Veja o que se sabe sobre a 3ª dose e sobre perda de eficácia de vacinas

O Tempo

Esquema atual protege contra doença grave, mas risco de imunossuprimidos e idosos suscita debate 

As vacinas contra Covid-19 continuam a conferir boa proteção contra a doença grave, hospitalização e morte, mas uma possível queda nos índices de imunidade levou recentemente ao debate sobre a necessidade de uma dose de reforço dos imunizantes. Alguns estudos têm demonstrado que, alguns meses depois da segunda dose de qualquer vacina, a quantidade de anticorpos tende a cair, mas isso não significa que as pessoas vão ficar vulneráveis à infecção, uma vez que organismo tem outras formas de defesa.

Embora uma dose de reforço seja uma estratégia já bem estabelecida para outros imunizantes, a questão principal hoje é qual seria a necessidade de começar a aplicação dessa injeção extra quando grande parte da população ainda está parcialmente imunizada ou não recebeu ainda nenhuma dose das vacinas, explica o pediatra e diretor da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações), Renato Kfouri.  A maioria dos países da África não vacinou nem 5% da população com a primeira dose. O Haiti, na América Central, só iniciou a campanha de vacinação contra o coronavírus no mês passado.

Além disso, os cientistas ainda estão começando a colher dados de estudos científicos controlados, randomizados e duplo-cegos (o chamado padrão-ouro em ensaios clínicos) sobre a eficácia de uma dose de reforço das vacinas. Mesmo assim, diversos países já anunciaram ou até mesmo começaram a aplicação de uma terceira dose, contrariando o apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) por não fazê-lo até que a desigualdade da vacinação seja resolvida. Veja abaixo o que se sabe sobre a dose de reforço e sobre a perda de eficácia das vacinas com duas doses ou dose única. [ignorar a África, Haiti e outros países pobres, não propiciando vacinação completa para para todos, equivale a manter um campo de cultura para o coronavírus.]

O que se sabe sobre a eficácia de uma terceira dose da vacina contra Covid-19?
Ainda não há estudos científicos demonstrando que a eficácia das vacinas aumenta com uma terceira dose. Algumas evidências, no entanto, já começam a se acumular.  O que se sabe até agora é que uma dose de reforço pode estimular o organismo a produzir mais anticorpos específicos contra o coronavírus Sars-CoV-2 e células do tipo B (produtoras de anticorpos) de memória, o que ajudaria a fornecer uma proteção imunológica mais duradoura.

Recentemente, o laboratório chinês Sinovac, fabricante da vacina Coronavac, divulgou dois estudos controlados, randomizados e duplo-cegos sugerindo que uma terceira dose da vacina de seis a oito meses após o esquema tradicional com duas doses pode aumentar em até sete vezes a taxa de anticorpos neutralizantes capazes de bloquear a entrada do vírus nas células.

Um estudo conduzido por cientistas da Universidade de Oxford mostrou que o intervalo maior entre as duas doses da vacina AstraZeneca, de até 45 semanas, e a aplicação de uma terceira dose do imunizante tiveram sucesso em aumentar até 18 vezes a taxa de anticorpos contra o Sars-CoV-2 no organismo.

E, em Israel, dados do ministério da saúde apontam uma queda para um terço na taxa de casos da doença em pessoas com mais de 60 anos após a dose reforço.

A proteção conferida pelas vacinas diminui com o tempo?
Ainda é cedo para saber por quanto tempo a resposta imune gerada pelas vacinas vai durar. Até o momento, dados de acompanhamento dos ensaios de fase 3 apontam para uma duração de pelo menos oito meses da proteção conferida por anticorpos neutralizantes para a maioria das vacinas. Contudo, a proteção dada por essas moléculas é uma, mas não a única, forma de defesa do organismo.

A imunidade conferida por infecção natural, segundo alguns estudos, pode durar anos, mas essa proteção tende a ser ligeiramente menor frente a novas variantes capazes de fugir dos anticorpos específicos contra a forma ancestral do vírus, como é o caso da delta. Mesmo com uma melhor capacidade de induzir resposta imune do que a infecção natural, é natural que a taxa de anticorpos em circulação no sangue caia após alguns meses até um ano. 

As vacinas aplicadas no início do ano ainda podem prevenir infecções?
As vacinas contra Covid-19 foram desenvolvidas para proteger especialmente contra a hospitalização e morte, mas não têm o poder de conter totalmente o contágio em si. Assim, mesmo indivíduos vacinados com duas doses ainda podem se infectar e disseminar o vírus, embora em uma proporção menor do que os não vacinados.

Até o momento, estudos de efetividade em todo o mundo comprovaram que as vacinas reduzem novas hospitalizações e mortes, como ocorreu no Chile, que apresentou uma queda de mais de 80% das hospitalizações, 86% das mortes e quase 90% de internações por UTI com cerca de 75% da população vacinada. No entanto, o país enfrentou uma subida de casos recente, muito provavelmente devido a uma falsa sensação de proteção das pessoas após apenas uma dose das vacinas e ao relaxamento das medidas de distanciamento.

