A EDUCAÇÃO PELO AVESSO - Percival Puggina

“Levantamento realizado pelo instituto Orbis com exclusividade para o site Diário do Poder revela que mais de 75% dos brasileiros são contrários à política de cotas raciais em concursos públicos, vestibulares etc. No total, 15,4% se dizem contra qualquer tipo de cota e outros 59,4% são especificamente contra as cotas raciais, mas a favor de cotas sociais, “pois somos um país miscigenado” e devemos “ter cotas e dar preferência para os mais pobres, independentemente da cor.” Apenas 25,2% dos entrevistados são totalmente favoráveis às políticas de cotas raciais como “reparação histórica perante a escravatura”. (Diário do Poder, 09/03)

Quando o STF, em 2012, reconheceu a constitucionalidade das cotas raciais (assisti à reunião inteira), os ministros falaram muito mais sobre Sociologia, História do Brasil, Antropologia e Política do que sobre a Constituição. No que a ela pudesse importar, seguiram o voto do relator, ministro Lewandowski. Foi um legítimo “Todos apoiamos a causa, constitucionalize aí, por obséquio”.

Eu acompanhava atentamente a sessão. Era inevitável que, em algum momento, o relator interrompesse o discurso e abrisse a “Carta da República”, onde encontraria coisas como a igualdade de todos perante a lei e o preceito (quase universal no mundo civilizado) de que ninguém será discriminado, entre outras coisas, por motivo de raça. Como sairia o ministro da enrascada? Lewandowski, então, afirmou que um sistema de cotas raciais precisava ser transitório, temporário, devendo viger até que desaparecesse a situação que lhe dava causa... Não sendo assim, seria inconstitucional. Traduzido em miúdos, o conta-gotas funcionará até que o lago seque.

Mesmo tomando em conta haver uma efetiva desigualdade natural entre os indivíduos, as desigualdades sociais em meio às quais vivemos excedem, em muito, o tolerável! Nosso índice Gini (que mede a distribuição da renda nos países) é comparável ao das sociedades com desenvolvimento mais retardado. Chega a ser disparate alguém observar o Brasil nessa perspectiva e deduzir que o mal está no acesso às universidades públicas. Não está! É na base do sistema de ensino, no bê-á-bá da cadeia produtiva da Educação, que ele se aloja e opera.

Só os gênios ideologizados que regem de fato a Educação nacional não sabem o que acontece no mundo do mau emprego, do subemprego e do desemprego. Ali, onde é árduo o trabalho e baixo o salário, para cada graduado de cor negra que recebe seu diploma no último andar do sistema, dezenas de crianças estão entrando pelo térreo para padecer as mesmas deficiências que inspiraram a ideia das cotas.

Invisível ao conta-gotas racial percebido nos atos de formatura, há um imenso lago de hidrelétrica de alunos negros e pobres, recebendo o precário tipo de educação que a nação fornece a seus alunos pobres e negros. E ninguém vê isso? De nada nos servem os tantos bons exemplos de outros povos que superaram desigualdades internas maiores do que as nossas e emergiram como potências no cenário industrial e tecnológico, através de um bom sistema de ensino?

Ano após ano, as políticas de desenvolvimento social via universidade têm feito o quê? Reproduzem a estúpida estrutura, tão do agrado da elite brasileira: um bacharelado, um canudo, um título, uma festa de formatura. E está resolvido o problema dos pobres. Até parece ideia de rico de novela.

Saiba mais, lendo: Lei de Cotas acaba em 2022

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Conta-gotas - Alon Feuerwerker

 Análise Política

E a Agência Nacional de Vigilância Sanitária continua liberando a vacinação com a Sputnik V, mas a conta-gotas (leia). Método que não foi aplicado a nenhuma outra vacina. Pode-se argumentar que é por razões de segurança. Mas aí aparece um problema: se a vacina é segura, por que não liberar de vez como as demais, e se não é segura, por que não simplesmente vetar?

É legítimo que o leigo olhe isso e deduza estar o Brasil imerso num ambiente irracional. Mas o caso da Sputnik V é um ponto fora da curva, até neste nosso bizarro ecossistema. Precisamos de vacinas. Urgentemente. A velocidade da vacinação parece ser a variável decisiva no combate à propagação entre nós do SARS-CoV-2. Ainda mais agora com as novas cepas, mais transmissíveis. E ao que assistimos?

