Por que o Supremo não soltou Lula? [preferiu deixar o ônus com o TRF - 4]

Por que o Supremo não soltou Lula?

Festejando, e  até “soltando foguetes”, com a manutenção de Lula preso, por decisão da 2ª Turma do STF, em Seção de 25.06.19, que negou a sua soltura em mais um dos diversos “habeas corpus” que já promoveu, os adversários e opositores do ex-Presidente demonstram com  clareza que caíram como “patinhos” na armadilha montada pelos “amigos do Lula”, e  pela “sua Justiça Particular”, para enganar a todos, ”fazendo de conta” que  seria  rigorosa  também no “caso Lula”. Não consigo responder se o maior peso para essa decisão “suprema”, de não libertar Lula nesse momento, teria ou não partido de um certo “temor” de  alguma “reação” mais forte, inclusive “fardada”, ou se decorreu do bom senso dos julgadores, no sentido de que não valeria a pena que assumissem tamanho risco pela simples razão de que Lula já está praticamente solto, faltando  poucos meses para deixar a sua prisão de “marajá” em Curitiba, cujas regalias seriam de causar inveja a qualquer prisioneiro do mundo.

É que na verdade a soltura de Lula praticamente JÁ FOI DECIDIDA pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, que reduziu a sua pena de prisão, determinada pelo Juiz Sérgio Moro, e que foi aumentada para pouco mais de 12 anos, pelo TRF-4, mas que após foi reduzida, em grau de recurso, para pouco mais de 8 anos, pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ. Esse decisão do STJ foi exatamente na “medida”, feita “por encomenda” , para não causar maiores transtornos, inclusive para “acalmar” os ânimos  (talvez) “militares”, e a própria opinião pública, tanto favorável, quanto contrária à prisão de Lula. Foi, realmente, um “golpe de mestre” do STJ, que fixou uma pena de “amigo” para o réu, e que  acabou “ficando por isso mesmo”. 

Uns afirmam que “o diabo mora nos detalhes”. E o “detalhe” dessa redução da pena de Lula é que ele poderá ser beneficiado com a chamada “progressão de regime”, passando para o regime semiaberto, ou até ser  favorecido com “prisão domiciliar”, em algum dos seus imóveis, tão logo cumprido 1/6 (um sexto) da sua pena, o que ocorrerá logo, logo. [só tem um detalhe, mais um e que pode alterar os cálculos dos adeptos da teoria que 'o diabo mora nos detalhes' ou que vêem uma armação para favorecer Lula.

O TRF - 4, que parece não está nos detalhes de agora, confirmando a sentença do presidiário petista, resultante da segunda condenação do ladrão de Curitiba, a pena dela se soma à pena da primeira condenação e o um sexto da pena muda tudo para 2021.

Aí, ou o STF muda seu entendimento de que a prisão deve ocorrer após a segunda instância ou Lula continua preso por no mínimo mais dois anos.]

Confirmando a “esperteza” da 2ª Turma do STF, não tirando Lula da cadeia, na verdade “Suas Excelências” não quiserem se expor ao risco maior de uma possível  convulsão institucional, mesmo porque  o trabalho “sujo” da soltura de Lula já tinha sido iniciado pelo tribunal “vizinho”, o STJ, não tão exposto na “vitrine” da mídia como o STF. Lamentavelmente  tenho a desagradável sensação de sentir-me como se estivesse sendo tratado como um verdadeiro idiota para “engolir” toda essa “armação” que estão fazendo em nome da Justiça, que usa sem limites todo o seu “poder”, “bondade” e “esperteza” para favorecer o criminoso maior responsável pela  quase destruição de um país, sob todos os aspectos: políticos, morais, econômicos e sociais.

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Sérgio Alves de Oliveira

Sérgio Alves deOliveira é Advogado e Sociólogo.

 

Decisão do STJ enfraquece discurso político de Lula e do PT

Para pesquisador, somente os petistas – e, dentro do partido, nem todos – mantiveram a narrativa da prisão ilegal e do 'Lula Livre'

Na terça-feira, 23, mais uma etapa do famigerado caso do triplex do Guarujá teve espaço no tribunal e na mídia. A condenação foi mantida pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a pena foi diminuída de 12 anos e um mês para oito anos e dez meses e isso, em tese, pode significar, no segundo semestre, progressão do regime fechado para o semiaberto. 

Como sempre, no caso, conjugou-se as dimensões jurídicas e políticas. Desde a condenação de Lula pelo, então, juiz Sérgio Moro, passando pela condenação confirmada em segunda instância (tendo a pena aumentada) e os vários movimentos da defesa que questionaram a legitimidade do julgamento, o processo mirando os procuradores e até a falta de imparcialidade de Moro foram, um a um, desmontados pela Justiça, rendendo derrotas jurídicas. 

