Se Bolsonaro trocar 6 (seis) dos 11(onze) do Supremo... Jorge Serrão

Os “Donos do Poder”, seu Establishment, seu suposto “Poder Supremo”, a oposição covarde e a extrema mídia têm motivos concretos para preocupação. Em vez de bravatas e xingamentos, um surpreendentemente sereno Jair Bolsonaro exerceu a soberania do seu cargo na ofensiva contra seus inimigos declarados. No melhor estilo de um “Trump dos Trópicos”, Bolsonaro usou seu Twitter para anunciar que, nesta semana, pedirá ao Senado a abertura de processo de impeachment contra dois ministros do Supremo Tribunal Federal: Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Bolsonaro agiu institucionalmente, “dentro das quatro linhas da Constituição”, sem precisar apelar para o famoso artigo 142 (também da Carta de 88).

Bolsonaro sentou o dedo, em “quatro tempos”:  

1) Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. 

2) Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal. 

3) Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o Sr. Alexandre de Moraes declarou: ‘reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as LIBERDADES INDIVIDUAIS’. 

4) O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.

O Comandante-em-chefe das Forças Armadas passou o sábado quietinho, nos quartéis. Participou da cerimônia de entrega de espadins aos 409 cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ). O Presidente não fez qualquer declaração pública, exceto as quatro tuitadas absolutamente institucionais.

Tudo dentro das 4 linhas da Constituição, por pior que seja a Carta de 88. E Bolsonaro ainda tem margem para agir. Antes de “chamar os militares” (como muitos pedem nas redes sociais e nas ruas), Bolsonaro tem de mobilizar sua tropa de choque do Centrão para dois movimentos que vão apavorar os inimigos e provocar um “referendo do sistema”. O primeiro é reunir o mínimo de 171 assinaturas parlamentares a favor da CPI do Voto na Câmara dos Deputados. A segunda é mobilizar o aliado Arthur Lira para levar ao plenário a votação da PEC 159, que derruba a chamada PEC da Bengala, ajudando a aposentar dois ministros do STF aos 70 anos de idade: Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Dura Lex sed Lex.

Bolsonaro deu a partida para um movimento institucional de renovação, em curto prazo, da escalação do time dos 11 do Supremo Tribunal Federal.   

Caso o Senado tenha brios e cumpra sua missão de botar para tramitar e aprovar o impedimento de Moraes e Barroso, e se a PEC 159 gerar a “expulsória” de Weber e Lewandowski, o STF sofrerá quatro “substituições”. 

Além dos dois que já indicou (Kassio Marques e André Mendonça), Bolsonaro teria a chance de emplacar mais quatro nomes na Corte Suprema. Seria uma renovação suprema impensável, sem qualquer necessidade de apelar para os famosos “um cabo, um soldado, um jipe ou tanques”.

Para que isso aconteça, Bolsonaro precisa de um verdadeiro e único “exército”: o povo - aquele que realmente detém o “Poder Supremo”, pois “Supremo é o povo”. Nas quatro linhas da Constituição, Bolsonaro só precisa evocar o artigo primeiro, e não, ao menos por enquanto, o 142 tão temido e criticado por seus opositores e inimigos. Só a pressão popular imediata tem a capacidade legítima de forçar os senadores a cumprirem seu papel. Essa pressão é que seria capaz de sensibilizar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a tomar providências. O senador mineiro Pacheco não tem interesse em mexer com o STF, pois, como advogado, tem 23 processos correndo por lá. As causas envolvem bilhões de reais em honorários advocatícios. O que Pacheco deixará prevalecer: sua liberdade política ou jurídico-empresarial? Eita conflito de interesses…

Por sua decisão contra Barroso e Moraes, Bolsonaro só recebeu uma ameaça explícita e pública. A senadora Simone Tebet twittou: “Presidente vai mesmo pedir ao Senado o impeachment de ministros do STF? Quem pede pra bater no ‘Chico”, que mora no inciso II, artigo 52, da CF, se esquece de que o ‘Francisco’ habita o inciso I do mesmo endereço”. [a senadora, uma ilustre desconhecida,  que agora com a Covidão está se tornando conhecida - lamentamos que todos que se tornarem conhecidos pela Covidão serão também mal afamados - fez uma ameaça sem sentido. Explicando para a senadora: até o presente momento e nos anos futuros impedir Bolsonaro não está ao alcance da senadora - continuam, e continuarão, faltando aqueles 342 votos, que se contrários a Bolsonaro,  permitirão abrir um processo contra o capitão. 