Assistimos a um jogo de empurra. Em vez de um esforço nacional coordenado para trazer todas as vacinas disponíveis, e o mais rápido que der, ficam uns e outros criando problema com a vacina alheia. A Anvisa é teoricamente um órgão mais técnico que político. A Sputnik V, ao contrário de outras, até agora não deu problema em lugar nenhum. A conclusão deveria ser lógica. [um comentário: Nada contra os russos - o comunismo deles é mais inofensivo do que adotado pela maldita esquerda do Brasil;  aliás, se tivéssemos que escolher entre o esquerdista presidente dos Estados Unidos e o Putin, ficaríamos com o Putin - o esquerdista americano e sua vice, formam uma dupla que é o resultado do cruzamento de satanás com belzebu; 

o que complica a liberação pretendida pela Sputinik V é que seus fabricantes  ainda não apresentaram TODA a documentação exigida pela ANVISA de TODAS as farmacêuticas que pretendem liberação da vacina por elas fabricadas.

Quanto ao desconhecimento de eventuais problemas havidos com o imunizante russo, a divulgação de eventuais incidentes na utilização do vacina russa não é estimulada pelos seus fabricantes.]  

 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

Anvisa na CPI - Alon Feuerwerker

 Análise Política

O presidente da Anvisa adotou uma linha de defesa razoavelmente segura em seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19. Procurou apresentar-se como um quadro técnico e autônomo, e esforçou-se para assim legitimar-se junto à CPI. Foi particularmente útil, para ele, sua determinação de diferenciar-se no presidente da República em temas como máscaras, aglomerações e outros procedimentos universalmente aceitos para dificultar a transmissão viral.

É natural que o chefe da agência de vigilância sanitária possua algum grau de autonomia e possa agir com alguma independência em relação ao governo e ao comandante do Executivo, pois tem mandato e é indemissível. Diferente, por exemplo, da situação do ministro da Saúde, que navega em águas políticas mais turbulentas. A diferença ficou expressa no grau de liberdade com que ambos se moveram diante da máquina de moer carne da CPI. 

Aliás, toda CPI é um triturador de biografias. [a de agora não vai ter muito a triturar 

: tanto; alguns membros da CPI, possuem uma biografia triturada e depois queimada - triturar o já multitriturado é tarefa irrealizável até para a CPI da Covid = alguma  biografia ainda não  destruída por violação ao quesito 'honestidade' já, ou está sendo, triturada por falta de incompetência, noção e coisas do tipo.]    A missão resume-se a sair inteiro do outro lado. O presidente da Anvisa beneficia-se também de um certo tratamento reverente prestado à burocracia estatal, ou "funções de Estado". É um traço cultural brasileiro.

Mas se o presidente da Anvisa conseguiu erguer barreiras argumentativas tecnoburocráticas que por enquanto o protegem no caso do veto à Sputnik V, acabou for fornecer à oposição na CPI argumentos em outra frente, ao endossar a desrecomendação do uso de certos medicamentos no tratamento da Covid-19, inclusive nas fases iniciais. E terminou por reforçar os desejos de reconvocar o titular da Saúde, ao qual isso certamente será (re)perguntado. [ opinião de um notório leigo: ao que nos é dado conhecer a vacina russa, não atende requisitos básicos, impostos pela legislação brasileira, antes mesmo do imunizante soviético surgir.

- não conta com aprovação de nenhuma Agência reguladora confiável, entre elas FDA, EMA, NHS, canadense, etc;

- não realizou a FASE III de testes  - nem em seu país de origem;

- nunca apresentou documentos que são exigidos, e apresentados, por outros imunizantes que pretendem registro da Anvisa; 

- quais países de confiabilidade econômica e financeira usam a Sputinik V? A Anvisa tem regras claras e que até o momento tem cumprido. A falta de garantias da vacina russa é tamanha, que até o supremo ministro Lewandowski, optou por um obsequioso silêncio, quando viu suas determinações desatendidas.]

Enquanto o teatro da CPI vai em seus primeiros atos, continua o desafio das vacinas. Há escassez da CoronaVac para aplicação da segunda dose, a AstraZeneca acaba de ter suspensa a aplicação em grávidas (leia), a Pfizer chega a conta-gotas. 

