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domingo, 24 de setembro de 2023

Governo Lula bloqueia verba do Auxílio Gás e 2 milhões podem ficar sem o benefício em dezembro - O Estado de S. Paulo

Daniel Weterman
 

Ministério do Desenvolvimento Social teve R$ 262 milhões bloqueados no Orçamento e colocou todo o corte no programa que paga o gás de cozinha para famílias carentes

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bloqueou recursos do Auxílio Gás e 2 milhões de famílias famílias podem ficar sem o benefício no fim do ano
O programa paga o gás de cozinha para pessoas de baixa renda e foi atingido pela tesourada determinada na Esplanada dos Ministérios.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome travou a liberação de R$ 262 milhões do Auxílio Gás, de acordo com levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

O valor representa 14% do orçamento do programa (um total de R$ 1,8 bilhão) que ainda não foi liberado para os beneficiários. Considerando o número de famílias atendidas e o benefício pago atualmente, ou não vai ter dinheiro até o fim do ano ou algumas [em torno, sendo otimista, de 796 mil famílias.] famílias ficarão desatendidas.

O ministério foi alvo de um bloqueio de R$ 262 milhões após dois decretos do governo. Todo o corte ficou em cima do Auxílio Gás, programa criado na gestão de Jair Bolsonaro, e nenhuma outra área foi atingida na pasta. O dinheiro das emendas parlamentares, por exemplo, foi poupado.

A pasta, comandada pelo ministro Wellington Dias, admitiu que a decisão “poderia afetar o Auxílio Gás, mas apenas em dezembro” e disse que colocou o bloqueio no programa porque não haveria prejuízos “neste momento”. O ministério também afirmou que espera a liberação da verba travada até o fim do ano. Se isso não acontecer, se prepara para “remanejar recursos de outras ações orçamentárias”, ou seja, garantir o Auxílio Gás e deixar outras áreas sociais sem dinheiro.

O importante é que os bloqueios atinjam o supérfluo e não o essencial, de forma a preservar as políticas públicas prioritária

Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas

O governo efetuou o bloqueio porque apontou risco de furar o teto de gastos públicos, conduta que pode levar ao impeachment de um presidente da República. Mesmo com essa imposição, são os ministérios que definem quais ações ficarão sem dinheiro garantido. O recurso só é destravado se a situação financeira se resolver - o que não tem prazo para acontecer.

O Auxílio Gás foi criado em 2021, no meio da pandemia de covid-19, para socorrer famílias que passaram a cozinhar com lenha e álcool porque não tinham dinheiro para comprar o gás
Na época, pessoas chegaram a ser hospitalizadas com queimaduras. 
O valor pago hoje é de R$ 110 a cada dois meses por família, com base no preço médio do botijão de 13 quilos no Brasil. “Os bloqueios podem ser temporários ou definitivos, dependendo do comportamento das receitas e das despesas. O importante é que os bloqueios atinjam o supérfluo e não o essencial, de forma a preservar as políticas públicas prioritárias”, afirmou o secretário-executivo da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.
Três parcelas do benefício já foram pagas (fevereiro, abril e junho). As famílias ainda devem receber o auxílio nos meses de agosto, outubro e dezembro. Se o governo trabalhar com o valor que ficou disponível, o bloqueio representa 795 mil famílias a menos.  
Se atender o mesmo número de pessoas nas próximas duas parcelas, como prometeu, faltaria dinheiro para 2 milhões de beneficiários em dezembro.

Conforme o Estadão revelou, o bloqueio também atingiu áreas estratégicas do Ministério da Educação, que bloqueou recursos para a educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo na mesma semana em que Lula lançou um programa de ensino em tempo integral.


Daniel Weterman, colunista - O Estado de S. Paulo

 

 

sábado, 17 de setembro de 2022

O caso dos “empresários golpistas” era mesmo só mais uma agressão de Moraes - J. R. Guzzo

VOZES - Gazeta do Povo


De todas as agressões às leis brasileiras, à Constituição Federal e à estabilidade jurídica que o ministro Alexandre de Moraes faz praticamente todos os dias, desde que começou com o seu inquérito alucinado para apurar “atos antidemocráticos”, três anos atrás, provavelmente nenhuma pode se comparar à essa ofensiva policial contra “empresários golpistas” que se tornou o fetiche mais recente da nossa suprema corte de justiça. 

