Se Bolsonaro trocar 6 (seis) dos 11(onze) do Supremo... Jorge Serrão

Os “Donos do Poder”, seu Establishment, seu suposto “Poder Supremo”, a oposição covarde e a extrema mídia têm motivos concretos para preocupação. Em vez de bravatas e xingamentos, um surpreendentemente sereno Jair Bolsonaro exerceu a soberania do seu cargo na ofensiva contra seus inimigos declarados. No melhor estilo de um “Trump dos Trópicos”, Bolsonaro usou seu Twitter para anunciar que, nesta semana, pedirá ao Senado a abertura de processo de impeachment contra dois ministros do Supremo Tribunal Federal: Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Bolsonaro agiu institucionalmente, “dentro das quatro linhas da Constituição”, sem precisar apelar para o famoso artigo 142 (também da Carta de 88).

Bolsonaro sentou o dedo, em “quatro tempos”:  

1) Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. 

2) Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal. 

3) Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o Sr. Alexandre de Moraes declarou: ‘reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as LIBERDADES INDIVIDUAIS’. 

4) O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.

O Comandante-em-chefe das Forças Armadas passou o sábado quietinho, nos quartéis. Participou da cerimônia de entrega de espadins aos 409 cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ). O Presidente não fez qualquer declaração pública, exceto as quatro tuitadas absolutamente institucionais.

Tudo dentro das 4 linhas da Constituição, por pior que seja a Carta de 88. E Bolsonaro ainda tem margem para agir. Antes de “chamar os militares” (como muitos pedem nas redes sociais e nas ruas), Bolsonaro tem de mobilizar sua tropa de choque do Centrão para dois movimentos que vão apavorar os inimigos e provocar um “referendo do sistema”. O primeiro é reunir o mínimo de 171 assinaturas parlamentares a favor da CPI do Voto na Câmara dos Deputados. A segunda é mobilizar o aliado Arthur Lira para levar ao plenário a votação da PEC 159, que derruba a chamada PEC da Bengala, ajudando a aposentar dois ministros do STF aos 70 anos de idade: Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Dura Lex sed Lex.

Bolsonaro deu a partida para um movimento institucional de renovação, em curto prazo, da escalação do time dos 11 do Supremo Tribunal Federal.   

Caso o Senado tenha brios e cumpra sua missão de botar para tramitar e aprovar o impedimento de Moraes e Barroso, e se a PEC 159 gerar a “expulsória” de Weber e Lewandowski, o STF sofrerá quatro “substituições”. 

Além dos dois que já indicou (Kassio Marques e André Mendonça), Bolsonaro teria a chance de emplacar mais quatro nomes na Corte Suprema. Seria uma renovação suprema impensável, sem qualquer necessidade de apelar para os famosos “um cabo, um soldado, um jipe ou tanques”.

Para que isso aconteça, Bolsonaro precisa de um verdadeiro e único “exército”: o povo - aquele que realmente detém o “Poder Supremo”, pois “Supremo é o povo”. Nas quatro linhas da Constituição, Bolsonaro só precisa evocar o artigo primeiro, e não, ao menos por enquanto, o 142 tão temido e criticado por seus opositores e inimigos. Só a pressão popular imediata tem a capacidade legítima de forçar os senadores a cumprirem seu papel. Essa pressão é que seria capaz de sensibilizar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a tomar providências. O senador mineiro Pacheco não tem interesse em mexer com o STF, pois, como advogado, tem 23 processos correndo por lá. As causas envolvem bilhões de reais em honorários advocatícios. O que Pacheco deixará prevalecer: sua liberdade política ou jurídico-empresarial? Eita conflito de interesses…

Por sua decisão contra Barroso e Moraes, Bolsonaro só recebeu uma ameaça explícita e pública. A senadora Simone Tebet twittou: “Presidente vai mesmo pedir ao Senado o impeachment de ministros do STF? Quem pede pra bater no ‘Chico”, que mora no inciso II, artigo 52, da CF, se esquece de que o ‘Francisco’ habita o inciso I do mesmo endereço”. [a senadora, uma ilustre desconhecida,  que agora com a Covidão está se tornando conhecida - lamentamos que todos que se tornarem conhecidos pela Covidão serão também mal afamados - fez uma ameaça sem sentido. Explicando para a senadora: até o presente momento e nos anos futuros impedir Bolsonaro não está ao alcance da senadora - continuam, e continuarão, faltando aqueles 342 votos, que se contrários a Bolsonaro,  permitirão abrir um processo contra o capitão. 

Depois da Câmara aprovar o processo contra nosso presidente, mais votação, é que o assunto poderá ir para o Supremo e ficar ao alcance da senadora. Até lá ela já terá constatado que não é bom negócio andar em más companhias.] O recado da Tebet é até irônico e bonitinho na retórica. Acontece que Bolsonaro já apertou, sem volta, o famoso “Botão F”. O Presidente tem apoio e pressão popular crescente a favor da medida. Certamente, o Poder Supremo fará de tudo e qualquer coisa para dar o troco. A guerra de todos contra todos os poderes ganha seu componente mais truculento do ponto de vista institucional.

Já pensou de Bolsonaro conseguir trocar, ainda neste ano de 2021, pelo menos seis ministros da atual composição do STF? 

E se, no ano que vem, conseguir eleger a maioria dos 27 senadores que serão submetidos ao referendo legítimo do voto popular? [essa tem chances; já a primeira depende do Romildo Pacheco ... ele preside o Senado, ele é o dono da pauta.]

Se isso acontecer, o Brasil começa um processo concreto de possibilidade real de mudanças institucionais. 

Tudo dentro das quatro linhas de uma Constituição que precisa ser renovada, modificada, só que na hora certa. 

Assim, a famosa “Casa da Mãe Joana” pode entrar nos eixos… O “Diabo” não pode continuar vestindo toga! Não é justo, nem legal, nem legítimo!

Releia o artigo: Cadeia pela legalidade X Ilegalidade da Cadeia

Alerta Total - Jorge Serrão, editor-chefe

Eduardo Bolsonaro: ‘Vai perder as fichas quem apostar na queda do Moro’

Em entrevista exclusiva a VEJA, deputado diz que haverá convulsão social se Lula for solto e acusa o PT de estar por trás da invasão do celular do ex-juiz

Por Marcela Mattos

O primeiro pronunciamento do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) após seu pai assumir a Presidência da República acabou em confusão. Era fevereiro deste ano, o Congresso Nacional ainda iniciava os trabalhos da nova legislatura, mas os ânimos já estavam exaltados. O PT havia decidido pedir uma investigação sobre Fabrício Queiroz, ex-­assessor da família Bolsonaro, no mesmo dia em que saiu a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia. Enquanto petistas exigiam a apuração do caso Queiroz, o microfone foi tomado por uma voz pouco usual no plenário da Câmara. Eduardo fez questão de dizer que aquele era “um dia triste” para o Partido dos Trabalhadores, ressaltou a condenação de mais de doze anos por corrupção do ex-presidente e encerrou o breve pronunciamento com um tiro: “O Lula está preso, babaca!” (referência a uma fala de Cid Gomes, irmão de Ciro, durante a campanha). Houve bate-boca e os microfones foram cortados. Eduardo soltou uma gargalhada e, na sequência, deixou a tribuna.

Chamado de Zero Três pelo presidente Jair Bolsonaro, o deputado, 35 anos comemorados na semana passada, já não se refere mais ao ex-presidente entre risadas. Mas, sim, com artilharia pesada. Ele agora alimenta a certeza de que há uma grande conspiração em andamento para livrar o petista da cadeia — e o vazamento de mensagens privadas entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato teria tudo a ver com esse plano. Em algum momento deste segundo semestre, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o pedido de suspeição do hoje ministro da Justiça feito pela defesa do ex-­presidente, que está preso há mais de um ano numa sala da Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Mensagens publicadas por VEJA em parceria com o site The Intercept Brasil revelaram que o ex-juiz interferiu indevidamente nas investigações. Para o Zero Três, o vazamento, a divulgação e o pedido de suspeição são parte de uma armação articulada pelo PT e por partidos de esquerda para libertar corruptos presos e, de quebra, ainda atingir o governo. “Foi uma invasão criminosa com o objetivo político de soltar o ex-presidente Lula. Querem descredibilizar o ex-juiz Sergio Moro para, consequentemente, acabar com a Lava-Jato”, afirma o deputado.

A libertação de Lula seria o sinal verde para o caos. “Soltar o Lula poria em xeque a nossa democracia, com risco de uma convulsão social. Eu não sei em que proporções, mas isso estaria dando o recado de que vale a pena ser desonesto no Brasil.” Em entrevista exclusiva a VEJA, que não participa de conspiração nenhuma e faz apenas jornalismo, Eduardo defendeu a ideia de que Lula seja transferido da carceragem da PF, onde conta com luxos como frigobar, televisão e banheiro privativo, para um presídio de segurança máxima. Ele também garantiu que Moro permanece no cargo.

Em 2018, Eduardo bateu um recorde nacional: tornou-se o deputado mais votado da história, recebendo 1,8 milhão de votos. A façanha fica ainda mais impressionante porque este é apenas o seu segundo mandato. Hoje ele representa a continuidade das quase três décadas de atuação de Jair Bolsonaro na Câmara Federal e tem grande poder de influência sobre o pai — atuando, inclusive, na indicação e na queda de ministros, como foi o caso do general Santos Cruz, ex-chefe da Secretaria de Governo. Além de herdeiro de Bolsonaro, Eduardo é conhecido por ser um representante de peso da direita, força que ganha cada vez mais espaço na política mundial. O deputado é um dos mais fiéis seguidores do filósofo Olavo de Carvalho e foi nomeado por Steve Bannon, estrategista de Donald Trump, como líder sul-­americano do grupo direitista The Movement. Defensor do porte de arma, só se separa de sua pistola quando entra nas dependências do Congresso. Nas páginas seguintes, os principais pontos da entrevista, concedida na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, permanentemente vigiada por policiais legislativos.

