Venezuela - Entrevista: 'Não há nenhuma possibilidade de confronto', diz ministro da Defesa

Segundo general Fernando Azevedo e Silva, 'a determinação recebida do presidente Jair Bolsonaro é de que, de jeito nenhum, as Forças Armadas brasileiras atravessarão a fronteira'

Mesmo com o conflito registrado nesta sexta-feira, 22, na região da fronteira, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, disse ao Estado que “não há possibilidade de confronto militar” entre Brasil e Venezuela. “A determinação que nós recebemos do presidente Jair Bolsonaro é de que, de jeito nenhum, as Forças Armadas brasileiras atravessarão a fronteira” para levar ajuda humanitária aos venezuelanos.  

O Brasil poderá entrar na Venezuela para levar alimentos e medicamentos?
De jeito nenhum as Forças Armadas brasileiras atravessarão a fronteira. A ajuda se dará pelo lado brasileiros, com o abastecimento de caminhões venezuelanos, dirigidos por motoristas venezuelanos. O Brasil não entrará em território venezuelano. Esta já é a segunda operação humanitária e logística. Nós vamos nos preposicionar na faixa de fronteira com medicamentos, gêneros para que os venezuelanos ou as autoridades constituídas venham apanhá-las aqui. De forma alguma nós vamos manter qualquer ingerência em relação ao território venezuelano. É uma operação simplesmente humanitária, de levar uma possível ajuda para fronteira Brasil-Venezuela, para que os venezuelanos venham pegar isso aqui.

E se eles não conseguirem passar para o lado brasileiro ou regressarem para o lado venezuelano?
Os medicamentos e alimentos estarão à disposição dos venezuelanos assim que eles puderem vir buscar, a partir deste dia 23 de fevereiro. A determinação que nós recebemos do presidente Jair Bolsonaro é de que, de jeito nenhum, as Forças Armadas brasileiras atravessarão a fronteira para levar ajuda humanitária aos venezuelanos. A ajuda se dará pelo lado brasileiro, com o abastecimento de caminhões venezuelanos.

Houve mortes do lado de lá. Se esse quadro se repetir, o Brasil pode agir, fazer alguma coisa para defender os venezuelanos?
Não vamos fazer nada. Não temos ingerência sobre território venezuelano. A soberania venezuelana tem de ser respeitada.

Há preocupação com confrontos de tropas brasileiras e venezuelanas?
Nenhuma preocupação em relação a isso. Não há motivo para isso. Não há motivo para um confronto entre tropas brasileiras e venezuelanas. Não tem essa possibilidade. Não haverá isso. Não há possibilidade de confronto militar.

Há prontidão na fronteira brasileira por conta da tensão na Venezuela? Ou aumento de pessoal na fronteira?
Nenhuma. A posição das nossas forças no local é de completa normalidade.

Não seria natural que se aumentasse o número de militares na fronteira diante de uma possibilidade de confronto?
Não. Não aumentamos número de militares porque não há possibilidade de confronto.

Circularam informações de que o presidente Madurou posicionou o Sistema de Mísseis de Defesa Aérea próximo à fronteira com o Brasil? O governo tem essa confirmação? É uma atitude hostil?
Nenhuma informação a respeito disso. Não vejo essa possibilidade como informação verdadeira.

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O Estado de S. Paulo

Manifestação contra Bolsonaro termina em confronto em São Paulo

Uma manifestação contra o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que começou na Avenida Paulista terminou em confronto na região central de São Paulo na noite desta terça-feira, 30.

Polícia dispersa manifestantes durante ato contra Bolsonaro no Centro de São Paulo (Crédito: Reprodução/GloboNews)

O ato, divulgado pelas redes sociais, foi organizado pela Frente Povo Sem Medo, pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e centrais sindicais. Por volta das 22h30, quando parte dos manifestantes já começava a se dispersar, um grupo atirou pedras e garrafas na polícia, que revidou com bombas de efeito moral e balas de borracha, próximo à Praça Rossevelt.

Ao Estado, a PM informou que um manifestante foi detido.

