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quarta-feira, 24 de maio de 2023

Com um presidente da era analógica [e semianalfabeto], é o poder sem voto quem governa de fato no Brasil - Ideias

 Paulo de Moura - Gazeta do Povo

  Governabilidade

Lula e Janja, durante a primeira reunião ministerial do governo hoje, no Palácio do Planalto| Foto: EFE/Andre Borges
 
O mês de maio, quinto do atual mandato de Lula, avança sem que o governo consiga resolver a sua relação com o Congresso, em especial com a Câmara dos Deputados. 
O noticiário sobre a articulação política do governo revela enorme confusão: conflitos entre Padilha e Rui Costa; ora Lula vai assumir, ora não vai assumir as negociações com o parlamento; reclamações de parlamentares sobre a interlocução com o Planalto e o atendimento de demandas, resistências dos presidentes das duas Casas em retroceder decisões passadas do Legislativo envolvendo a modernização da economia, dentre outros pontos de atrito, expõem a bagunça em que se encontra essa interface estratégica para qualquer governo.

Lula sempre foi tratado pela mídia como exímio articulador; um político capaz de seduzir seus mais resistentes interlocutores para conseguir o que quer. O PT já abrigou em seus quadros articuladores como José Dirceu, José Genuíno e Antônio Palocci, que outrora operaram com eficiência a gestão interna e externa dos governos petistas. Nada disso parece funcionar na atual encruzilhada histórica em que o ex-sindicalista e sua criatura estão desafiados a resolver o atual mandato, de olho no futuro e nas perspectivas de poder dessa que é uma das maiores máquinas políticas do Ocidente.

A explicação para o “sucesso” de Lula em seus mandatos anteriores tem origem, por um lado, na competência estratégica, por outro, na “competência” operacional de seus líderes.

Tendo herdado um governo com superávit fiscal num cenário de boom de commodities (fortuna), mas enfrentando enorme desconfiança do mercado, Lula botou em curso a estratégia leninista de dar um passo atrás, para, depois, dar dois passos à frente (virtu). Com Palocci no Ministério da Fazenda, Lula autorizou a realização de um aumento do superávit primário acima do bancado por seu antecessor, ao mesmo tempo que, sob orientação de José Dirceu, executou uma operação política de cooptação do empresariado via financiamento público subsidiado, de políticas públicas de compadrio com “campeões nacionais” e de compra de apoio no Congresso via mensalão e petrolão.

O chamado “presidencialismo de coalizão” consiste num arranjo político em que o Executivo coopta partidos para o condomínio do governo, através do compartilhamento de cargos e verbas. O pressuposto básico da fórmula parte do princípio que, num país de dimensões continentais e regionalmente heterogêneo, nenhum partido possui enraizamento em todo o território e nenhum presidente consegue governar com apoio no Congresso sem atrair para sua base parlamentar uma fatia dos seus oponentes para compor maioria.

O modelo tradicional de cooptação de partidos passava pelo loteamento do governo com a base parlamentar. O acesso aos cargos conferia aos partidos acesso direto aos fornecedores de produtos e serviços do Estado e aos mecanismos de liberação de verbas. Os parlamentares eram remunerados paralelamente, pelas empreiteiras e fornecedores do governo, diretamente do caixa das empresas. Ao emendar o orçamento, o parlamentar recebia uma parcela da propina; ao liberar a verba para a obra ou compra, recebia a segunda parcela, razão pela qual o controle de cargos era fundamental aos partidos.

Sempre funcionou assim, até que os petistas resolveram inovar, com um sistema em que a compra de apoio passou a ser feita diretamente pelos operadores políticos, com dinheiro em espécie, transportado em malas, nos corredores e até, diz-se, no plenário da Câmara dos Deputados, dando origem ao chamado escândalo do mensalão, que terminou por colocar em dúvida a reputação de suposta honestidade, vendida como virtude exclusiva da velha guarda dirigente do PT.

Agenda real x agenda ideal
O fracasso do modelo não abateu o petismo. Com Lula reeleito, mesmo após o escândalo do mensalão, os petistas parecem ter se sentindo “perdoados pelo tribunal popular do voto” e partiram para a retomada do antigo modelo de cooptação, mas numa escala nunca vista na história política do país: o petrolão.

Segundo a fórmula do criador do conceito de “presidencialismo de coalizão”, o presidente eleito tem duas agendas: uma, decorrente de sua ideologia e das diretrizes programáticas do seu partido (agenda “ideal”), que sustenta seu discurso paras as bases partidárias; e outra, resultante das negociações com a heterogênea base política e social de apoio, cooptada para o condomínio governamental (agenda possível). A cooptação, nesse caso, não é apenas de parlamentares, mas também, de lideranças sociais, econômicas e políticas convidadas à participação nos “conselhos políticos governamentais” e irrigadas com benesses financiadas pelo pagador de impostos.

O modelo sofreu variações conforme as circunstâncias de cada presidente de plantão no período pós-regime militar. Sarney, Itamar, FHC, Lula I e II e Temer, colocaram a engrenagem a seu serviço. Collor e Dilma ousaram contrariar a fórmula e foram punidos. Já Bolsonaro introduziu novidades não percebidas pelos comentaristas políticos, inaugurando um modelo que talvez ajude a entendermos as dificuldades de Lula com o atual Congresso.

No caso dos mandatos petistas anteriores, o arranjo do presidencialismo de coalizão aplicado tinha como objetivo ir calibrando de forma lenta e gradual as políticas públicas dos sucessivos governos, de forma a fazer com que “agenda possível”, tal como a “janela de Overton”, fosse migrando cada vez mais à esquerda, de forma a aproximá-la da “agenda ideal”. Dessa forma, a sequência de três mandatos e meio do PT, começa com Lula mais tucano do que os tucanos e termina com Dilma mais petista que o PT, tanto do ponto de vista da política econômica como da agenda programática, cultural/ideológica.

A estratégia petista lembra a história da rã fervida lentamente em água inicialmente morna, e levada ao prato sem perceber que estava sendo fervida para ser digerida. Dilma e o PT, no entanto, parecem ter elevado a fervura a um ponto intolerável para uma sociedade culturalmente conservadora, como é a brasileira, que reagiu à destruição da economia e dos valores da família com o impeachment da ex-guerrilheira.

Nova direita
O resultado da experiência dos brasileiros com os sucessivos governos petistas produziu a mais importante mudança política da história política recente do país. Refiro-me ao surgimento de uma nova direita socialmente expressiva e politicamente emergente e à eleição acidental de Jair Bolsonaro em 2018. Esse ingrediente disruptivo introduziu mudanças inovadoras na cultura política e no modelo institucional da democracia brasileira, com forte impacto sobre a “equação” do presidencialismo de coalizão. Bolsonaro, num primeiro momento, alavancado que estava pela emergência das multidões mobilizadas nas ruas desde 2013, iniciou seu mandato colocando “as massas contra o sistema”
De forma inédita no mundo, o Brasil viu multidões nas ruas botando pressão sobre o Congresso e as corporações do setor público, em apoio a uma profunda reforma da Previdência. Em seguida, esse mesmo parlamento, ainda sob pressão das ruas, aprovou a Lei da Liberdade Econômica na mesma onda.

A partir daí, o sistema ameaçado começou a organizar a reação, comandada por uma aliança entre o então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em aliança com uma Suprema Corte, 100% integrada por escolhidos do “antigo regime”.

O "novo" STF
Vendo-se ameaçado de impeachment e percebendo o esgotamento da estratégia de conflito das “ruas contra o sistema”, Bolsonaro parte para a cooptação de uma parcela do centrão para sua base parlamentar, sem, no entanto, renunciar à mobilização nas ruas e nas redes como forma de demonstração de força para preservar seu mandato e fazer avançar sua agenda liberal-conservadora.

