A ilusão do impeachment - Sérgio Alves de Oliveira

Os políticos ,constituintes e parlamentares, que escrevem  as  constituições, e  as leis que tratam do  “crime de responsabilidade” de determinadas autoridades públicas, previstas na Constituição (Presidente da República, Procurador Geral da República, Ministros de Estado e do STF, Governadores e Secretários de Estado), para fins de “impedimento” (impeachment) , fazem-no invariavelmente  “escapando” das suas repercussões, ou seja, sem que esse tipo de medida possa  alcançá-los. 

Em princípio, essa omissão  constituinte, ou legislativa deliberada ,configura  “proteção” em causa própria.   Por isso os membros dos poderes legislativos federal e estaduais não podem ser “impichados”.

À vista dessa realidade, nunca  se vê “impeachment” contra senadores e  deputados , que “coincidentemente” são os que escrevem as leis, e que podem ficar sujeitos exclusivamente à “cassação” dos seus mandatos, por outras  infrações previstas em lei, mas sem o alcance e o  impacto de um “impeachment”. Mas tanto o “impeachment”, quanto a cassação de mandato, de autoridades federais, estaduais ou  municipais, são processos extremamente  burocratizados, complicados, demorados e de difícil comprovação infracional, só sendo instaurados e acolhidos excepcionalmente por motivos muito fortes,”escandalosos”, tornados públicos e impossíveis  de serem ocultados. 

O resultado de todos esses “entraves” ´é que só uma pequena parcela das infrações sujeitas  à impeachment (crimes de responsabilidade), ou cassação de mandato, são processadas e  julgadas procedentes. Agora mesmo só falam e discursam sobre impeachment de  um, dois, ou três Ministros do Supremo Tribunal Federal. E os “outros”? E as cassações que deveriam haver no Senado e na Câmara Federal? Será que meia dúzia de impichados  ou cassados  “limparia” o serviço público nos Três Poderes, na medida do necessário? É claro que não.

O melhor exemplo que se poderia encontrar  sobre a ingênua expectativa da limpeza da administração pública, dos tribunais  e dos parlamentos, com essa   eventual meia dúzia de  cassações ou impeachment que estão sendo cogitados e “trabalhados”, seria a equivocada concepção de  que  para a limpeza de uma fossa séptica ou  sumidouro  das  imundícies ali depositadas  durante anos  bastaria tirar um balde cheio dessa sujeira, deixando o resto. É exatamente esse o tamanho da  “limpeza” que estão cogitando. Quem tirar só um “balde” da sujeira acumulada.

Impeachment pune alguém? Castiga? Ou “premia”?

Se verificarmos  os “castigos” de impeachment dados aos então Presidentes da República , Fernando Collor de Mello, em 1992, e  Dilma Rousseff, em 2016, concluiremos necessariamente  que as únicas “punições” que ambos  tiveram foi a dispensa do trabalho, mantendo  todas as mordomias e vantagens  que tinham durante o exercício dos seus mandatos, com “juros e correção monetária”. E pelo resto das suas vidas. [no caso do ex-presidente Collor,  justo se acrescentar que sofreu uma pequena restrição quanto aos seus direitos políticos - sendo oportuno destacar que, posteriormente, foi absolvido pelo Supremo e eleito senador da República;

quanto à 'escarrada' petista, seu 'impeachment' permitiu ao Brasil se livrar dela na Presidência da República e só isso.

Já que o 'supremo' ministro  Lewandowski, com a cumplicidade do Calheiros, fez um releitura da legislação e nem restrições aos direitos políticos ela sofreu.

O 'supremo' ministro esqueceu que acima da 'suprema'  vontade dele, paira soberana a do povo - que impôs clamorosa derrota a fracassada ex-proprietária de uma lojinha de R$ 1,99.]

Levam vida de “bilionários”, não de simples “milionários”. E às custas do erário. Collor se dá ao luxo de colecionar os carros mais sofisticados e caros do mundo. E Dilma, por sua vez, não tira a “bunda” dos aviões, viajando  todo o tempo  pelo mundo,  invariavelmente  falando mal do governo, que paga  todas as suas contas, por meio  dos impostos arrecadados do povo, constituído ainda  por grande número miseráveis que só diminuíram nos discursos, contas e falsas estatísticas  do PT.

