Ministros do Supremo Tribunal Federal costumavam ser vistos como
semideuses. Depois do julgamento do mensalão, época em que o pretório excelso
viveu seu mais doce momento, o brasileiro convenceu-se de que as togas estavam
sentadas à mão direita de Deus. Essa percepção mudou dramaticamente.
Desde a
explosão do petrolão, a Suprema Corte vive um processo de dessacralização. Um
dos supremos ministros entregou-se nos últimos dias a um inusitado passatempo.
Desperdiçou nacos do seu tempo percorrendo as caixas de comentários de blogs e
sites noticiosos. Impressionou-se com a virulência dos ataques dos internautas
no rodapé das notícias sobre o Supremo e seus ministros. "É um violento
massacre", constatou o magistrado, nesta sexta-feira.
[os ministros do Supremo podem e devem ser investigados, denunciados, processados, julgados e condenados;
Quem é Supremo é o Supremo Tribunal Federal por ser a instância máxima do Poder Judiciário - aquela que segunda Rui Barbosa 'pode errar por último'.
E é neste sentido que na denominação da Suprema Corte consta o adjetivo 'supremo';
mas, por absurdo que possa parecer alguns ministros do STF consideram o Supremo no sentido de PODER DIVINO e chegam ao cúmulo de tentarem se 'endeusar' e se consideram em vez de 'ministros do Supremo Tribunal Federal', SUPREMOS ministros o que tornaria, a prosperar tal absurdo, o STF a reunião de onze ilhas, sendo cada uma delas um deus.
Imperdoável é o vazamento de investigações - o vazamento do Coaf sobre as movimentações atípicas do Queiroz é um crime e por ele deveria ser responsabilizado quem vazou e quem divulgou o vazamento obtido por meios ilegais.]
O que mais chamou a atenção do ministro, que conversou com o blog sob a
condição do anonimato, foi a percepção de que alguns dos seus colegas
igualaram-se em desmoralização ao que há de mais desprestigiado na política. A
constatação é verdadeira. Mas há uma diferença: os políticos foram arrastados
para o caldeirão pela Lava Jato. As supremas togas pularam no melado quente por
conta própria. Nos seus passeios pela internet, o ministro impressionou-se com
a acidez dos comentários postados abaixo de duas notícias. Numa, informou-se
que o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), um delegado civil às voltas com seu
primeiro mandato, protocolou junto à Mesa diretora do Senado um pedido de CPI
para investigar os tribunais superiores, sobretudo o Supremo.
Senador Delegado Alessandro vieira registra CPI pra investigar o STF!
Recomendamos ler a 'CPI da Lava Toga'.
Noutra notícia, revelou-se que auditores da Receita Federal abriram
procedimento para investigar alegados "focos de corrupção, lavagem de dinheiro,
ocultação de patrimônio ou tráfico de influência' do ministro Gilmar Mendes e
sua mulher, a advogada Guiomar Mendes. O navegador supremo não encontrou na web
um mísero comentário em defesa de Gilmar. Não foi por falta de aviso. É certo
que bons juízes não devem aderir cegamente aos clamores da comunidade. Mas
também não precisam virar as costas para a sociedade. Generaliza-se no país a
percepção de que não há local mais seguro para os corruptos do que o Supremo.
Juízes de primeira instância aprenderam a prender. Certos ministros do Supremo
especializaram-se em soltar.
O Supremo coleciona decisões que favoreceram minorias e grupos sociais
vulneráveis. Por exemplo: a validação da Lei Maria da Penha, a interrupção da
gravidez em casos de fetos anencefálicos, o direito ao aborto no primeiro
trimestre da gravidez, o reconhecimento da união homoafetiva e as cotas para
negros e deficientes em universidades. [qualquer uma das matérias destacadas se fosse julgada à luz da Razão, do Direito, da Justiça, da Moralidade, do respeito à VIDA e da própria "constituição cidadã", não teria recebido decisão favorável - foram julgadas sob o jugo do maldito 'politicamente correto'.
Basta observar com atenção e isenção para se constatar que inexiste algo mais ofensivo à Constituição Federal do que as cotas raciais: afinal o artigo 5º diz em um dos seus incisos que 'todos são iguais perante à lei'.
E o famigerado e nojento 'casamento gay' - os supremos ministros fizeram uma leitura virtual da 'cidadã' e constataram que inexistência do advérbio 'apenas', no $ 3º do artigo 226, era suficiente para liberar o vergonhoso casamento gay.]
Mas nada disso atenua a má repercussão
da política de celas abertas patrocinada por ministros como Gilmar Mendes, Dias
Toffoli e Ricardo Lewandowski. Por vezes, o Supremo adota compartamento de
risco, com forte tendência à autodesmoralização. Os ministros insultam-se
diante das câmeras. Um deles julga casos de amigos. Outro decide sobre
ex-chefes. E os demais fingem não ver. Há na Corte duas turmas. Uma
notabilizou-se por prender. Outra solta a granel. A primeira e a segunda
instância condenam larápios. O Supremo os protege. Quando pune, de raro em
raro, transfere ao Legislativo a prerrogativa de perdoar.
Aos
pouquinhos, vai se solidificando a impressão de que um pedaço do Supremo opera
com o deliberado propósito de oferecer proteção a malfeitores. Foi à lata do
lixo todo o prestígio social que a Corte amealhara no julgamento do mensalão. A
corrupção reincidente transformou todo brasileiro em magistrado do Supremo.
Além de se familiarizar com o jurisdiquês, a língua dos juízes, o país se deu
conta de que o vocábulo justiça está contido na palavra injustiça. E percebeu
que certos julgadores não são necessariamente julgadores certos. Empenham-se em
demonstrar que, na arte da absolvição e da omissão, o possível também cabe no
impossível.
Blog do Josias de Souza