Ao contrário do PT, que aceita inquilinos no condomínio do governo sem jamais conceder aos parceiros participação no comando político do poder, Bolsonaro tornou os líderes do centrão sócios do poder, com participação nas decisões estratégicas do governo, com controle real sobre o orçamento e nomeações. E, mais importante do que isso, com autonomia e apoio para aprovar o orçamento impositivo e outras medidas de transferência efetiva do poder do Executivo para o Legislativo, mudança que explica, em parte as dificuldade atuais de Lula na sua relação com um Congresso menos dependente das benesse do presidente da República para realizar seus desejos.

Paralelamente, processou-se outra mudança estrutural e política fundamental a contribuir para o esvaziamento dos poderes presidenciais, que foi a emergência da Suprema Corte na cena política. Na esteira da reação sistêmica à emergência política da direita conservadora e da eleição de um presidente representante desse segmentos, o STF, então composto por magistrados indicados pelos governos derrotados por Bolsonaro, autoatribui-se poderes que a Constituição não lhe confere, para defender as estruturas de poder ameaçados pela irrupção das massas conservadoras e revolucionárias nas ruas do país, clamando por liberdade e a defesa dos valores morais cristãos e patrióticos, tal como nunca se vira antes na história da nação.

O “novo STF”, nesse contexto, julga, governa e legisla em nome da restauração do “antigo regime” ameaçado pela emergência disruptiva das massas na arena pública digital e real. Ao assim agir, a Suprema Corte toma para si, de forma ilegal e ilegítima, poderes que na democracia liberal clássica somente são delegados, pelo povo, aos representantes eleitos pelo sufrágio popular. O poder sem voto governa de fato e, assim prosseguirá se não for contido pelo povo e/ou pelo parlamento, que são a primeira e segunda instâncias da soberania popular nas democracias liberais.

(...)

Lula e PT, invenções analógicas
Nesse contexto e ambiente, não devemos ignorar que nem o Brasil, nem Lula e nem o PT são os mesmos do período que antecedeu o impeachment de Dilma Rousseff. Lula e o PT são “invenções” da era analógica, e embora se esforcem para contratar assessorias digitais para fazerem seu marketing, possuem um DNA incompatível com o DNA da nova realidade digital, inserido na qual nasceu a nova direita brasileira, liberal e conservadora por convicção.

Lula e o PT envelheceram e não acompanharam as mudanças disruptivas da sociedade contemporânea. Os atuais dirigentes do PT não chegam aos pés, em termos de competência estratégica e operacional, da velha guarda petista em vias de se aposentar, e engalfinham-se para controlar o aparelho partidário com vistas a suceder Lula e José Dirceu.

O velho sindicalista vive o ocaso de sua vida, preocupado em apagar sua folha corrida e reescrever o passado, vingar-se do povo e de seus algozes, viajar pelo mundo e curtir sua jovem e nova esposa - feminista, proativa e insubmissa.

Assim com o STF, Janja não tem votos mas quer mandar em tudo. A primeira companheira se acha no direito de comandar o marido, o partido e o governo, sem ter recebido delegação popular ou “das bases” para isso.

Leia também:  VPN: solução para driblar censura e vigilância em ditaduras fica cada vez mais popular no Brasil

Já o primeiro companheiro, traumatizado pela passagem pela prisão depois de ter experimentado os píncaros da glória internacional e midiática, parece não ter paciência para a operação política do dia a dia e para enfrentar as adversidades de uma realidade que teima em não se encaixar em sua “agenda ideal” e pessoal.

Paulo G. M. de Moura é mestre em Ciência Política, doutor em Comunicação e editor do Canal Dextra Jornalismo do YouTube.


segunda-feira, 14 de novembro de 2022

As novas decisões de Moraes contra o bolsonarismo e as Forças Armadas

Não sei se o bolsonarismo percebeu, mas ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma sequência de três decisões que acabou com qualquer chance de protestos antidemocráticos continuarem no Brasil. [achamos que o repórter, está dessintonizado com a realidade: as manifestações continuam ocorrendo por todo o Brasil, incluindo, sem limitar as do QG Ex, Forte Apache, SMU, Brasília -DF, agora mesmo está em curso uma; 
sábado passado uns auditores sem noção foram, ao local, para apreender barracas de manifestantes, foram advertidos pela PE, Polícia do Exército, que sendo ÁREA SOB ADMINISTRAÇÃO MILITAR, eles não poderiam fazer o que mandaram que fizessem e convidados a se retirar; tentaram enrolar, alegando que cumpriam ordens do ministro Moraes então foram escoltados, sob vaias dos manifestantes, para uma área fora do local da manifestação, que continuou sem perturbação. 
Ontem, tudo na ordem, na paz e não apareceu nenhum 'herói' com pretensão de perturbar os manifestantes.  
Hoje, também - a manifestação rola legal, com almoço, jantar, lanche.]

Se a a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares obedecerem – e é isso que se espera em um país com normalidade institucional e constitucionalnão há mais como manifestantes contrários a Lula e favoráveis a Jair Bolsonaro manterem vias interditadas, ou mesmo agrupamentos que atrapalhem o dia a dia da nação. [as manifestações são pacíficas, não são criminosas,  e as FF AA  já advertiram em Nota Oficial - de clareza solar - que cada instituição, cada poder, deve se limitar às suas atribuições = no popular: 'cada um no seu quadrado' = o que, convenhamos é o mais correto em um país democrático.]

É preciso dizer que, ainda neste domingo – ou seja, duas semanas após as eleições -, golpistas se reúnem em lugares estratégicos, como enforcamento de estradas e quartéis generais, contrários ao resultado das urnas. [ousamos expressar a nossa certeza que o ilustre repórter apesar de sua militância antibolsonarista, não tem competência para julgar e decidir o que é,ou não,  local estratégico = deixe o assunto com os militares e as autoridades policiais,  que com certeza conhecem bem mais do assunto, das suas atribuições, competências e limites.] Eles mostram o tanto que o atual presidente, uma figura com visão autocrática do mundo, intoxicou o país.

Mas, vamos as decisões de Alexandre de Moraes.

No dia após eleição, o magistrado tomou a decisão na qual a PF, a PRF e a PM teriam que atuar de forma enérgica para garantir o direito de ir e vir em estradas de todo Brasil. Depois, obrigou que fossem identificados os donos dos caminhões e dos carros que estavam interditando essas via públicas.

Depois, Moraes resolveu escalar: definiu uma multa de R$ 100 mil por hora para quem não desbloqueasse as vias imediatamente, em um primeiro momento na região do Distrito Federal. [diante do fato que a decisão alcança qualquer tipo de veículo e a maior parte dos carros dos brasileiros possui valor em torno de R$50 mil, meia hora parado em um bloqueio já justifica o cidadão abandonar seu carro no local do bloqueio  - o valor da multa já ultrapassou o valor do veículo. 
Sem contar que grande parte desses carros circula com o combustível sempre na reserva da reserva e qualquer paradinha não prevista de alguns minutos já é suficiente para o veículo entrar em pane seca.]

Por último, no final da semana – como quem dá um revés final nos inimigos da pátria – estendeu esse mesmo valor de multa por hora (o que tem certo ineditismo no Brasil) para que ela fosse aplicada em todo país.

Ou seja, quem quer que esteja bloqueando estradas no país agora – por ser golpista e não aceitar a vitória de Lula – poderá ter que pagar um fortuna, caso queira manter atos antidemocráticos que, não se enganem, chegaram a desabastecer algumas cidades brasileiras, incluindo a própria capital do país: Brasília.

