Os únicos aliados que Lula admite querer na Esplanada em 2023 - O Globo

Presidente eleito já confidenciou a pessoas de confiança que vai acomodar quatro companheiros no ministério [SUGESTÃO: consideramos adequado que o eleito escolha como companheiros: Asmodeu, Belzebu, Lúcifer, Satanás]

Aliados que tiveram contato com Lula na viagem ao Egito e pelo telefone, do Brasil, dizem que a cobrança e a pressão para que ele escolha logo seu ministro da Fazenda estão deixando o presidente eleito irritado.

• Veja a lista completa: Transição de Lula tem mais de 300 membros é a maior já nomeada no Brasil [tudo no perda total tem que ser o maior = incluindo as roubalheiras que praticaram nos governos anteriores.]
  
• Ex-deputado: Integrante da equipe de transição de Lula já defendeu ‘fechar o STF’ e atacou Barroso -
  O advogado Wadih Damous chamou o ministro do Supremo de 'frouxo de nariz empinado' e 'fascistinha enrustido' há quatro anos; Os ataques verbais contra Barroso foram publicados por Wadih Damous em sua conta pessoal no Twitter, em 31 de agosto de 2018, logo após o ministro, então vice-presidente do TSE, votar contra o registro de candidatura de Lula à Presidência da República.

  E a defesa do fechamento do Supremo: "Naquele mesmo ano, Damous publicou um vídeo em sua página no Facebook em que também mirou o STF. A corte havia negado pedido de soltura de Lula na época.

  “Nós temos de redesenhar o Poder Judiciário e o papel do Supremo Tribunal Federal. Tem de fechar o Supremo Tribunal Federal. Nós temos de criar uma Corte Constitucional de guarda exclusiva da Constituição e os seus membros detentores de mandato. Nós temos de evitar que gente como Barroso tenha o poder de ditar os rumos do processo eleitoral, de ditar os rumos da democracia brasileira”, esbravejou, em vídeo publicado em abril de 2018.

  “Não foi para isso que essa turma foi colocada lá. Eu tenho alertado lá na Câmara dos Deputados: ou nós enquadramos essa turma ou essa turma vai enterrar de vez a democracia”, completou, num discurso que também seria adotado pela militância bolsonarista quatro anos depois." 

  Já que estamos papeando sobre  ofensas ao Supremo, o eleito, chamou o Supremo de "Suprema corte acovardada". CONFIRA:‘Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada’, disse Lula.
  

Cada vez que se fala no que o mercado financeiro pensa ou quer para o ministério, ele pragueja. Não só por causa do mercado em si, mas porque ele tem uma conhecida aversão a ser pressionado.

Nas conversas com os aliados, ele tem evitado falar em nomes e diz que só vai anunciar os novos ministros em dezembro. Mas a alguns dos parceiros de política e de campanha, Lula já disse que terá que acomodar quatro pessoas em especial.

• Lula no Egito: Relatório do TSE vê ‘irregularidade grave’ em doação de dono de jato ao PT

 [a íntegra desta matéria pode ser lida em  Malu Gaspar - O Globo]

Ação para soltar Lula = [mais um ataque contra a segurança jurídica]

Com liminar pedida pelo PCdoB, volta a pressão para que o plenário do STF analise prisão em segunda instância 

O Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem teve uma sessão sem grandes divergências e num clima ameno começou a decidir se cabem embargos infringentes nos julgamentos das Turmas, vai voltar ao olho do furacão na próxima semana quando uma nova Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) com liminar, impetrada pelo PCdoB, deve ser apresentada para o plenário.

Ao contrário das anteriores, que acabaram prejudicadas porque os responsáveis — Partido Nacional Ecológico (PEN) e OAB — desinteressaram-se do caso justamente para evitar que suas ações, impetradas há muito tempo, fossem confundidas com uma manobra para tirar Lula da cadeia, esta tem claramente esse objetivo, embora não explícito. A ADC tem à frente o advogado Antônio Celso Bandeira de Mello, jurista respeitado, ultimamente ligado a movimentos de juristas que condenam os métodos do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação LavaJato e consideram que Lula está sendo perseguido.

