Estranha transação

A caixa-preta do setor elétrico começou a ser aberta

Pela primeira vez, Dilma se vê acusada de ‘desvio de verbas’: Queiroz Galvão diz que doou R$ 6,5 milhões à reeleição, por parceria bilionária com Eletrobras na Nicarágua

Pela primeira vez, Dilma Rousseff se vê acusada de participação direta num “esquema de desvio de verbas”. A denúncia foi registrada pelo Ministério Público, com base em informações apresentadas pela empreiteira Queiroz Galvão num acordo de leniência negociado com a antiga Controladoria-Geral da União, recém-convertida em Ministério da Transparência.

A partir dos dados oferecidos pela empreiteira, o procurador Sérgio Caribé pediu ao Tribunal de Contas da União uma devassa nas sociedades criadas pela Eletrobras no exterior. No caso da Nicarágua, escreveu Caribé citando o acordo de leniência, “a presidente da República teria intervindo nas negociações a favor da Queiroz Galvão, que, em contrapartida, teria doado R$ 6,5 milhões à sua campanha e ao diretório de seu partido”.

É um projeto bilionário negociado por Lula com Daniel Ortega, presidente da Nicarágua. Ex-guerrilheiro sandinista e reconhecido como cleptocrata, Ortega se tornou um dos políticos mais ricos da América Central. Aspira a uma dinastia — nomeou a mulher chanceler e os filhos “assessores de investimentos”.

Em julho de 2007, Lula e Ortega combinaram a construção de uma hidrelétrica (235 MW) que abasteceria 30% da Nicarágua. O projeto de Tumarín foi entregue à Queiroz Galvão. O gasto com obras estava previsto em US$ 800 milhões (R$ 2,9 bilhões). Um ano depois, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), mandou a Eletrobras se associar à Queiroz Galvão. O custo, inexplicavelmente, aumentou em 50%, para US$ 1,2 bilhão (R$ 4,4 bilhões).

Problemas nicaraguenses e alguma relutância do corpo técnico da Eletrobras conservaram Tumarín no papel até março de 2014. Foi quando Dilma “interveio”, ordenando a participação da estatal. A procuradoria cita informações da própria empreiteira, em acordo de leniência, sobre a retribuição financeira na campanha de reeleição presidencial.

Auditores do TCU, a pedido do Ministério Público, passaram 12 semanas vasculhando os arquivos da Eletrobras. Relataram não ter localizado qualquer documento, além da “orientação ministerial”, sobre as razões da adesão da estatal à sociedade com a Queiroz Galvão. Não encontraram, também, registros sobre orçamento, projeto básico, análises de contratos, aditivos e relatórios de despesas, entre outros.

Registraram irregularidades “semelhantes àquelas já verificadas na operação Lava-Jato”, com sobrepreço “suficiente para permitir o pagamento de propina, tal como se apurou em relação às obras da Petrobras”. Uma delas foi o ingresso da Eletrobras em um negócio sem análise prévia de viabilidade econômica (a geração de energia em Tumarín terá custo 40% acima do padrão mundial, no mínimo). Outra foi um acordo de acionistas em que a empreiteira “sobrepõe seus interesses aos da Eletrobras, o que não pode ser tolerado”.

Constataram aumentos de 479% em preços de serviços; despesas milionárias “com propaganda” sem comprovação, e até um contrato em idioma desconhecido (o título, literalmente: “Serv de Ingenería y Consultoría Tec Especializada para lelaborac de los estúdios de viabilidade previa del PHY”). Semana passada o TCU suspendeu investimentos de US$ 100 milhões da Eletrobras na Nicarágua previstos para este ano.

A caixa-preta do setor elétrico começou a ser aberta.

Fonte: José Casado é jornalista – Blog do Noblat