Além de as decisões atingirem os seguidores radicais do presidente, é preciso fazer uma leitura política dos atos do presidente do TSE. [pessoal, o mais sensato é fazer uma leitura que pode ser política, mas antes de tudo imparcial, da Nota Conjunta das FF AA - tudo conforme a Constituição e as legislação pertinente.] Como bem informou a Folha – fato confirmado pela coluna -, a última decisão soou como resposta cristalina ao Exército, Marinha e Aeronáutica por conta das indiretas contra o próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em nota pública divulgada nesta semana. [já que o repórter optou pelo uso do verbo soar, vou pedir emprestado tal verbo e expressar minha opinião que o trecho da matéria acima destacado em itálico vermelho, me soou algo tipo uma piada, irônico.]

Nos bastidores do Poder Judiciário, está claro que Alexandre de Moraes respondeu de forma firme e dura, como a coluna afirmou que ele faria, qualquer nova provocação das Forças Armadas contra a democracia.

Dito e feito.

Recomendamos ler:  O novo pesadelo dos ministros do Supremo após a derrota de Bolsonaro 14 nov 2022

Abaixo  um pequeno trecho, para estimular a leitura: "...Os vídeos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sendo hostilizados nos Estados Unidos neste final de semana são assustadores e mostram que o pesadelo gerado pelo bolsonarismo radical – e pela extrema-direita – não acabou.

Está longe de acabar, na verdade ..."

[Aqui não aceitamos fakes e transcrevemos FATOS - não os criamos e somos sempre a favor da LEGALIDADE, da ORDEM e do PROGRESSO.] 

 

Matheus Leitão - Blog em VEJA

 

domingo, 7 de agosto de 2022

Os banqueiros de esquerda e o paraíso lulista - Revista Oeste

 J. R. Guzzo

George Soros | Foto: Montagem Revista Oeste/Flickr
George Soros | Foto: Montagem Revista Oeste/Flickr

 Transformaram-se as eleições em questão judicial, como uma ação de despejo ou a cobrança de uma dívida no crediário da loja temos aqui uma “justiça eleitoral”, objeto até hoje desconhecido em qualquer democracia séria do mundo.
 
Está escrito na Constituição Federal que o cidadão, entre outros benefícios legais garantidos pelo Estado, tem direito ao “lazer”. 
Há neste momento um candidato à presidência da República que já foi condenado pela justiça por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em três instâncias e por nove juízes diferentes
Apresentam-se agora ao público, entre tantas outras novidades, os banqueiros de esquerda.

Os banqueiros de esquerda e os empresários socialistas fazem parte, ao que parece, da evolução natural das espécies ricas que se processa hoje pelo mundo afora

Os banqueiros de esquerda andam na companhia de uma espécie de primos, os empresários socialistas — alguns, segundo ficamos sabendo agora pela mídia, defendem as causas operárias desde a adolescência, na categoria de simpatizantes. 
Estão hoje encantados, todos eles, com um gosto novo em suas vidas — passaram a se sentir parte do “campo popular”, ou “progressista”, junto com os invasores de propriedade do MST, as gangues sindicais da CUT e a cantora que sapateia em cima da bandeira do Brasil. 
Assinam manifestos atestando a perfeição das urnas eletrônicas, apoiam o inquérito perpétuo que o ministro Alexandre de Moraes conduz para descobrir e punir os “inimigos da democracia” e, mais do que tudo, estão fechados com a candidatura de Lula à presidência da República. Apoiam, junto com Lula, um projeto de governo que promete ressuscitar o imposto sindical, impor o “controle social sobre os meios de comunicação” e criar uma estatal inédita para “cuidar da Amazônia” mais uma porção de coisas parecidas, ou piores do que essas.[o descondenado petista também promete criar o Ministério dos Índios - em nossa opinião,  tão inútil quanto os milhões de hectares de terras indígenas.]
 
Essas duas novidades do Brasil, os banqueiros de esquerda e os empresários socialistas, fazem parte, ao que parece, da evolução natural das espécies ricas que se processa hoje pelo mundo afora — ou pelo menos nos Estados Unidos e na Europa. 
Lá também se multiplicam os milionários comunistas, ou coisa parecida; seu modelo de herói é o financista George Soros, uma espécie de Lenin do século XXI que promove a revolução mundial circulando de um continente a outro de jato particular e socando dinheiro em cima de tudo o que cheira à “causa popular”
Gostam muito, também, de Bill Gates — que descobriu, após ganhar seus primeiros US$ 130 bilhões com as regras do capitalismo, que no momento, e para os outros, a melhor ideia é entrar na religião socialista. 
Ele acha, por exemplo, que a solução para os problemas da humanidade é “tirar dinheiro dos ricos”. Gates não informou até agora, em sua nova consciência social, até onde vai abrir mão da sua própria fortuna. [ousamos supor, achar e até pensar que ele, malandramente, criou uma fundação que custeará por 'baixo dos panos' seus gastos bilionários. 
Observação: para evitar que nos acusem e até nos prendam pelo crime hediondo de difusão de  fake news - no caso 'disfarçada' em um comentário sobre una narrativa destacamos que o acima é um comentário sobre um pensamento nosso.
Estamos cientes que narrativa só é  permitida quando apresentada pela mídia militante ou algum admirador da esquerda maldita. ]
Será que estaria disposto a ficar só com o necessário, por exemplo, para levar o mesmo estilo de vida de um motorista de ônibus ou de um auxiliar de enfermagem? 
Tudo bem, não precisa tudo isso — que tal, então, uma situação parecida com a sua? Será que o homem toparia?  
Naturalmente, perguntas deste tipo são consideradas como de péssimo tom na bolha dos milionários “comunistas”.  
A “quem interessa”, perguntam eles e os seus advogados, saber esse tipo de coisa? Fica-se sem as respostas, portanto.

Não é nenhum segredo de Estado, de qualquer forma, que ninguém precisa mexer em um tostão na sua lista de despesas mensais, nem no seu estilo de vida, para ganhar certificado de “pessoa de esquerda”. Os ricos mudam de “ideologia”, mas não mudam de turma — nem aqui e nem na variedade internacional. 
Existe, na verdade, um pacote mental do milionário-padrão de esquerda, brasileiro ou não, e nada do que existe ali requer o sacrifício de qualquer conforto pessoal. Na sua versão completa, são todos a favor da “igualdade” — que deve ser obtida não pelo trabalho, o mérito e o talento individuais, mas por doação do erário público.  
É óbvio, também, que são altamente “inclusivos”. Têm horror ao racismo, à discriminação contra as “mulheres”, à “masculinidade tóxica” e à homofobia. 
Apoiam tudo o que os dirigentes do movimento LGBT pregam como “causas”, da passeata gay à criminalização dos “atos homofóbicos” e à livre entrada de transgêneros no banheiro das mulheres. [aqui no Brasil o assunto 'livre entrada de transgêneros no banheiro das mulheres', onde também entram meninas, crianças, é assunto importantíssimo, em função da elevada importância, a matéria está no Supremo há vários anos aguardando decisão.]  São a favor da linguagem neutra, inclusive nas suas empresas.
Querem mais terra para os índios — além, é claro, dos quase 15% do território nacional que eles já têm hoje
Apoiam cotas de empregos e de cargos executivos para “minorias”. 
Estão entre os devotos mais fervorosos das crenças segundo as quais a Amazônia está sendo destruída pelos incêndios, a motosserra e a pesca ilegal.  
Ficam indignados com a “mudança do clima”, com o “fascismo” e com cloroquina. 
Estariam em casa, e seriam muito festejados, em qualquer boteco da Vila Madalena.