[as forças de segurança precisam ficar atentas e agir com rigor, com uso da força necessária, para impedir que bandidos integrantes de organizações criminosas, incluindo, sem limitar, as citadas, perturbem a ORDEM PÚBLICA.
Eles tem que aceitar que perderam e agora tem que ficar na deles - sem cometer atos criminosos e se tornarem cientes que cometendo atos ilícitos serão punidos de imediato e com o rigor legal.]

Lula perto do desfecho na Justiça

Ao contrário de seus seguidores, o ex-presidente custou, mas já entendeu que não adianta confronto

O ex-presidente Lula custou, mas já entendeu que não adianta confrontar a Justiça brasileira, ao contrário de seus seguidores petistas e esquerdistas em geral. Ou melhor, talvez tenham resolvido dividir as tarefas: enquanto ele revê seu discurso, garantindo que não vai fugir do país nem promover atos de contestação à ordem de prisão que considera injusta, mas inevitável, seus seguidores fazem besteira, inclusive no site oficial do PT, que republicou uma fake news acusando a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, de ter comprado a casa onde mora de um doleiro, com insinuações de ilegalidades que nunca existiram.

Além de mentirosa e caluniosa, a notícia é uma estratégia burra dos aliados de Lula, pois, se já era difícil encontrar um ministro que se dispusesse a confrontar a presidente por não incluir na pauta a reanálise da autorização para o início do cumprimento da pena de um condenado em segunda instância, o vergonhoso ataque pessoal acaba com essa possibilidade pelo mero espírito de solidariedade e defesa da instituição.   O que Lula espertamente está fazendo é preparando-se para candidatar-se a uma prisão domiciliar, em vez do cumprimento da pena em regime fechado. Ontem, depois que o ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence, hoje advogado de Lula, [advogado estepe, já que não logrou, devido não mostrar serviço, assumir o comando da defesa do condenado Lula.] não conseguiu demover a presidente Cármen Lúcia da posição de não colocar a questão em pauta no próximo mês e meio, a defesa do ex-presidente entrou com novo pedido no Supremo, objetivando pressionar o ministro Edson Facchin, relator da Lava Jato, a reconsiderar sua decisão de negar o pedido de habeas corpus de Lula.

Subsidiariamente, a defesa pede que, mantida a negativa, o habeas corpus seja analisado pela Segunda Turma do STF, e não pelo plenário, como determinou Facchin. Nessa Turma do STF, a tendência da maioria é pela concessão de habeas corpus, não apenas a Lula, mas à maioria dos casos apresentados. Por último, se todos os pedidos forem negados, a defesa de Lula quer que Facchin leve o habeas corpus a julgamento no plenário mesmo sem Cármen Lúcia ter pautado.  Nada indica que terá êxito, a questão deve ser resolvida mesmo depois do julgamento dos embargos de declaração contra a condenação no TRF-4. O dia marcado para o processo ir em mesa na sessão fica público uns dias antes, e é provável que isso aconteça na sessão antecipada para o dia 26, uma segunda-feira, pois a quarta-feira 28, dia das sessões da 8ª Turma do TRF-4, é feriado para a Justiça Federal.

Esta será a primeira sessão com a composição original da turma, pois o desembargador Victor Laus terá voltado de férias no dia 23. Existe também a possibilidade de que os embargos só sejam analisados no dia 4, primeira quarta-feira de abril. Se rejeitados por unanimidade, o início de cumprimento da pena não precisa necessariamente esperar a publicação do acórdão, fica mantido o acórdão da apelação, e o extrato de ata já informa o Juiz de primeiro grau, no caso Sérgio Moro. Se houver divergência, e acolhimento dos embargos parcial ou total, normalmente o Juiz espera publicação de voto e acórdão e informação do TRF para execução provisória da pena, para ter ciência do conteúdo alterado da decisão. O cumprimento da decisão segue trâmite da Vara de Execuções, e por isso não ocorre no mesmo dia, mas também não demora muito.

A possibilidade de a defesa conseguir protelar a decisão com o chamado “embargo do embargo” existe, mas é pequena. A 8ª Turma do TRF-4 não tem aceito esse tipo de recurso, por entendê-lo como uma medida procrastinatória. Com o início do cumprimento da pena, a defesa do ex-presidente Lula terá que entrar com novo habeas corpus, desta vez não preventivo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que provavelmente o recusará novamente sob o mesmo argumento: segue a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que não terá sido alterada até então.