 O empresário Luciano Hang durante depoimento à CPI da Covid no Senado.| Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Não existe até agora, depois de todo o colossal barulho levantado pela “investigação”, um miligrama de qualquer coisa que se pareça com uma prova. Houve, como se sabe, a invasão de escritórios e de residências, bloqueios de contas, quebras de sigilo bancário e de comunicações, censura na internet e o resto do repertório repressivo de um STF que se transformou em delegacia de polícia. Mas a situação continua exatamente a mesma que era quando essa aberração começou – tudo o que os “investigados” fizeram foi falar de política entre si num grupo de WhatsApp.
Desceram a lenha no STF, alguns disseram que gostariam de um golpe de Estado e todos falaram bem do presidente Bolsonaro; houve quem se manifestasse unicamente clicando as figurinhas que servem como comentário nesse tipo de conversa escrita pelo celular. 
É isso – um nada absoluto. Mas o inquérito continua à plena força, como se os envolvidos tivessem cometido crimes de lesa-pátria em série. Transformou-se, à essa altura, em perseguição política pura e simples.

Mas a situação continua exatamente a mesma que era quando essa aberração começou – tudo o que os “investigados” fizeram foi falar de política entre si num grupo de WhatsApp

O “golpe do WhatsApp” é uma coleção de insultos à legalidade. Não foi o Ministério Público, a única entidade autorizada pela lei a solicitar que se abra um inquérito criminal, quem pediu essa operação. A violação das leis começa aí, mas fica pior. O MP, simplesmente, pediu o arquivamento da coisa toda, por irremediável falta de provas. É o máximo a que um acusado pode aspirar em termos de declaração da sua própria inocência – que o promotor diga que ele não fez nada de errado. Moraes recusou o pedido. Mais: não foi nem a Polícia Federal que, no decorrer de suas atividades, acusou alguém de fazer alguma coisa ilegal. A PF não fez absolutamente nada; a operação contra os empresários foi lançada com base numa notícia de jornal que chegou ao conhecimento de Moraes. Ele leu, achou que era um horror e por conta unicamente disso soltou a polícia em cima dos “suspeitos”. Nunca se viu nada parecido na história da justiça brasileira.

Os investigados, além disso tudo, não poderiam legalmente estar tendo a sua conduta apreciada pelo STF; a lei diz, expressamente, que só pessoas com direito a foro especial podem ser julgadas no Supremo, e nenhum dos perseguidos tem esse tipo de foro. Naturalmente, todos os pedidos dos advogados das vítimas, solicitando o cumprimento das leis que garantem seus direitos, são recusados por Moraes - como ele recusa os pedidos do MP. Na demência mais agressiva da história toda, é o próprio Moraes, e ninguém mais, quem julga as decisões que ele mesmo toma. 
Não existe isso em nenhum país sério do mundo – mas o STF, com a sua ação sistemática contra a lei, e para atender a seus próprios interesses políticos, transformou o Brasil num país que tem hoje a estabilidade jurídica de uma ditadura bananeira. O inquérito dos “empresários golpistas” não tem nada a ver com a defesa da democracia. Nada mais é do que perseguição pessoal a um empresário em particular, que o STF e o ministro Moraes transformaram em seu inimigonão gostam dele, nem do que diz, nem do que faz, nem do tamanho do seu negócio, nem das roupas que veste. O resto é encenação.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

sexta-feira, 16 de setembro de 2022

TSE manda Gleisi apagar postagem que associa Bolsonaro a crime

Deputada do PT escreveu em publicação que o presidente era o 'mandante' da morte de um petista em Mato Grosso

Em decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) apague uma publicação nas redes sociais que associa o presidente Jair Bolsonaro (PL) a um assassinato cometido na última semana no Mato Grosso.

Na postagem, já removida, a presidente do Partido dos Trabalhadores trata Bolsonaro como “mandante” do crime contra o militante petista Benedito Cardoso dos Santos.

Gleisi Hoffmann escreveu na postagem que conversou “com o irmão do Benedito Cardoso dos Santos, barbaramente torturado e assassinado por um ‘bolsonarista’ em MT. Vamos acompanhar juridicamente o caso para que o assassino seja punido. Mas queremos da Justiça Eleitoral providências para o mandante do crime: Jair Bolsonaro”.

A representação contra Gleisi no TSE foi apresentada pela Coligação Pelo Bem do Brasil, de Bolsonaro, alegando que a postagem foi visualizada por milhares de pessoas.

Segundo o ministro do TSE, ficou demonstrada de forma suficientemente satisfatória que a manifestação é capaz de ofender a honra do candidato Jair Bolsonaro ao responsabiliza-lo como mandante de um crime de assassinato. Paulo de Tarso Sanseverino deu ainda um prazo de dois dias para Gleisi apresentar defesa e o mesmo período para o Ministério Público Eleitoral se manifestar. “Observo que a representante logrou demonstrar de forma suficientemente satisfatória que a manifestação impugnada é, em tese, capaz de conspurcar a honra do candidato Jair Bolsonaro, porquanto o associa — ou responsabiliza, como mandante — ao crime de assassinato”, diz um trecho da decisão.