E a dúvida é se o ritmo da vacinação será suficiente para ajudar decisivamente a quebrar a segunda onda de casos e mortes e impedir a ascensão de uma terceira, trazida por novas variantes.

 

Imperdível: Tantos e tão poucos

 

Alon Feuerwerker, analista e jornalista político 

 

[infelizmente, não é só a covid-19 que mata; um mal antigo continua matando: burrice (os muares que nos perdoem)- o Brasil,  era o que se esperava e parecia, firmou contrato com o laboratório chinês e com a AstraZeneca para ter duas fontes de fornecimento = só que o genial  ex-governador das vacinas e o pessoal da Saúde esqueceram que o IFA das duas parcerias, vem da China.

O da coronavac é fabricado por um laboratório chinês em solo chinês e o da AstraZeneca é fabricado por um laboratório da própria farmacêutica, INSTALADO na China, portanto sujeito aos trâmites impostos pelo governo chinês.

Não acreditamos que os chineses retaliem - são práticos e sabem que um bom relacionamento comercial é melhor do que cultivar picuinhas.

Mas  cá entre nós, presidente Bolsonaro, contrata aquele porta-voz; falar muito as vezes prejudica muito mais - lembra do Ricupero, aquele do escândalo da parabólica.

Ocorreu há mais de 30 anos e ainda hoje o homem tenta ressurgir - agora mesmo assinou um manifesto dos EX - também qual a utilidade de manifesto assinado por EX? e pelo jeito ele vai continuar no ostracismo.]

 

Bolsonaro e togas amigas resistiriam a um hacker? UOL

Blog do Josias

Jair Bolsonaro recebeu no Planalto, há cinco dias, três togas supremas. Entre 10h e 10h15, conversou com Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Das 11h às 11h25, esteve com Gilmar Mendes. O que aconteceu entre as quatro paredes do gabinete presidencial só os interlocutores podem dizer. Mas qualquer brasileiro está autorizado a concluir que vai mal uma República em que a população é incapaz de reconhecer a seriedade das autoridades e estas são incapazes de demonstrá-la. Perguntou-se ao porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, qual foi o teor da prosa. Ele fez segredo: "É uma decisão pessoal, de foro íntimo do presidente, comentar ou não comentar determinadas audiências". Os ministros do Supremo também avaliaram que não devem nada ao brasileiro que financia seus contracheques, muito menos explicações. Perderam-se as mais comezinhas noções de recato. Já não há nem mesmo o cuidado de maneirar.

Noutros tempos, Bolsonaro não daria aos ministros do Supremo nem bom-dia. E vice-versa. Hoje, mimam-se mutuamente. Toffoli é autor da liminar que desligou o Coaf da tomada e trancou investigações contra o primogênito Flávio Bolsonaro. Gilmar é signatário da decisão que reforçou a blindagem que livra o Zero Um de inquérito sobre peculato e lavagem de dinheiro. Junto com Alexandre, os dois integram a ala da Corte que deseja realizar o sonho da oligarquia que quer o fim da Lava Jato.

As conversas sigilosas ocorreram num instante em que o Supremo está na bica de rever a regra sobre prisão de condenados na segunda instância. O vereador-geral da República Carlos Bolsonaro lembrou que seu pai é a favor da tranca. Fez isso no Twitter do presidente. Foi forçado a se desculpar. Apagou o tuíte. Além de admitir que as redes sociais do pai trazem as suas digitais, o Zero Três como que escancarou a mudança de prioridades do capitão.

Os "garantistas" do Supremo, sobretudo Gilmar, utilizam as mensagens roubadas dos celulares de procuradores da Lava Jato como matéria-prima para minar o surto anticorrupção que acometeu o país nos últimos cinco anos e meio. [o que contém qualquer ideia de usar conteúdo roubado como prova é que aquele parágrafo - 5º - inciso -  LVII -  é de tal clareza que não comporta nenhuma interpretação.

Já o conceito de trânsito em julgado é bem amplo, flexível, e pode ser interpretado sem necessidade de pisotear a Carta Magna aceitando provas ilícitas.

Assim, o bom senso recomenda que mude o que é regido por legislação infraconstitucional - esta é que tem que se adaptar ao mandamento constitucional.

