José Nêumanne: Cada um por si e pasmem todos!

Polícia Federal e Ministério Público brigam por poder e Supremo se divide em 11

Algo grave aconteceu sem que se tenha prestado atenção aos assuntos nem sua gravidade. Um dos temas tem que ver com foro de prerrogativa de função para, no mínimo, 55 mil “otoridades”, que não respondem por eventuais delitos à primeira, mas à última instância. Outro é a guerra surda entre dois órgãos do Estado que disputam a preferência do público pagante para premiar sua eficiência no combate a crimes de corruptos de alto coturno em todos os podres Poderes da República com a primazia na negociação para atenuar penas de colaboradores da Justiça.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter sua decisão de encaminhar para a primeira instância uma série de recursos apresentados por investigados do chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara”, que afetam diretamente a vida, a ficha e o histórico processual de três altíssimas autoridades do Executivo: o presidente Michel Temer, o secretário-geral da Presidência com status de ministro, Wellington Moreira Franco, e o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, fez um apelo ao relator da investigação pedida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot para que voltasse atrás de sua decisão de encaminhar para a primeira instância (leia-se o juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba) os investigáveis sem foro do processo protagonizado pelo trio palaciano. A alegação em uníssono dos advogados de Temer, Moreira e Padilha era a de que, com a investigação parada por, no mínimo, um ano, enquanto durarem seus mandatos impeditórios, o presidente e os dois asseclas do palácio não poderiam acompanhar as investigações. Fachin não atendeu ao apelo, mas sua decisão ficou na dependência dos votos dos colegas. As questões de fundo – o privilégio de foro em si e a tolerância excessiva do Supremo – não estão sendo sequer levadas em conta.

No STF ninguém abre mão de seus interesses e, portanto, cada um vota por si e danem-se a Pátria e a Justiça. Quanto mais cada ministro da mais alta instância dirige seu olhar interessado apenas para o próprio umbigo, mais cada um deles libera em geral os outros dez colegas para agirem como bem entenderem. Os processos contra Gilmar “deixa que eu solto” Mendes explodiram no submarino argentino no Atlântico Sul. E as suspeitas sobre a delação excessivamente premiada de Joesley “deixa que eu pago” Batista, decidida pelo relator Fachin, habitante das neves do Kilimanjaro, o blindam como se fosse um anjo do Altíssimo fora do alcance de toda malícia. Quanto mais os ministros do STF se vestem de morcegos, mais são tratados como se fossem vestais. E quem garante?

Trava-se, então, uma guerra pelo controle das delações premiadas entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Departamento de Polícia Federal (DPF). Uma guerrilha externa sabota as delações premiadas com as bombas retóricas de escritórios grã-finos de advocacia do País contra a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República. Em defesa dos propinodutos de grandes fornecedores de obras e serviços de empresas ao Estado, trafica-se na Câmara dos Deputados um projeto de autoria do suplente do PT fluminense w.d, que recebeu recentemente a adesão do “soldado” Carlos Marun (da tropa que choca de Temer e Cunha), que deixou a relatoria da CPMI da JBS para assumir a Secretaria de Governo (leia-se coordenação das relações “institucionais” entre Planalto e as cumbucas do Congresso). Fartamente divulgado no começo de dezembro, o relatório de Marun, que, afinal, teve seu alcance reduzido e merece sumir nas cinzas da própria CPMI em questão e das CPIs, em geral, acata as propostas à Procuradoria-Geral da República de obrigar por força de lei, que eventuais delatados sejam devidamente avisados assim que o forem. E, por último, mas não por menor importância, que presos não poderão mais delatar. É a união da fome de Temer e Eduardo Cunha, que mandam em Marun, com a vontade de comer de Lula, de quem Damus faz as mais profundas vontades, algumas que nem o ex-presidente petista tem coragem de enunciar.

A delação premiada é um instrumento de investigação que juízes e policiais americanos e italianos, entre outros, usam para destravar investigações, das organizações criminosas, que normalmente param na metade por falta de informações sobre as intimidades destas. O DPF e o MPF vêm travando desde antes do início da Operação Lava Jato, há mais de três anos e meio, uma guerra surda por poder e fama. Os policiais federais não aceitam o que eles classificam de soberba e exibicionismo dos procuradores, enquanto estes não descansam enquanto não puserem os “tiras” em seus devidos lugares, ou seja, bem longe deles. As delações premiadas e, muito mais do que elas, as investigações em si teriam muito a ganhar se essas corporações se dispusessem a trabalhar em plena cooperação, como dispõe a lei e como convém à sociedade, que lhes paga os salários. Estes, aliás, não são propriamente modestos, e são engordados à sorrelfa por outros privilégios, como as aposentadorias especiais de marajás e outros “penduricalhos” assemelhados aos dos juízes, sob cujo comando deveriam trabalhar como associados, não adversários.