MORO FICA
Nas últimas semanas, a imagem do ministro e ex-juiz Sergio Moro foi seriamente abalada pela divulgação de mensagens em que ele aparece orientando ações do Ministério Público durante as investigações da Lava-Jato, o que é ilegal. Para o governo Bolsonaro, porém, isso não põe a permanência do ministro em xeque.
“Eu nasci na década de 80 e, na minha época, corrupção era o que havia de mais abjeto. A minha geração consegue facilmente fazer a relação de que o que falta no hospital é o que o político roubou. Em nenhum momento passou pela cabeça do presidente demitir o Moro. Ele resgatou a esperança de que o Brasil pode ser um país que não privilegia a corrupção em detrimento das pessoas que trabalham honestamente. Vai perder as fichas quem apostar na queda do Moro.”

“Ele resgatou a esperança de que o Brasil pode ser um país que não privilegia a corrupção em detrimento das pessoas que trabalham honestamente. Vai perder as fichas quem apostar na queda do Moro”

O VICE QUE INCOMODA
Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão já se estranharam em diversas ocasiões. Assessores do presidente chegaram a levantar a hipótese de que haveria uma conspiração orquestrada pela ala militar.
“Não existe ala militar no governo. Há militares no governo, o que é bem diferente. O general Mourão desagradou aos eleitores do Bolsonaro, principalmente no início do mandato, quando expressou algumas opiniões, especialmente sobre aborto e desarmamento, que iam na direção oposta às do presidente. Ele chegou a afirmar que o aborto era uma opção da mulher e defendeu o desarmamento. Mas agora passou a fazer discursos alinhados aos do presidente. Sobre ele voltar a compor a chapa com o presidente em 2022, ainda é cedo para falar em reeleição.”

ERROS DE MÁ-FÉ
Em junho, o presidente Bolsonaro demitiu o general Santos Cruz, então ministro-chefe da Secretaria de Governo. Os motivos da demissão nunca foram bem esclarecidos.
“A saída do Santos Cruz foi um benefício muito grande. Ele era muito crítico a alguns ministros, principalmente aqueles que seriam discípulos de Olavo de Carvalho (ideólogo de direita, guru do presidente Bolsonaro e do próprio Eduardo). Parecia que estava jogando War, querendo dominar cada vez mais e mais espaços. A linha internacional dele era ‘ONU Futebol Clube’, uma linha globalista, afinada com as teses da esquerda. As divergências começaram durante a transição, quando a cerimonialista, contratada por ele, convidou para a posse o Nicolás Maduro (presidente da Venezuela). Os nossos apoiadores, com razão, reclamaram. O general também defendeu o controle da imprensa — erros que pareciam de má-fé. Ele mostrou estar totalmente desalinhado com o governo. Isso causava desconforto.”

O MINISTRO TRAPALHÃO
Indicado por Olavo de Carvalho e apoiado por Eduardo, o ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez foi demitido depois de comparar turistas brasileiros a canibais e deixar a Pasta praticamente paralisada por três meses.
“Talvez a escolha não tenha sido adequada. O Vélez escreveu vários livros, vários artigos. É uma pessoa qualificada, mas atuaria melhor numa secretaria. Ele teria desempenho melhor em um trabalho técnico. Inevitavelmente, um ministro tem de ter um ‘quê’ de político, tem de saber lidar com deputados e senadores, estar aberto ao diálogo e a atender com presteza os parlamentares. O Ministério da Educação é aparelhado pela esquerda.”

FECHAR O SUPREMO Eduardo Bolsonaro disse, certa vez, que o Supremo Tribunal Federal atuaria contra os interesses da população e, para corrigir isso, bastariam “um cabo e um soldado” para fechá-lo. Uma pesquisa feita pelo site Jota mostrou que 33% da população defende essa ideia descabida.
“A sociedade está revoltada com algumas atitudes do STF. Vemos que, em algumas situações, há um ativismo judicial, como foi o caso da criminalização da homofobia. Isso vai além do trabalho que é confiado ao Supremo. A indignação é justificável. Por outro lado, fechar o STF significaria uma radicalização e traria instabilidade ao país. Não se trata disso. Chamo de ‘brincadeira saudável’ o episódio em que eu mencionei que bastavam um cabo e um soldado para fechar o Supremo. Eu direcionei isso a uma plateia de estudantes de uma escola preparatória para concursos, e no final o pessoal inclusive deu risada. Jamais defendi o fechamento do Supremo. Mas considero a revolta legítima, assim como há uma revolta grande contra o Congresso.”

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