Certamente essa “bandalheira” política , por ação e omissão, não se verifica em qualquer outro país do mundo. Só no Brasil.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Dilma está desmanchando, tanto politicamente – seu governo desintegrou-se – quanto fisicamente: até a plástica está despencando

O pacote e o cinismo

Dilma, quem diria, só foi aplaudida por banqueiros e rentistas. É o sinal dos tempos. Seu pacote de primavera escolheu punir o brasileiro. O Planalto, essa furiosa máquina de desperdício de dinheiro, vai pegar o grosso do ajuste no seu bolso. Sobre como sanar o sumidouro de dinheiro público causado pela ineficiência do governo, nenhuma palavra.

   Está tudo despencando, inclusive a plástica...

É inacreditável que após 13 anos no poder eles não tenham sequer um rascunho para reformas que são discutidas insistentemente há duas décadas, como a tributária e a da previdência. Mesmo com estudos sistemáticos e competentes de diversos órgãos da inteligência econômica federal, eles não sabem como construir um caminho para o futuro próximo. 

Por diversas vezes eu disse aqui que o problema é estrutural e diz respeito ao sistemático e insustentável aumento do gasto público acima da receita. A capacidade de resposta da economia foi danificada por uma série de distorções no ambiente econômico causadas pela intervenção pouco inteligente de Dilma nos mais diversos setores. Reformas? Nenhuma. 

Eleita montada na mentira e provavelmente com ajuda de dinheiro sujo, Dilma passa por uma desmontagem vexatória de sua imagem pública. O mandato anterior, como já se sabe, foi todo ocupado em fabricar e encobrir a crise de hoje. Ela destruiu o setor elétrico, maquiou dados oficiais e burlou a lei orçamentária. Deixou crescer a inflação e a dívida pública. Também deixou roubar? 

Na hora de enfrentar os efeitos de suas escolhas, Dilma abdicou sem renunciar e deixou o papel de Geni da história ao Congresso. Primeiro, na ridícula decisão de mandar um orçamento com déficit. Agora, acendendo o pavio da CPMF no colo dos deputados. Não sem antes anexar emendas parlamentares e deixar os governadores da "base" a lamber os beiços. 

A concertação política reclamada terá pouca chance, pois o PT tem vocação para partido único. Como tal, tem verdadeira ojeriza à ideia da política com viés conciliador. Ademais, modernizar significa enfrentar privilégios. Lula e Dilma optaram pela velha política de usar o Estado para acomodar interesses. Ao invés de preparar o futuro, o PT administrou e se locupletou no poder. 

Enquanto o brasileiro sério e comprometido se preocupa com o pacote, leio num jornal uma frase atribuída a Lula segundo a qual os pobres não podem pagar pelos "erros dos outros". Só pude pensar que precisamos fazer uma reflexão sobre o grau de cinismo que estamos dispostos a aceitar no debate público. É preciso haver um limite. Sob o risco de travarmos qualquer avanço duradouro.

Fonte: José Aníbal

MISERÁVEIS - PARTE 2 - Do flagelo do norte ao sul maravilha, réplica do Brasil

São Francisco de Itabapoana tem 15,6% de miseráveis, enquanto Resende contabiliza apenas 1,6%

[ATENÇÃO: a reportagem de ontem e esta mostram apenas um pouco  MISÉRIA REINANTE no Brasil.

Gostem ou não,  dona Dilma e a trupe petista tem que aceitar que  (saber, já sabem) o Brasil é um país de miseráveis: basta lembrar que a presimente teve a desfaçatez de declarar que havia acabado a miséria no Brasil com o aumento da renda ‘per capita’ de R$ 70 para R$ 72, quando até as pedras sabem que quem passa fome recebendo setenta reais/mês  passa a mesma fome recebendo setenta e dois reais.

Mas o plano petista de manutenção no poder é tão diabólico, tão desumano, que a idéia agora é Dilma estabelecer uma recessão + inflação = estagflação e com isso aumentar os índices de miséria valorizando os insignificantes valores das bolsas e tornando-as mais necessárias.

Na campanha eleitoral de 2018, perder uma bolsa será bem mais trágico do que se a perda ocorrer  nos dias atuais.

RESUMO DA MISÉRIA:  OS BOLSISTAS – QUE EM 2018, INFELIZMENTE, SERÃO MAIS NUMEROSOS  E MAIS MISERÁVEIS QUE OS DE AGORA – votarão em massa no nosso Guia que terá o cinismo de repetir a velha história: que se a oposição ganhar as bolsas serão extintas  e considerando que a maioria dos eleitores estão pensando com o estômago e que quem pensa com a barriga  não pensa nada aproveitável  há grande risco de Lula ser reeleito.