O MPF acionou o STF argumentando que policiais não podem negociar redução de penas. Estão cobertos de razão. Perdem-na, entretanto, quando eles próprios também se arvoram a definir em penas atenuadas prêmios para as delações que negociam para atingir o interesse comum de identificar e processar delinquentes de colarinho branco. Estes são difíceis de serem devassados sem a ajuda de quem a lei identifica como “colaboradores”, não delatores. Policiais devem fazer diligências, buscar provas, pedir perícias a técnicos. Aos procuradores públicos cabe participar de tais investigações para denunciar eventuais delitos em nome do Estado, ou seja, da sociedade. Não é função de policial nem de promotor fixar penas. Por consequência lógica, também não teriam como negociá-las. Na bagunça jurídica brasileira eles brigam por uma prerrogativa dos juízes. Policiais são definidos como agentes e procuradores, como partes. Não podem, portanto, julgar, apenar nem indultar.

E os juízes o que fazem? Escusam-se de impedir a confusão, dirimindo tais dúvidas com celeridade, rigor e clareza. Na semana passada, sob a presidência da procuradora de ofício Cármen Lúcia, sete ministros do Supremo se reuniram, mas a jurisprudência, de capital importância para o destino de réus e da sociedade, foi adiada sine die, e de forma imprudente. Já com 6 votos a 1, pois Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Celso de Mello se manifestaram contra o relator Marco Aurélio Mello e a favor de a Polícia Federal fechar delações, o processo não foi concluído. Primeiramente porque, como só acontece em decisões recentes no órgão máximo do Judiciário, cada um deles prolatou um voto extremamente pessoal  sem procurar nada que se aproximasse de algum consenso lógico, prático e racional. Foi encontrada uma saída salomônica: esperar os votos de dois ausentes. Ricardo Lewandowski está em licença de saúde por causa de uma queda que sofreu em casa, mas. Deus do céu, é um voto em 11! E Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está nos Estados Unidos, a 15 dias das férias, celebrando um convênio (pasmem todos!) com a Organização dos Estados Americanos (OEA) para que esse inútil e inócuo organismo internacional fiscalize as eleições gerais de 2018 no Brasil.

O novo diretor da PF, Fernando “por qué no te callas” Segóvia, ocupa todo o seu tempo em defender privilégios corporativos. Raquel Dodge, a procuradora-geral, também adotou o lema “Mateus, primeiro os meus”, ao suceder ao desastrado Rodrigo Janot. Enquanto isso, a suprema inoperância, sob inspiração de Marco Aurélio, aceita por Cármen Lúcia, suspendeu uma solução relevante sobre delações premiadas para garantir a guatemaltecos, equatorianos, salvadorenhos e outros andinos e centro-americanos o privilégio de ajudar os brasileiros a contar de forma fidedigna votos que elegerão presidente, Congresso, governadores de Estados e Assembleias. Com esses imensos egos em conflitos, o Brasil não sobe aos picos dos Andes nem contempla os vulcões da América Central: afunda nas profundezas do pélago onde se desintegrou o submarino ARA San Juan.


Blog do Nêumanne

O faroeste é global

“A indústria militar privada tornou-se global, legitimada pelos Estados Unidos” e a "contratação de latino-americanos sinaliza para onde caminham as guerras”

Pouca atenção se prestou à notícia divulgada esta semana sobre mercenários latino-americanos atuando no Iêmen a serviço dos Emirados Árabes Unidos (EAU). 

 Blackwater, a maior empresa militar privada dos EUA, foi contratada por governos do Golfo Pérsico para apoiar a luta dos rebeldes contra Bashar Al-Assad (Foto: Portal Forum)

Compreende-se. São guerras em demasia para acompanhar.  E com protagonistas bélicos da musculatura e retórica de um Vadimir Putin, François Hollande, Barack Obama ou Recep Erdogan, a existência de uma brigada de 1.800 latino-americanos suando no deserto empalidece.

Contudo, a notícia é relevante para se entender o faroeste global em que vivemos. Guerreiros de aluguel existem desde a Idade Média, contratados por monarcas ou cidades-estado, poderosos e papas. Só foram perdendo utilidade com a formação das nações-estado e a criação dos exércitos a serviço da pátria. Ressurgiram com força em tempos recentes depois que muitos países aboliram o serviço militar obrigatório.

Os Estados Unidos, por exemplo, foram buscar no setor militar privado metade do pessoal deslocado para a zona de combate no Iraque. No Afeganistão, essa proporção já está mais próxima dos 70%. Também a Nigéria recorre a mercenários para enfrentar o grupo terrorista Boko Haram e a Arábia Saudita paga sudaneses para lutar no Iêmen.