Sobre o crime
Na quinta-feira 8, um homem identificado como Benedito Cardoso dos Santos, 42 anos, foi assassinado com golpes de machado e faca, na zona rural da cidade de Confresa, em Mato Grosso. Relatos de pessoas próximas dão conta que o motivo teria sido um desentendimento político.

Santos era apoiador declarado de Lula (PT). Já o autor do crime é Rafael Silva de Oliveira, 22 anos, simpatizante do presidente Jair Bolsonaro. Conforme a Polícia Civil de Mato Grosso, ambos trabalhavam juntos cortando lenha em uma propriedade.

Revista Oeste
 

quinta-feira, 31 de março de 2022

Inviolabilidade do mandato está em jogo no julgamento de Daniel Silveira - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia

Deputado federal

O presidente Jair Bolsonaro esteve no Rio Grande do Norte e no Piauí, nesta quarta-feira (30), para fazer o lançamento da tecnologia 5G no agronegócio. Ele foi primeiro a Parnamirim (RN) para fazer a entrega de um serviço de transporte urbano na Grande Natal.

Depois, foi para a fazenda Ipê, no interior do Piauí, do produtor rural Ricardo Faria, que tem 46 anos e começou a trabalhar vendendo picolé e laranja. Hoje, ele produz 7 milhões de ovos em seus aviários no Piauí, Maranhão e Tocantins. Só na fazenda Ipê são 135 mil hectares.

O presidente da República foi até lá para prestigiar e estimular o exemplo de quem começa de baixo e consegue se tornar um dos maiores produtores rurais do país.

Inviolabilidade do mandato
O deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ) dormiu na Câmara de terça-feira (29) para quarta para não colocar a tornozeleira eletrônica ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Diante disso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), divulgou uma nota muito importante e equilibrada, dizendo que não vai cair na armadilha de botar lenha na fogueira. Reconhece que ordens judiciais precisam ser obedecidas, mas reconhece também que a inviolabilidade do mandato tem que ser respeitada.

Lira escreveu: "condeno o uso midiático das dependências da Câmara, mas sou guardião da sua inviolabilidade". E ele então sugere, diplomaticamente, ao STF: "seria desejável que o plenário do Supremo examinasse logo esse caso". Nesta quarta mesmo, o presidente do STF, Luiz Fux, marcou para o dia 20 de abril o julgamento em plenário da ação penal em que Daniel Silveira figura como réu por ameaças feitas a membros do próprio Supremo.

Agora está nas mãos do STF. O artigo nº 53 da Constituição brasileira vale ou não vale? O artigo diz que "deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer palavras, opiniões e votos". É o que está escrito.

O Supremo sabe que não tem poderes para dizer que isso não vale. Só quem tem poderes para isso seria uma assembleia nacional constituinte ou uma mudança por emenda constitucional apresentada ao Congresso, que precisaria de duas votações em cada Casa legislativa, com aprovação de mais de 60% dos votos. Agora, o Supremo terá que julgar o que está escrito.

Rosa Weber ignora PGR
Normalmente, quando a Procuradoria-Geral da República diz que se deve arquivar um inquérito porque ele não vai dar em nada, o Supremo vai lá e arquiva.

Mas no inquérito que acusa o presidente Jair Bolsonaro de prevaricação, a ministra Rosa Weber agiu de forma diferente. Ela rejeitou a sugestão da PGR para arquivar a investigação, isso mesmo depois de a Polícia Federal afirmar não ter encontrado indícios de malfeitos do presidente.

Esse inquérito é aquele originado pela "denúncia" do deputado Luis Miranda (Republicanos -DF), cuja palavra, todos sabem em Brasília, não vale muito, de que havia irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin e que o presidente teria sido informado por ele próprio sobre isso. Uma vacina que nem sequer foi comprada. O presidente, obviamente, não deu bola para isso. E a PGR pediu para arquivar, mas a ministra Rosa Weber disse que não.[a ministra tem o direito de  perder mais uma.]

Sem interferência
Já a Polícia Federal concluiu um outro inquérito aberto depois que ex-ministro Sergio Moro acusou Bolsonaro de estar interferindo na própria PF. Segundo a investigação, não houve interferência nenhuma.

Mas o presidente tem o direito administrativo de interferir; ele é o comandante supremo também da PF. Mas não pode interferir, claro, em inquérito, investigações, etc. Nesse caso cometeria crime como, por exemplo, advocacia administrativa ou algo semelhante.