Inverter esta ordem de valores é  tripudiar sobre a CF e, isto ocorrendo, romper com o 'estado democrático de direito', rompido este as portas estão abertas para qualquer opção.]   e pode ser adaptado de forma  Ganha um kit completo com as mídias do 'Intercept' quem for capaz de recordar uma frase de Bolsonaro em defesa do ex-juiz Sergio Moro, hoje seu ministro da Justiça. O material que chega às manchetes em conta-gotas de fato tisna o trabalho de Curitiba. Mas a dúvida que bóia na atmosfera é a seguinte: as comunicações sigilosas de Bolsonaro com as togas amigas resistiriam à ação de um hacker?

Blog do Josias - Josias de Sousa - UOL

 

Delinquentes sonham com a pizza na Lava Jato - Josias de Souza

No Supremo, há ministros que confraternizam com investigados. Não se privam de julgar casos de amigos. Um deles julga até em benefício de ex-chefes. Os demais fingem não ver.

[pelo que se percebe o ilustre articulista - Josias de Souza -  neste Post elabora questões oportunas e tudo indica considera serem as famosas 'mensagens',  autênticas.
Felizmente tais questionamentos jamais serão postos - felizmente, pois se fossem cabíveis em algum momento,  o Brasil sairia do 'estado democrático de direito' e até mesmo do rol das nações civilizadas, pelo absurdo que representaria anular sentenças confirmadas em diversas instância superiores.

A Constituição Federal - cuja obediência mantém o Brasil no rol das nações civilizadas e na condição de 'estado democrático de direito' - determina que provas obtidas por meios ilícitos, não serão admitidas no processo e conhecido brocardo jurídico está sempre presente  'não estando nos autos, não existe no mundo'.

Tem maior prova de ilicitude do que um material que é produto de roubo? Da mesma forma quem usa um material de qualquer espécie, para qualquer fim, obtido mediante furto ou roubo,  incorre no crime de recePTação;

além do que a autenticidade do material não foi comprovada, não há apresentação do print screen do mesmo, não houve cadeia de custódia.

Nenhum juiz ou tribunal aceitará que seja acostado a qualquer petição material ilícito e também de autenticidade não comprovada.

A disenteria  do intercePTação produz o mostrado acima e o efeito do produto do distúrbio intestinal é mostrado abaixo.
 
Oportunamente,  medidas já estão sendo tomadas para  que os poderes competentes decretem as medidas penais cabíveis, incluindo a Prisão dos violadores da privacidade nas comunicações.]

O conta-gotas que pinga mensagens tóxicas sobre as reputações de Sergio Moro e dos procuradores da força-tarefa de Curitiba vai mergulhando a Lava Jato num ambiente novo. Nele, o ex-juiz e os procuradores enfrentam um processo lento e corrosivo de dessacralização. Descobriu-se que, no escurinho do Telegram, os super-heróis da cruzada anticorrupção também estavam sujeitos à condição humana. A constatação deixa assanhados os delinquentes.

A leitura do primeiro lote de mensagens conduziu a uma conclusão inescapável: Sergio Moro desenvolveu com Deltan Dallagnol uma proximidade juridicamente imprópria. Os dois trocaram figurinhas, combinaram ações, consultaram-se mutuamente. Ultrapassaram a fronteira que separa o relacionamento funcional do comportamento abusivo. O então juiz por vezes adotou um timbre de superioridade hierárquica, imiscuindo-se no trabalho da Procuradoria. O comportamento de Moro destoou da isenção que a Constituição exige de um magistrado. Ajustando-se à nova realidade, o ex-juiz migrou da seara técnica para o campo da política. Ouviram-se críticas de encrencados e até de ministros do Supremo. Entretanto, os críticos também têm pés de barro. Os condenados perambulam pela conjuntura acorrentados a processos apinhados de provas. E a Suprema Corte não chega a se notabilizar pelo formalismo processual.

