A caixa-preta do setor elétrico começou a ser aberta
Pela
primeira vez, Dilma se vê acusada de ‘desvio de verbas’: Queiroz Galvão
diz que doou R$ 6,5 milhões à reeleição, por
parceria bilionária com Eletrobras na Nicarágua
Pela
primeira vez, Dilma Rousseff se vê acusada de participação direta num “esquema de desvio de verbas”. A
denúncia foi registrada pelo Ministério Público, com
base em informações apresentadas pela empreiteira
Queiroz Galvão num acordo de leniência negociado com a antiga Controladoria-Geral da União, recém-convertida em
Ministério da Transparência.
A partir
dos dados oferecidos pela empreiteira, o procurador Sérgio Caribé pediu ao Tribunal de Contas da União uma devassa nas
sociedades criadas pela Eletrobras no exterior. No caso da Nicarágua,
escreveu Caribé citando o acordo de leniência, “a presidente da República teria intervindo nas negociações a favor
da Queiroz Galvão, que, em contrapartida, teria doado R$ 6,5 milhões à sua
campanha e ao diretório de seu partido”.
É um projeto bilionário negociado
por Lula com Daniel Ortega, presidente da Nicarágua. Ex-guerrilheiro
sandinista e reconhecido como cleptocrata, Ortega se tornou um dos políticos
mais ricos da América Central. Aspira
a uma dinastia — nomeou a mulher chanceler e os filhos “assessores de investimentos”.
Em julho de 2007, Lula
e Ortega combinaram a construção de uma hidrelétrica (235 MW) que
abasteceria 30% da Nicarágua. O projeto de Tumarín foi entregue à Queiroz Galvão.
O gasto com obras estava previsto em US$ 800 milhões (R$
2,9 bilhões). Um ano depois, o ministro das Minas e
Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), mandou
a Eletrobras se associar à Queiroz Galvão. O custo, inexplicavelmente, aumentou em 50%,
para US$ 1,2 bilhão (R$ 4,4 bilhões).
Problemas
nicaraguenses e alguma relutância do corpo técnico da Eletrobras conservaram
Tumarín no papel até março de 2014. Foi quando Dilma “interveio”, ordenando a participação da
estatal. A
procuradoria cita informações da própria empreiteira, em acordo de leniência, sobre a retribuição financeira na campanha de reeleição
presidencial.
Auditores do TCU, a pedido do Ministério Público, passaram 12 semanas vasculhando os
arquivos da Eletrobras. Relataram não ter localizado qualquer documento,
além da “orientação ministerial”,
sobre as razões da adesão da estatal à sociedade com a Queiroz Galvão. Não
encontraram, também, registros sobre
orçamento, projeto básico, análises de contratos, aditivos e relatórios de
despesas, entre outros.
Registraram
irregularidades “semelhantes àquelas já verificadas na operação Lava-Jato”, com
sobrepreço “suficiente para
permitir o pagamento de propina, tal como se apurou em relação às obras da
Petrobras”. Uma delas foi o ingresso da Eletrobras
em um negócio sem análise prévia de viabilidade econômica (a geração de energia em Tumarín terá custo
40% acima do padrão mundial, no mínimo). Outra foi
um acordo de acionistas em que a empreiteira “sobrepõe seus interesses aos da Eletrobras, o que não pode ser
tolerado”.
Constataram aumentos de 479% em
preços de serviços; despesas milionárias “com
propaganda” sem comprovação, e até um contrato em idioma desconhecido
(o título, literalmente: “Serv de
Ingenería y Consultoría Tec Especializada para lelaborac de los estúdios de
viabilidade previa del PHY”). Semana
passada o TCU suspendeu investimentos de US$ 100
milhões da Eletrobras na Nicarágua previstos para este ano.
A caixa-preta do setor
elétrico começou a ser aberta.
Fonte: José Casado é
jornalista – Blog do Noblat