Depois da Câmara aprovar o processo contra nosso presidente, mais votação, é que o assunto poderá ir para o Supremo e ficar ao alcance da senadora. Até lá ela já terá constatado que não é bom negócio andar em más companhias.] O recado da Tebet é até irônico e bonitinho na retórica. Acontece que Bolsonaro já apertou, sem volta, o famoso “Botão F”. O Presidente tem apoio e pressão popular crescente a favor da medida. Certamente, o Poder Supremo fará de tudo e qualquer coisa para dar o troco. A guerra de todos contra todos os poderes ganha seu componente mais truculento do ponto de vista institucional.

Já pensou de Bolsonaro conseguir trocar, ainda neste ano de 2021, pelo menos seis ministros da atual composição do STF? 

E se, no ano que vem, conseguir eleger a maioria dos 27 senadores que serão submetidos ao referendo legítimo do voto popular? [essa tem chances; já a primeira depende do Romildo Pacheco ... ele preside o Senado, ele é o dono da pauta.]

Se isso acontecer, o Brasil começa um processo concreto de possibilidade real de mudanças institucionais. 

Tudo dentro das quatro linhas de uma Constituição que precisa ser renovada, modificada, só que na hora certa. 

Assim, a famosa “Casa da Mãe Joana” pode entrar nos eixos… O “Diabo” não pode continuar vestindo toga! Não é justo, nem legal, nem legítimo!

Releia o artigo: Cadeia pela legalidade X Ilegalidade da Cadeia

Alerta Total - Jorge Serrão, editor-chefe

Teste de popularidade - As pesquisas das ruas mostram a real popularidade de Bolsonaro

Alexandre Garcia

Na última eleição, em 2018, as pesquisas erraram feio em muitos estados importantes, tanto para governador quanto para senador. Eles não vão me  enganar pela segunda vez, como fizeram na primeira. Eu prefiro confiar no que eu vejo no dia a dia. Como aconteceu na sexta-feira (16), quando Bolsonaro parou a Via Dutra. Ele seguia para a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). A cada 20 veículos, 19 saudavam o presidente. 

Essa é a melhor pesquisa.
O presidente falou em seu discurso para os cadetes que eles serão os guardiões da liberdade. Ele citou várias vezes a liberdade, um dos bens mais preciosos de uma democracia. As nossas liberdades são atingidas quando invadem nossa propriedade, quando o direito de ir e vir é dificultado ou quando tentam tirar nossa liberdade de expressão. Precisamos estar sempre alertas, senão viramos uma Venezuela ou uma Cuba.

Bolsonaro saiu da Aman e foi a São José dos Campos para embarcar no avião. Durante o percurso passou por Caçapava (SP), lá entrou em uma das padarias mais tradicionais do município. Também em Caçapava, o presidente cortou o cabelo em um salão de beleza que tinha sido inaugurado naquele mesmo dia. A dona do salão, Edna Santos, havia feito um post na rede social avisando da inauguração e Bolsonaro marcou hora. É outra forma de checar a popularidade. É o que resta quando Congresso e STF indicam que o crime compensa?
Como nós ficamos, enquanto origem do poder, quando a deputada Flordelis (PSD-RJ) mata o próprio marido e continua no cargo? Ou quando o ex-vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), desvia dinheiro e continua no cargo?

Ou até quando o ministro Marco Aurélio Mello solta um traficante e continua integrando o STF? [a supremacia é tão absoluta que sequer é cogitada ser realizada uma investigação?

Como ficamos nós mandantes, contribuintes e eleitores? 

O que vocês pensam a respeito disso? Eu faço essa pergunta.