No final de julho, a Pfizer divulgou um estudo, ainda em formato de pré-print, indicando que a efetividade de sua vacina seis meses após a conclusão do ensaio clínico é de 91%, mas essa taxa cai para até 86% dependendo das variantes em circulação.  Também no último mês, um estudo conduzido em Israel apontou que há uma queda na efetividade da vacina da Pfizer de 64% para 39% contra infecções causadas pela variante delta. A proteção contra hospitalização e doença grave, no entanto, continua elevada, acima de 90%.

No Reino Unido, a proteção por resposta humoral (de anticorpos) dos imunizantes AstraZeneca ou Pfizer contra a delta caiu de 49% para 30,7%, após uma dose, e, com as duas doses, de 93,7% para 88%, no caso da Pfizer, e de 74,5% para 67% com a AstraZeneca.

Já uma pesquisa feita pela Clínica Mayo, nos Estados Unidos, centro de referência em estudos de medicina, apontou que a chegada da delta no estado de Minnesota reduziu a efetividade da vacina da Pfizer contra infecção de 76% para 42%. Essa queda não foi tão pronunciada assim para a vacina da Moderna, cuja proteção era de 86% contra infecção e, em julho, esse índice chegava a 76%.

No Brasil, dados da pesquisa Vebra Covid-19 com as vacinas AstraZeneca e Coronavac apontam para uma proteção de 77,9% contra casos sintomáticos, no caso da primeira, e 50,7%, para o segundo fármaco em pessoas de 18 a 59 anos. A proteção para casos sintomáticos em indivíduos com idade acima de 60 anos da Coronavac, no entanto, varia de 28% a 62%. 

E em relação às hospitalizações e mortes, o que sabemos sobre a proteção das vacinas de seis a oito meses após o seu uso?
No geral, apesar da leve queda de níveis de anticorpos que pode ocorrer alguns meses após a vacina, todas as vacinas contra Covid-19 têm se mostrado bem-sucedidas em proteger contra o agravamento do quadro, hospitalizações e morte. Isso não significa, no entanto, que a eficácia dos imunizantes é de 100%, pois nenhuma vacina ou medicamento tem esse poder.

Nos países com alta de casos e já com elevada cobertura vacinal, a maioria das internações e mortes por Covid ocorre em indivíduos não vacinados. Nos EUA, 99% das mortes foram nas pessoas que não se vacinaram.  Uma pesquisa do grupo Vebra Covid com mais de 60 mil moradores do estado de São Paulo indicou uma proteção, de janeiro a julho, de 93,6% de duas doses da vacina AstraZeneca contra morte, e 87,6% para internações. A mesma efetividade foi encontrada no estudo feito com a Coronavac no município de Serrana, de 95% de proteção para mortes e 86% contra hospitalização pela doença do coronavírus.

E um levantamento do InfoTracker mostrou que pessoas completamente vacinadas representaram somente 3,68% das mortes por Covid que ocorreram no Brasil entre 28 de fevereiro e 27 de julho. 

A terceira dose será necessária para todos ou só para grupos específicos, como os mais velhos ou imunossuprimidos?
As vacinas contra Covid apresentam, em geral, uma eficácia mais baixa para pessoas imunossuprimidas, como aquelas com doenças autoimunes ou em tratamento contra câncer, por exemplo. Esse público não foi inicialmente incluído nos ensaios clínicos, mas com o uso em massa dos imunizantes, dados sobre sua eficácia ou efetividade nesse grupo tendem a aparecer.

Um artigo publicado no dia 23 de julho na revista científica Jama (Journal of the American Medical Association) mostrou que uma terceira dose da vacina da Moderna em pacientes com transplante de rim induz uma boa proteção em quase metade (49%) daqueles que não tiveram resposta imune após as duas doses.

Até então, apesar de as vacinas de RNA terem apresentado uma alta eficácia nos ensaios clínicos (acima de 95%), uma pesquisa mostrou que nesse grupo uma única dose não conferia proteção em quase 8 em cada 10 pacientes, mas aplicação de uma segunda dose das vacinas eleva a proteção para até 54% dos transplantados. Já uma pesquisa do Hospital das Clínicas da USP, em São Paulo, apontou que a vacinação contra a Covid-19 em pacientes imunossuprimidos é segura e produz boa resposta imune, chegando até 70,4% da chamada soroconversão (presença de anticorpos específicos contra o vírus no sangue) após duas doses da Coronavac.

Na última quinta-feira (12), a agência reguladora de medicamentos e vacinas norte-americana, FDA, aprovou uma terceira dose das vacinas de RNA em uso no país (Pfizer e Moderna) para pessoas imunossuprimidas. Essa seria uma necessidade para que essas pessoas sejam completamente imunizadas, e não é equivalente a uma dose reforço em pessoas saudáveis, explica Kfouri, da SBIm.
Em relação aos mais idosos, em geral as vacinas em uso apontam para uma diminuição da taxa de anticorpos induzidos pós-imunização nesse grupo.

A proteção de duas doses da Coronavac em pessoas com 70 a 74 anos é de cerca de 80% contra hospitalizações e 86% contra mortes. No entanto, a proteção cai na população com 80 anos ou mais, sendo de 43,4% contra hospitalizações e 49,9% contra mortes. Esses valores podem indicar a necessidade de uma dose de reforço nas pessoas com mais de 80 anos. 

