou a ter cassada a sua competência de nomear ministros (houve por parte da ex-presidente do STF a revogação informal do dispositivo da Constituição que confere tal competência ao chefe do Poder Executivo).

Para evitar atritos é adequado que o presidente Bolsonaro submeta ao Congresso Nacional PEC modificando - respeitando as limitações impostas pelo artigo 60 da Carta Magna - esclarecendo os limites que preservam as competências dos Poderes, o que impedirá interferências indevidas de um Poder na competência do outro. A modificação será útil, inclusive para conter o furor legiferante do STF. 


Quanto ao Ministério Público, por não ser um Poder, não estando abrigado oelo manto do artigo 60 da CF, a convivência será mais fácil.] 

Plenário do STF na semana passada: Raquel Dodge, à esquerda de Toffoli, pode não ser reconduzida ao cargo, segundo o presidente eleito, por seu ativismo em "questões nacionais" (foto: Nelson Jr./STF)

Durante a campanha, em uma entrevista coletiva a jornalistas realizada em Fortaleza e transmitida por meio de suas redes sociais, o presidente eleito chegou a afirmar que aumentaria de 11 para 21 ministros no STF. A proposta, que, segundo ele, permitiria a indicação de “dez ministros do mesmo nível de Sérgio Moro” na Corte, acendeu o alerta no Poder Judiciário. Afinal, a consequência óbvia seria reduzir o poder de quem já está lá. Para ser efetivada, a medida teria que ser aprovada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional. Recentemente, o senador Magno Malta (PR-ES) voltou a tocar no assunto.

Os ministros da Suprema Corte avaliam que a proposta é de difícil implementação. Mas se mantêm atentos aos desdobramentos da história. Sob a condição de anonimato, um dos magistrados afirma que a tendência é que Bolsonaro modere no discurso e busque uma relação amigável assim que assumir o cargo, em janeiro. “A tendência é que esse clima fique cada vez mais tranquilo. As declarações realizadas durante a campanha foram fortes e causaram impacto nas expectativas do Judiciário. Mas acredito que, em janeiro, as propostas sejam mais moderadas, tanto quanto ao Supremo quanto às demais instituições. Mas, caso não sejam, estamos aqui para garantir o respeito à Constituição. Os próprios eleitores do novo presidente vão cobrar isso”, afirmou.

Dentro do Ministério Público, a situação é de certa apreensão. Os procuradores estão estranhando o fato de, até agora, não terem sido chamados para debater temas que já estão em discussão pelo novo governo, como combate à criminalidade, liberdade de pensamento nas universidades e mudanças na educação pública. “Entendemos que a transição é complexa e exige tempo. No entanto, até agora não existe nenhum aceno para uma reunião ou no sentido de conversar com os representantes dos procuradores e do Ministério Público”, disse um procurador da República que prefere não se identificar. Na próxima semana, Bolsonaro vai se encontrar com presidentes dos Três Poderes. 


Ativismo
A advogada constitucionalista Vera Chemim, especialista em STF, afirma que a tendência é que as relações entre o presidente e o Supremo sejam pacíficas. No entanto, ela acredita em maior participação do Executivo na definição da agenda dos assuntos que serão tratados pela Corte. “O clima vai ficar relativamente mais tranquilo. Mas penso que vamos ter um ativismo do governo, um Executivo bem mais forte, com maior poder de iniciativa. É clara a relação com o STF a partir disso, pode criar discussões sobre os poderes do presidente. A tendência é que Bolsonaro demonstre de uma forma clara o que ele pretende, mas vai colocar a mesa para o presidente do STF para ver a melhor forma de aprovar essas medidas, com respeito à Constituição”.


A professora acredita que, além de atuar frente ao Judiciário, o governo Bolsonaro deve avançar em mudanças na legislação por meio do Congresso. “De fato o Executivo terá atuação mais forte dos governos anteriores. Isso deve ocorrer a favor da jurisprudência, da legislação no Judiciário. Mas devem ocorrer mudanças importantes na legislação por meio do Legislativo”, completou.

