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segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Bolsonaro e togas amigas resistiriam a um hacker? UOL



Blog do Josias

Jair Bolsonaro recebeu no Planalto, há cinco dias, três togas supremas. Entre 10h e 10h15, conversou com Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Das 11h às 11h25, esteve com Gilmar Mendes. O que aconteceu entre as quatro paredes do gabinete presidencial só os interlocutores podem dizer. Mas qualquer brasileiro está autorizado a concluir que vai mal uma República em que a população é incapaz de reconhecer a seriedade das autoridades e estas são incapazes de demonstrá-la. Perguntou-se ao porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, qual foi o teor da prosa. Ele fez segredo: "É uma decisão pessoal, de foro íntimo do presidente, comentar ou não comentar determinadas audiências". Os ministros do Supremo também avaliaram que não devem nada ao brasileiro que financia seus contracheques, muito menos explicações. Perderam-se as mais comezinhas noções de recato. Já não há nem mesmo o cuidado de maneirar.

Noutros tempos, Bolsonaro não daria aos ministros do Supremo nem bom-dia. E vice-versa. Hoje, mimam-se mutuamente. Toffoli é autor da liminar que desligou o Coaf da tomada e trancou investigações contra o primogênito Flávio Bolsonaro. Gilmar é signatário da decisão que reforçou a blindagem que livra o Zero Um de inquérito sobre peculato e lavagem de dinheiro. Junto com Alexandre, os dois integram a ala da Corte que deseja realizar o sonho da oligarquia que quer o fim da Lava Jato.

As conversas sigilosas ocorreram num instante em que o Supremo está na bica de rever a regra sobre prisão de condenados na segunda instância. O vereador-geral da República Carlos Bolsonaro lembrou que seu pai é a favor da tranca. Fez isso no Twitter do presidente. Foi forçado a se desculpar. Apagou o tuíte. Além de admitir que as redes sociais do pai trazem as suas digitais, o Zero Três como que escancarou a mudança de prioridades do capitão.

Os "garantistas" do Supremo, sobretudo Gilmar, utilizam as mensagens roubadas dos celulares de procuradores da Lava Jato como matéria-prima para minar o surto anticorrupção que acometeu o país nos últimos cinco anos e meio. [o que contém qualquer ideia de usar conteúdo roubado como prova é que aquele parágrafo - 5º - inciso -  LVII -  é de tal clareza que não comporta nenhuma interpretação.
Já o conceito de trânsito em julgado é bem amplo, flexível, e pode ser interpretado sem necessidade de pisotear a Carta Magna aceitando provas ilícitas.
Assim, o bom senso recomenda que mude o que é regido por legislação infraconstitucional - esta é que tem que se adaptar ao mandamento constitucional.
Inverter esta ordem de valores é  tripudiar sobre a CF e, isto ocorrendo, romper com o 'estado democrático de direito', rompido este as portas estão abertas para qualquer opção.]   e pode ser adaptado de forma  Ganha um kit completo com as mídias do 'Intercept' quem for capaz de recordar uma frase de Bolsonaro em defesa do ex-juiz Sergio Moro, hoje seu ministro da Justiça. O material que chega às manchetes em conta-gotas de fato tisna o trabalho de Curitiba. Mas a dúvida que bóia na atmosfera é a seguinte: as comunicações sigilosas de Bolsonaro com as togas amigas resistiriam à ação de um hacker?

Blog do Josias - Josias de Sousa - UOL
 







quarta-feira, 17 de abril de 2019

Toffoli abre fenda ditatorial na fachada do STF



Nada poderia provocar mais danos à imagem e à integridade do Supremo Tribunal Federal do que o inquérito secreto que corre nos seus escaninhos por ordem do ministro Dias Toffoli. A pretexto de apurar os ataques praticados nas redes sociais contra as togas supremas, seus familiares e contra a própria Corte, Toffoli deslocou o tribunal que deveria presidir com recato da posição de guardião para a de violador da Constituição. Se o Brasil fosse regido pela lógica, Toffoli requisitaria a abertura de inquérito à Procuradoria-Geral da República. Ele preferiu, porém, agir por conta própria. Se existisse um estoque de bom senso no almoxarifado do Supremo, Toffoli deveria ter determinado a escolha do relator por sorteio. Ele achou que seria uma boa ideia entregar a missão ao amigo Alexandre de Moraes.

Dias Toffoli e Alexandre de Moraes conduzem a anomalia há um mês. Nunca tão poucos fizeram no Supremo tanta barbaridade em tão pouco tempo. De repente, o país passou a temer a sua Suprema Corte. Escorado na Lei de Segurança Nacional, da época da ditadura, Moraes ordena operações de busca e apreensão. 

Toffoli cultua a liberdade, mas retira do bolso do colete uma ditadura particular para cercear as liberdades alheias. Pede a censura de reportagem que não foi do seu agrado. E é prontamente atendido. Raquel Dodge, a procuradora-geral da República, tentou promover o arquivamento da aberração jurídica. Em condições normais, o Supremo costuma deferir esse tipo de pedido. Mas Alexandre Alexandre de Moraes decidiu rapidamente arquivar o arquivamento de Dodge.

Um acerto raramente pode ser melhorado. Mas Toffoli e seu relator parecem determinados a provar que um erro tem sempre a possibilidade de ser mais errado. Nem um milhão de acertos conseguirão fechar a fenda que esse inquérito ditatorial abriu na fachada da Suprema Corte brasileira.