Quais países já começaram a aplicação de uma terceira dose? Em quais situações a recomendação faz sentido?
O governo de Israel passou a oferecer no final de julho uma dose reforço para pessoas com mais de 60 anos já vacinadas com duas doses da Pfizer no país. Recentemente, autoridades de saúde do país decidiram diminuir a faixa etária da terceira dose para aqueles com 50 anos ou mais.

Ja a Indonésia começou a aplicar uma dose reforço nos profissionais da saúde do país que foram vacinados com a Coronavac. A decisão veio após a morte de médicos no país alguns meses após terem recebido as duas doses do imunizante. O país asiático, no entanto, tem 19% da população vacinada com ao menos uma dose e apenas 10% com o esquema completo.

E, na quarta-feira (11), o Chile começou a aplicar uma dose extra da vacina AstraZeneca nos idosos que já receberam as duas doses da Coronavac.
O Uruguai, com 64% da população com esquema completo e 73% com pelo menos uma dose, aprovou uma dose reforço do imunizante da Pfizer para aqueles que já receberam duas injeções da Coronavac. Outros países, como Inglaterra, França e Alemanha, pretendem começar a vacinação com uma dose reforço a partir de setembro, quando a maioria dos adultos já tiver recebido o esquema normal de imunização. 

O Brasil já está realizando estudos sobre a terceira dose?
Uma terceira dose da vacina da Pfizer está sendo testada com 1.160 voluntários, segundo a farmacêutica, Metade tomou a vacina, metade tomou placebo. A ideia é mostrar se a eficácia da vacina tomada na dose de reforço é significantemente maior do que naquelas pessoas que só tomaram duas doses.

O mesmo tem acontecido com a Oxford/Astrazeneca, que começou os testes com a terceira dose nas últimas semanas. O Ministério da Saúde e o Instituto Butantan também já anunciaram estudos de doses de reforço com a Coronavac. 

O surgimento de novas variantes reforça a necessidade de terceira dose?
Pelo o que se sabe até agora, as novas cepas do coronavírus não conseguiram driblar completamente o efeito das vacinas. Elas até podem diminuir um pouco a eficácia dos atuais imunizantes, mas não chegam a torná-los obsoletos.

Imunização - O Tempo 

 

Lula - o dono do STF. - Suprema Corte funciona como um escritório de advocacia para ladrões milionários - Jovem Pan

 JR Guzzo

Ministro Gilmar Mendes achou que deveria fazer, sem ninguém lhe pedir, um elogio público aos advogados de Lula – ou seja, não ficou contente só em condenar o juiz que condenou Lula, como também pisou em cima

O Brasil está vivendo numa situação de desordem. De um lado, por causa da pior epidemia de sua história, foi paralisado por governadores e prefeitos que ganharam poderes de ditadores — como acontecia na América Central ou em algum fundão da África, onde os golpistas derrubam o governo, ocupam o palácio e tomam a central de energia elétrica. 

De outro, e aí está o pior da história, todo o sistema de leis entrou em colapso; parou de funcionar como um conjunto organizado, lógico e previsível de direitos e obrigações, e foi substituído por uma junta civil de onze juízes-advogados que aboliu a Constituição, anulou as funções dos poderes Executivo e Legislativo, e hoje decide o que o cidadão brasileiro pode, não pode e o que é obrigado a fazer. O desmanche da economia, das liberdades individuais e da vida social do Brasil, comandado pelas “autoridades locais” e por seus comitês de “cientistas”, deve durar enquanto durar a Covid-19. 

 

A baderna instalada na sociedade brasileira pelo Supremo Tribunal Federal já são outros 500. Os ministros governam por default, como se diz. Perceberam que o Legislativo, de um lado, se colocou de joelhos diante deles — mais de um terço dos seus integrantes têm processos penais nas costas e estão no Congresso para se esconder da polícia; só o STF pode lhes causar problemas, e ninguém ali quer problema. Já sabem, de outro lado, que têm diante de si um Executivo frouxo, derrotado, sem músculos, sem energia e sem cérebro — incapaz de reagir às agressões que recebe o tempo todo dos ministros e incapaz, sobretudo, de defender as convicções dos seus próprios eleitores. O STF, assim, não tem nenhum motivo para mandar menos. É obvio que só vai mandar mais.

O último surto dessa ditadura de Terceiro Mundo com pose de “sociedade civil” e roupa de foi um insulto em duas fases aos cidadãos que cumprem a lei e pagam os seus impostos, e mesmo aos que não pagam nada. Num primeiro momento, o ministro Edson Fachin anulou de uma vez só todas as quatro ações penais que envolvem o ex-presidente Lula, inclusive sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro em terceira e última instância. O ministro não deu um pio sobre provas, culpa, confissões ou qualquer outra coisa que tenha a ver com um processo criminal; apenas disse que Lula tinha de ser processado em outro lugar, e por isso as sentenças de condenação assinadas por nove magistrados diferentes não valem mais nada.  