E a PF concluiu que ele não cometeu nenhum crime. É outro inquérito que vai para o lixo, uma perda de tempo e de energia. [os inimigos do presidente Bolsonaro = inimigos do Brasil, sabem que não vão ganhar nunca - nem eleições,nem ações judiciais contra o presidente.]

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES 

 

sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

A revelação do eucalipto - Revista Oeste

Evaristo de Miranda

Poucos consumidores sabem da presença de celulose de eucalipto em sorvetes, biscoitos, hambúrgueres, queijos, ketchup e sopas

Vista aérea de uma floresta de eucalipto no Brasil -  Foto: Paulo Vilela/Shutterstock 

Todo dia comemos e consumimos eucalipto. E ninguém se dá conta. O eucalipto reina entre as árvores cultivadas no Brasil. São mais de 5,5 milhões de hectares de eucalipto, de um total de cerca de 9 milhões de hectares de florestas plantadas, segundo a Indústria Brasileira de Árvores. A produtividade média de 39 metros cúbicos por hectare por ano (m³/ha/ano) do eucalipto brasileiro é cerca de duas vezes superior à das florestas do Chile e da África do Sul. Ela supera em três vezes a de Portugal e Espanha e em quase dez vezes a produtividade de Suécia e Finlândia.  
As florestas de eucalipto atendem à demanda por lenha, carvão, madeira e, sobretudo, celulose. 
Entre as aplicações da celulose, a produção de papel e papelão são as maiores e mais conhecidas. Não é só. As florestas de eucalipto participam da alimentação, do vestuário, do conforto do lar e até dos cuidados de saúde de todos os brasileiros.

A palavra eucalipto foi criada por um botânico francês, Charles Louis L’Héritier de Brutelle, em 1788. Ela se compõe do prefixo grego eu (bem, bom, agradável, verdadeiro) e de κάλυπτο, kályptos (coberto). Esse gênero botânico foi denominado assim pela característica de sua inflorescência. Nela, o limbo do cálice se mantém fechado, até depois da floração. Vale relacionar o significado de eucalipto (eu kaliptos) com apocalipse (apo kalipse), apo significando ação contrária ao coberto e, portanto, revelação.

O prefixo eu prolifera entre plantas e humanos, em palavras como Eugenia (bem gerada, nascida), Eunice (boa vitória), Eustáquio (boa espiga, bom fruto), Eulália (boa fala), Eusébio (bem venera — Deus), Euterpe (boa alegria, doçura), eufórbia (bom alimento), euforia (bem suportar), eutanásia (boa morte) e eutrofia (bom crescimento, até demais). E transforma-se em ev, em evangelho (bom anúncio, boa-nova) ou Evaristo (bom grado, muito amado).

Os eucaliptos são originários da Austrália e pertencem à generosa família das mirtáceas, com cerca de 3.000 espécies, dentre as quais: goiaba, araçá, cravo-da-índia, jaboticaba, jambo, pitanga, murta, uvaia, grumixama, guabiroba, camu-camu, cambuci, cambuí, cambucá e muitas outras.

Além da madeira, da lenha e do carvão, um produto excepcional extraído do eucalipto é a chamada polpa de celulose solúvel (dissolving pulp). Trata-se de um material com alto teor de celulose (> 92%-97%) quando comparado ao teor encontrado nas polpas kraft convencionais (85%-90%), destinadas à produção de papel e papelão. A polpa de celulose solúvel tem alta pureza e baixo nível de contaminantes inorgânicos. Dada sua alvura e viscosidade, ela pode ser aplicada nos mais diversos produtos, sobretudo em alimentação, saúde e cosmética.

Ela entra na produção de tripa de celulose para confecção de embutidos (salsichas, linguiças, mortadelas etc.). A celulose solúvel é um excelente estabilizante, emulsificante e espessante, capaz de integrar grande número de alimentos industrializados e processados, como sorvetes, iogurtes, biscoitos, doces, hambúrgueres, queijos, molhos, ketchup e sopas. Poucos consumidores sabem da presença celulose de eucalipto nesses produtos.

Além dos alimentos, a celulose solúvel entra na composição do revestimento de comprimidos e cápsulas de medicamentos, das pastas de dente e em formulações odontológicas (gel dental e soluções orais). Na indústria de cosméticos, há derivados da celulose utilizados para a confecção de gel, um veículo excelente para diversos princípios ativos dermatológicos e terapêuticos, e em diversos produtos de higiene pessoal, maquiagem, cremes cosméticos, fraldas e até em preservativos.