Pela regra em vigor, o presidente eleito poderá indicar ao menos dois ministros que atingirão 75 anos até 2021 e terão que se aposentar compulsoriamente, o decano Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. O primeiro a deixar o trabalho no Supremo será o decano. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, acredita que é cedo para pensar no substituto. “Ainda não ocorreu nenhuma deliberação entre os magistrados sobre essa substituição. É algo que vai ocorrer naturalmente e penso que ainda não é hora de pensar em um nome. O ministro está em plena atividade no Tribunal e ainda tem muito o que fazer”, disse.

Bolsonaro afirmou que pretende indicar Sérgio Moro para o Supremo, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Mas isso dependerá de seu desempenho à frente do Ministério da Justiça pelo menos até 2020, quando abre a primeira vaga na suprema corte. “Não ficou combinado (de Moro ser indicado ao STF), mas o coração meu lá na frente, ele tendo um bom sucessor, fica aberto para ele”, disse Bolsonaro. Marco Aurélio deve se aposentar no ano seguinte ao colega.
Lista tríplice
Em setembro do próximo ano, termina o mandato da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o assunto após vencer a eleição. No entanto, na reta final da campanha, ele disse que não escolheria alguém que “tem ativismo por questões nacionais”. Dodge tem em seu currículo uma atuação forte em defesa dos direitos humanos e em questões relacionadas aos povos indígenas.


Em abril deste ano, a procuradora denunciou Bolsonaro pela prática de racismo devido a um discurso ofensivo contra quilombolas feito pelo deputado durante palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Nos bastidores, membros do Ministério Público tentam aproximação com o presidente eleito para que ele mantenha a tradição de nomear para o cargo um dos nomes apontados em uma lista tríplice votada pela categoria. Dodge pode aparecer novamente entre os três nomes apontados ou ser reconduzida ao mandato, sem consulta.

 

Correio Braziliense

 

Manifestação contra Bolsonaro termina em confronto em São Paulo

Uma manifestação contra o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que começou na Avenida Paulista terminou em confronto na região central de São Paulo na noite desta terça-feira, 30.

Polícia dispersa manifestantes durante ato contra Bolsonaro no Centro de São Paulo (Crédito: Reprodução/GloboNews)

O ato, divulgado pelas redes sociais, foi organizado pela Frente Povo Sem Medo, pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e centrais sindicais. Por volta das 22h30, quando parte dos manifestantes já começava a se dispersar, um grupo atirou pedras e garrafas na polícia, que revidou com bombas de efeito moral e balas de borracha, próximo à Praça Rossevelt.

Ao Estado, a PM informou que um manifestante foi detido.

[as forças de segurança precisam ficar atentas e agir com rigor, com uso da força necessária, para impedir que bandidos integrantes de organizações criminosas, incluindo, sem limitar, as citadas, perturbem a ORDEM PÚBLICA.
Eles tem que aceitar que perderam e agora tem que ficar na deles - sem cometer atos criminosos e se tornarem cientes que cometendo atos ilícitos serão punidos de imediato e com o rigor legal.]

No mano a mano, presidente eleito supera Lula

Preso desde abril, petista achou que ditaria, da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o resultado da eleição

Luiz Inácio Lula da Silva foi suplantado por Jair Bolsonaro neste domingo. Esta é a grande fotografia que fica do resultado do segundo turno. Fernando Haddad sempre foi um dublê de corpo numa eleição que desde cedo se tornou plebiscitária entre o lulismo e o antilulismo.  Condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, preso desde abril, Lula achou que ditaria, da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o resultado da eleição. Seu peso na política brasileira foi suficiente para levar Haddad ao segundo turno, contra o adversário que ele escolheu lá atrás e que achou que era inelegível, dada a alta rejeição que tinha.