Mas o STF achou que só isso não bastava: além de premiar o réu, decidiu que também tinha de condenar o juiz. Num segundo momento, então, a ministra Cármen Lúcia acrescentou a avacalhação ao desastre: declarou o juiz Sergio Moro “suspeito” — com base em informações obtidas através de crime — de ter sido parcial na primeira das nove sentenças de condenação. Não apenas Lula não tem culpa de nada; agora, o culpado é o juiz que mandou o chefe supremo para o xadrez. Do ponto de vista político, para todos os efeitos, a principal Corte de justiça do país passou a ser sua propriedade privada.

Que raio de “ordem constitucional” é essa? O STF, tudo de uma vez só, endossa o “toque de recolher” imposto pelos governadores — medida que poderia ser decretada unicamente em estado de sítio. Não existe estado de sítio no Brasil, mesmo porque só o presidente da República, pela Constituição, tem o direito de decretar uma providência assim; mas o STF não toma conhecimento dessa deformidade.  

Os ministros prendem um deputado, sem ter nenhum direito a isso; 

ao mesmo tempo, conduzem há mais de um ano um inquérito perfeitamente ilegal contra seus inimigos, com censura à imprensa e prisão de jornalistas.  

Anulam leis votadas de maneira legítima pelo Congresso. 

Declaram nulos decretos do presidente da República. 

Proíbem a polícia de voar de helicóptero sobre as favelas do Rio de Janeiro. 

Vetam a nomeação de funcionários de primeiro escalão do Executivo. Anulam por motivos políticos, como fizeram neste caso de dupla proteção a Lula, processos que correm legalmente na Justiça. 

Atendem, de maneira quase automática, petições de partidos políticos de esquerda que perdem votações no plenário do Congresso. [o supremo despacho que atende as petições dos partidecos é um carimbo aposto sobre o processo, no qual consta o prazo para o Executivo responder;

a ministra Rosa Weber, saiu um pouco do laconismo dos seus pares, ao optar pela prolixidade e  lembrar ao presidente da República que não fosse atendida sua ordem o presidente estaria sujeito ao impeachment - faltou pouco para usar o medieval 'debaixo de vara'.]

Leia também: 'Fique em casa' deu errado, e não adianta autoridades colocarem a culpa nos mortos

O STF não está mais funcionando, nem por aproximação, como uma Corte constitucional — o que poderia ter a ver com a Constituição, por exemplo, a alteração de menos de 0,1% na área de um parque nacional, que a Câmara aprovou e o STF anulou?  

Também não está funcionando como um tribunal de Justiça comum. 

Está governando — e está governando em favor de uma orientação política e partidária muito bem definida. 

As mentes civilizadas fazem de conta que o STF é neutro. Como assim, “neutro”? Oito dos seus onze ministros foram escolhidos justamente pelos dois governos mais corruptos da história do Brasil, os de Lula e de Dilma Rousseff; são, ao mesmo tempo, os mais beneficiados pelo “salva ladrão” geral que vem marcando sistematicamente as decisões penais do tribunal. Como seria possível esperar imparcialidade de um órgão composto por nomeações puramente políticas? Isso não sai nunca a preço de custo para o público pagante. 

Basta ver as decisões de cada um dos onze. Quem está ganhando?

 

Os ministros vivem numa atmosfera de anestesia moral permanente

É curioso. O STF diz que Sergio Moro é “suspeito”. 

E ele mesmo, o STF, não é suspeito de nada?

Além de todas as suas outras aberrações, o tribunal vem funcionando, há anos, como um escritório de advocacia para ladrões milionários, sejam eles políticos ou não. E o beneficiado não é apenas o PT, nem de longe — neste mesmo bonde estão o alto almirantado do PSDB, o centrão mais extremo e tudo aquilo que, de um jeito ou de outro, consegue roubar alguma coisa de algum cofre do governo.  

A propósito, o ministro Gilmar Mendes, o principal inimigo do juiz Sergio Moro e das investigações anti-ladroagem da Operação Lava Jato, achou que deveria fazer, sem ninguém lhe pedir, um elogio público aos advogados de defesa de Lula. Ou seja, não ficou contente só em condenar o juiz que condenou Lula — também pisou em cima. Esse é o “garantismo” que existe no STF real; 

o que se garante, mesmo, é o atendimento dos desejos, ideias e interesses pessoais dos ministros, dos seus amigos e dos amigos dos amigos.

Neste último episódio, como se sabe, a ministra Cármen tomou a espantosa decisão de mudar o voto que ela própria tinha dado tempos atrás sobre o mesmíssimo assunto; decidira, então, que o juiz Sergio Moro não era suspeito de coisa nenhuma. 

Mas agora, sem que tenha acontecido rigorosamente nada de novo, e depois de ter “conversado muito com o ministro Gilmar Mendes”, resolveu atender o atual chefe da facção pró-Lula do STF e voltou atrás; disse que o seu primeiro voto não valia mais, e veio com um segundo exatamente ao contrário, este a favor do ex-presidente e contra o juiz que o mandou para a cadeia. Não há sustentação nenhuma para o que Cármen fez, nem do ponto de vista jurídico, nem do ponto de vista lógico nem do ponto de vista da honradez;  

na verdade, como lembrou a advogada e deputada estadual Janaína Paschoal, poderia ser enquadrada em crime de responsabilidade — se o STF, é claro, não mantivesse as leis do país, o tempo todo, em estado de morte cerebral. A conduta de Cármen, em todo caso, combina perfeitamente com a atmosfera de anestesia moral permanente em que vivem hoje os ministros do tribunal.