A celulose participa também na composição dos filtros de cigarros, nas lentes de contato, máscaras e tecidos cirúrgicos e até em telas de LCD. Em tudo isso há eucalipto. O processamento dos eucaliptos permite a produção de outros insumos para fabricar vernizes, esmaltes, tintas, óleos essenciais, celofane, filamentos para pneus, filmes fotográficos etc. Na construção civil, a celulose é utilizada na confecção de painéis e divisórias de ambiente (dry wall). No setor energético e petroquímico, a celulose é usada na produção de bioprodutos e biocombustíveis, inclusive o etanol celulósico.

A introdução do eucalipto no Brasil e seu plantio em escala comercial se devem ao agrônomo paulista Edmundo Navarro de Andrade (1881-1941), um plantador de florestas. Ele estudou na Escola Nacional de Agricultura, em Portugal. Ao retornar ao Brasil, em 1904, foi contratado pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro. Sua missão era encontrar a melhor espécie florestal para reflorestar áreas desmatadas na construção das ferrovias, para fornecer madeira para dormentes e carvão às locomotivas.

Em 1914, Edmundo Navarro buscou na Austrália 144 espécies de eucalipto e testou sua aclimatação. Das espécies trazidas, 64 se adaptaram muito bem ao clima do país. Navarro criou 18 hortos florestais ao longo das ferrovias. Neles, estudou 95 espécies florestais, até confirmar sua escolha pelo eucalipto.

Navarro instalou a sede do Serviço Florestal em Rio Claro. Publicou mais de dez obras sobre suas viagens e o eucalipto, incluindo o livro Cultura do Eucalipto. Ele também foi pioneiro na utilização do eucalipto para produção de papel e papelão. Em 1925, viajou aos Estados Unidos para conhecer a fabricação de papel a partir da madeira. E levou para serem testadas algumas toras de eucalipto. Os testes foram satisfatórios, e o eucalipto serviu à produção de quatro tipos de papel.

A produção florestal total do Brasil aproxima-se de 200 milhões de m³/ano, uma liderança mundial

Navarro foi secretário da Agricultura do Estado de São Paulo de 1930 a 1931. Criou o Museu do Eucalipto, o único do gênero no mundo. O Horto Florestal de Rio Claro, onde fica o museu, leva o nome do pesquisador. São 2.230 hectares abertos à visitação, com acesso às trilhas e ao Solar Navarro de Andrade, residência do pesquisador, tombada pelo patrimônio histórico.

Vista da entrada do Museu do Eucalipto | Foto: Divulgação

Vista da entrada do Museu do Eucalipto | Foto: Divulgação

Em 1941, ano da morte de Navarro, quase 100 milhões de eucaliptos, de espécies diferentes, cresciam nos hortos florestais ao longo das ferrovias. A sorte estava lançada. As décadas de 1960 e 1970 foram marcadas pelo crescimento da produção de celulose no mercado brasileiro graças à incorporação constante de inovações tecnológicas na produção florestal e nos processos industriais. Nas décadas de 1980 e 1990, houve grande expansão das áreas cultivadas com eucaliptos.

A produção florestal total do Brasil aproxima-se de 200 milhões de m³/ano, uma liderança mundial. Desse total, cerca de 70 milhões de m³/ano são de florestas energéticas: 53 milhões de m³/ano em lenha industrial (presentes também em padarias e pizzarias, para a glória da gastronomia) e cerca de 17 milhões de m³/ano em carvão. A produção de carvão vegetal de eucalipto posiciona o Brasil como principal produtor no mundo (12%). Ele substitui insumos de origem fóssil (carvão mineral) e diminui a emissão de gases de efeito estufa na siderurgia. A maioria das 180 unidades de ferro-gusa, ferro liga e aço no Brasil utiliza carvão vegetal no processo de produção.

Em 2020, a indústria florestal produziu 10 milhões de metros cúbicos de madeira serrada. O crescimento da produção de celulose é constante. Em 2020, o Brasil produziu cerca de 21 milhões de toneladas de celulose, alta de 6,4% em relação a 2019. No último trimestre de 2021, foram 4 milhões de toneladas exportadas, avanço de 12,7% no comparativo anual. As exportações em 2020 totalizaram 15,6 milhões de toneladas, alta de 6,1% em relação a 2019.

Segundo a Indústria Brasileira de Árvores, mais de 75% das exportações do Brasil vão para dez principais destinos. A China está no topo, com 48,1% do total (US$ 2,9 bilhões), seguida por União Europeia (12,6%), Estados Unidos (5%), Turquia (2%), Tailândia (1,9%), Coreia do Sul (1,7%), Irã (1,7%), México (1,7%), Vietnã (1,6%) e Bangladesh (1,5%). Além dos US$ 6 bilhões alcançados em exportações de celulose, os produtos da indústria de base florestal embarcaram US$ 1,7 bilhão em papéis e US$ 276 milhões em painéis de madeira no ano de 2020.