A ignorância incendiária contra o governo Bolsonaro
Algumas autoridades do governo encolhem-se porque fatos são deturpados. Como aconteceu com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) recentemente. Não dá para haver esse encolhimento por parte do órgão. O fato é mais forte que o barulho que estão fazendo.

O órgão ia adquirir um agente retardador de fogo e a compra foi suspensa. Isso porque a narrativa do noticiário foi a de que estudos de 2018, do Ibama, apontaram para o risco de contaminação de solo, água e de alimentos na região atingida pelo agente químico. Mas se você pesquisar nas redes sociais é possível ver que o fire limit é usado em diversos países para acabar com incêndios e, consequentemente, salvar propriedades, animais e vidas. O produto é usado há muito tempo.

O domínio ideológico nas universidades precisa acabar
As listas tríplices para a escolha de reitores estão sendo enviadas. Mas estão contestando, no STF, essa lei que é de 1992. O que não aconteceu nas últimas décadas, quando houve um domínio ideológico sobre as universidades federais. De acordo com o pedido feito, seriam enviados três candidatos, mas o indicado precisaria ser o mais bem avaliado pelas pessoas que fizeram a lista. Essa lista foi usada para aparelhar as universidades por mais de 20 anos.

Os conselhos universitários estão manipulando a lista tríplice, que deveria sair de uma escolha de comum acordo das partes envolvidas. Tem alguns casos que foram parar na Justiça, entre eles, o da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Essa é outra questão que precisamos ficar atentos. Porque esse domínio ideológico sobre universidades precisa acabar. Essas instituições deveriam priorizar o ensino e não a catequese ideológica.

Alexandre Garcia, jornalista - Gazeta do Povo - Vozes

Promessa de aumento para militares vai na contramão do plano econômico

As promessas de Jair Bolsonaro durante solenidade na Academia Militar das Agulhas Negras vão na contramão dos estudos realizados pela equipe econômica, que pretende manter a lei do teto de gastos. MP que prevê reestruturação não foi votada

Durante a solenidade de formatura de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ), ontem, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou que considera a possibilidade de não estabelecer um teto de gastos para as Forças Armadas em seu governo e aumentar os salários dos militares. “Nosso contingente é pequeno, mas sabemos das dificuldades que a nação atravessa. O que nós devemos é dar um salário compatível para com eles, botar em votação a medida provisória 2215; não foi votada ainda, isso é uma excrescência, é um descaso para com as Forças Armadas”, disse. Além do soldo, os militares recebem adicionais por habilitação, moradia em regiões inóspitas e desgastes físicos e gratificações por tempo de permanência extra na ativa, além de representação para comandos.

(...)

Durante a solenidade, 427 cadetes receberam a graduação de bacharel em ciências militares e a espada de oficial do Exército, depois de quatro anos de estudos. Bolsonaro estudou na Aman entre 1974 e 1977, sendo companheiro de turma do futuro comandante do Exército, general Edson Leal Pujol. Também participou da mesma equipe de pentatlo militar do futuro ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz. Cercou-se de militares no governo, entre os quais o almirante de esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, recém-anunciado ministro de Minas e Energia; e os generais Augusto Heleno (GSI) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa), além do tenente-coronel da Aeronáutica Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

As declarações de Bolsonaro vão na contramão dos estudos realizados pela equipe econômica, que trabalha com a hipótese de aprovar uma Emenda Constitucional para desvincular as despesas obrigatórias das receitas da União e, assim, salvar a lei do teto de gastos, cuja revogação teria péssima repercussão no mercado financeiro. Outra medida em estudos é o desatrelamento de aposentadorias e pensões do aumento do salário-mínimo. Essas propostas, porém, enfrentarão resistência no Congresso.

Com tantos militares mandando no governo, a pressão para melhorar os salários e aumentar os investimentos nos programas de modernização das Forças Armadas também se intensificou. Os principais projetos em andamento são: submarino nuclear (Prosub), programa nuclear (reator atômico) e sistema de monitoramento de Amazônia Azul (SisGAAz), da Marinha; Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), nova família de blindados Guarani e o supercomputador do Sistema de Defesa Cibernética, do Exército; e o avião cargueiro cargueiro KC-390, aviões de caças Gripen NG e mísseis ar-ar de 5a. geração (A-Darten).