O STF, pelas decisões que tomou nos últimos anos, transformou-se na maior ameaça à segurança jurídica no Brasil em que vivemos; como em qualquer país subdesenvolvido, aqui a mesma lei é diferente a cada vez que é aplicada pelo STF, e vai sempre na direção daquilo que os ministros estão querendo no momento. Tudo serve, nada é previsível. O cidadão, como resultado, está sempre inseguro: nunca sabe o que vão resolver, e nunca consegue se sentir protegido pela lei. 

A decisão de Cármen levou o STF a novos patamares de insegurança jurídica; é como se tivesse dobrado a aposta. Trata-se de insegurança jurídica direto na veia — o que pode haver de mais inquietante que um ministro do Supremo que muda uma decisão já tomada por ele mesmo? Se nem o próprio voto de um ministro vale mais nada, podendo ser trocado como um boné de praia, então o que está valendo? Se isso não é insegurança, então o que poderia ser? 

O fato é que esse tipo de atitude não é novidade, levando-se em conta a qualidade individual dos integrantes do STF. Só é compreensível falar um pouco mais da ministra Cármen, aliás, porque foi ela a última a vir para o noticiário por causa do que fez; normalmente, o mais prático é ignorar que existe. Cármen Lúcia é uma pessoa pequena. Nunca se destacou em nada. Tem a firmeza ética de uma gelatina de segunda linha.  

Sua contribuição à ciência jurídica é igual a três vezes zero;  

como ocorre com seus colegas, nunca produziu em sua atividade profissional mais do que uma turva aglomeração de palavras repetidas, copiadas, mal pensadas e mal escritas. 

 

Até algum tempo atrás, Cármen tinha posições contrárias a Lula e à corrupção porque tinha medo do que poderiam fazer os militares;  

havia uns ruídos, aqui e ali, de que eles estariam insatisfeitos com a impunidade dos ladrões. Mas o tempo passou, os militares nunca saíram de onde estiveram e a estática sumiu; quando a ministra perdeu o medo, trocou de voto e de lado. (Essas coisas não acontecem só com ela: a coragem pessoal jamais trouxe algum problema para os atuais ministros do STF.)

Se tudo isso já não fosse mais do que desastroso do ponto de vista da estabilidade legal, ainda sobra uma pergunta: se o STF é tão “garantista” que exige o cumprimento rigorosíssimo da lei nos mínimos detalhes quando se trata dos direitos dos réus, por que esse mesmo STF admite como válidas informações obtidas através da prática de crimes?  

Foi o que aconteceu no processo em que Moro foi condenado. 

Que raio de “garantia” ao cumprimento da lei existe numa coisa dessas? O tribunal não só admitiu como “provas” contra Moro gravações criminosas de conversas telefônicas; baseou unicamente nelas a sua decisão. E a lei? Não está escrito ali que qualquer elemento obtido de forma ilegal não pode jamais servir de “prova” para coisa nenhuma? Está. Mas a lei, hoje, não é o que está escrito; é apenas aquilo que os ministros querem neste ou naquele momento.  

A conduta atual do STF produz um Brasil cada vez mais subdesenvolvido, mais pobre, mais desigual, com menos oportunidades para todos, menos progresso, menos produção e menos esperança. É uma receita acabada de falência.

 

J R Guzzo, jornalista - Jovem Pan 

Ninguém está obrigado a continuar olhando os EUA como um paraíso democrático inalcançável

J.R. Guzzo

Depois da invasão

Desde a cômica situação de desordem criada durante a apuração das últimas eleições presidenciais norte-americanas, quando foi possível votar antes do dia da eleição, depois de encerrada a votação, por e-mail, por telefone ou por transmissão de pensamento, a vida política nos Estados Unidos ganhou uma certa coloração de republiqueta bananeira da América Central.

O presidente Donald Trump acusou o adversário Joe Biden de roubar a eleição, com a ajuda das máquinas estaduais de apuração que são controladas pelo partido de oposição. 

Biden acusou Trump de estar tentando virar a mesa para fugir de sua derrota nas urnas. 

Agora, em mais um empreendimento destinado a dobrar a meta da baderna, grupos pró-Trump invadiram fisicamente o Congresso, que votava a confirmação do resultado da eleição. Uma mulher que trabalhava no local morreu após ter sido baleada.

Veja Também:Covid-19 foi o paraíso para quem tem carteirinha de “autoridade local”

Foi citada, acima, a América Central. Mas, francamente, qual foi a última vez que aconteceu um negócio desses na América Central, ou em qualquer outro país latino-americano? Os “hermanos” do Norte nos consideram a nós todos, há 200 anos, como um bando de boçais que usam “sombrero”, fazem “siesta” de tarde e são incapazes de entender o conceito de democracia – e, muito menos, de viver dentro de uma. E agora?