Um novo habeas corpus será encaminhado então ao Supremo, para o ministro Edson Facchin, que pode levá-lo à Segunda Turma que preside ou, mais provavelmente, remeter novamente o caso para a decisão do plenário. Como tratarão do caso específico do ex-presidente Lula, a mudança da jurisprudência não está garantida, pois, por exemplo, a ministra Rosa Weber, que é a favor do trânsito em julgado para o início do cumprimento da pena, tem negado os habeas corpus seguindo a maioria que se estabeleceu no último julgamento.  Pode ser também que se chegue a um acordo para colocar o ex-presidente em regime de prisão domiciliar, com algumas restrições cautelares para impedi-lo de participar de ações políticas enquanto seu caso tramita nos tribunais superiores.  



Merval Pereira - O Globo

Em busca do confronto

A declaração, no mínimo irresponsável, que no limite pode ser considerada uma incitação à violência, da presidente do PT, senadora investigada Gleisi Homofobia, de que, para prender Lula, será preciso “matar muita gente”, é o retrato fiel da escalada de radicalização, por enquanto retórica, que os aliados do ex-presidente Lula estão fazendo à medida que se aproxima o dia do julgamento do recurso no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4).

Mas também do descontrole emocional que domina as principais lideranças do partido, pois a mesma Gleisi, em entrevista à agência de notícias Bloomberg dias antes, mandara um recado aos investidores estrangeiros para que não se preocupassem, pois Lula, segundo ela, é um líder político conciliador e estaria disposto a publicar uma nova versão da carta aos brasileiros para garantir seus compromissos com o equilíbrio fiscal.

A presidente do PT, por sinal, dá mostras, dia sim outro também, de que está fora de sintonia com a realidade, provavelmente devido ao temor de que seu líder máximo acabe o processo em curso na cadeia ou, pior ainda para os planos petistas, impedido de concorrer à presidência da República. [a ré e senadora Gleisi Hoffmann também está apavorada devido se encontrar na iminência de ser condenada a severas penas pelos crimes dos quais é acusada e a punição será acompanhada de sanções pecuniárias, conforme pedido apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.]

A senadora petista colocara recentemente no facebook uma foto da torcida do time de futebol alemão Bayern de Munique onde se leria, segundo sua postagem,uma faixa de apoio a Lula, como se o julgamento estivesse mobilizando até mesmo torcidas organizadas alemãs. Na verdade, a foto mostrava uma faixa onde se lia “Forza Luca”, comum ultimamente nos estádios alemães devido a um acidente sofrido por um torcedor. O fanatismo provocou uma ilusão de ótica que fez Gleisi ler Lula em vez de Luca, deixando-a no ridículo.

São três episódios da mesma autora que demonstram como o julgamento do dia 24 está mexendo com os nervos da presidente do partido. Mas não só com os dela. A defesa de Lula tenta, de última hora, incluir no processo o que seria uma nova prova, fato de que tratamos aqui na coluna de ontem. A equivocada penhora dotríplex do Guarujá por uma juíza, em processo contra a OAS, pareceu aos advogados de Lula uma prova irrespondível de que o apartamento não é de Lula.

Como se ele não tivesse sido condenado justamente por tentar esconder a posse de fato do imóvel, que, aliás, foi confiscado judicialmente pelo juiz Sérgio Moro como produto do crime pelo qual foi condenado. Em outra tentativa de alterar o andamento do processo, a defesa pediu que Lula fosse ouvido novamente no TRF-4 antes do julgamento, pois seu depoimento do Juiz Sérgio Moro teria sido indevido pela parcialidade do julgador na primeira instância.   O relator da Lava Jato no TRF-4, ministro João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, rejeitou o pedido, sob a alegação óbvia de que para concordar com ele seria preciso anular o primeiro depoimento, o que só poderia ser feito pelo plenário da Corte de apelação. A mais recente trama foi tentar incluir um advogado americano entre os defensores de Lula, mas ele não tem registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuar no país.     