No Supremo, há ministros que confraternizam com investigados. Não se privam de julgar casos de amigos. Um deles julga até em benefício de ex-chefes. Os demais fingem não ver. Há na Corte duas turmas. Uma é conhecida por prender. Outra solta a granel. Estabeleceu-se uma balbúrdia que esculhamba a jurisprudência do próprio tribunal. Consolidou-se a sensação de que um pedaço do tribunal age para proteger larápios. Pune apenas de raro em raro. E às vezes transfere ao Legislativo a prerrogativa de perdoar. Nos lotes subsequentes de mensagens, o conta-gotas pingou nas manchetes manifestações que potencializaram o processo de autocombustão dos investigadores. Descobriu-se que autoridades do Estado comportavam-se como adolescentes num grupo de família de um aplicativo de celular. Vieram à luz tolices como "in Fux we trust". Ou pérolas juvenis que aproximaram a força-tarefa de uma arquibancada de estádio: "Aha, uhu o Fachin é nosso".

Neste domingo, em parceria com o The Intercept, a Folha trouxe à luz algo bem mais constrangedor. Descobriu-se que Deltan Dallagnol montou com o colega de Procuradoria Roberson Pozzobon um plano de negócios de eventos e palestras para extrair lucros da fama adquirida na Lava Jato. "Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok?", anotou Deltan numa das mensagens. "É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade." Os detalhes falam por si. Os procuradores cogitaram constituir uma empresa. 

Para mascarar a operação, a firma teria como sócias as mulheres dos palestrantes. "Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários", escreveu Deltan. E Pozzobon: "Temos que ver se o evento que vale mais a pena é: i) Mais gente, mais barato ii) Menos gente, mais caro. E um formato não exclui o outro". É como se os procuradores, depois de elevar suas estaturas no esforço para desmontar o aparato de corrupção, conspirassem para rebaixar o pé-direito da Lava Jato, aderindo à máxima do "quanto eu levo nisso". Perderam o recato. Esqueceram de maneirar. Embora a empresa não tenha sido aberta, a retórica do acobertamento apequenou os autores das mensagens. Tudo muito triste e constrangedor —exceto para os condenados, que soltam fogos.

Em cinco anos, a Lava Jato interrompeu um ciclo de impunidade que durava desde a chegada das caravelas. Foram à grelha empresários de grosso calibre. Políticos poderosos dos maiores partidos tornaram-se impotentes. Encrencaram-se três ex-presidentes vivos. A oligarquia corrupta jogava com o tempo e com as cartas dos recursos judiciais. De repente, uma operação de busca e apreensão clandestina nos celulares das autoridades devolveu ao baralho o curinga da pizza. Ouve-se ao fundo um velho coro: "A oligarquia unida jamais será vencida". A estridência do coro contrasta, porém, com a inconsistência da mistura. Por ora, há muito orégano e pouca massa. As mensagens trocadas no Telegram transformam os ex-heróis em vítimas da ética de mostruário que eles cultivaram ao longo das investigações. Mas ainda não surgiram nas mensagens os indícios de fabricação de provas tão ansiados pelos larápios.

O forno foi religado. Em agosto, a primeira turma do Supremo julgará o pedido de suspeição de Moro, protocolado pela defesa de Lula. [protocolização que ocorreu bem antes da divulgação das 'conversas' pelo IntercePTação.] O placar registra um empate: dois a dois. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor da abertura da cela de Lula. Edson Fachin e Cármen Lúcia contra. O tira-teima está nas mãos do decano Celso de Mello. A plateia observa com apreensão. Muitos gostariam de utilizar as mensagens como lenha para assar uma grande pizza. Visto que não há evidências de fabricação de provas, que os condenados exercitaram o sacrossanto direito de defesa e que as sentenças de primeiro grau foram avalizadas em instâncias superiores do Judiciário, será necessário responder a algumas perguntas. 

Por exemplo: O que fazer com as confissões, as perícias e as obras custeadas com dinheiro roubado no tríplex do Guarujá? Mais: assando-se a primeira pizza, como ficam as provas que levaram à condenação de Lula também no caso do sítio de Atibaia? Pior: a quem devolver os R$ 52 milhões encontrados no cafofo do Geddel? Para onde enviar os milhões repatriados de contas na Suíça? Como apagar a fita com as imagens de Rocha Loures, o ex-assessor de Temer, recebendo a mala de dinheiro da JBS? Onde enfiar o áudio com o achaque de R$ 2 milhões que Aécio aplicou em Joesley Batista?

Para resumir: antes de assar a pizza, será necessário definir o que fazer com a corrupção descoberta pela Lava Jato. A roubalheira, de proporções amazônicas, não cabe no forno.

Blog do Josias - UOL