E agora nada, porque os americanos vão continuar achando o que sempre acharam; as pessoas preferem acreditar naquilo que têm dentro das suas cabeças, e não no que têm diante dos olhos. Mas ninguém aqui no Brasil está obrigado a continuar olhando os Estados Unidos como um paraíso democrático inalcançável para nós – nem continuar achando que mudar para a Flórida é o máximo a que um ser humano pode aspirar nesta vida.

J.R. Guzzo, jornalista - Gazeta do Povo - Vozes

 

Uma aventura jurídica - Blog Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

O habeas corpus genérico ou corretivo não é previsto no direito brasileiro. [assim como o de ofício, concedido  em 2019 pelo  ministro Dias Toffoli]

Segundo o Correio Braziliense, em seu site no dia 28 de maio do corrente ano, André Mendonça, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública do país, confirmou pelas redes sociais que ingressou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com um habeas corpus para garantir a liberdade de integrantes do governo, entre eles, o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O pedido é para trancamento do inquérito em relação a Weintraub e a tudo “que seja considerado resultado do exercício do direito de opinião e liberdade de expressão, inclusive crítica construtiva como é próprio ao regime democrático de governo”. Assim, a medida poderia ser concedida também aos demais alvos, como os investigados objeto das medidas de busca e apreensão determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes e mesmo os parlamentares com a conduta sobre apuração. O writ ajuizado é uma verdadeira aventura jurídica.

Ab initio é mister registrar que é inusitado pedir extensão de um benefício em HC que ainda não foi concedido. Mendonça quer que a blindagem requerida para Weintraub estenda aos alvos da operação de ontem. Isso se faz normalmente depois que o advogado consegue o benefício. Disse ainda o impetrante que, caso os pedidos não sejam aceitos, seja concedido a Weintraub o status de investigado, o que lhe permitiria não comparecer ao depoimento ou ficar em silêncio, além de ser ouvido apenas ao final das investigações.

Trata-se de um verdadeiro habeas corpus genérico que não deve ser conhecido, pelo menos, com relação ao pedido apresentado.
É firme a jurisprudência dessa Corte em inadmitir o habeas corpus quando não há determinação subjetiva, ou seja, quando os pacientes não podem ou não são identificados. A respeito, cito trecho de recente e laboriosa decisão do e. Min. Celso de Mello, no HC 143.704 MC, DJe 12.05.2017:

(.....)

Ademais, não há, da leitura daquele writ, qualquer comportamento concreto que se revele ilegal, abusivo. Afinal, se alguém agride a honra de ministros da Suprema Corte, deve ser chamado para que esclareça as razões por que assim agiu. Há exemplos dele no direito comparado.
Os países que mais utilizam a medida na América do Sul são o Paraguai, que prevê a hipótese expressamente em sua Constituição Federal de 1992, e o Peru. Na América Central, El Salvador prevê a hipótese.
Naqueles países tal espécie de HC era utilizada para a defesa de uma coletividade de pessoas que se achavam em condições de hipossuficiência, como os presos que recebiam um tratamento indigno.

Sendo assim a ausência de precisa indicação de atos concretos e específicos inviabiliza, processualmente, o conhecimento da ação constitucional de”habeas corpus” (STF, HC 109.327-MC/RJ, decisão monocrática, Rel. Min. CELSO DE MELLO, DJe de 08/08/2011).
O habeas corpus traçado é forma, às avessas, de discussão da matéria concreta, por uma via similar a ação de descumprimento de preceito fundamental. Em nome de uma defesa de direito de opinião, na verdade, é uma forma de defesa diante de crimes diversos que podem ser identificados como contra a honra subjetiva e objetiva de pessoas atingidas e contra a segurança nacional.
(......)
Por fim, quem dá o status de investigado é o investigador e não um requerente de habeas corpus. O inquérito não é um processo criminal onde o réu é interrogado no final da instrução.
Entendo, pois, que o habeas corpus noticiado deve ser objeto de não conhecimento.
*Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. Professor de Processo Penal e Direito Penal. Advogado

MATÉRIA COMPLETA em O Estado de S. Paulo - Rogério Tadeu Romano

Uma história real de Natal - O Globo

Petróleo começou a jorrar na Guiana

Na noite de sexta-feira, os 782 mil habitantes da Guiana receberam a confirmação de que ganharam o grande prêmio da loteria geológica: o petróleo começou a jorrar quatro dias antes do Natal no campo de Liza-I, situado a 120 quilômetros da costa, em frente à capital Georgetown.  Mudou a sorte do país mais pobre da América do Sul, vizinho do Brasil nos 1.605 quilômetros de fronteira com Roraima. O petróleo produzido desde o fim de semana sela o destino da sociedade construída por migrantes indianos e africanos nas colonizações holandesa e britânica, até 1966.
Na sexta-feira, o país estava atolado na miséria de sempre, só comparável à de El Salvador, na América Central, ou do Quirguistão, na Ásia . Concentrados no litoral (10% do território), os guianenses têm expectativa de vida de 67 anos. Quatro de cada dez sobrevivem com menos de R$ 4 por dia. Água encanada é luxo, para apenas 5%.

