Novos prefeitos defendem união contra pandemia e crise econômica - O Globo

 Guilherme Caetano, Manoel Ventura e Bernardo Mello

Em capitais como Rio, São Paulo, Fortaleza e Salvador, os novos [?] chefes do Executivo defenderam a vacinação e citaram, como prioridades, a abertura de leitos hospitalares e a retomada da economia 

Em um ano que se inicia com patamar ainda elevado de casos da Covid-19, a posse de prefeitos pelo Brasil foi marcada, ontem, por discursos de combate à pandemia e pela preocupação com seu impacto econômico e social. Em capitais como Rio, São Paulo, Fortaleza e Salvador, os prefeitos empossados defenderam a vacinação e citaram, como prioridades, a abertura de leitos hospitalares e a retomada da economia. Em Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre, os eleitos também pregaram a necessidade do diálogo e respeito às diferenças.

 

 O prefeito reeleito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), afirmou no discurso de posse que a pandemia “exige união”, e que o “vírus do ódio e da intolerância precisa ser banido”. Covas disse ainda que a capital paulista “está pronta para vacinar em massa”. [só falta a vacina]  — Política não é terreno para intolerância e lacradores de redes sociais. Política é a arte de fazer junto, de construir pontes para o futuro, de superar a divergência cega dos que acreditam que a solução virá dos extremos — declarou Covas.

[as ideias expostas no subtítulo e primeiro parágrafo perdem o sentido na primeira leitura: os prefeitos estão em uma posição muito inferior para pitacos dessa natureza.

O Covas - prefeito reeleito em S. Paulo e que se destacou, negativamente, no combate à covid-19 por defender (e mandar criar) engarrafamentos como forma de isolar as pessoas, dificultando sua locomoção (a criação estúpida resistiu apenas por um dia)  e que, honrando o nome,  comprou quase 40.000 urnas funerárias e agora vem com a promessa  absurda e que só engana os infantis e incautos (exatamente seus eleitores) abertura de leitos hospitalares. O cidadão considera seus leitores tão sem noção (estará errado?) que tem como fato que esqueceram ser ele já o prefeito. O que o impediu de abrir leitos hospitalares (ou pelo menos manter abertos os que existiam no ápice da pandemia?). 

Retomada da economia é medida que está fora do alcance dos prefeitos (alguma participação municipal, se e onde houver, será ínfima, não merecendo sequer ser citada; 

e a vacinação ninguém proibiu os senhores prefeitos (especialmente os reeleitos)de vacinar  seus munícipes - faltou, e falta,  

Dizer que o Governo Federal não comprou não se sustenta nem justifica atrasos em São Paulo - afinal,  o Joãozinho comprou milhões de doses a vacina. Só que a farmacêutica, chinesa, ainda não apresentou a documentação à Anvisa, para obter autorização. As duas medidas concretas do prefeito de da cidade de São Paulo foi aumentar seu salário e tirar o direito a gratuidade que os idosos maiores de 60 anos tinham no município - perversidade na qual foi ajudado por Doria - este retirou o direito da gratuidade de uso pelos idosos, maiores de 60 anos -  do transporte intermunicipal. Outros prefeitos antes mesmo de qualquer medida concreta em prol da população,  já querem enrolar com propostas de diálogo e respeito às diferenças - temas que podem ser pautados para após resolução de outros problemas mais urgentes.]

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Além de citar a abertura de leitos para Covid-19 como “prioridade urgente” e o trabalho para o retorno seguro das aulas na rede municipal, Covas disse que sua administração precisará “diminuir as desigualdades sociais”. O prefeito, que terá orçamento mais enxuto — R$ 67,5 bilhões, 2% a menos que no ano passado — e maior oposição na Câmara de Vereadores, inicia o mandato sob críticas após sancionar um aumento de 46% do próprio salário. Por outro lado, o ano começa com medidas de redução de gastos, como a redução de 10% no número de servidores em cargos comissionados, além de renegociação de contratos, convênios e parcerias.

Assim como Covas, os prefeitos empossados em Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), e Salvador, Bruno Reis (DEM), falaram em garantir a vacinação contra a Covid-19 em seus municípios. Reis afirmou que a capital baiana estará “na linha de frente” da imunização. Sarto disse que “não há tempo nem espaço para negacionismo”.

“Cidade de todos”
No Recife, o prefeito João Campos (PSB) também citou a vacinação como prioridade, afirmou que o momento pede “maturidade” e “unidade de propostas construídas com debate”. Campos enfrentou na eleição uma disputa familiar acirrada com a prima, a deputada federal Marília Arraes (PT), envolvendo ataques mútuos.

Já o prefeito reeleito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), apelou à união e ao respeito às diferenças no discurso de posse, feito por videoconferência devido a precauções sanitárias. Kalil afirmou que a capital mineira será “uma cidade de todos, de LGBTs, de cristãos, de evangélicos, de negros” e declarou, numa referência indireta à pandemia, que “estamos no mesmo barco”.

Sebastião Melo (MDB), prefeito empossado em Porto Alegre, pediu um trabalho conjunto entre diferentes instâncias de governo para enfrentar a pandemia e também garantir a recuperação pós-crise gerada pela Covid-19.— A cidade vive um momento de grande depressão, perdemos muitos empregos. É preciso equilibrar o desenvolvimento econômico com proteção social — afirmou.