De delinquente social, explorador do sangue, suor e lágrimas das massas trabalhadoras, o rico de esquerda passou a ser um tipo politicamente admirável

Os ricos de esquerda existem por uma razão maravilhosamente simples: ser de “esquerda” não custa um tostão furado para ninguém hoje em dia. No passado não era assim tão fácil.  
O sujeito tinha de ser contra o regime militar, por exemplo, e expor-se a certas coisas incômodas, como a atenção da polícia; 
mais remotamente ainda, era preciso ser um revolucionário, viver escondido e estar pronto para pegar um fuzil-metralhadora, descer a Sierra Maestra e arriscar o couro tentando tomar o palácio do governo. 
Hoje sai tudo absolutamente de graça, para qualquer um; o risco de ser esquerdista foi reduzido a três vezes zero. Na verdade, um milionário pode ser de esquerda não apenas sem mudar nada em seus confortos — seu SUV de R$ 1 milhão, sua segurança armada e o seu helicóptero, ou jatinho, de última geração. Mantém tudo isso e ainda por cima pode ganhar muita coisa boa. A principal delas, aparentemente, é a absolvição pelos pecados de classe
De delinquente social, explorador do sangue, suor e lágrimas das massas trabalhadoras, o rico de esquerda passou a ser um tipo politicamente admirável, aprovado com louvor pelos bispos, pelo Facebook e pelos artistas da Globo. 
“Olhem só que bacana”, encantam-se as classes médias esclarecidas, os intelectuais e os jornalistas. “O cara é podre de rico e se preocupa com os pobres. Quer salvar a natureza. Vai votar no Lula.”

Aparentemente, eles não conseguem estabelecer em seu sistema mental nenhuma relação entre as suas fortunas e o regime capitalista

Ajuda muito, nesta imigração para o mundo da esquerda, um fato básico da vida: os milionários não precisam de nada daquilo que um cidadão comum pode desejar de um governo decente. Rico não precisa de emprego. 
Aliás, não precisa de nada que esteja ligado ao mundo do trabalho: oportunidades, progresso na carreira profissional, aumento de salário. Também não têm a menor necessidade de metrô, trem de subúrbio ou linha de ônibus. 
Polícia não faz falta nenhuma: milionário tem equipes inteiras de segurança privada e, além disso, os bandidos raramente cometem a estupidez de assaltar um deles. 
Não se importam com invasão de terra, no caso de terem terra. 
O MST sabe perfeitamente quem invade, e se houver algum engano Lula está lá para resolver na hora. 
Estão pouco ligando para a liberdade de expressão. O que vão fazer com isso? Não apenas não precisam da liberdade de expressão; o mais provável é que não queiram, ou que sejam a favor da censura — disfarçada pela virtuosa intenção de combater os “excessos” de liberdade que tanto infelicitam os ministros do STF. 
 
Lula disse que vai impor o “controle social” sobre a mídia; na verdade, disse que isso vai ser “prioridade” em seu governo. Os milionários socialistas não fizeram nenhuma objeção. Saúde pública? Rico de esquerda tem plano médico cinco estrelas. Escola pública? Filho de rico estuda em escola privada, com mensalidade de R$ 10.000 para cima. O resto é mais do mesmo. Não faz diferença nenhuma, para o bem-estar de quem vive nessas alturas sociais, que o governo seja bom, médio ou péssimo.

Os milionários de esquerda têm uma outra facilidade para ser como são. Aparentemente, eles não conseguem estabelecer em seu sistema mental nenhuma relação entre as suas fortunas e o regime capitalista — não percebem que a liberdade econômica foi necessária, ou talvez tenha ajudado um pouquinho, na construção da riqueza que têm. Fica simples, aí, apoiar o socialismo de Lula, a causa do “Estado forte” e os governadores que não querem baixar o preço da gasolina — os ricos “progressistas” acham que o seu patrimônio existe num mundo em que os fatos da economia não dependem do sistema de liberdades públicas em geral. Alguns deles também não veem relação de causa e efeito entre a situação de milionário e o fato de terem herdado as suas fortunas dão a impressão de acharem que são ricos por alguma disposição da natureza. É mais ou menos como a criança que acredita que pipoca “dá” no forno de micro-ondas. 

Parecem acreditar, em sua atual devoção às causas populares, que poderiam ter enriquecido ou mantido o que têm se o Brasil tivesse vivido sob um regime socialista nos últimos 50 anos se fosse uma Cuba, por exemplo, para ficar no país-modelo do seu candidato à Presidência.

Lula não mexe com banqueiro nem se tiver um revólver encostado na testa

Mais talvez do que qualquer outra consideração, em toda essa comédia, há um fato matador: houve realmente de tudo no governo Lula, mas uma coisa que não houve, de jeito nenhum, foi um único milionário prejudicado em algum aspecto da sua vida. 
Foi, o tempo todo, votar em Lula e correr para o abraço — ou, em certos casos, comprar uma passagem para o paraíso. Pense um pouco nos empreiteiros de obras públicas — um Marcelo Odebrecht, por exemplo, ou outro qualquer que puxou cadeia ou devolveu milhões em dinheiro roubado por força da Operação Lava Jato. 
Ou, então, nos fornecedores da Petrobras, nos empresários-heróis do tipo Eike Batista e outras estrelas. Essa gente ganhou ou perdeu nos governos populares de Lula e de sua sucessora Dilma Rousseff? ]
Os banqueiros de esquerda, de um modo especial, têm as melhores razões para serem de esquerda: nunca antes neste país, em todos os seus 522 anos de história, os bancos ganharam tanto dinheiro como na era Lula-Dilma. Um número regularmente citado coloca em R$ 200 bilhões o lucro dos bancos nos dois governos Lula; Dilma foi outra festa. [já no governo do 'capitão do povo' - só com a implantação do Pix, no segundo ano do governo Bolsonaro - as perdas dos bancos - que não podem cobrar tarifas dos usuário do Pix - foram superiores a QUARENTA BILHÕES DE REAIS = R$ 40.000.000.000,00.
Banqueiros, especialmente os de esquerda, NÃO ACEITAM PERDER DINHEIRO.] 
Por que não voltar a esses dias de sonho? É certo que os bancos também lucraram muito dinheiro no governo Bolsonaro; mas estão longe, com ele, de ter o grau de intimidade que tinham com Lula. Um fato é certo: Lula não mexe com banqueiro nem se tiver um revólver encostado na testa. Nunca mexeu. Não vai mexer. Então por que, no final de todas as contas, o Brasil não teria banqueiros de esquerda? É esquisito, claro. 
É coisa do nosso folclore, como o boto-cor-de-rosa ou o Negrinho do Pastoreio. É até engraçado. Mas tem toda a lógica.

Leia também “Um tribunal que joga para Lula”

J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste


domingo, 15 de maio de 2022

Desbalcanização ou semipresidencialismo? - Alon Feuerwerker

Análise Politica

A evidência de persistir, e crescer, entre nós um desarranjo institucional vem sendo confrontada com a esperança de que o “banho de urna” represente um reset, um Ctrl+Alt+Del. O sonho nutre-se, entre outras fontes, de um certo traço sebastianista, de raízes bem conhecidas na história luso-brasileira. Nosso surto sebastianista mais atual canta a saudade dos “bons tempos da fundação da Nova República”. É o mais novo mito a operar como promessa de tábua de salvação. [A Nova República foi tábua de salvação para os ladrões dos cofres públicos, sendo hours concours a quadrilha petista, comandada pelo descondenado, mas não inocentado, Lula da Silva e que agora tenta desesperadamente voltar ao poder para completar o que iniciaram.]

O sebastianismo da ocasião omite que, quando o eleitor foi chamado pela primeira vez a opinar sobre a Nova República, em 1989 (o estelionato eleitoral de três anos antes não conta), varreu da cena todos os avalistas dela. Restaram apenas três personagens: 1) Fernando Collor, de origem na Arena/PDS; 2) Luiz Inácio Lula da Silva, cujo partido recusara apoiar Tancredo Neves contra Paulo Maluf em 1985; e 3) Leonel Brizola, que, derrotadas as Diretas Já em 1984, preferia dar mais um ano a João Figueiredo e eleições gerais em em 1986.

