Governo Lula bloqueia verba do Auxílio Gás e 2 milhões podem ficar sem o benefício em dezembro - O Estado de S. Paulo

Daniel Weterman

 

Ministério do Desenvolvimento Social teve R$ 262 milhões bloqueados no Orçamento e colocou todo o corte no programa que paga o gás de cozinha para famílias carentes

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bloqueou recursos do Auxílio Gás e 2 milhões de famílias famílias podem ficar sem o benefício no fim do ano. 

O programa paga o gás de cozinha para pessoas de baixa renda e foi atingido pela tesourada determinada na Esplanada dos Ministérios.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome travou a liberação de R$ 262 milhões do Auxílio Gás, de acordo com levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

O valor representa 14% do orçamento do programa (um total de R$ 1,8 bilhão) que ainda não foi liberado para os beneficiários. Considerando o número de famílias atendidas e o benefício pago atualmente, ou não vai ter dinheiro até o fim do ano ou algumas [em torno, sendo otimista, de 796 mil famílias.] famílias ficarão desatendidas.

O ministério foi alvo de um bloqueio de R$ 262 milhões após dois decretos do governo. Todo o corte ficou em cima do Auxílio Gás, programa criado na gestão de Jair Bolsonaro, e nenhuma outra área foi atingida na pasta. O dinheiro das emendas parlamentares, por exemplo, foi poupado.

A pasta, comandada pelo ministro Wellington Dias, admitiu que a decisão “poderia afetar o Auxílio Gás, mas apenas em dezembro” e disse que colocou o bloqueio no programa porque não haveria prejuízos “neste momento”. O ministério também afirmou que espera a liberação da verba travada até o fim do ano. Se isso não acontecer, se prepara para “remanejar recursos de outras ações orçamentárias”, ou seja, garantir o Auxílio Gás e deixar outras áreas sociais sem dinheiro.

O importante é que os bloqueios atinjam o supérfluo e não o essencial, de forma a preservar as políticas públicas prioritária

Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas

O governo efetuou o bloqueio porque apontou risco de furar o teto de gastos públicos, conduta que pode levar ao impeachment de um presidente da República. Mesmo com essa imposição, são os ministérios que definem quais ações ficarão sem dinheiro garantido. O recurso só é destravado se a situação financeira se resolver - o que não tem prazo para acontecer.

O Auxílio Gás foi criado em 2021, no meio da pandemia de covid-19, para socorrer famílias que passaram a cozinhar com lenha e álcool porque não tinham dinheiro para comprar o gás. 

Na época, pessoas chegaram a ser hospitalizadas com queimaduras. 

O valor pago hoje é de R$ 110 a cada dois meses por família, com base no preço médio do botijão de 13 quilos no Brasil. “Os bloqueios podem ser temporários ou definitivos, dependendo do comportamento das receitas e das despesas. O importante é que os bloqueios atinjam o supérfluo e não o essencial, de forma a preservar as políticas públicas prioritárias”, afirmou o secretário-executivo da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.

Três parcelas do benefício já foram pagas (fevereiro, abril e junho). As famílias ainda devem receber o auxílio nos meses de agosto, outubro e dezembro. Se o governo trabalhar com o valor que ficou disponível, o bloqueio representa 795 mil famílias a menos.  

Se atender o mesmo número de pessoas nas próximas duas parcelas, como prometeu, faltaria dinheiro para 2 milhões de beneficiários em dezembro.

Conforme o Estadão revelou, o bloqueio também atingiu áreas estratégicas do Ministério da Educação, que bloqueou recursos para a educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo na mesma semana em que Lula lançou um programa de ensino em tempo integral.

Daniel Weterman, colunista - O Estado de S. Paulo

 

 

Criança acusa pai e madrasta de queimarem a cabeça dela com ferro de passar

Menino de 4 anos foi resgatado por policiais militares de Formosa com ferimentos na cabeça e no rosto. Ele também estava desidratado e mal alimentado. Criança está sob os cuidados do Conselho Tutelar

Um menino de 4 anos de idade está internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Formosa (GO) desde sexta-feira (11/1), supostamente por ter sido maltratado pelo próprio pai e pela madrasta. De acordo com o Conselho Tutelar do município goiano, distante 80km do centro de Brasília, o garoto está com queimaduras na cabeça e na face. Os ferimentos são tão graves que o couro cabeludo dele ficou deformado.