O Globo - Brasil - Guilherme Caetano, Manoel Ventura e Bernardo Mello

 

Duas reformas essenciais

Reforma da Previdência, difícil e essencial 

Se idade mínima preocupa todos, criminalização do caixa 2, no pacote de Moro, é de interesse especial dos políticos

Coluna publicada em O Globo - 7 de fevereiro de 2019

 

O ministro Sérgio Moro está mais adiantado. Seu projeto, um conjunto de 14 projetos de lei, está pronto para iniciar a tramitação no Congresso. Já a proposta de reforma da previdência está numa fase preliminar – o debate dentro do governo.  Moro, portanto, foi mais incisivo. Exerceu sua liderança na definição de propostas que atendem ao que os eleitores pediram: mais rigor no combate ao crime.  Verdade que o tema é menos polêmico. Quer dizer, ambos são polêmicos, mas em sentidos diferentes.

A reforma da previdência tem a ver com toda a população. Pelas pesquisas, pode-se dizer que há uma maioria já consciente da necessidade da reforma para equilibrar as contas públicas e, sobretudo, garantir a aposentadoria das futuras gerações.  Mas os detalhes – na verdade, os pontos principais, como idade mínima e tempo de contribuição – são uma outra história. Nem todos os que apoiam a reforma concordam que 65 anos é um bom parâmetro.  Já no caso da legislação penal, a polêmica fica dentro de um público mais restrito. Não é, entretanto, mais fácil de resolver, porque nesse grupo encontram-se ilustres representantes da classe política e de lideranças institucionais, inclusive do Judiciário.

Se a idade mínima preocupa todo mundo, a criminalização do caixa dois, que está no pacote de Moro, é de interesse especial da classe política, tanto da parte que já foi alvo de algum braço da Lava Jato quanto daquela que ainda teme ser apanhada. As investigações continuam, não é mesmo? E agora sem foro privilegiado.  Mas como os eleitores, na maioria, estão fartos da classe política, não será difícil para o governo usar a pressão social, inclusive via internet, para forçar a aprovação do pacote de Moro.

Já no caso da previdência, o governo terá que ser hábil para convencer a população, ao mesmo tempo em que busca votos no Congresso. De certo modo, será uma ação invertida. No caso do projeto penal, a pressão será dos eleitores organizados ou reunidos em rede sobre o Congresso. Na previdência, o governo precisará dos parlamentares para ajudá-lo a convencer a população.  Por isso já se especula sobre a possibilidade de barganhas, do tipo entra a idade mínima de 65 anos e sai a criminalização do caixa dois. Ou, mudança na aposentadoria dos militares pela anistia ao caixa dois daqui para trás. [outra coisa pode ser anistiada daqui para trás; mas, o caixa dois, não pode ser anistiado pelo simples fato que não se anistia o que não é crime e até o presente momento caixa dois não é crime.
O que pode ser cogitado, sem grandes chances de prosperar, é conceder anistia a  um conjunto de práticas não republicanas que resultam no que pretendem chamar, no momento de tipificar como crime, de CAIXA DOIS.]

Muito provável que se tente, mas difícil de acontecer. Há novas bancadas, novos parlamentares que chegaram com sangue nos olhos e não vão topar esse tipo de barganha. Esta seria, assim,  uma desmoralização para o governo Bolsonaro, e especialmente para o ministro Moro. Não parece que ele aceitaria levar esse desaforo para casa.  Tudo considerado, a reforma penal terá mais oposição dentro das instituições. A previdência terá nas instituições – juízes já estão antecipando posições contrárias – e na opinião pública. E, claro, nas corporações mais privilegiadas que, por isso mesmo, serão mais afetadas.

Para a retomada da economia – e pois, do emprego e da renda – a reforma da previdência é condição essencial. Basta um número: o déficit de todo o sistema, incluindo INSS, servidores civis e militares, está na casa dos R$ 300 bilhões/ano. A proposta mais dura de reforma – com idade mínima mais alta, maior tempo de contribuição, maiores contribuições e vencimentos menores – permitiria uma economia de R$ 130 bilhões/ano, pouco mais de um terço do rombo.

Por aí se vê o tamanho do problema e como demoramos a encará-lo. Os efeitos estão visíveis. Com os governos – federal, estaduais e municipais – gastando cada vez mais com aposentadorias e, em segundo lugar, com salários do funcionalismo, os serviços públicos e a infraestrutura nacional ficam prejudicados.  Em déficit e com dívida elevada, o governo toma mais empréstimos, o que aumenta juros e retira recursos que poderiam financiar o setor privado.  Resumindo: sem reforma da previdência, o país quebra. Sem o endurecimento da lei penal, quebram-se a moral e o caráter nacional, principalmente. Mas também prejudica o país, atolado no capitalismo de amigos e corrupção. [o que motiva a imprensa a não enfatizar que uma apreciável redução do déficit previdenciário seria obtida com o combate à sonegação por parte dos empresários dos recursos que arrecadam dos empregados e não repassam ao INSS e operação pente fino para cancelar beneficios pagos indevidamente?] 

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista