O nó para montar uma base - Alon Feuerwerker

Análise Política

O governo enfrenta turbulências para montar sua base parlamentar e quase três meses depois da largada não parece estar perto de uma solução. [apesar de pesquisa narrada  por determinado jornal indicar que o governo do apedeuta tem 41% de BOM e ÓTIMO - não diz se é indicando que já está bom, ótimo, para acabar; Imagine que até agora apenas duas medidas foram efetivadas pelo tal governo:

- aumentou em R$ 18, o salário mínimo; e,

- FERROU com os aposentados: conseguiu que os bancos não aceitem realizar empréstimos consignados para aquela categoria.

consulte Outra pesquisa.]

A tentação é debitar isso a algum tipo de falha humana, mas será honesto notar que a nova administração enfrenta um cenário de complexidade inédita nas relações com o Congresso Nacional. Pois está sem instrumentos tão eficazes assim para disciplinar uma base. Pois não basta montá-la, ela precisa funcionar, especialmente na dificuldade. Exércitos devem saber desfilar, porém mais importante é lutar e vencer batalhas e guerras.

O objetivo de todo político é ampliar seu poder, ou no mínimo perenizar o existente. 

Deputados sonham com o Senado. Deputados e senadores sonham com governos estaduais e, por que não?, com a Presidência da República. 

Mas o programa mínimo de todo parlamentar é reeleger-se. Para isso precisa de apoio municipalista, pois nem o mais prestigiado dono de “voto de opinião” pode dispensar os estoques de eleitorado nas cidades.

Eleitorado que sempre mantém algum vínculo de clientela com prefeitos e vereadores, especialmente nas pequenas e médias.

Regra geral, o deputado vitorioso conseguiu eleger-se arrebanhando um bom naco dos votos na sua base eleitoral raiz, mas para chegar lá precisou do eleitor pulverizado em dezenas ou centenas de municípios.

As emendas parlamentares ao orçamento federal ajudam a cumprir esse papel. As últimas décadas vêm assistindo a uma certa depreciação moral do mecanismo junto à opinião pública, mas não tem jeito: nosso pork barrel é essencial para disciplinar o Parlamento. Porém ele só é eficaz quando funciona por uma lógica de premiação prioritária dos mais fiéis. Ser governo tem ônus, por isso é razoável que o governismo seja compensado com algum bônus.

Ser base de governo só faz sentido quando mais ajuda do que atrapalha a reproduzir o próprio poder. No caso específico das emendas parlamentares, é natural que os governistas tenham mais recursos orçamentários do que os oposicionistas para destinar às bases eleitorais. Mas, no Brasil acostumado ao achincalhamento do toma lá dá cá e à promoção de um pseudo-republicanismo hipócrita, é esperado que o Parlamento prefira ocultar isso.

O enfraquecimento quase terminal de Dilma Rousseff e Michel Temer e, na sequência, a luta de Jair Bolsonaro para chegar ao fim do mandato tiveram como efeito colateral a gigantesca anabolização das emendas parlamentares, pois o custo político de sobreviver na Presidência costuma crescer hiperbolicamente conforme se esvai o poder real do ocupante da cadeira. Disso tudo nasceu o teratoma da emenda de relator de muitos bilhões de reais.

Que para impacto jornalístico recebeu o rótulo de “orçamento secreto”. Para que o apoio congressual ao governo funcione, é sempre necessária uma porção “secreta” (não é pública a informação de que parlamentar destinou aquele recurso) no orçamento destinado às emendas. Mas a opinião pública tem dinâmicas próprias, e o assunto virou escândalo quando, em vez de alguns caraminguás, o montante chegou à casa dos dez dígitos.

Ao longo da campanha eleitoral, a oposição atacou o “orçamento secreto” com dois objetivos. Retomar para o eventual governo do PT o comando da discricionariedade na destinação do grosso das emendas parlamentares e emagrecer o mecanismo, para trazer de volta ao Executivo recursos destinados a investimento num orçamento federal grandemente engessado e amarrado a gastos obrigatórios de custeio.