Essa perspectiva trágica impõe uma necessidade inadiável: Lula tem que no mínimo estar preso em 2018 e inelegível – ele e toda a trupe petralha.

O que nos dá essa certeza é fácil de constatar: a miséria no Brasil é várias vezes maior que a superficialmente apontada nas duas reportagens e falamos de uma miséria crescentes.]

Num Rio de disparidades superlativas, cabe um Brasil inteiro. Se o Norte e Noroeste fluminense têm municípios com indicadores sociais que se aproximam do Norte e Nordeste do país, o estado também tem seu Sul maravilha, na região do Médio Paraíba, além de uma área metropolitana adensada e cheia de desafios, que se assemelha ao Sudeste brasileiro.

Entre São Francisco de Itabapoana, num dos extremos do estado, e Resende, na outra ponta do território fluminense, a distância é muito maior do que sugerem os 480 quilômetros que separam os dois municípios. Enquanto a cidade do Norte Fluminense tem, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 15,6% de seus moradores na extrema pobreza — o pior índice do estado, comparável aos do Nordeste —, a do Médio Paraíba registra 1,6% de miseráveis — percentual igual ao de Santa Catarina, que tem a menor taxa entre as 27 unidades da federação. A segunda reportagem da série “Os miseráveis” revela os contrastes de um Rio desigual.

Como O GLOBO na reportagemdeste domingo, o estado tem 3,77% de sua população (565.135 pessoas) vivendo na pobreza extrema, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Já o Ministério do Desenvolvimento Social, que dispõe de dados sobre os 92 municípios fluminenses, utiliza critérios diferentes dos do Ipea e contabiliza 1,74% de miseráveis, ou 283 mil pessoas.

Perto do petróleo, que na última década alavancou a economia do estado, mas longe da prosperidade vivida por cidades como Macaé e Campos — hoje afetadas pela crise no setor —, São Francisco de Itabapoana tem 41.354 habitantes (Censo 2010), sendo 6.452 extremamente pobres, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. E não é difícil entender por que tantos vivem na penúria. De acordo com números do Ministério do Trabalho, no início deste ano, havia apenas 1.878 empregos formais na cidade. O que resta é a informalidade, na qual imperam salários de, no máximo, R$ 200, como o da empregada Jocilene Melo, que não tem carteira assinada nem sonha com os direitos assegurados pela PEC das Domésticas.

Em São Francisco de Itabapoana, município do Norte Fluminense que tem maior percentual de...Foto: Gustavo Stephan / Agência O Globo

Na localidade do Valão Seco, o machadeiro Almir Alves Pereira segue a mesma profissão que garantia o sustento do avô, no século passado. Cata madeira seca no mato e a entrega na casa de quem usa fogão a lenha para economizar gás. O trabalho rende R$ 50 por mês: — Pego água para beber na torneira do banheiro de uma venda. Não tenho energia elétrica, nem vela em casa. Acordo com o sol e durmo quando anoitece.

Descalço ou com o único par de chinelos surrados, ele segue para o trabalho diário numa bicicleta montada com o que achou na rua, puxando uma carrocinha também feita do que encontrou no lixo. A estrada corta a região mais pobre de São Francisco, que pode até enganar com terras cultivadas de abacaxi, cana e aipim. Mas, com muitas propriedades arrendadas por produtores capixabas, que trazem trabalhadores do Espírito Santo, a roça ali costuma produzir muito suor, mas pouca esperança. 

Marinho e Kátia Periquito, na mansão onde moram, em Resende: município tem alguns dos melhores indicadores sociais do estado - Márcia Foletto / Agência O Globo

A história de Valdir Barreto de Lima, de 45 anos, é um retrato do que ocorre no município, onde mais de 40% dos moradores recebem Bolsa Família. Para ele, não há emprego formal. Uma rotina tão pesada que, não à toa, usa a expressão “bater-se” como sinônimo de trabalho.  — É trabalho duro, que nem burro aguenta. Até febre dá. O dedo fica duro de tanto bater facão. Mas temos que suportar. Aqui não existe serviço. Quando aparece, é empreitada de cana. Tenho que me “bater” o dia inteiro para conseguir R$ 150 a R$ 200 por mês. O jeito é comprar fiado. Devo R$ 800 no sacolão, R$ 600 numa venda, R$ 500 em outra... E é só de comida — diz Valdir.

Numa tentativa de ascensão social, ele chegou a deixar a roça para trabalhar como gari em Cabo Frio, na Região dos Lagos. Mas foi parar no hospital, com dores no coração. Recebeu a recomendação de repouso, que não cumpriu: — Sabe quantos filhos eu tenho?  Sete, eu disse ao doutor. Vão sobreviver de quê?