[a leitura da presente matéria mostra a importância do agronegócio para o Brasil e da dependência do mundo aos produtos brasileiros, especialmente da agricultura e pecuária.
Os interesses estrangeiros em atrapalhar o crescimento do Brasil e do agronegócio é de tal ordem que muitas ONGs alienígenas, sebosas, movidas por interesses escusos,  compram maus brasileiros, que se dizem especialistas ambientais - ou como tal são apresentados - quando não passam de especialistas de m... ,  (há raras exceções)... ,  para criticarem o fantástico desenvolvimento do Brasil em tão importante campo.] 

São mais de mil municípios na área da indústria florestal. A receita bruta total do setor foi de R$ 97,4 bilhões em 2019 e representa 1,2% do PIB brasileiro. Graças ao eucalipto, a celulose é, de longe, a fibra vegetal mais produzida e consumida no país. Desde os tempos de Navarro, os críticos do eucalipto, em geral, não têm ideia da sua real dimensão na economia e na vida dos brasileiros. Bom apetite!

Leia também “A fibra da agricultura”

Evaristo de Miranda, colunista - Revista Oeste


domingo, 22 de agosto de 2021

Tensão sobre o 7 de setembro gera troca frenética de telefonemas entre Braga Netto, PGR e ministros do Supremo - Bela Megale

O Globo

7 de Setembro

Após a operação da PF que mirou o cantor Sérgio Reis, além do caminhoneiro Zé Trovão e outros oito alvos, autoridades de Brasília trocaram uma série de telefonemas preocupados sobre como será o dia 7 de setembro. Na tarde de sexta-feira, horas depois de a operação ser deflagrada, o ministro da Defesa, Braga Netto telefonou duas vezes para membros da cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) para externar sua preocupação. O general também procurou integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema das conversas era o mesmo: garantir que o Dia da Independência do Brasil transcorra dentro da normalidade. As convocações para a data aumentaram após a deflagração da operação.

Ligações ainda foram feitas entre os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e a PGR, além de integrantes do governo. Foi Moraes quem acatou o pedido da PGR para realizar buscas em endereços de pessoas que articulavam manifestações antidemocráticas para o dia 7 de setembro. As conversas sobre medidas para garantir alguma estabilidade sobre as manifestações ainda aconteciam, quando Bolsonaro fez questão em jogar mais lenha na fogueira. O presidente apresentou o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. [a menção ao pedido de impeachment de um ministro do STF, apresentado pelo presidente Bolsonaro, impõem perguntas? segundo a Folha, 21/08, só este ano, foram apresentados 17 pedidos de impeachment contra ministros do STF - sendo 10 contra Moraes e 5 contra Barroso - e só o apresentado pelo presidente Bolsonaro causou tanto alvoroço.  A pergunta que se impõe é:  
- os pedidos anteriores, não apresentados por Bolsonaro, procedem e,  por consequência,  não causaram alvoroço ou o de Bolsonaro é que procede?

O Poder 360, 22/08 apresenta números próximos, abrangendo mais ministros.

Bela Megale, colunista - O Globo

 

terça-feira, 29 de dezembro de 2020

O pino da granada - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

O acesso de Lula às mensagens hackeadas da Lava Jato vai explodir no STF e em 2022

Ao abrir os arquivos hackeados da Lava Jato para os advogados do ex-presidente Lula, o ministro Ricardo Lewandowski tirou o pino da granada e vem por aí uma explosão política com epicentro no Supremo Tribunal Federal e estilhaços nas eleições presidenciais de 2022. Lewandowski escolheu o momento a dedo, com o Supremo já em chamas.

[o ministro Lewandowski, que dedica grande apreço à família  'Lula da Silva', tirou o pino da granada sem se preocupar com com efeitos colaterais, esquecendo que tais efeitos podem ser benéficos para o Brasil = é comum que uma explosão política desencadeie um processo de mudanças  e nossa Pátria precisa mudar radicalmente em muitos pontos.]

Os arquivos têm cerca de 7 TB (terabytes) de memória, o que corresponde a toneladas de papel, mas Lewandowski permitiu o acesso da defesa de Lula “apenas” às mensagens de autoridades – o então juiz Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava Jato – que tenham relação com o ex-presidente e as ações contra ele. Detalhe: mensagens que digam respeito a ele até indiretamente, o que abre uma janela sem fim.

