O estranho desfile - Alon Feuerwerker

Análise Política

Conte a alguém de outro país que o Supremo Tribunal Federal brasileiro dia destes estava discutindo e decidindo se artistas podem ou não cantar em atos de campanha eleitoral, mesmo de graça. 

E que a Corte resolveu proibir a atividade. 

Informe também que ela decidiu, ao mesmo tempo, autorizar atos artísticos para arrecadação de recursos para campanhas. Faça mais: tente explicar a exata diferença entre as duas coisas, e por que uma pode e a outra não. [´Vá um pouco adiante e lembre que entre as matérias que merecem atenção da Corte Suprema do Brasil está a de decidir se banheiro público pode ser unissex. Como subsidio para eventual formação de opinião, leia: "ele reclamou que a filha foi estuprada na escola e foi preso por transfobia",   também clique aqui.]

Boa sorte.

Na melhor tradição brasileira, assiste-se desde a redemocratização a um fluxo de produção legislativa - inclusive da lavra do Judiciário - destinada a “aperfeiçoar” e “corrigir” o sistema eleitoral. Esse furor legisferante tem picos em resposta a revelações de malfeitos, reais ou supostos, e aí os políticos, instados pela opinião pública, correm a dar “repostas à sociedade”.

A bizarrice sobre os “showmícios” é apenas um exemplo. Tomemos o financiamento de campanhas. Em reação a escândalos derivados do financiamento eleitoral ilegal e associados à corrupção, aboliu-se a possibilidade de empresas doarem para candidatos e criou-se - e depois engordou-se- o fundo eleitoral estatal.

O resultado? Conferir uma vantagem decisiva para candidatos ricos e atribuir aos presidentes de partido um superpoder, pois junto à generosa verba estatal não veio um aperfeiçoamento igualmente decisivo da distribuição dos recursos. Os partidos brasileiros são aliás um caso único de entidades financiadas quase totalmente por dinheiro dos impostos mas de que não se exige nenhum compromisso de funcionamento democrático.

E mais. Como a verba pública para cada partido é calculada a partir da votação na eleição anterior, mesmo se a legenda tiver desmilinguido desde o último pleito terá vantagem sobre entrantes.

O desfile é longo. Agora mesmo assistimos ao desabrochar da campanha eleitoral presidencial (e de governadores, senadores, deputados), mas sem os candidatos poderem dizer-se candidatos. Têm de ser chamados “pré-candidatos” para não correr o risco de punição pela Justiça Eleitoral. E não podem pedir voto, pois ainda não são candidatos, apesar de precisar se comportar como tal pois, afinal, a campanha começou.

Mas a campanha que agora inicia (a largada “oficial” será só em meados do ano que vem) promete extrapolar nas coisas estranhas. Informaram-nos outro dia que a Justiça Eleitoral vai punir “fake news” na eleição, e candidatos que mentirem poderão até ser cassados. E presos.

Se de fato o Brasil conseguir evitar que os políticos mintam, ainda mais nas eleições, será uma inovação merecedora do Nobel de Química. Ou de Alquimia.

O primeiro desafio do Tribunal Superior Eleitoral neste ponto será estabelecer qual o órgão competente para decidir o que é “verdade” e o que é “mentira”. [o STF já promulgou Resolução que estabelece quem pode dizer o que é mentira e o que é verdade.] Quem sabe se, à guisa de aperfeiçoamento, a Justiça não poderia definir um rol de verdades oficiais para abastecer as mensagens dos candidatos e evitar que o público, esse coitado indefeso e que precisa ser tutelado pelos sábios de Brasília, fique exposto à desinformação?

Para concluir, conte a seu certamente já espantado interlocutor estrangeiro que nosso sistema eleitoral praticamente impede o vencedor da eleição presidencial de eleger com ele algo próximo de uma maioria parlamentar. E ao final pergunte se esse estranho desfile tem alguma chance de dar certo.

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

 

 

PF de Moro terá coragem para investigar campanha de Bolsonaro? - Leandro Colon

 Folha de S. Paulo

 

Suspeita de caixa dois coloca em xeque liberdade de polícia comandada por ministro da Justiça

 Aos fatos. Um homem de confiança do ministro do Turismo citou, em depoimento à Polícia Federal, as campanhas de Marcelo Álvaro Antônio a deputado e a de Jair Bolsonaro ao Planalto como possível destino da verba que deveria bancar as chapas de mulheres do PSL. Em planilha apreendida pela PF, nomeada como "MarceloAlvaro.xlsx", há referência ao fornecimento para a campanha de Bolsonaro com a expressão "out" —pagamento "por fora", segundo os investigadores. 

[imperioso destacar o óbvio: SUSPEITA é na maior parte das vezes apenas uma FAKE NEWS e sempre tem como alvo os vitoriosos - afinal, chutar cachorro morto = acusar o PT - não vale a pena;

até que as suposições, as possibilidades, sejam substituídas por provas - dificil provar o não fato - a campanha eleitoral do presidente Bolsonaro foi a mais barata da história;

se o MP ver algum indicio de um possível crime tem o dever de denunciar - denúncia do MP não é prova de crime, não é condenação = certamente todos lembram do espetáculo que o quase homicida e quase suicida aprontou, em termos de denúncias, contra o ex-presidente Michel Temer.