Já no Noroeste Fluminense, região com menor PIB do estado, a estrutura de trabalho ainda lembra a do século XIX, quando imigrantes ou ex-escravos ficavam presos a propriedades rurais devido às dívidas contraídas com os donos das terras. Hoje, em São José do Ubá, alguns trabalhadores das lavouras de tomate nem veem a cor do dinheiro, porque são os patrões que pagam as dívidas que eles acumulam em mercados e vendas. 

Onde o Bolsa Família pesa mais

Zilma de Souza, em São José de Ubá, ganhar R$ 200 como cozinheira num restaurante, que junta aos R$ 70 que tem do Bolsa Família - Gustavo Stephan / Agência O Globo

Mais grave ainda é quando há miséria de um lado e corrupção do outro. Em São Sebastião do Alto, na Região Serrana, que aparece na lista dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, em março o então prefeito Mauro Henrique Chagas (PT) foi preso em flagrante pela Polícia Federal, sob acusação de receber propina de empresa que faria obras nas áreas de saúde e saneamento. Enquanto isso, na zona rural do município, um dos mestres da folia de reis da região, Matozinho José da Silva, de 59 anos, sobrevive com R$ 79 do Bolsa Família, numa casa de estuque que, para pagá-la, deu em troca a sanfona, o pandeiro e o violão:  — A vida aqui não vai para frente nem para trás. E tem hora que descontrola tudo.

De descontrole, o casal Josimar Resende e Nazarini Moura, de Sumidouro, entende. Empregado até seis meses atrás, ele conseguiu construir uma casa com quarto, banheiro e cozinha. Mas, desde que perdeu o emprego, vive com os R$ 128 que a mulher ganha revendendo biscoitos. Semana passada, o almoço do casal era arroz. E uma salsicha.  — Só tem essa, vamos ter que dividir — resignou-se Nazarini.

Privações como as vividas em cidades como São Francisco de Itabapoana são raridade em Resende, no Médio Paraíba. Estrategicamente localizada entre Rio e São Paulo, a cidade viu sua economia deslanchar depois de receber montadoras de automóveis na década de 1990. Foram oferecidos cursos profissionalizantes para qualificar a mão de obra da região. O resultado é uma cidade com pouca miséria à vista, e tranquilidade para os moradores de renda mais alta. — Aqui, as pessoas mais pobres, que iriam para a construção civil, vão para as montadoras, se qualificaram. A cidade mudou muito de perfil, mas ainda tem clima de interior. De vez em quando, alguém fala que teve um assalto, mas eu durmo com a porta destrancada — diz Kátia Periquito, que mora num dos condomínios mais luxuosos da região.

                                                               ‘HISTÓRIAS DA MISÉRIA’ 
Carla Nascimento, em Itaocara, está grávida do sexto filho. Mas quatro deles ela já teve de entregar ao conselho tutelar - Gustavo Stephan / Agência O Globo

Claro, no município também há pobreza. Assim como a miséria pode ser encontrada em menor grau, mas também existe em Nova Friburgo, na Região Serrana, e Comendador Levy Gasparian, no Centro-Sul Fluminense, cidades donas dos menores percentuais de pobreza extrema no estado, segundo os dados do Ministério do Desenvolvimento Social, com base no Censo de 2010 do IBGE. Nos dois municípios, eram apenas de 1,3% de miseráveis. Já em Porto Real, vizinha de Resende, no Médio Paraíba, esse percentual era de 1,4%. E, em Quatis, na mesma região, de 1,5%.

Aos 50 anos, Zilma de Souza trabalha a semana inteira. Não folga nem em dia santo e feriado. Ela é cozinheira num restaurante em São José de Ubá, no Noroeste Fluminense. Mas, sem carteira assinada, o que ganha por mês não passa dos R$200, muito distante do salário mínimo de R$788. Ela complementa a renda com R$ 70 do Bolsa Família. E só, na cidade com maior percentual da população recebendo o programa do governo federal. Segundo dados de janeiro de 2015, são 42,51% dos moradores beneficiadas, num município que tem o terceiro menor Produto Interno Bruto (PIB) do Rio.  - O que dificulta mais é que meu marido, que trabalhava na roça, sofreu um acidente de moto. Ele está em casa. E a família depende do meu dinheiro. É pouquinho, mas agradeço a Deus - diz Zilma, que mora no Morro do Pinhão, perto do Centro de São José de Ubá.