O impacto mais previsível tende a ser no julgamento sobre os pedidos de suspeição de Moro nos casos de Lula, que estão na Segunda Turma do STF e embutem a tentativa de anular suas condenações pelo triplex do Guarujá, pelo qual já ficou 580 dias preso, e pelo sítio de Atibaia. Se o STF declara a suspeição de Moro, tudo volta à primeira instância, à estaca zero. E Lula se torna elegível em 2022. [faltarão votos para o petista, mas para os inimigos do Brasil = inimigos do presidente Bolsonaro = qualquer tentativa vale para impedir que o capitão seja reeleito e, quem sabe, não conclua o atual mandato. Esquecem que os efeitos de uma explosão, prioriza a expansão em círculos.]

A sinalização é pró-Lula, anti-Moro. Em agosto deste ano, a Segunda Turma decidiu pela “parcialidade” do então juiz e anulou a sentença do doleiro Paulo Roberto Krug no caso Banestado, sob alegação do próprio Lewandowski e do ministro Gilmar Mendes de que Moro teria atuado não como juiz, mas como “auxiliar” do Ministério Público até na produção de provas. Essa alegação é a mesma nos casos de Lula.

Diferentemente de Gilmar, Marco Aurélio e Luiz Roberto Barroso, por exemplo, Lewandowski não é dado a palestras, entrevistas e polêmicas públicas. Ele não fala, age. E age sempre na mesma direção: a favor de Lula, para corrigir o que considera erros históricos contra o maior líder popular do País pós-redemocratização. É como se a prisão de Lula estivesse engasgada na garganta.

Não tão petistas, ou nada petistas, outros ministros dividem com Lewandowski a convicção de que a prisão de Lula foi um excesso, logo injusta. “A gente deve a Lula um julgamento decente”, repete Gilmar há anos, enquanto nas redes sociais grassa uma comparação: o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comprou e vendeu uns 20 imóveis, muitas vezes com dinheiro vivo, mas Lula foi preso por um apartamento que nunca comprou, vendeu ou usou.

A decisão de Lewandowski, portanto, é lenha, álcool e palha na fogueira do Supremo em 2021, que vai chegando ao fim com uma rebelião dos ministros Gilmar, Lewandowski, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes contra o presidente Luiz Fux, com Dias Toffoli no banco de reservas. Eles simplesmente decidiram cancelar o próprio recesso e ficar de prontidão. Para quê? Para impedir decisões monocráticas de Fux em processos em que sejam relatores.

Marco Aurélio já cancelou seu recesso durante a presidência de Toffoli, mas não há precedente de quatro ministros agirem assim juntos e isso caracteriza um “atestado de desconfiança” em relação a Fux. Eles são anti Lava Jato, ele é a favor. E a guerra comporta uma provocação: se a mídia usa o vazamento de informações sigilosas, como pode se indignar com o acesso de Lula a tudo o que foi dito – ou armado, como dizem – contra ele?

O efeito político deve ser favorável ao presidente Jair Bolsonaro. Qualquer decisão benevolente com Lula tende a ter correspondência nos processos contra o senador Flávio. E, se os processos são anulados e Lula se torna elegível, isso vai eletrizar o País e acirrar a polarização Lula versus Bolsonaro em 2022, o que ainda é favorável ao capitão, como em 2018. Ao garantir uma “reparação” para Lula, o Supremo pode acabar beneficiando Bolsonaro. [por favor, ministro Lewandowski não reponha o pino, não tente impedir a explosão - ela será boa para o Brasil.]

Eliane Cantanhêde, colunista -  O Estado de S. Paulo


sexta-feira, 31 de maio de 2019

Muita lenha para queimar

Oposição não sabe o tamanho da cela, mas está encarcerada


As manifestações de ontem, a julgar pelas informações preliminares, devem mostrar à oposição ao governo Bolsonaro seus limites. Tanto o lado azul quanto o vermelho mostraram capacidade de ocupar ruas, mas claro está que não se vive um clima de Primavera Árabe, ou de Junho de 2013. Os atos estão na equação política, mas não ganharam e nem devem ganhar no futuro próximo centralidade.  No de ontem, até o início da noite, houve manifestações em 131 cidades em 26 Estados e no Distrito Federal. Boa parte no Nordeste, como as registradas na Bahia (12 cidades), Paraíba (9), Pernambuco (6) e Ceará (6), mas em São Paulo os atos foram de Birigui a Ubatuba, em 17 municípios. Foram atos relevantes, que incomodam o governo, mas não criam uma dinâmica desestabilizadora. Até certo ponto favorecem a estratégia de Bolsonaro, a quem interessa manter um clima de radicalização pré-eleitoral.