Esquece ainda que o produto da Nova República e de seu filho mais célebre, a Constituição de 1988, não é propriamente bom. Dos quatro presidentes eleitos que precederam o atual, metade sofreu impeachment, e há mais de trinta anos o país alterna voos de galinha e mediocridade econômica. Mais que tudo, é visível e aparentemente irreversível o citado desarranjo institucional, com diversos núcleos de poder retalhando com os dentes o que deveria ser um espaço de comando do Executivo, um poder moderador na prática. [Lembrete: somando o esforço despendido para impichar os dois presidentes expulsos, multiplicando o total por 100,  ainda não alcança a metade dos esforços despendidos, inutilmente,  pelos inimigos do Brasil tentando impedir o presidente Bolsonaro;
nem o Maia, vulgo pela Odebrecht 'botafogo', inimigo do capitão, encaminhou sequer  um pedido  - não por falta de vontade e sim por FALTA DE  CRIME a SER PUNIDO. 
Collor voltou eleito pelo POVO, =  absolvição pelo eleitor = e foi absolvido pelo STF - não foi descondenado e sim absolvido
Já a 'engarrafadora de vento', mesmo continuando elegível por hábil manobra realizada quando condenada à pena do impeachment, pelo Senado Federal, foi CONDENADA PELO ELEITOR mineiro = perdeu eleição em 2018 para o Senado.]

Mas Paulo Pontes tinha mesmo razão, a profissão preferida do brasileiro é a esperança, e neste ciclo ninguém soube até agora interpretar isso melhor que Lula. Por fortuna ou virtù, ou ambas, calhou de na caminhada de agora encontrar um Geraldo Alckmin perambulando pela estrada da política depois de colher um mau resultado em 2018 e de ver-se abandonado pelo partido no qual um dia foi prócer. E tudo se encaixou perfeitamente para revigorar a narrativa sebastianista do “como teria sido melhor de PT e PSDB não tivessem brigado” em 1994.

E lá vamos nós a mais um “banho de urna”, do qual emergirá um vitorioso eleitoral apenas para, em seguida, bater de frente com o fato cruel de ter chegado tarde na festa. Notará que, fruto das estruturas e das crises legadas pela Nova República, o poder real em Brasília já vem previamente distribuído. O orçamento está na prática sob o comando do Congresso Nacional, e o Supremo Tribunal Federal instituiu-se como uma versão para o século 21 do Poder Moderador (com maiúsculas) formalmente abolido junto com a Monarquia ainda no século 19.

E vem aí a onda pelo semipresidencialismo, um parlamentarismo repaginado com a missão de colocar no papel e dar base legal à realidade que se vem impondo na prática. Palpite: é mais fácil esse expediente ser absorvido por um eventualmente reeleito Jair Bolsonaro ou por um nome da terceira via raiz do que por um Lula renascido das cinzas da Lava Jato ou por um Ciro Gomes que insiste em ter ideias próprias a respeito do que fazer com o Brasil depois de três décadas e meia de Nova República.[Ops ... quem, e quando, vão mexer na Constituição para implantar um semipresidencialismo? do alto da nossa ignorância jurídica, entendemos que o  artigo que estabelece quem exerce o Poder Executivo, terá que ser modificado e vai complicar. Além do que o presidente Bolsonaro reeleito para o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil, com em primeiro turno, com larga margem sobre o resto, não vai aceitar ser um presidente meia sola, exceto com prévia mudança na Constituição Federal.] 

Ou seja, está garantida uma segunda dúvida. A primeira, naturalmente, é a respeito de quem ganhará a eleição presidencial. Mas talvez a segunda venha a ser mais relevante para os desdobramentos a partir de 2023: como o eleito fará para “desbalcanizar” o Estado brasileiro? 
Ou terá de se conformar com o aspecto hoje quase ornamental do cargo e dançar conforme a música, com pouca ou nenhuma margem de manobra para transformar o apoio popular em ações de governo?

Alon Feuerwerker,   jornalista e analista político. 

 

quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Justiça brasileira é a mais cara do mundo – e uma das menos eficientes


Justiça brasileira custou mais de R$ 100 bilhões em 2020, segundo o CNJ.

A Justiça brasileira é cada vez mais desprezada pela maior parte da população, como registram as pesquisas de opinião pública – e fracassou miseravelmente na sua função essencial de prover a proteção da lei para todos, como mostra a crua evidência dos fatos. Como pode ser respeitada e cumprir a sua missão de prover justiça, se solta sistematicamente traficantes pesados de drogas e outros criminosos capazes de se defender com advogados caros?

Ou então: como a população poderia achar que há justiça no Brasil se o ex-presidente Lula, condenado em três instâncias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, está solto por aí – só porque o principal tribunal de Justiça do país disse que ele foi julgado na cidade errada? As pessoas não entendem. Por que Lula e o “Gordão do PCC”, por exemplo, estão na rua, e militantes políticos de direita estão presos?  A alta justiça brasileira não vale nada por causa das decisões que toma, só isso; quem a condena, na prática, é a conduta dos ocupantes do Supremo Tribunal Federal, daquele bando de tribunais “superiores” que o pagador de impostos sustenta em Brasília e das cortes regionais de apelação, operadas pelos estados e pela União.

Já seria suficientemente ruim se fosse apenas isso – mas é pior, porque não é apenas isso. Além de prestar um serviço de qualidade miserável à população que a sustenta, a Justiça brasileira é hoje a mais cara do mundo. De um lado, a judicatura foi completamente sindicalizada ao longo dos últimos 20 ou 30 anos, transformando os magistrados brasileiros numa casta cara demais para a sociedade, com privilégios financeiros e materiais cada vez mais extravagantes. De outro lado, a Justiça engole verbas imensas, concedidas sem cabimento e gastas sem controle, para cuidar da sua própria manutenção.

Os números são chocantes. Em 2020, ano em relação ao qual estão disponíveis os números oficiais mais recentes, a Justiça brasileira gastou mais de R$ 100 bilhões. Não é chute de jornalista: são os dados, oficialíssimos, do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. É o dobro, ou algo assim, de todo o “auxílio emergencial” a ser pago em 2022, esse que tem provocado tanto escândalo entre os novos vigilantes da austeridade nas contas públicas. Sustenta 433 mil funcionários, entre os quais 18 mil juízes. Representa 1,3% do PIB.

Não cometa o equívoco de achar que este último número é razoável – ele é uma aberração. Significa que o Brasil gasta três vezes mais do que a Alemanha, proporcionalmente, para manter seu sistema judiciário; a Alemanha, note-se, tem a Justiça mais cara da Europa. Comparado com a Inglaterra, por exemplo, o Brasil gasta dez vezes mais. Com os Estados Unidos, quase isso.

Anuncia-se, agora, uma nova festa de arromba com o dinheiro público: a Justiça vai torrar nada menos do que R$ 3 bilhões na reforma dos seus prédios e na construção de outros, novos; suas excelências acham que precisam ainda de mais palácios, pois não cabem nos atuais. A ideia é simplesmente absurda: como seria possível, honestamente, alguém ocupar esses imensos mausoléus atuais, fruto do mau gosto de construtoras amigas e da licenciosidade no orçamento das obras, e querer mais do que já tem?

A Justiça brasileira não é apenas um desastre para o cidadão a quem deveria servir. É, também, o caminho da fortuna para quem recebe o presente de construir suas obras.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 


terça-feira, 7 de abril de 2020

Nas entrelinhas: Quem lidera?