Um alto percentual de moradores recebendo o Bolsa Família, no entanto, não é exclusividade do município. Outros três têm mais de 40% da população beneficiada: Varre-Sai (41,64%), no Noroeste Fluminense; Silva Jardim (40,67%), nas Baixadas Litorâneas; e São Francisco de Itabapoana (40,24%), no Norte Fluminense. Todos têm índices próximos de estados como Pernambuco e Sergipe, no Nordeste, e do Pará, no Norte. 

São pessoas como Cenilda Guilherme dos Santos, que recebe R$ 170 do programa, fundamental para as despesas da casa, em Barra de Itabapoana, no extremo norte de São Francisco de Itabapoana. - O problema é que a inflação tem nos prejudicado muito na hora de ir ao mercado. Está tudo caro, e o que recebo dá para cada vez menos - diz Cenilda.

Em contraposição, os municípios com menos moradores cadastrados no Bolsa Família, proporcionalmente, são Resende (7,7% dos habitantes), Nova Friburgo (8,71%). 

Sofro desde o berço.

 A afirmação não é um exagero de Carla Nascimento. Com dias de vida, sua mãe a abandonou num curral de boi, na zona rural de São Sebastião do Alto, na Região Serrana. O primeiro bebê ela teve aos 17 anos e, hoje, aos 29, está grávida do sexto filho. Com problemas de alcoolismo, contudo, teve quatro deles retirados de seus cuidados pelo conselho tutelar. Agora, Carla vive com um único filho, o pequeno Luiz Otávio, de 3 anos, num recanto isolado de Itaocara, no Noroeste Fluminense, conhecido como Ponte da Jararaca. E não segura as lágrimas toda vez que lembra de seu passado.

Sem renda alguma, nem Bolsa Família, Carla só não passa fome porque tem a ajuda do pai, com quem vive, e da tia que a criou depois de ter sido abandonada no curral. O que não significa que ela encontre facilidades na vida. Roupa para o bebê que está prestes a nascer, ela não tem uma única peça. Dorme num sofá, enquanto seu pai descansa do trabalho na roça no chão. E, sim, embora viva numa região de propriedades rurais, com plantações ou criações de gado, às vezes a comida é escassa.  - Só às vezes dá para comer carne. A comida tem que ser angu e feijão - relata ela.

O último trabalho de Carla foi alguns meses atrás, como caseira num sítio em Teresópolis, na Serra. Mas de três meses trabalhados, ela só recebeu o salário do primeiro. E quando só tinha canjiquinha e taioba para comer, resolveu abandonar o serviço.  - Eu trabalhava e passava fome. Meu filho chorava o tempo inteiro, e acordava de noite com fome. Não resisti àquilo. Vim embora - diz ela. - Quando minha filha Dáfini nascer, vou ver o que Deus vai agir na nossa vida. Meu desejo é ter uma casa para mim e meus filhos, todos juntos.

Chefe de Economia Empresarial do Sistema Firjan, Tatiana Sanchez apontou as características dos municípios que apresentaram os piores resultado no último Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado em 2014, referente a indicadores sociais de 2011. Segundo ela, os municípios com menor desenvolvimento têm seus principais problemas no mercado de trabalho e na saúde. - No mercado de trabalho, não só é baixa a geração de vagas formais de emprego, bem como é baixo o nível salarial. Na saúde, os principais problemas estão na cobertura de consultas pré-natal e no número de internações que poderiam ter sido evitadas caso a atenção básica de saúde tivesse sido efetiva - diz ela.

‘palavra de especialista’ 

Em Sumidouro, 10,59% das crianças viviam na extrema pobreza, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com base em dados do Censo de 2010 - Márcia Foletto / Agência O Globo

Em Japeri, na Região Metropolitana, com o pior resultado no levantamento, a condição de desenvolvimento, aponta ela, é similar à de municípios do interior do Norte e do Nordeste. - Além dos problemas comuns aos municípios de pior classificação no Rio, Japeri divide ainda com os municípios de menor classificação no Brasil questões como a baixa inserção da população em idade ativa no mercado formal de trabalho.

Já Santa Maria Madalena, na Serra, com a penúltima posição, tem baixa capacidade de criação de vagas formais. O que afeta também São Sebastião do Alto, na 90ª posição, e Varre-Sai, na 89ª.  Em outro índice que analisa os indicadores socieconômicos dos municípios, o de Desenvolvimento Humano, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Sumidouro, na Região Serrana, aparece no último lugar.

Clique aqui e leia a primeira parte da reportagem

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