Mas na hora de resolver o problema alguma coisa não saiu conforme o planejado, pois o resultado prático do acordo costurado após o STF “derrubar o orçamento secreto” 1) manteve o volume de dinheiro destinado a emendas parlamentares e 2) transformou boa parte da emenda de relator em emendas individuais, identificáveis, mas de execução obrigatória, pelo mecanismo chamado “orçamento impositivo”.

O produto da lambança é que todo deputado tem para 2023, no mínimo, mais de 30 milhões de reais para destinar às bases eleitorais, e cada senador tem mais quase 60 milhões. Independentemente de como votar ao longo destes quatro anos. Claro que quem votar com o governo vai poder destinar um tanto a mais, proveniente do orçamento próprio dos ministérios, mas a execução impositiva já garante ao parlamentar o colchão capaz de construir uma campanha eleitoral bem competitiva.

Fato ainda mais importante quando as contribuições empresariais de campanha estão proibidas e quando os recursos do fundo eleitoral costumam ser comidos pelas candidaturas majoritárias. E quando o que sobra do fundo eleitoral para os candidatos proporcionais fica ao arbítrio do dono da legenda.

Uma consequência do paradoxal enfraquecimento das emendas para efeito de disciplinamento da base, apesar do gigantesco volume de recursos nisso empregado, é o acirramento da disputa por espaços na máquina, que havia arrefecido em algum grau no governo Bolsonaro. Mas compreende-se a relutância do governo em abrir espaços generosos para forças políticas que até outro dia estavam contra Luiz Inácio Lula da Silva e o PT.

Só que dois terços do Congresso Nacional habitam do centro para a direita.

Há ainda outro mecanismo algo eficaz para disciplinar bases legislativas: a ameaça potencial de o dono dos votos majoritários não apoiar o parlamentar, ou apoiar um concorrente na base dele. Mas esse mecanismo funcionava mais com Bolsonaro, pois a maioria do Congresso provinha de um eleitorado alinhado ou inclinado ao então presidente. Agora, a maioria dos parlamentares elegeram-se ou contra Lula ou correndo em raia independente.

O nó é complexo. 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

Zé Guimarães = irmão do Genoíno = mais conhecido como 'capitão cueca'

Líder do governo minimiza queda da popularidade de Dilma: 'massacre midiático'

Deputado José Guimarães diz que popularidade baixa é conjuntural[esse Zé Guimarães, ou capitão cueca, só pode ser líder de um DESgoverno.  O ilustre irmão do mensaleiro condenado Zé Genoíno, é tão aloprado, que inventou, e fracassou, o transporte de propina na cueca.

Ao minimizar a queda brusca de popularidade do governo da presidente Dilma Rousseff em pesquisas recentes, como a divulgada nesta segunda-feira, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) afirmou que a presidente tem sido vítima de um “massacre midiático” diário de notícias negativas. [notícias produzidas pela própria presidente e por aloprados do quilate do 'líder' do desgoverno, o capitão cueca.] Para ele, as notícias são amplificadas pela mídia que promove uma verdadeira “lavagem cerebral” na população. Guimarães afirmou que a queda nas pesquisas é conjuntural e assim que as medidas do ajuste forem dando resultado, a popularidade irá voltar a crescer.

 

O cidadão vive com esse massacre todo dia. Você acha que isso não repercute na opinião pública? Ás vezes, até o que é a favor, fica torto. É porque é uma verdadeira lavagem cerebral. Acho que esse processo todo está em consonância com clima do país, com a super valorização das manifestações que a mídia fez, o processo em curso, isso tudo repercute — reclamou Guimarães. 

Indagado sobre quem fazia a lavagem cerebral, Guimarães respondeu: — É feita por um processo midiático sem precedência. Se avaliar as manifestações de sexta e de domingo (...), só dá visibilidade ao que é contra o governo. Mas temos que conviver com isso. Cabeça fria, coração quente para enfrentar as turbulências, as dificuldade e botar o Brasil para funcionar.

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