“Bolsonaro vê em Mandetta um possível concorrente nas eleições de 2022. Mas, se o demitisse agora, estaríamos diante de uma tempestade perfeita

No balanço do primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro, recorri à obra clássica de Nicolau Maquiavel, O Príncipe, para destacar que sua capacidade de lidar com as mudanças de cenário à frente da Presidência ainda estava por ser testada, sem jamais imaginar que fôssemos enfrentar uma pandemia como esta, que deixou o mundo de pernas para o ar. Uma combinação de Virtù (a coragem, o valor, a capacidade, a eficácia política) e Fortuna (a sorte, o acaso e as circunstâncias) viabiliza a chegada ao poder. A primeira exige talento pessoal para dominar as situações e alcançar um objetivo, por qualquer meio. O exercício do poder, porém, não depende exclusivamente das virtudes individuais, mas também das circunstâncias favoráveis.

Uma metáfora de Maquiavel descreve a situação: “Comparo a sorte a um desses rios impetuosos que, quando se irritam, alagam as planícies, arrasam as árvores e as casas, arrastam terras de um lado para levar a outro: todos fogem deles, mas cedem ao seu ímpeto, sem poder detê-los em parte alguma. Mesmo assim, nada impede que, voltando à calma, os homens tomem providências, construam barreiras e diques, de modo que, quando a cheia se repetir, ou o rio flua por um canal, ou sua força se torne menos livre e danosa. O mesmo acontece com a Fortuna, que demonstra a sua força onde não encontra uma Virtù ordenada, pronta para resistir-lhe e volta o seu ímpeto para onde sabe que não foram erguidos diques ou barreiras para contê-las”.

A analogia é perfeita para a crise política que se arma em meio à epidemia de coronavírus, que alterou completamente as condições em que Bolsonaro governa. Sobre isso, Maquiavel havia advertido que o risco de chegar ao poder muito mais pela Fortuna do que pela Virtú é não conseguir mantê-lo quando as circunstâncias mudam, o que está acontecendo agora. De caso pensado, Bolsonaro tornou-se um fator de desestabilização do quadro político, extremamente tensionado por suas atitudes negacionistas da gravidade da pandemia e beligerantes com o Congresso, os governadores e os prefeitos, num momento em que o país precisa de coesão social e foco administrativo no enfrentamento da epidemia. As novas condições em que governa poderão selar a sorte de sua gestão, porém, Bolsonaro resolveu agir na contramão do que seria o bom senso político.

Sobrevivência
Nove entre 10 infectologistas defendem a política de distanciamento social para reduzir a velocidade de propagação da epidemia e evitar o colapso do sistema de saúde pública. A contrapartida disso é uma dura recessão, que já não depende exclusivamente do governo, pois é uma realidade inexorável em termos de economia mundial. A saída é garantir os meios necessários para os trabalhadores sobreviverem à retração das atividades econômicas, mantendo aquelas que são essenciais para o combate à epidemia e o abastecimento da população. A maioria compreendeu a situação e aderiu à palavra de ordem “#ficaemcasa”, que virou meme nas redes sociais em todo o mundo. Igualmente, nove de cada 10 economistas defendem a ideia de que o Estado precisa entrar em campo, pôr dinheiro em circulação e adotar medidas keynesianas para enfrentar a recessão, inclusive os liberais, como o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Bolsonaro se insurge contra isso e sabota a política adotada pelo Ministério da Saúde, por governadores e prefeitos, que é recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Estimula comerciantes a abrirem suas lojas e microempreendedores e trabalhadores informais, como ambulantes e prestadores de serviço, a voltarem às ruas para garantir o chamado leite das crianças. Na antessala da propagação exponencial da epidemia, que se tenta evitar a qualquer custo, é uma postura temerária e que visa, exclusivamente, manter o apoio de sua base social, ainda que coloque em risco a vida de muitas pessoas. Bolsonaro aposta na baixa letalidade da doença (em torno de 5%), mesmo correndo risco de esse percentual adquirir uma escala muito maior, em razão do colapso do sistema de saúde, quando deveria investir tudo na implementação das medidas de socorro aos mais pobres e no “orçamento de guerra”, em aprovação pelo Congresso. Como seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, insiste na política de isolamento social, resolveu fritá-lo publicamente.

Ontem, em Brasília, só se falava na demissão de Mandetta. O ex-ministro da Cidadania Osmar Terra (DEM-RS), que é médico e defende uma mudança de orientação no combate à epidemia, virou o principal conselheiro de Bolsonaro sobre o assunto. Segundo as pesquisas de opinião, porém, o ministro Mandetta lidera a população no combate ao coronavírus, com índices de popularidade muito acima dos de Bolsonaro. O ministro tem forte apoio no Congresso, comandado por seus correligionários Rodrigo Maia (DEM-RJ), na Câmara, e Davi Alcolumbre (DEM-AP), no Senado, e conta com a solidariedade dos colegas de Esplanada, inclusive os militares, que, ontem, o seguraram no cargo. No fundo, Bolsonaro vê em Mandetta um possível concorrente nas eleições de 2022. Mas, se o demitisse agora, estaríamos diante de uma tempestade perfeita: epidemia, recessão e crise política.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

terça-feira, 31 de dezembro de 2019

A Fortuna do Jair - Nas entrelinhas

Bolsonaro não pode tudo, não faz o que quer, quando quer e como quer, embora tente, às vezes. Está sendo contingenciado por variáveis que, algumas vezes, o obrigam a recuar ou a desistir de certos objetivo”


Para encerrar a trilogia de balanço do primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro e desejar um ano-novo melhor para todos, essa é a esperança generalizada na sociedade, nada melhor do que recorrer ao clássico dos clássicos da política moderna: O Príncipe, de Nicolau Maquiavel. Publicada postumamente em 1532, ainda hoje serve de referência para a análise política. Portanto, quando estamos nos referindo à Fortuna, não se trata da evolução patrimonial do clã Bolsonaro, mas das circunstâncias em que chegou à Presidência e nas quais governa. Segundo o sábio de Florença, há quatro formas de chegar ao poder: pela Virtù, pela Fortuna; pela violência e pelo consentimento dos cidadãos.
Virtù e Fortuna formam um par dialético, assim como a força e o consentimento.  
Obviamente, nas democracias, o consentimento é pré-requisito para a chegada ao poder. Trocando em miúdos, Virtù é a coragem, o valor, a capacidade, a eficácia política; já a Fortuna, a sorte, o acaso e as circunstâncias. A primeira representava o talento pessoal para dominar as situações e alcançar um objetivo, por qualquer meio. Entretanto, a conquista do poder não depende exclusivamente das virtudes individuais, mas também das circunstâncias favoráveis. Na visão de Maquiavel, porém, o poder é mais duradouro quando obtido pela Virtù. Conquistado devido às circunstâncias favoráveis, e não pelo próprio mérito, é instável e destinados a desaparecer em pouco tempo. Maquiavel usou uma metáfora para descrever a Fortuna:
“Comparo a sorte a um desses rios impetuosos que, quando se irritam, alagam as planícies, arrasam as árvores e as casas, arrastam terras de um lado para levar a outro: todos fogem deles, mas cedem ao seu ímpeto, sem poder detê-los em parte alguma. Mesmo assim, nada impede que, voltando a calma, os homens tomem providências, construam barreiras e diques, de modo que, quando a cheia se repetir, ou o rio flua por um canal, ou sua força se torne menos livre e danosa. O mesmo acontece com a Fortuna, que demonstra a sua força onde não encontra uma Virtù ordenada, pronta para resistir-lhe e volta o seu ímpeto para onde sabe que não foram erguidos diques ou barreiras para contê-las.”