No sábado, a Guiana acordou confirmada no clube dos países com maior potencial de produção de petróleo por habitante: nos Emirados Árabes são 2,9 mil barris por pessoa; na Noruega, 2,2 mil e na Arábia Saudita, 1,9 mil. A Guiana tem 3,9 mil , informam o governo, as americanas Exxon e Hess e a chinesa CNOOC, sócios num bloco de 27 mil quilômetros quadrados na costa atlântica.

A produção no mar começa em 102 mil barris por dia e deve avançar para 424 mil barris em cinco anos. Os efeitos são imediatos. O FMI estima crescimento real de 85,6% do Produto Interno Bruto, em relação a este ano. Equivale a duplicar a riqueza por habitante até a ceia natalina de 2020.

O país já era um paraíso comparado à vizinha Venezuela da cleptocracia chavista. Vai virar jardim dos sonhos para economistas entretidos com a agonia fiscal do Brasil ou o colapso da Argentina. A receita pública sobe mais de 30%, e a dívida cai 60% em 2020. O problema agora é político, como usar o prêmio da loteria geológica para moldar o futuro. Em março haverá eleição.
A realidade na Guiana superou as melhores fábulas de Natal.

Leia todas as colunas…

 

José Casado, jornalista - O Globo

 

 

Desigualdade de renda trava o IDH - Míriam Leitão

O Globo

Na imagem, a favela de Paraisópolis e o bairro vizinho, em São Paulo | Marco Alves

[podem chamar a favela de tudo que quiserem, menos de periferia.]

O resultado do Índice de Desenvolvimento Humano de 2018 mostrou um país estagnado nesse aspecto. O dado ajuda a encontrar os caminhos para melhorar. Saber isso é um bom ponto de partida. Há muito o que avançar na Educação e na Saúde. Mas principalmente é preciso trabalhar para melhorar a desigualdade de renda que trava o nosso avanço no IDH. [a melhora da desigualdade de renda, nos parece ser uma consequência da melhora na educação, na saúde, na infraestrutura e na segurança pública - estão tentando acabar  (muitos inimigos do presidente Bolsonaro, e do Brasil, consideram que atacar os órgãos de segurança é atacar o presidente) com a segurança pública no Brasil. Qualquer incidente entre polícia e população, a polícia já é acusada, julgada e condenada, sem direito a defesa.
A polícia está sujeita a erros pontuais, só que estão generalizando - o policial só não é acusado quando tomba morto, mas, mesmo assim, encontram uma forma de reduzir a importância daquela morte.]

O indicador foi desenvolvido pela ONU com o auxílio do economista indiano Amartya Sen. O IDH é mais amplo que o PIB, pois leva em consideração os dados sociais. No cálculo do desenvolvimento humano entram alguns indicadores sínteses. A expectativa de vida, por exemplo, indica as condições da saúde em determinado país, se a mortalidade infantil está caindo. A educação entra no índice, com a indicador dos anos de estudo da população.

O dado revelado nesta segunda-feira vai até 2018. A nota do país melhorou um milésimo, para 0,761. No ranking, caímos uma posição e agora ocupamos a 79ª. Estamos atrás de Granada, na América Central, atrás da Tailândia e do México. Cuba também está à frente do Brasil, porque investiu muito em educação e saúde.
A renda e a distribuição dela também impactam o IDH. O Brasil tem um problema grande aí. O que aumenta a vergonha é que o país está sempre entre os 10 primeiros lugares na economia.

O país é considerado como de alto desenvolvimento humano, na comparação com o mundo inteiro. A renda caiu na crise. Mas o que faz o Brasil travar no ranking é a desigualdade. A nota, que na média é de 0,761, despenca para 0,574 pontos nesse quesito. O país perde 23 posições na distribuição da renda. Os dados são conhecidos. O grupo do 1% mais rico detém 28,3% da renda. Os 10% mais ricos concentram 41,9%. E há a ressalva de que a desigualdade de renda não é tão bem medida no Brasil. Os indicadores ficavam restritos aos ganhos no mercado de trabalho. É recente o esforço de economistas e sociólogos que buscam os dados na declaração do imposto de renda, como Marcelo Medeiros e Pedro Ferreira de Souza, cujo livro ganhou o Prêmio Jabuti. A desigualdade pode ser até maior.

O IDH do Brasil vinha melhorando de 1990 até 2013. Depois ficou estabilizado porque veio a crise e a renda caiu. Mas nesse período a expectativa de vida subiu de 65 anos em 1990 para 75,7 anos. Os brasileiros estão vivendo mais, mesmo com todas as dificuldades no setor da Saúde. A mortalidade infantil tem caído sistematicamente.
Na Educação, em 1990 a média era de apenas quatro anos de estudo. Hoje está em oito anos. As novas gerações estudaram mais que seus pais, um sintoma de que o Brasil está progredindo. Mas sabemos o quanto ainda falta avançar nesse tema e em outros temas.