Provas é que não aparecem.]

As informações acima foram publicadas neste domingo (6) pela Folha. A reportagem é de Camila Mattoso e Ranier Bragon, que descobriram e revelaram o laranjal do PSL e o envolvimento do ministro filiado ao partido do presidente da República. Um esquema de malfeitos com recursos públicos. Mutreta com dinheiro eleitoral. Após a revelação da Folha, a PF abriu inquérito, avançou e confirmou as falcatruas. Indiciou o ministro de Bolsonaro por falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa. Ato contínuo, o Ministério Público o denunciou.

O jornalismo profissional cumpriu seu papel e mostrou, mais uma vez, que é essencial na fiscalização do poder e do uso da verba pública. O caso dos laranjas do PSL já levou à queda de Gustavo Bebbiano da Secretaria-Geral da Presidência e tem deixado o titular do Turismo como um morto-vivo na Esplanada. Agora, o escândalo bate à porta da disputa presidencial e assusta o Planalto. Atuando como advogado de defesa do patrão, Sergio Moro tentou desqualificar o depoimento dado à PF e a planilha apreendida.

 

Afirmou que Bolsonaro fez a campanha mais barata da história (talvez esteja falando de despesas oficiais) e disse que o Ministério Público e o delegado da PF não viram nada que comprometesse o presidente. "Estes são os fatos", disse Moro, sem explicar se acessou dados sigilosos. Diante das novas suspeitas, a PF, subordinada ao Ministério da Justiça, terá coragem e autonomia para investigar a campanha presidencial?

 

Leandro Colon - Folha de S. Paulo

 

Eunício trata verba pública como dinheiro grátis

O senador Eunício Oliveira virou um personagem perigoso. Candidato à reeleição, sofreu um acidente. Os eleitores o atropelaram. Teve traumatismo eleitoral. Deveria estar no pronto-socorro reservado a velhos oligarcas da política. Mas seu mandato atual só termina em fevereiro. Por uma trapaça do destino, Eunício está sentado no trono de presidente do Senado. E transformou a pauta de votações numa xepa de feira.

Alheio à ruína fiscal que envenena o Orçamento da União e anestesia a economia brasileira, Eunício levou a voto um projeto que cria gastos e outro que reduz receitas. Aprovados, adicionaram ao déficit público um buraco extra de pelo menos R$ 6 bilhões por ano. Jair Bolsonaro torceu o nariz. Mas Eunício, numa entrevista ao Estadão, revelou que não aprendeu nada com o tranco dos eleitores. “Não estou preocupado se Bolsonaro vai gostar ou não”, disse Eunício, sem se dar conta de que a vítima de sua irresponsabilidade não é Bolsonaro, mas o Brasil.

Empresário, Eunício fez fortuna encostando seus negócios em cofres públicos. Numa conjuntura de crise, não concederia aos seus empregados o reajuste salarial que o Senado deu aos ministros do Supremo. E jamais privaria a caixa registradora de suas firmas das receitas que ajudou a tirar dos cofres da União na xepa em que os senadores serviram isenção tributária a fabricantes de automóveis. Eunício e outros zumbis que vivem seus últimos dias no Senado não notaram. Mas foi essa mania de tratar dinheiro público como se fosse dinheiro grátis que revoltou o eleitorado.

Blog do Josias de Souza 

LEIA TAMBÉM: Deltan: Moro mudará ‘engrenagens do sistema’

 [Comentário:
O trágico para o Brasil é que Eunicio não atentou solitariamente  contra a economia brasileira - contou com o apoio de algumas dezenas de senadores, alguns dos quais foram reeleitos. 

Saiba um pouco sobre o comandante do desastre, senador Eunicio Oliveira:

De origem humilde como filho de lavrador cearense, enriqueceu montando empresas especializadas em vencer licitações, e hoje possui um patrimônio avaliado em 99 milhões de reais.

Disputou a reeleição ao senado nas eleições estaduais do Ceará em 2018, porém não obteve êxito. Ficou ao equivalente a 0,16% atrás do eleito a segunda vaga, Eduardo Girão.^[15] No dia seguinte, manifestou-se em nota afirmando que recebeu com respeito e reverência o resultado das urnas, desejando sorte aos eleitos e que se recolhe à vida pessoal.^[16] MENOS de um mês após as eleições, faltando menos de dois meses para acabar seu mandato, ele coloca em pauta a votação do aumento do salário do STF, sendo aprovado horas depois, algo que em efeito cascata custará bilhões de reais ao Brasil. Será lembrado sempre pelo favorecimento e a política asquerosa que o Brasil repudia nas urnas. Mas deixou o Brasil com esperança, esperança que este senador seja preso e pague muitos anos na cadeia.]