Da mesma forma como circunstâncias favoráveis facilitaram a vitória de Bolsonaro — não estou falando da facada que levou em Juiz de Fora, em plena campanha, e seu papel catalisador junto aos eleitores, mas do contexto econômico e político em que as eleições se realizaram —, as condições em que governa poderão selar a sorte de sua gestão. Bolsonaro não pode tudo, não faz o que quer, quando quer e como quer, embora tente, às vezes. Está sendo contingenciado por variáveis que, algumas vezes, o obrigam a recuar ou a desistir de certos objetivos. 
Um dia desses, Fernando Gabeira, com a argúcia de sempre, chamou a atenção para isso. O melhor exemplo é a política externa. Seu alinhamento com Donald Trump, num primeiro momento, parecia pôr o Brasil em plena Guerra Fria, mas as circunstâncias frustraram objetivos emblemáticos, como a deposição de Nicolás Maduro na Venezuela, transferir a embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém, dar as costas ao Mercosul ou entrar em guerra comercial contra a China.

Estado de direito
É o caso também da agenda de costumes de Bolsonaro. O presidente da República está implementando sua plataforma eleitoral, o que implica desmonte das políticas públicas de seus antecessores, em áreas como educação, cultura e direitos humanos. Mas não pode tudo, porque é contingenciado por outros poderes da República, como Congresso, que derruba vetos, engaveta projetos e deixa caducar medidas provisórias, e o Judiciário, como no caso da homofobia, criminalizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). [como bem dito no inicio do parágrafo, o presidente da República está tentando implementar sua plataforma eleitoral - infelizmente, é boicotado no cumprimento do DEVER de honrar o que prometeu em campanha - pelos demais Poderes.

Já citamos várias vezes neste Blog uma peculiaridade nociva da tão decantada democracia brasileira - os eleitos pela MAIORIA, são obrigados a se curvar aos desmandos e desejos da minoria, que compensa a falta de votos com o barulho insano. ] Há que se destacar também o papel da alta burocracia federal e outros entes federados, como estados e municípios, na tarefa de mitigar certas ações e propostas do governo que confrontam amplos consensos existentes na esfera pública e na sociedade.

A mesma coisa vale para a economia, por exemplo, ainda que esse seja o ponto forte de seu governo. A eficácia da política ultraliberal do ministro Paulo Guedes tem uma fronteira sinuosa do ponto de vista social: a retomada do crescimento não se dará na escala necessária para resolver o problema do desemprego, até porque o aumento da produtividade das empresas depende muito mais dos insumos tecnológicos e da inovação do que da exploração intensiva de mão de obra. A concentração de renda e a iniquidade social no Brasil não podem ser atribuídas ao governo Bolsonaro, são fruto de um modelo de desenvolvimento que se esgotou e, nos últimos 50 anos, todas as vezes em que buscou altas taxas de crescimento, provocou desajustes estruturais por falta de sustentabilidade.

Mas, na verdade, ao se eleger presidente da República, Bolsonaro virou sócio [herdeiro compulsório]  desses problemas. É contingenciado por eles e, em algum momento, como seus antecessores, será instado pelo povo a apresentar soluções exequíveis. Esse será um momento crucial de seu governo, que submeterá a democracia brasileira a um teste de força, porque a tendência de Bolsonaro, até agora, ao frustrar expectativas populares, tem sido mobilizar seus apoiadores para responsabilizar os demais poderes e a oposição pelas suas dificuldades. O fato é que temos um governo assumidamente de direita num contexto institucional de Estado de direito democrático, essa é a grande Fortuna. Bolsonaro faz um governo contingenciado pela Constituição de 1988; por isso mesmo, não pode ser caracterizado como protofascista, como afirmam certos setores da oposição. Entretanto, quando não respeita o direito ao dissenso e à identidade das minorias, afronta a democracia e legitima essa narrativa.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

 

quinta-feira, 18 de abril de 2019

Alexandre de Moraes em ação: data de nascimento é destino

Muitos acreditam que nome é destino. A biografia do ministro do Supremo Tribunal Federal mostra que data de nascimento também é

Com a tentativa de amordaçar a revista Crusoé e o site O Antagonista, Alexandre de Moraes não se limitou a atropelar a Constituição e a tratar a socos e pontapés a liberdade de expressão. Também disparou um tiro de grosso calibre no próprio pé. O Brasil inteiro agora sabe o que o ministro censor procurou esconder.

Em 2007, Marcelo Odebrecht, interessado em ampliar a fortuna com a construção de hidrelétricas no Rio Madeira, referia-se a José Antonio Dias Toffoli, então chefe da Advocacia Geral da União, como “Amigo do Amigo de meu pai”. Como descobriu a Lava Jato, o Amigo do pai era Lula. Se as negociações fossem, como direi?, republicanas, por que usar essa linguagem cifrada? Por que não identificar o atual presidente do Supremo apenas como chefe da AGU?

Aos 50 anos, Alexandre de Moraes esqueceu que o surgimento da internet tornou impossível ocultar a verdade com métodos semelhantes aos usados enquanto vigorou o AI-5. Antes da era digital, a presença de censores nas redações e a apreensão de edições inteiras impediam que chegassem aos leitores informações ou opiniões consideradas inconvenientes pelo regime militar. Hoje as coisas ficaram mais complicadas. O que a Crusoé teve de ocultar foi escancarado pela imensa vitrine formada pelas redes sociais. 

Alexandre de Moraes nasceu em 13 de dezembro de 1968, dia em que foram consumados os trabalhos de parto do Ato Institucional N°5. Enquanto o bebê Alexandre berrava no berçário, o Brasil democrático chorava o assassinato da liberdade de expressão. Se nome é destino, como acreditam tantos, Alexandre de Moraes reforçou a suspeita de que data de nascimento também pode ser. Ele nasceu junto com a censura. Talvez tenham nascido um para o outro.

Blog do Augusto Nunes - Veja 

 

sábado, 10 de novembro de 2018

Eunício trata verba pública como dinheiro grátis

O senador Eunício Oliveira virou um personagem perigoso. Candidato à reeleição, sofreu um acidente. Os eleitores o atropelaram. Teve traumatismo eleitoral. Deveria estar no pronto-socorro reservado a velhos oligarcas da política. Mas seu mandato atual só termina em fevereiro. Por uma trapaça do destino, Eunício está sentado no trono de presidente do Senado. E transformou a pauta de votações numa xepa de feira.

Alheio à ruína fiscal que envenena o Orçamento da União e anestesia a economia brasileira, Eunício levou a voto um projeto que cria gastos e outro que reduz receitas. Aprovados, adicionaram ao déficit público um buraco extra de pelo menos R$ 6 bilhões por ano. Jair Bolsonaro torceu o nariz. Mas Eunício, numa entrevista ao Estadão, revelou que não aprendeu nada com o tranco dos eleitores. “Não estou preocupado se Bolsonaro vai gostar ou não”, disse Eunício, sem se dar conta de que a vítima de sua irresponsabilidade não é Bolsonaro, mas o Brasil.

Empresário, Eunício fez fortuna encostando seus negócios em cofres públicos. Numa conjuntura de crise, não concederia aos seus empregados o reajuste salarial que o Senado deu aos ministros do Supremo. E jamais privaria a caixa registradora de suas firmas das receitas que ajudou a tirar dos cofres da União na xepa em que os senadores serviram isenção tributária a fabricantes de automóveis. Eunício e outros zumbis que vivem seus últimos dias no Senado não notaram. Mas foi essa mania de tratar dinheiro público como se fosse dinheiro grátis que revoltou o eleitorado.

Blog do Josias de Souza 

LEIA TAMBÉM: Deltan: Moro mudará ‘engrenagens do sistema’

 [Comentário:
O trágico para o Brasil é que Eunicio não atentou solitariamente  contra a economia brasileira - contou com o apoio de algumas dezenas de senadores, alguns dos quais foram reeleitos. 

Saiba um pouco sobre o comandante do desastre, senador Eunicio Oliveira:

De origem humilde como filho de lavrador cearense, enriqueceu montando empresas especializadas em vencer licitações, e hoje possui um patrimônio avaliado em 99 milhões de reais.