Além disso, deputados petistas, wadhy d  e Paulo Teixeira, foram subestabelecidos como defensores de outro réu, Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula. Os dois poderão fazer uma defesa oral durante o julgamento, o que demonstra uma intenção, que não se sabe se concretizarão, de tumultuar o processo.   Okamoto, pelo menos, preocupou-se em minimizar a fala de Gleisi sobre mortes em consequência de uma eventual prisão de Lula ao final do julgamento do dia 24, dizendo que foi uma força de expressão da presidente do PT. E que ele, sim, morreria do coração se Lula fosse preso.    

   

Okamoto imolou-se simbolicamente para atenuar o disparate da senadora Gleisi Hoffman, mas isso em nada reduz a irresponsabilidade de conclamar os militantes petistas a reações violentas em caso de condenação de Lula. Os que ameaçaram os juízes do TRF-4 pelo facebook já foram identificados pela Polícia Federal e podem sofrer as consequências ainda antes do dia do julgamento.  

Como se vê, o périplo do presidente daquele tribunal, ministro Thompson Flores, a gabinete de autoridades em Brasília em busca de garantias para que o julgamento transcorra sob controle das forças de segurança não foi desmotivado. O apelo ao confronto está por toda parte nas atitudes de militantes e dirigentes petistas. Esperemos que sejam apenas bravatas irresponsáveis, a serem desestimuladas pela ação preventiva das autoridades de segurança. [são bravatas irresponsáveis e criminosas, tudo no estilo 'enquanto os cães ladram, a caravana passa', nada vai acontecer de excepcional no próximo dia 24, apenas Lula terá sua condenação ratificada e provavelmente aumentada pelo TRF-4, a corja lulopetista vai latir a vontade, falar bastante m ... e Lula, caso não seja preso de imediato (decisão do STF em plena vigência permite a prisão imediata  de condenado com sentença confirmada  em segunda instância) é questão de tempo ser enjaulado.

Além desta sentença, outras virão - o condenado responde a outros seis processos.

Basta lembrar que os cães que ora ladram, ameaçam, são os mesmos que latiram e ameaçaram quando Dilma Rousseff estava sendo impedida.

Ela foi impedida, escarrada e nada aconteceu.]

Merval Pereira -  O Globo

O bangue-bangue é nossa versão do terror

Mais de um jovem morto por hora é extermínio. É estado de calamidade, não só nos Estados falidos 

Quem desiste de viajar para a Turquia porque o terrorismo islâmico matou quatro dezenas no aeroporto internacional não pode ignorar uma terrível constatação. No Brasil, vivemos um bangue-bangue sangrento que mata inocentes, bandidos e policiais. Com muito mais vítimas do que as produzidas por guerras convencionais e atentados. É o terror na versão verde-amarela de “ordem e progresso”.

Agora, foi a vez de Jhonata Dalber Matos Alves, de 16 anos, ser morto com uma bala na cabeça e com um estojo escolar e um saco de pipoca na mão. Aconteceu no Morro do Borel, na Tijuca, no Rio de Janeiro. “Meu filho tinha ido à casa do tio, com dois amigos, para buscar pipoca para uma festa junina”, disse a mãe, Janaína. “A minha vida acabou!” A versão oficial é que a polícia atirou “na direção de bandidos que passavam e um tiro acertou o menino”. Moradores negam confronto. Há uma UPP no Borel desde 2010. Mas a “pacificação” acabou faz tempo, muito antes de ser concluída.

Vinte e nove crianças e adolescentes de menos de 19 anos são mortos por dia no Brasil, segundo um novo estudo oficial, que usa como base o ano de 2013. Hoje, esse total deve ser maior. O gráfico é assustador. São 10.520 homicídios por ano. É mais de um jovem morto por hora. É um extermínio. Deveria ser decretado estado de calamidade pública no país e não só nos Estados falidos. É o que mostram os últimos números.