O STJ reduziu a pena e a multa imposta nas instâncias inferiores da Justiça, todavia, a principal expectativa da defesa – retirar o processo da Justiça Federal e leva-lo para a Justiça Eleitoral – não se realizou. A defesa do ex-presidente queria muito, e conseguiu muito ou pouco, dependendo da leitura a ser feita. É pouco para quem alega inocência e tem seu nome manchado no rol dos culpados, mas é muito positivo o fato de poder sair da prisão.

 Não havendo, portanto, a possibilidade de grandes comemorações na dimensão jurídica, esperava-se que a prisão do maior líder político brasileiro elevasse a temperatura das ruas, com protestos e forte mobilização. Nada disso ocorreu. O Lula mítico conheceu o Lula real. Somente os petistas – e, dentro do partido, nem todos – mantiveram a narrativa da prisão ilegal e do “Lula Livre”. A nova decisão reduziu a pena, mas confirmou os crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. 

Politicamente, a consequência da decisão jurídica do STJ é de manter enfraquecido o já combalido discurso político de Lula e do PT. Os fatos jurídicos do Triplex e a outra condenação em primeira instância no caso do sítio de Atibaia deixam a situação como antes: só especialistas e petistas prestam a atenção em Lula, pois a população segue sua vida normalmente. Nenhum trauma. Nenhuma grande manifestação. 

Há os que comemoraram, sempre, as derrotas jurídicas de Lula e ontem se decepcionaram com a redução da pena. A Justiça segue seus ritos e as decisões foram, em grande medida, péssimas para o ex-presidente. Mesmo Lula apresentando-se resiliente na prisão, não se pode negar que a esperança de um regime semiaberto, por exemplo, é um dado positivo. 

Isso não significará a retomada de reuniões políticas ou de eventos públicos. Portanto, no campo político suas pretensões podem ser de continuar liderando, informalmente, o PT, mas nada no horizonte eleitoral. Ao que tudo indica, pelas condenações e pela idade, não veremos, novamente, Lula candidato a algum cargo eletivo. 

Rodrigo Prando,  Professor e pesquisador da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Sociologia pela Unesp.

O Estado de S.Paulo  

[a decisão de ontem pode ser neutralizada por outras condenações e Lula terminar seus dias arrastando uma tornozeleira eletrônica em sua casa.
CONFIRA: 

- Na calma devotos lulopetistas! corroborando o magistral raciocínio do Blogueiro Josias de Souza: 

a coisa melhorou um pouco para o presidiário petista, Lula da Silva - já esperávamos, apesar de não desejarmos, uma redução da pena do condenado petista.

Ocorreu, visto a existência de disposição legal que permite a  qualquer bandido,  cumprindo um sexto da pena ir para o semiaberto. Mas, tem uns detalhes que atrapalham o presidiário de Curitiba.

 

Importante que o julgamento de ontem, corroborou o entendimento da existência de provas suficientes para embasar a condenação do criminoso de Garanhuns e a INexistência de qualquer ilegalidade no processo - tendência que deve se estender aos demais processos.

 

Assim, os 'eficientes' advogados do condenado petista vão continuar impetrando recursos e mais recursos, todos sem nenhuma valia - o julgamento de ontem era jogo jogado, visto ser cabível e em nada dependeu da eficiência rábulas lulopetistas. Existe a possibilidade de que o reeducando ganhe o semiaberto em setembro próximo, mas, também  que antes o TRF - 4 julgue e confirme, talvez até majorando, a condenação de Lula pelo Sítio de Atibaia.

 

Se junto com a praticamente certa confirmação da segunda sentença condenatória, o STF continuar protelando a decisão sobre a prisão ou não prisão em segunda instância (ontem um dos julgadores de Lula deu uma aula sobre a diferença entre possibilidade de recursos e trânsito em julgado - foi magistral e isto talvez influencie o STM, se julgar a matéria ainda este ano) a nova sentença,  doze anos, se soma ao que resta da atual, passando dos vinte anos, o que muda o 1/6 para uns 3 anos e alguns meses)

 

E, o bandido petista ainda tem outros cinco processos e mesmo que no ritmo lento da Justiça, uma condenação a cada dois anos, gera acréscimos no 1/6.

 

Vou dar um palpite absurdo, mas, diante dos absurdos praticados pela defesa de Lula, qualquer absurdo deixa de ser - afinal, os ilustres causídicos já apelaram até para um subcomitê de buteco da ONU, ou foi da OEA, para soltar o presidiário petista e permitir que ele fosse candidato. 

 

Vamos a uma sugestão gratuita = a boa ação do dia: a CF proíbe punir bandidos com rigor e, em subsequência, proíbe penas de caráter perpétuo. Desejo vida longa ao Lula, afinal,  o ideal é ele vivo, com saúde acima da média da de milhões de brasileiros que penam nos hospitais públicos devido a roubalheira que ele comandou, cumprindo pena e a cada dois anos a pena aumentando um pouco mais.

 

Tudo indica que Lula tendo pena a cumprir até aos 90 anos de idade, tal punição pode ser considerada de 'caráter perpetuo' e soltem o presidiário.]