Bolsonaro fez aposta semelhante, com sinal trocado. Enxergou o fastio com o PT ainda antes do impeachment de Dilma Rousseff, e soube semear este campo com discurso radical que escanteou o PSDB e tirou do partido o papel de polo opositor ao petismo, que ocupava havia mais de duas décadas.  A maioria do eleitorado brasileiro comprou o discurso de Bolsonaro, o mesmo que choca a outra quase metade que não o sufragou. O resultado dessa guinada é a eleição do primeiro presidente assumidamente de direita desde Fernando Collor – que, embora tenha feito campanha prometendo abertura econômica, não tinha cores tão acentuadas de conservadorismo nos costumes, nem uma contraposição ideológica tão nítida.

A guinada é mais ampla que a eleição de Bolsonaro: o novo Congresso e o comando dos principais Estados também penderam para a direita. Isso terá reflexos nas principais decisões econômicas e na pauta de segurança e dos costumes que o futuro presidente vai endereçar.

Por fim, se coloca a dúvida quanto ao respeito do eleito à democracia e às instituições. Em seu primeiro discurso escrito depois de eleito, Bolsonaro fez um aceno à conciliação ao dizer que governará para todos os brasileiros, mencionou inúmeras vezes a palavra “liberdade” e falou com todas as letras que fará reformas para recuperar a grave situação fiscal que encontrará. É um começo auspicioso, pois o candidato, ao longo da campanha, deu margem para dúvida quanto a esses compromissos – que ele categorizou como “promessa”.

Vera Magalhães - O Estado de S. Paulo
 

Trump, o triunfo da força de vontade

Que presidente dos Estados Unidos será Donald Trump depois da vitória que deixou o mundo em estado de choque e que ainda levará muito tempo para ser assimilada?

O Trump da campanha foi o que conhecemos: um hábil manipulador de emoções, capaz de mentir sem franzir o cenho, de mexer com os instintos mais primitivos dos eleitores, e de prometer o irrealizável. O Trump que se apresentou há pouco para agradecer aos que o elegeram foi diferente do que venceu: elogiou a adversária, falou em cicatrizar feridas e disse que governará para todos os americanos.

  Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos (Foto: Reuters)

Entre o candidato que espumava raiva e descontrole e o presidente eleito conciliador e sóbrio, poderá estar o Trump que presidirá os Estados Unidos pelos próximos quatro anos.
É de se desejar que esteja, embora ninguém possa garantir que assim será. Seu discurso de vitória foi uma bobagem. Não conteve uma única frase marcante. Muito menos uma ideia original.

Fora platitudes, deixou a impressão de que o próprio Trump parecia surpreendido com o resultado da eleição. Tão surpreendido como o mundo, os institutos de pesquisas e a mídia americana. A vitória de Trump é só dele e dos que acreditaram em sua palavra. Trump derrotou o “establishment”, a “intelligence”, o mundo pop e quem mais preferiu se alinhar com Hillary Clinton.

Se faltou entusiasmo entre os que o assistiram discursar foi porque ali não estava uma amostra da grande maioria silenciosa responsável por sua eleição. Essa maioria dorme cedo e acorda cedo. O triunfo de Trump devolve o poder nos Estados Unidos a um populista. Populistas à esquerda ou à direita foram os presidentes Theodore Roosevelt e Franklin Roosevelt (Franklin), por exemplo.

Sem falar de candidatos a presidente que não venceram, mas que com o seu populismo influenciaram fortemente os destinos do país. O confronto entre povo e elite jamais desapareceu em parte alguma. Nas recentes eleições municipais por aqui, não foram poucos os candidatos como Trump que vestiram a fantasia do não político para investir contra aqueles identificados com a política tradicional. O mundo passou a girar mais velozmente à direita, e Trump é apenas mais um resultado desse movimento. O maior resultado até aqui.

Fonte: Ricardo Noblat - Blog do Noblat