Para um governo sem base no Congresso e ideias concretas para reativar uma economia em ponto morto, contar com uma oposição no estado em que está a brasileira não deixa de ser um conforto. Alguém duvida que os maiores desafios a serem ultrapassados por Bolsonaro estão entre os seus companheiros de trincheira, e não do outro lado?  Não se sabe ainda o tamanho da cela, mas a oposição está encarcerada. Sua maior esperança é por uma espécie de autofalência bolsonarista, seja por total inépcia administrativa do presidente, ou em caso de uma tentativa desastrada de golpe, como a feita por Jânio Quadros, em 1961.

A oposição alimenta-se da narrativa do golpe e da conspiração internacional e é só torcida: aguarda-se que o preço a ser cobrado pelo Centrão para aprovar as reformas seja insuportável; que Bolsonaro continue empurrando os estudantes para as ruas com o arrocho na educação; que o Ministério Público do Rio de Janeiro comprometa ainda mais a família presidencial com antigos e atuais milicianos, e por aí vai. Como Blanche Du Bois, a personagem da peça “Um bonde chamado desejo”, depende da bondade de estranhos. Para explicar a analogia, Blanche é uma senhora que vive fechada em suas ilusões de grandeza passada e refinamento, e é destruída mental e fisicamente ao entrar em atrito com o cunhado sociopata.

É evidente o cansaço da população do PT, como fica patente em pesquisas de opinião que apontam Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad como campeões de rejeição, mas bem ou mal são os petistas que estão na rua, são eles que tem um candidato pronto, em viagem pelo país e com recall para apresentar em 2022, que contam com capilaridade nacional e com governos estaduais de razoável porte nas mãos. É muito cedo para se projetar o quadro eleitoral de 2022, mas é certo que lá estará, entre os postulantes, o do PT.

O PDT, o PSB, o PCdoB, o Psol, podem divagar sobre projetos de união, mas não conseguem contornar o fato de que o PT é que tem a hegemonia deste campo e ao PT não interessa nada que signifique abrir mão desta hegemonia, mesmo que o preço para isso seja uma permanência de longo curso do bolsonarismo no poder. Esta semana, um governador oposicionista sorriu amarelo ao ser perguntado sobre a estratégia de 2022 e, em um gracejo, concordou que era melhor começar a falar na eleição de 2026. A próxima é melhor pular. A rejeição ao PT não se dissolverá, Ciro Gomes não consegue agregar o campo oposicionista, Marina Silva é passado e esperar por Joaquim Barbosa é contar com Dom Sebastião, reaparecendo em algum dia de muita névoa.

Este governador oposicionista vê com apreensão a eleição do próximo ano. Se fosse agora, mostraria um fortalecimento do bolsonarismo nas capitais, em que pese o desgaste do governo e a força das ruas. Ele não se ilude com a queda da popularidade do presidente. “Nas pesquisas qualitativas que realizamos, as pessoas atribuem os problemas pelos quais passam hoje, como a insegurança ou o desemprego, ao PT. Não atribuem ao Bolsonaro”, sentenciou. O presidente ainda tem muita lenha para queimar.

Histrionismo
O Brasil já teve ministro acusado de homicídio. Titulares do primeiro escalão que sustentaram que cadelas são seres humanos. Houve uma miríade de ministros fulminados por escândalos de toda natureza. Mas nunca houve nada parecido com Abraham Weintraub. Cumprem a ministros, em geral, um papel discreto, que não ofusque o presidente. Não é o caso, entretanto, do titular do MEC. Weintraub é um showman.


O ministro da Educação já provocara espanto ao aparecer nas redes sociais mostrando o torso nu, para evocar cicatrizes da adolescência que interferiram em seu desempenho universitário. Procurou explicar contingenciamento de verbas com chocolatinhos. E ontem, em um dia de protesto em sua área, eis que surge ao som de “singing in the rain”, rodopiando um guarda-chuva, apenas para desmentir que tenha cortado recursos para a reconstrução do Museu Nacional.

O assombroso vídeo foi curtido pelo presidente Bolsonaro no Twitter, o que mostra que a excentricidade está dentro de um método. O ministro da Educação teve o endosso do governo para gastar o tempo necessário na concepção e produção do vídeo em que mescla arrogância e deboche contra “os veículos de comunicação, das pessoas que estão de mal com a vida”.

Desde que assumiu o cargo, Weintraub se esforça em tratar os temas de sua pasta como caso de polícia e as críticas que recebe como perseguições odiosas. Cortes orçamentários de rotina foram caracterizados como reação a atividades impróprias cometidas em ambiente escolar, as já famosas “balbúrdias”. Seu histrionismo contrasta com o baixo perfil que cultivou durante a campanha eleitoral e sugere que o ministro cumpre um papel político ao fazer o que faz. Trata-se de uma pessoa sem nenhum receio do ridículo, o que é raro. O país ainda aguarda a apresentação de uma estratégia para a educação.

César Felício - Valor Econômico