Disputou a reeleição ao senado nas eleições estaduais do Ceará em 2018, porém não obteve êxito. Ficou ao equivalente a 0,16% atrás do eleito a segunda vaga, Eduardo Girão.[15] No dia seguinte, manifestou-se em nota afirmando que recebeu com respeito e reverência o resultado das urnas, desejando sorte aos eleitos e que se recolhe à vida pessoal.[16] MENOS de um mês após as eleições, faltando menos de dois meses para acabar seu mandato, ele coloca em pauta a votação do aumento do salário do STF, sendo aprovado horas depois, algo que em efeito cascata custará bilhões de reais ao Brasil. Será lembrado sempre pelo favorecimento e a política asquerosa que o Brasil repudia nas urnas. Mas deixou o Brasil com esperança, esperança que este senador seja preso e pague muitos anos na cadeia.]

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Nosso Guia está fritando a doutora Dilma

A fritura de Joaquim Levy mudou de qualidade. Habitualmente, presidentes fritam ministros, mas, no caso do doutor, um ex-presidente (Lula) está fritando ao mesmo tempo o ministro da Fazenda e a inquilina do Planalto (Dilma Rousseff).

Quando circula a informação de que Nosso Guia sondou Henrique Meirelles para o cargo e que ele pediu carta branca para assumir, a coisa muda inteiramente de figura. Quem está sendo frita é a doutora Dilma. Nesse caso, surge uma novidade: seu impeachment pelo PT. Isso tudo poderia ser fabulação, mas o ex-presidente do Banco Central soprou o fogo ao dizer que não recebeu um convite “concreto”. O que vem a ser um convite abstrato, só ele pode explicar. 

Certo mesmo é que Levy ainda não chamou o caminhão da mudança, como fez Mário Henrique Simonsen em 1979, porque não quer ser responsável pelo pandemônio que provocaria. Com Lula convidando ministros, e o seu preferido admitindo criticamente que há algo no ar além de aviões de carreira, os escrúpulos de Levy tornam-se despiciendos. O pandemônio já está criado. 

Lula e sua teoria do retrocesso político
Lula disse na Colômbia que sente “um cheiro de retrocesso político na América Latina e na América do Sul” e pediu à plateia que não acreditasse “nas bobagens da imprensa”. Nosso Guia tinha ao seu lado o ex-presidente do Uruguai José Mujica.  Falta explicar o que Lula considera “bobagens da imprensa”. 

Certamente não são as notícias sobre a honorabilidade de Pepe Mujica, um ex-guerrilheiro que presidiu seu país de 2010 até março passado e elegeu seu sucessor. Ele não teve mensalón, nem petrolón. Continuou morando na mesma casa, com o mesmo carro e a mesma cachorra Manuela. Ao assumir, anunciou que doaria 70% de seu salário para a construção de casas para os pobres. Segundo a Transparência Internacional, o Uruguai, junto com o Chile, têm os menores índices de corrupção da América Latina. 

Talvez Lula esteja falando das “bobagens da imprensa” em relação à Argentina, que vai eleger seu novo presidente no dia 22. Lá, 14 anos de domínio do casal Néstor e Cristina Kirchner levaram a economia para o buraco, e a família da presidente, para a fortuna. O país tornou-se conhecido pelos escândalos envolvendo as relações do governo e seus amigos com empreiteiros, petrogatunos e exportadores. 

Uma banda da esquerda latino-americana acumula duas marcas sinistras. Tem a mais longeva das ditadura em Cuba e os dois países mais corruptos do continente: a Venezuela narcobolivariana, seguida pela Nicarágua sandinista da família Ortega. Bolívia, Equador e Argentina têm índices de corrupção piores que o Brasil.

O que há por aí não é um cheiro de retrocesso político, mas a verificação de que existem países assolados pela corrupção e governos que se dizem de esquerda. O Chile e o Uruguai estão na outra ponta. Bolivarianos, sandinistas e petistas chegaram ao poder com a bandeira da moralidade. O que há no ar não é um cheiro de retrocesso político, mas de repúdio aos pixulecos.

Roubalheira não tem ideologia. O general Augusto Pinochet tinha o apoio de grande parte da população chilena enquanto torturava e matava opositores. Quando se descobriu que ele e sua família tinham US$ 15 milhões em 125 contas secretas, a direita chilena jogou sua memória no mar. Quando o filho da presidente chilena Michelle Bachelet foi apanhado em traficâncias, ela demitiu-o e disse que enfrentava “momentos difíceis e dolorosos como mãe e presidente”. Não culpou a elite nem viu conspiração, muito menos retrocesso político”. Viu apenas realidade: seu filho metera-se numa roubalheira. 

Meirelles 2.0
Atribui-se ao doutor Henrique Meirelles o desejo de centralizar no Ministério da Fazenda o comando do Banco Central. É uma malvadeza que se faz com o ocupante da presidência do BC de 2003 a 2011. Enquanto esteve no cargo, Meirelles defendeu a autonomia do banco.  No vazamento de documentos da diplomacia americana pelo WikiLeaks, apareceu um telegrama de 2006 do embaixador americano à época, o empresário Clifford Sobel. Ele narrou um encontro com Meirelles, durante o qual o doutor “pediu que o governo dos Estados Unidos usasse discretamente sua relação com o do Brasil para discutir a importância de se mandar ao Congresso uma legislação garantindo” a “autonomia” do Banco Central. Sugeriu que o secretário do Tesouro americano levantasse o assunto com Lula e com o ministro Guido Mantega.

Meirelles disse que o telegrama não refletia “com propriedade o tema de qualquer conversa que tenha tido.” O embaixador recusou-se a comentar o assunto.  Não há notícia de outro pedido de pressão sobre o governo de Pindorama feito por uma autoridade brasileira com nível ministerial.

Quem vive vê
Enquanto ex-ministros de Dilma e comissários petistas são hostilizados em restaurantes, Fernando Henrique Cardoso é chamado para uma média de 20 selfies quando entra em restaurantes do centrão de São Paulo. Num caso, uma senhora pediu que ele gravasse uma mensagem para seu pai, que está internado num hospital. 

Pedalada elétrica
Pedalando o mercado de energia elétrica desde o ano passado, o governo obrigou empresas geradoras a comprarem a produção de usinas térmicas, que custa muito mais caro. Disso resultou um rombo de, no mínimo, R$ 20 bilhões. As concessionárias de hidrelétricas recusam-se a pagar pela pedalada e vêm ganhando liminarmente sucessivos litígios na Justiça. Se ninguém pagar a ninguém, no fim do ano o mercado de energia entrará num apagão financeiro. 

Como as empresas precisam dar lucro para distribuir dividendos aos seus acionistas, a Agência Nacional de Energia Elétrica ofereceu às geradoras um esparadrapo natalino de R$ 2,5 bilhões, diluindo o resto do espeto para os anos (e governos) vindouros. 

Seja qual for a solução dessa encrenca, a conta irá para os consumidores. Até aí, tudo bem. O que falta é o governo reconhecer o custo de sua pedalada. Ele lida com o assunto como se fosse um problema dos macedônios.  Se a doutora tivesse reconhecido que as hidrelétricas estavam num nível crítico, não precisaria ter recorrido às térmicas. Agora, os eleitores iludidos ficarão com a conta. 

Palpite
Há um ano, no dia de hoje, o juiz Sérgio Moro encarcerou 25 executivos de empreiteiras. Alguns deles colaboraram com as investigações e foram libertados, com ou sem tornozeleiras. 

Quem estuda os horóscopos da turma de Curitiba acha que a proximidade do recesso do Judiciário pode estimular algumas novas prisões. Antes do arrastão do ano passado, havia empreiteiras achando que sairiam da encrenca ressarcindo a Viúva com a construção de presídios. 

Fonte: Elio Gaspari - O Globo