Essa ADC entrou no Supremo na noite de terça-feira, e o ministro Marco Aurélio Mello foi escolhido relator por ser o juiz prevento, o primeiro a cuidar do caso. Eles alegam que com a mudança de voto do ministro Gilmar Mendes, já anunciada, formou-se uma nova maioria no plenário do Supremo, e por isso é preciso retomar o julgamento da decisão que permite a prisão após a condenação em segunda instância.  Se o ministro Marco Aurélio se dispuser a levar a ação à Mesa, com pretendia antes de o PEN desistir, ela ganha prioridade na pauta, e terá que ser colocada em julgamento. [ministro Marco Aurélio: o POVO BRASILEIRO confia que o senhor agirá com a dignidade que sempre tem caracterizado suas ações e não será conivente com a libertação de um criminoso condenado que, mesmo após confirmada sua condenação, continuou afrontando, ameaçando o Poder Judiciário - que inclui Vossa Excelência um dos mais antigos integrantes do Supremo Tribunal Federal (chamado pelo criminoso em questão de 'suprema corte acovardada');
o POVO BRASILEIRO tem a certeza de que o senhor não levarà à mesa a  ADC impetrada pelo PCdoB - que busca modificar jurisprudência recente do Supremo - alteração injustificável, conforme sábio e isento entendimento da ministra Rosa Weber  "uma simples mudança de voto de um ministro, ou a mudança da composição do plenário, não justifica a alteração tão cedo de uma jurisprudência".]

A   questão, no entanto, não se limita a uma possível mudança de maioria a favor do trânsito em julgado para permitir a prisão de um condenado, mas à razão para o Supremo retomar o julgamento de uma questão que foi aprovada há pouco mais de um ano e meio. Fica explicito que se trata de uma ação de partidários para tentar livrar Lula da cadeia.

A tese da ministra Rosa Weber de que uma simples mudança de voto de um ministro, ou a mudança da composição do plenário, não justifica a alteração tão cedo de uma jurisprudência, deveria ser um paradigma no plenário.  Ela, que na votação de 2016 ficou vencida na tese de que só após o trânsito em julgado deveria ser permitida a prisão do condenado, tem votado com a maioria, respeitando a jurisprudência em vigor.

Rosa Weber defende o respeito à colegialidade, uma tese recorrente em seus votos, e deu, na sessão em que o habeas corpus de Lula foi negado, uma aula de como se curva à maioria dentro do critério de que o estado de direito necessita de “estabilidade” da jurisprudência e não pode estar sujeito a “variações frívolas”. Para ela, a segurança jurídica é valor característico da democracia, do estado de direito e do próprio conceito de Justiça. 

Na sessão de ontem houve uma espécie de catarse no plenário do STF, com ministros e o subprocurador-geral da República ressaltando que é normal a divergência entre membros de um colegiado como o do Supremo e, mais que isso, ficou claro que no caso do habeas corpus dado pelo ministro Dias Toffoli a Maluf, não houve qualquer intenção de confrontar a decisão inicial do ministro Edson Fachin, que negara o habeas corpus:
“(…) Eu não subverti a decisão de trânsito em julgado. Eu não decidi contra a aplicação imediata da prisão. Na decisão liminar, ad referendum do plenário, que tomei num dia de feriado judiciário após a internação do paciente, deferi em caráter humanitário, não sem antes entrar em contato com o relator da AP 863 (ministro Edson Fachin) e não sem antes entrar em contato com a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, reportar o quadro em que se encontrava e a situação de um juiz diante deste quadro. (…) Jamais decidi contra decisão do ministro relator. Não é uma questão, portanto, de cassar decisão de colega.”

Toffoli fez questão de ressaltar que quando recebeu o HC, em fevereiro, não deu a liminar, mas que em março permitiu a prisão humanitária pois a situação de Maluf era diversa, com o agravamento do estado de saúde. O julgamento continua hoje, mas já há maioria aceitando a utilização dos embargos infringentes nos julgamentos das Turmas, restando definir quantos votos são necessários para que eles possam ser usados. A discussão está em se basta um voto a favor do réu ou se são necessários pelo menos dois, já que no plenário são necessários quatro votos num colegiado de 11 ministros.

Com embargos infringentes, haveria um novo julgamento no plenário do STF. A concessão do habeas corpus a Maluf também será decidida hoje, e se for aprovada, o ministro Toffoli defendeu que Maluf seja colocado em liberdade, pois com a decisão de acatar os embargos infringentes, seu julgamento não se encerrou.

Merval Pereira - O Globo