Menino está com o couro cabeludo bastante ferido (foto: Reprodução/Redes Sociais)

 

Policiais militares resgataram o menino por volta das 17h de sexta-feira, após receberem uma denúncia anônima de que a vítima estava presa no porta-malas de um carro e enrolada em um cobertor. Ao chegarem ao endereço, no bairro Lagoa dos Santos, os policiais encontraram o garoto, na verdade, nos bancos de trás de um veículo onde também estavam o pai e a madrasta dele.

De imediato, o menino disse que as queimaduras foram causadas por um ferro de passar roupas. Por enquanto, a hipótese não está confirmada. “Após o resultado do exame de corpo de delito, constatamos que ele pode ter sido queimado por alguma espécie de líquido. A substância deve ter escorrido pela face do menino, visto que ele também tem queimaduras na bochecha. Além disso, o olho esquerdo está inchado, e há uma bolha perto do órgão”, explicou o conselheiro Aelson Vieira de Araújo.

 

Os adultos foram interrogados na 11ª Delegacia Regional de Polícia (Formosa) e alegaram que não são os responsáveis pelos ferimentos no corpo do menino. “Ambos disseram que a criança se machucou sozinha, depois de cair na cama e bater a cabeça no chão. Essa hipótese, contudo, parece não ser verdadeira”, disse Aelson Vieira. Após o depoimento, o pai e a madrasta do menino foram liberados pois os ferimentos são antigos e, portanto, eles não poderiam ser presos em flagrante. No entanto, os dois continuarão sendo investigados. As condutas da madrasta também serão apuradas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) do município goiano. A Vara Cível da Comarca de Formosa deve julgar se o casal perderá a guarda do menino. [caso não fujam e sejam novamente presos e uma 'audiência de custódia' determina que sejam soltos, o ideal é quando forem recolhidos à prisão, seus companheiros/as de cela recebam um ferro de passar e a sugestão sobre quais partes do corpo do pai e da madrasta devem ser passadas.

Oportuno recomendar que não exagerem no tempo nem no excesso de calor - afinal os casal deve servir de diversão por alguns dias, assim, nada de exagerar.

Devagar, bem devagar e a diversão dura mais dias.]

Neste sábado (12/1), a criança foi trazida para o Hospital Regional da Asa Norte (Hran), unidade de saúde especializada no tratamento de queimaduras, onde passou por uma avaliação. Ela retornou à UPA de Formosa para receber curativos e na próxima segunda-feira (14/1), voltará ao hospital do DF acompanhada pelo conselheiro Aelson Vieira. 

“Por enquanto, o Conselho Tutelar de Formosa ficará responsável pelo menino. Já entramos em contato com os avós paternos dele, que moram em Montes Claros (MG), e eles devem chegar a Formosa ainda neste fim de semana. Também procuramos pela mãe da criança, que vive no município mineiro. Contudo, até o momento não temos informações sobre o paradeiro dela”, detalhou Aelson Vieira.

Criança também estava desidratada e mal alimentada

Além das queimaduras, a criança apresenta sinais de desidratação e de que não era bem alimentada pelo pai e pela madrasta. As roupas que ele utilizava no momento do resgate também evidenciam a condição de maus-tratos, que começaram há pelo menos 10 dias, segundo Aelson Vieira. “Estranha o fato de que tanto o pai quanto a madrasta estavam bem vestidos, mas a criança, não. A situação do menino é lamentável. Em três anos no Conselho Tutelar, nunca vi algo parecido. Não resta dúvidas de que ela foi maltratada”, reconheceu o conselheiro.

Segundo Aelson Vieira, o caso mobilizou a comunidade de Formosa. A todo momento, cresce a quantidade de pessoas que visita a UPA da cidade para fazer doações ao menino. “Estão trazendo roupas, calçados, alimentos e brinquedos para ele. A sociedade abraçou essa criança. Todos esperam a pronta recuperação dela.”

 

Correio Braziliense