 

Meio Ambiente

Questionado sobre o nome do novo ministro do Meio Ambiente, Bolsonaro não abriu o jogo, disse que todos os nomes em análise são bons, mas ainda não fez a escolha. Criticou a atuação do Ibama: “Não haverá mais aquela briga do Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente. Eu quero defender, sou defensor do meio ambiente, mas não dessa forma xiita como acontece, não”. Entretanto, admitiu que foi multado por crime ambiental em 2012, no valor de R$ 10 mil: “Vou pagar essa multa? Vou. Mas eu sou uma prova viva do descaso, da parcialidade e do péssimo trabalho prestado por alguns fiscais do Ibama e ICMBio. Isso vai acabar”, afirmou.

Bolsonaro também falou sobre a nova política indigenista que pretende adotar: “Eu quero o bem-estar do índio, eu quero integrar o índio à sociedade. O nosso projeto para o índio é fazê-lo igual a nós. Eles têm as mesmas necessidades de nós. Agora, não podemos admitir que, via Funai, o índio não possa ter o tratamento adequado. O índio quer médico, quer dentista, quer televisão, quer internet. Ele é igualzinho a nós”, concluiu. [essa igualdade pressupõe tratamento igualitário tanto nos direitos quando nos deveres.]

"O que devemos é dar um salário compatível para com eles (militares). A MP 2215 não foi votada ainda, isso é uma excrescência, é um descaso para com as Forças Armadas",

Jair Bolsonaro, presidente eleito

 

 

MATÉRIA COMPLETA, no Correio Braziliense

 

 

'Se eu for presidente, saio da ONU', declara Bolsonaro no Rio de Janeiro

Declaração foi dada após pergunta sobre decisão favorável à candidatura de Lula feita pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU

[para que serve a ONU?

- quando arrecada doações, via UNICEF e outras divisões, os custos da intervenção da ONU reduz o valor que chega aos necessitados;

- impõe sanções,  ameaça isto e aquilo e nada absolutamente nada acontece. 

Exemplos: 

- o 'poderoso' Conselho de Segurança da ONU (aquele que o Lula pretendia incluir o Brasil entre os membros permanentes e ser nomeado presidente vitalício - com poder de vetar os vetos) proibiu que a Síria utilize armas químicas, continuam sendo usadas e NADA acontece;

- o mesmo Conselho proibiu dezenas de vezes Israel de matar civis palestinos, Israel continua matando palestinos na área de fronteira - especialmente na Faixa de Gaza - e nada acontece.

A única 'utilidade' da ONU para o Brasil é permitir que qualquer presidente do Brasil discurse anualmente na Assembleia-geral da Organização - o que permite  uma figura tipo Dilma ter audiência cativa por alguns minutos e propor um monte de bobagens (a mais recente foi engarrafar o vento.) ] 

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, declarou neste sábado (18/8) que o Brasil deixará a Organização das Nações Unidas (ONU) caso ele seja eleito presidente da República.  A afirmação de Bolsonaro foi feita em resposta à pergunta sobre como avaliava a recomendação do Conselho de Direitos Humanos da ONU de que o País permita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputar a eleição presidencial. "Se eu for presidente, eu saio da ONU. Não serve pra nada essa instituição", afirmou Bolsonaro à imprensa, após cerimônia de formatura de cadetes na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) em Resende, no sul fluminense.

 

"Sim, saio fora, não serve pra nada a ONU. É um local de reunião de comunistas e gente que não tem qualquer compromisso com a América do Sul pelo menos", completou o candidato.

Mais cedo, Bolsonaro já tinha se manifestado sobre o tema em sua conta pessoal no Twitter: "Há mais ou menos 2 meses falei em entrevista que já teria tirado o Brasil do conselho da ONU, não só por se posicionarem contra Israel, mas por sempre estarem ao lado de tudo que não presta. Este atual apoio a um corrupto condenado e preso é só mais um exemplo da nossa posição", escreveu o candidato neste sábado. 

 

Correio Braziliense