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terça-feira, 7 de setembro de 2021

Situação-limite - Não é normal ter data marcada para golpe de Estado - Merval Pereira

O Globo

Sete de Setembro

Não é normal chegarmos ao ponto de ter data marcada com antecedência para um golpe de Estado. E, quando o dia chega, como hoje, não se sabe o que pode acontecer. É perigoso que se considere normal que um presidente da República faça ameaças aos componentes do Supremo Tribunal Federal, ao Congresso e que isso não seja motivo imediato para um processo de impeachment. [eventual pedido de impeachment seria arquivado, fortalecendo a posição do presidente, já que o arquivamento poderia ser interpretado como um suposto aval à conduta presidencial.]
 
Ainda estamos na fase de ver no que vai dar o discurso antidemocrático de Bolsonaro, de achar que ele ainda não atravessou nosso Rubicão. Às vésperas dos 200 anos de Independência — hoje é o 199º aniversário —, já deveríamos ter superado essa instabilidade política.

[finalmente a mídia militante se convenceu de que não existe golpe militar ou de Estado com dia e hora marcados; tampouco articulações pública, com divulgação nominal dos articuladores.
Alguns membros daquela mídia chegaram a perder noites de sono preocupados. 
Outra coisa que muitos esquecem é que quando ocorre um golpe militar, ou de Estado, o que menos preocupa os golpistas é o que a Constituição, as leis em geral e o tão falado 'estado democrático de direito' dizem sobre o assunto.
Aliás, consideramos sem sentido que autoridades se manifestem na imprensa com frases tipo: "as instituições estão alertas e não vão tolerar  golpes", "as instituições estão fortes e vigilantes", "a democracia e o 'estado democrático de direito' prevalecerão" e outras do tipo.
Como bem diz J. R. Guzzo, em O Estado de S. Paulo: "Golpe exige força – e o único que tem força, o Exército, não vai se meter isso"
 
Nunca participamos de golpe militar ou de golpe de Estado, nem pretendemos  - o que nos coloca entre os sem experiência no assunto - mas basta ler, pesquisar sobre o assunto, para deduzir que em golpes valem duas situações:
- uma das situações foi expressa na famosa frase de Stalin quando perguntou: "quantas divisões tem o Papa?";  
- a outra, se apresenta no terceiro parágrafo do Preâmbulo do 
Ato Institucional nº 1, editado pelo Movimento Revolucionário de 31 de março de 1964.]
Pela movimentação que vem sendo feita há tanto tempo e pelo engajamento do próprio presidente, os atos de hoje serão grandiosos, não no sentido de admiráveis, mas no de tamanho. Embora esteja caindo em popularidade, Bolsonaro mantém ainda um núcleo de apoiadores muito importante, cerca de 20%, 25%, e, se mantiver esse tamanho, tem lugar garantido no segundo turno da eleição presidencial do ano que vem. 
 
Importante é saber se esses números se manterão. Durante a campanha, ele pode se desidratar mais, mas, no momento, tem muita gente ainda que segue seus pensamentos e acredita nele. Minha dúvida e meu temor são quanto à possibilidade de violência e arruaças, e esses sentimentos têm sobretudo uma responsável, a retórica agressiva do presidente Bolsonaro. Receio que, diante de uma multidão ensandecida, ele não se controle e incite o povo contra o Estado de Direito e as instituições democráticas, o que poderá ter consequências.
[outro aspecto que entendemos sem sentido, sem sustentação,  é citar que o presidente da República está perdendo popularidade, quando sabemos que com o FIM DA PANDEMIA, o reinicio do processo de crescimento da economia, a redução do desemprego, a popularidade do Presidente irá bem próxima aos 100% - não chegaremos a tanto mas com as bênçãos de DEUS em 2022, em setembro a popularidade do Presidente da República Federativa do Brasil, JAIR MESSIAS BOLSONARO, também candidato a mais um mandato presidencial, estará mais próxima dos 100% do que dos 50%.
 
Aliás, qual a credibilidade de uma pesquisa nacional de popularidade que entrevista, por telefone, 1.000 pessoas?  
Sabemos que as pesquisas atuais são nos moldes da exposta na interrogação. 
As oscilações da popularidade do presidente da República não são consequência dos seus comentários, frases de efeito, etc, que são emitidas mais para fins políticos do que avisos. Não podemos olvidar que contra o capitão até São Pedro está segurando, temporariamente, as chuvas.]

Bolsonaro avança contra [sic]  marcos democráticos como liberdade de expressão e direitos humanos alegando estar defendendo essas mesmas liberdades, desconstruindo as palavras numa novilíngua que pretende transformar o indefensável em palatável, a anormalidade em novo normal.

O governo jogou tanta força da sua capacidade de mobilização nas manifestações que pode haver uma realidade contrária. Estão esperando muita gente — Bolsonaro chegou a falar em 2 milhões de pessoas nas ruas —, o que deve ser decepcionante para ele. Esse exagero numérico já o coloca como perdedor, pois, pelas modernas técnicas de medição do número de pessoas por metro quadrado, muitos eventos monumentais já foram desmoralizados. [detalhe: a mídia militante cuidará de minimizar o número de participantes  pró Bolsonaro e maximizar o dos inimigos do Brasil. Desenhando: se 1.000.000 comparecerem aos atos em apoio ao presidente Bolsonaro e 200.000 assumirem posição contrária ao Brasil, os números serão manipulados de forma a que a narrativa registre 300.000 pró Bolsonaro = a favor do Brasil = e 700.000 contra Bolsonaro.]

Então a situação de Bolsonaro começará a ficar insustentável. Mas nada disso é admissível numa verdadeira democracia. Não é aceitável que se tenha de medir forças nas ruas para saber que rumo o país terá, fora do resultado de eleições diretas. O que Bolsonaro está fazendo é querer levar o resultado das urnas em 2022 para um plebiscito antecipado.

A intenção declarada é ter uma foto da multidão para mostrar ao mundo sua força popular, como se essa suposta força fosse suficiente para autorizá-lo a transgredir a lei. A minoria barulhenta e arruaceira que apoia Bolsonaro é o oposto da maioria nem tão silenciosa que se opõe a seu desgoverno. E também oposta à maioria que irá às ruas hoje, querendo participar de manifestação pacífica que pode se transformar em tragédia insuflada por radicais. Essa minoria quer impor sua vontade como se majoritária fosse, transformar a democracia representativa em letra morta.

Nem que fosse maioria, poderia impor sua vontade, pois a democracia tem mecanismos para proteger as minorias. Mas não as minorias que querem tomar o poder à força. Esse é o paradoxo que temos de enfrentar, uma minoria antidemocrática que não aceita os poderes que impõem a ela os limites democráticos.

O engano vem de longe, de quando Bolsonaro foi eleito com quase 58 milhões de votos e incorporou a seus apoiadores todos os que votaram nele, mesmo sem gostar. [novidade: !!! agora ao se votar em determinado candidato, devemos informar se votamos naquele candidato, ainda que  a contragosto?]Ser antipetista não significa ser bolsonarista, e tanto um grupo quanto o outro têm de respeitar a regra democrática. Estamos numa situação-limite. Depois das manifestações, teremos uma visão clara do que pode acontecer no país.

Merval Pereira, colunista - O Globo