Há quem garanta a presença de combatentes de aluguel atuando na Ucrânia, sob contrato da Rússia. Além disso, a indústria militar privada protege oficialmente empresas petrolíferas em zonas de conflito e faz as vezes de escudo bélico ou policialesco em países onde forças regulares são omissas, escassas ou sem apetite para morrer.

É o caso dos sete Emirados Árabes Unidos, cuja população é rarefeita e tem em Abu Dhabi e Dubai as vitrines mais ofuscantes de seus petrodólares. Segundo o “New York Times”, data de 2010 a fundação da primeira base a abrigar e treinar tropas estrangeiras de aluguel.  Essa legião estrangeira incluiria panamenhos, salvadorenhos e chilenos, mas, ao que se saiba, nenhum brasileiro por enquanto. Os mais eficazes seriam os colombianos, pela experiência de décadas de enfrentamento com a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias (Farc) de seu país. Egressos do Exército colombiano regular, embolsam nos Emirados um salário de cinco a dez vezes maior do que o soldo que recebiam em casa. “A indústria militar privada tornou-se global, legitimada pelos Estados Unidos”, explica o americano Sean McFade, autor de “O mercenário moderno”, “e a contratação de latino-americanos sinaliza para onde caminham as guerras”. McFade serviu na 82ª Divisão Aerotransportada do Exército americano antes de migrar para a Dyn Corporation International, uma das maiores do setor privado.

Conhece bem os dois lados, portanto, e se insurge contra a péssima reputação do setor. Meio ano atrás, quatro seguranças da temida Blackwater, cuja extensa folha corrida de abusos obrigou-a a mudar de nome para Academi, foram condenados a 30 anos de prisão por terem assassinado 17 civis iraquianos em Bagdá, no ano de 2007. Estavam a serviço das tropas americanas, e sua condenação nos tribunais dos Estados Unidos foi recebida com alívio pelos liberais.

Dois anos antes, porém, ocorrera outro tenebroso massacre, também no Iraque, só que praticado por um esquadrão da 1ª Divisão de Fuzileiros Navais dos EUA. Eles teriam surtado com a morte de um companheiro explodido por uma mina em Haditha, e se puseram a vingá-lo. Ali, na hora. Primeiro fuzilaram os cinco pedestres mais próximos. Em seguida, foram de casa em casa e assassinaram outros 19 civis, alguns com vários disparos à queima-roupa. Entre as vítimas, de 3 a 76 anos de idade, havia um cadeirante.

Julgados em tribunais do Pentágono, todos os envolvidos no massacre foram inocentados — exceto um, penalizado com redução da patente e corte no soldo. Conclusão do ex-soldado, ex-mercenário e ex-aluno de Harvard Sean McFate: decorridas quase duas décadas de guerras coalhadas de abusos, nenhum oficial americano até hoje recebeu pena severa.

Há, porém, um aspecto mais sombrio do que a aplicação de códigos de honra, justiça e ética distintos para membros das Forças Armadas e “terceirizados”: o fato de práticas comumente atribuídas a mercenários terem contaminado as fileiras dos exércitos regulares. Nesta guerra global contra o terrorismo que a revista “Foreign Policy” define como “custosa, autoperpetuante, sem rumo e sem fim”, os desvios só tendem a se multiplicar.

Na França recém-saída dos múltiplos atentados terroristas de duas semanas atrás, registra-se um surto de fervor patriótico. As filas de jovens nos postos de recrutamento quintuplicaram: a média de 300 voluntários antes da sexta-feira 13 saltou para 1.500 por dia. Afirmam que o inimigo a abater é o Estado Islâmico, mas poucos saberiam definir o que é, onde fica, o que quer e como vencer esse inimigo. Pior: seus comandantes e o chefe da nação também tateiam.

Saudade dos tempos igualmente ferozes, porém mais simples, da Guerra Civil espanhola. Quisera o mundo de hoje ser tão compreensível como o descrito por George Orwell em “Homenagem a Catalunha”, no qual o escritor relata seu engajamento naquele conflito de ideais do final dos anos 1930. Para lá acorreu uma legião estrangeira desarmada com apenas uma certeza na cabeça: a de se juntar à “luta do povo contra a tirania”. “Era a única coisa concebível a fazer”, escreveu o autor.

Eles vieram de todos os cantos do mundo, trazendo seus nomes consagrados — além de Orwell, Arthur Koestler, André Malraux, John dos Passos, Ernest Hemingway, entre tantos outros. Chegaram e pegaram em armas por uma causa. Todos, em graus variados, emergirem da luta profundamente desiludidos com o que testemunharam nas próprias fileiras. Orwell nunca se arrependeu de ter combatido, apesar da desilusão com o comunismo e do tiro que lhe furou a nuca e por pouco atingiu a carótida.

No atual faroeste de alianças letais e interesses mercenários, é torcer para que esse estado de guerra permanente e sem fronteiras não engula uma geração a mais da que já engoliu.

Fonte: Dorrit Harazim, O Globo