No Estado do Rio de Janeiro, quase dobrou, de abril para maio, o número de mortes em confrontos policiais, de 44 para 84 – vários, sabemos, são forjados para que os PMs não sejam acusados de homicídio. [quando o bandido morre, mortes ocorridas em confronto com a polícia, que  no estrito cumprimento do DEVER LEGAL tem competência e dever de reagir, dizem que os números dos incidentes classificados como confronto são forjados - ninguém destaca que se os latrocinios em um mês dobraram, é natural que aumente o número de confrontos policiais e, consequentemente, o número de bandidos abatidos.] da que  Os roubos seguidos de morte pularam de oito para 16. Somados, os roubos de rua chegaram a quase 10 mil num mês – um assalto a cada quatro minutos. Uma dermatologista de 34 anos morreu com um tiro na cabeça, atacada por bandidos na Linha Vermelha. Ela acabara de inaugurar um Centro de Acolhimento ao Deficiente e voltava para casa. Planejava blindar o carro em julho. O governador Francisco Dornelles chamou sua morte de “um desastre”. Desastre?

Policiais também são assassinados como nunca: 54 no Rio só neste ano – no ano inteiro de 2015, foram 16. O PM José Alves dos Santos, de 31 anos, da UPP de Manguinhos, foi morto com cinco tiros na Zona Norte do Rio. Duas inscrições no carro: CV, de Comando Vermelho, e “morre PM”. Teria sido vítima de falsa blitz montada por traficantes.

A insatisfação e o medo levaram policiais civis a parar e erguer faixa em inglês no aeroporto internacional do Rio. Traduzindo: “Bem-vindo ao inferno. Policiais e bombeiros não são pagos. Qualquer pessoa que vier ao Rio não estará segura”. O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que os ataques a policiais “são um verdadeiro ato de terrorismo”. Não vi a Secretaria de Segurança chamar de “terrorismo” o que nós, cidadãos, vivemos.

Ao terror, as forças de segurança do Rio e de São Paulo respondem com mais terror. Agentes do Bope no Rio ignoraram a proibição constitucional de buscas domiciliares à noite e levaram o pânico a quatro favelas do Complexo da Maré. [a Constituição Federal permite a entrada em um domicilio   "II – a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser".  Nas favelas, especialmente nas do Complexo da Maré e outras do mesmo naipe,  sempre está sendo cometido um crime ou na iminência de o ser. Portanto, não há de se falar em invasão de domicilio durante operações policiais realizadas, seja em horário diurno ou noturno.] A  operação, com blindados, se estendeu madrugada adentro: 150 alunos de uma ONG ficaram encurralados durante três horas. Sitiados. Tudo porque os policiais querem se vingar do resgate humilhante do chefão Fat Family de um hospital público.

São Paulo não fica atrás. PMs e até guardas municipais fuzilaram carros sem saber em quem estavam atirando. Num deles, um tiro na nuca matou o menino de 11 anos Waldik Gabriel Chagas, que estaria num carro com dois adolescentes que fugiram. “Matou meu filho, pagou fiança e foi para casa”, disse o pai de Waldik, motorista de caminhão, separado da mãe. [tudo indica que o garoto Waldik era inocente. infelizmente, estava acompanhado por dois bandidos 'di menor' e o policial na hora de se defender não teve condições de diferenciar quais dos ocupantes do carro eram bandidos e quem era inocente, estando apenas em má companhia.]
 
No outro carro, atingido por 16 tiros em São Paulo, estava um universitário de 24 anos, Julio Cesar Alves Espinoza. Voltava para casa após trabalhar em um bufê. Não parou na blitz talvez por ter várias multas, que tentava pagar com o trabalho noturno. PMs afirmam que o rapaz atirou e eles reagiram. Uma testemunha diz que um policial entrou no carro e disparou de dentro para fora, para simular confronto. Julio morreu com um tiro na cabeça.

Na semana que vem, será morto outro garoto, outra mulher, outro policial. Porque está tudo errado. Policiais são afastados, depois voltam. Mães e avós, com bebês e crianças, fazem fila de madrugada, lutando por vaga na creche ou escola. Os sem-teto e desempregados lotam albergues para alimentar a família. Os traficantes dominam áreas carentes num país em que se rouba de tudo, de merenda a remédio, verba de cultura e obras, contracheque, Fundo de Garantia. Bilhões de reais precisam voltar aos cofres públicos para dar paz e dignidade aos brasileiros. Esse é o verdadeiro golpe que viola a Constituição e saqueia nossos sonhos.

Fonte: Ruth de Aquino - Revista Época