Blog da Míriam Leitão, colunista - Economia - O Globo

Os mascates

“O Brasil ainda recebe refugiados de braços abertos. É o caso das famílias palestinas do Rio Grande do Sul, que buscaram a integração plena e uma nova cidadania no Brasil”

Há um mês, cerca de mil pessoas — homens, mulheres crianças e até idosos —, fugindo da fome e da violência, deixaram a cidade de São Pedro Sula, em Honduras, em busca do sonho americano. A notícia se espalhou pelas redes sociais, e milhares de pessoas de outros países da América Central se juntaram a elas na Guatemala, em direção ao México. Às vésperas das eleições legislativas de 6 de novembro, a marcha virou uma dor de cabeça para o presidente dos Estados Unidos, porque já reúne quase 10 mil pessoas e chegou ao México, sendo acompanhada pela mídia do mundo inteiro.

Trump já anunciou a intenção de impedir a entrada dos imigrantes e mandou mais 15 mil homens da Guarda Nacional para a fronteira. Acusa o Partido Democrata de estimular a marcha. O risco é os mexicanos aderirem em massa ao movimento, autodenominado “Pueblo Sin Fronteiras” (Povo Sem Fronteiras). Cerca de 10% da população da Guatemala, El Salvador e Honduras já deixaram seus países para fugir da criminalidade e do recrutamento forçado por gangues, em busca de poucas oportunidades de trabalho. Trump ameaça cortar a ajuda norte-americana aos países de América Central. Segundo a Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional, a Guatemala recebe mais de US$ 248 milhões por ano; Honduras, US$ 175 milhões; e El Salvador, US$ 115 milhões.

Esse fenômeno parecia distante do Brasil, mas também já é vivido por nós em razão da crise venezuelana. A diferença é que o governo brasileiro, depois dos incidentes entre brasileiros e venezuelanos em Pacaraima (RR), na fronteira com a Venezuela, com apoio das Forças Armadas, montou uma infraestrutura adequada para receber milhares de refugiados, que são redistribuídos para os diversos estados do país. O êxodo de 2,4 milhões de venezuelanos, em apenas dois anos, já é o maior da história da América do Sul e atinge praticamente todos os países do subcontinente. A diferença é que o presidente Michel Temer, ele próprio descendente de imigrantes libaneses, seguindo a tradição de nossa política externa, tem uma posição oposta à xenofobia de Trump.

Jerusalém
O Brasil ainda recebe refugiados de braços abertos. É o caso das famílias palestinas do Rio Grande do Sul, que buscaram a integração plena e uma nova cidadania no Brasil. O documentário “A Palestina Brasileira”, de Omar de Barros Filho, mostra como essas famílias vivem uma “nakba” (palavra árabe que significa catástrofe) que já dura 70 anos. A vida de um casal residente na região metropolitana de Porto Alegre resume a tragédia: a família abandonou a Palestina com a criação do Estado de Israel, em 1948; mudou-se para Bagdá, onde reconstruiu a vida. Com a invasão do Iraque pelas tropas dos EUA, refugiou-se no campo de Al Rweished, em pleno deserto, na fronteira da Jordânia. Após alguns anos, o casal foi trazido pela ONU para o Rio Grande do Sul, mas a família se desgarrou: o filho vive na Indonésia, a filha está em Bagdá.

A produção do filme foi uma aventura. Uma das locações foi o campo Al Fawwar, próximo a Hebron, onde palestinos ainda são refugiados dentro da própria Palestina. Nunca recuperaram seus bens, propriedades ou terras tomadas por Israel. [presidente Bolsonaro: Israel invade terras palestinas, torna os donos da terra refugiados em sua própria terra - um pouco parecido com o que Boulos, MTST, faz quando cobra aluguel dos próprios invasores.]  dos apartamentos que invadeA equipe de filmagem, hospedada em Ramallah, teve seu alojamento invadido. Portas foram arrombadas, bagagens, reviradas; o hotel foi depredado. A equipe foi detida por um longo tempo em um checkpoint israelense no histórico mercado de Jerusalém. O guia palestino brasileiro foi expulso do local. O diretor foi conduzido ao centro de controle policial do Muro das Lamentações e proibido de realizar entrevistas e de utilizar equipamento de som e luz. 

Quando tentaram entrar na mesquita de Al Aqsa, foram bloqueados por policiais de Israel. No aeroporto Ben Gurion, em Tel Aviv, uma das câmeras foi confiscada e nunca devolvida.  O marco inaugural da nossa diplomacia com o mundo árabe é a visita de D. Pedro II ao Líbano, em 1880. Proibidos de entrar nos Estados Unidos, cristãos sírios e libaneses perseguidos pelos turco otomanos optaram pelo Brasil, que estava em franca urbanização. Exímios comerciantes, tornaram-se “mascates” e tiveram um papel fundamental na ligação comercial do litoral com o sertão. Numa época em que a moeda era escassa e rigidamente controlada pelo governo, conquistaram a confiança dos brasileiros no fio do bigode: vendendo fiado.

Entretanto, as boas relações com o mundo árabe podem se deteriorar por causa de uma decisão anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro: transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, a pedido do presidente Trump e do primeiro-ministro de Israel, Benjamin “Bibi” Netanyahu. Temos excelentes relações com Israel, mas romper com a moderada Autoridade Palestina é trazer para o Brasil, principalmente para a Tríplice Fronteira, onde já atuam militantes clandestinos do Hamas e agentes israelenses do Mossad, uma briga que nunca foi nossa.

Luiz Carlos Azedo - Blog nas Entrelinhas  - CB