O projeto do barulho é de autoria de um deputado petista - sabemos que todos os políticos petistas são incompetentes e sem noção e quase todos também são ladrões.
[Caso esse estúpido projeto seja aprovado, é bom a população não esquecer que o autor é o deputado petista Ricardo Vale.
Lembrem, deputado petista Ricardo Vale é o autor de projeto que pretende transformar Brasília e todo o DF na cidade mais barulhenta do Brasil. ]
Lei
do Silêncio agrava crise nos bares e restaurantes da cidade
Previsto
para ser votado em agosto, projeto que revê os limites
de volume só deve entrar em pauta no fim de outubro. Enquanto isso, de
um lado, moradores reclamam do barulho; do
outro, bares e restaurantes garantem estar inviável funcionar
Uma das votações
mais polêmicas na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei nº
445/2015, que altera os limites de decibéis da Lei do Silêncio, só deve ir a
plenário no fim de outubro. Essa é a expectativa do autor da proposta, deputado
Ricardo Vale (PT), que aguarda o melhor momento para colocar o PL em votação.
Inicialmente prevista para ocorrer em 30 de agosto, ela foi adiada por dois
motivos: a espera da resposta do Grupo de Trabalho formado por órgãos do GDF
para discutir o assunto e a crise política que atingiu a cúpula do Legislativo.
Enquanto isso, músicos e donos de bares e restaurantes reclamam da falta de
emprego e do fechamento de estabelecimentos no DF. Amanhã, músicos e produtores
culturais fazem uma manifestação, a partir das 13h, em frente ao Supremo
Tribunal Federal (STF).
Entre as
reivindicações, está a readequação dos níveis de decibéis e a votação da ADPF
183 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que trata da
fiscalização da profissão. A legislação atual determina que o volume em
área mista com vocação comercial seja de, no máximo, 65 decibéis em ambientes
externos, durante o dia, e de 55 decibéis, à noite. O PL propõe alteração para
75db e 70dB, respectivamente. [um aumento de 55 db para 70 pode parecer pouco - só que os decibéis não seguem uma escala linear.
Em escala linear, em termos percentuais, 55 para 70 representa um aumento de quase 30% - que pode parecer pouco - mas em escala logarítmica 55 decibéis para 70 é mais que dobrar o barulho.]
Do início do ano até 31 de agosto, o Instituto Brasília
Ambiental (Ibram) recebeu 2.502 denúncias e realizou 346 autuações por poluição
sonora. Em 2015, foram 2.060 queixas e 392 atuações. Do total, 314
estabelecimentos receberam advertência, 64 acabaram multados, 11 interditados
parcialmente e três totalmente. Os valores variam de R$ 2 mil a R$ 20 mil.
A última
audiência pública na Câmara sobre o projeto de lei ocorreu em 25 de agosto.
Ricardo Vale articula colocar o PL em votação o quanto antes. “O debate está
mais do que avançado. Houve várias sugestões, e a maioria se convenceu da
necessidade de alterar os limites da lei. Acredito que a base (do governo) deve
estar só aguardando posicionamento para votar de forma mais tranquila.”
Um dos integrantes da liderança do Movimento pela Valorização do Músico, o
cantor e gaitista Engels Espíritos ressalta que os atuais limites afetam quatro
setores: os músicos, que não têm um local para apresentar shows; a população da
cidade, que não encontra uma oferta variada de espaços para se divertir; os
trabalhadores que atuam na noite cultural, que são demitidos após o fechamento
de estabelecimentos; e a evasão de artistas da cidade. [esses ‘artistas de boteco’ tem mais é que cair
fora de Brasília ou procurar uma atividade séria e que não prejudique os
demais.] “A
gente não quer acabar com o sossego das pessoas, uma vez que as apresentações
ocorrem só de quinta a sábado, durante duas horas. Brasília nas décadas de
1980, 1990 e 2000 era uma cidade muito mais tolerante, alegre e com acesso à
vida cultural.”
Em nota,
a Casa Civil informou que, neste momento, “órgãos do governo estudam a
melhor solução, no sentido de estabelecer uma boa convivência que atenda tanto
aos anseios dos moradores quanto da classe artística, dos comerciantes e dos
frequentadores dos estabelecimentos”.
Fechamento
Enquanto
a polêmica se arrasta, bares e restaurantes espalhados pelo DF têm fechado
as portas ou optado por restringir a música. Um dos motivos é, justamente,
a Lei do Silêncio, válida desde 2012. Produtores culturais alegam que as regras
não são sustentáveis para apresentação de músicos, instrumentistas e bandas.
Sem som, empresários enfrentam baixo movimento.
Estimativa
feita pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília
(Sindhobar) aponta que, de janeiro de 2015 a agosto deste ano, 2,1 mil
estabelecimentos encerraram as atividades — do total, acredita o sindicato, 20%
foi por causa da legislação. O Movimento pela Valorização do Músico aposta,
porém, que o número seja quase o dobro. A entidade reforça que 4 mil
estabelecimentos deixaram de funcionar no DF e Entorno, entre bares,
restaurantes, casas de shows e cafés culturais.
[e não fizeram nenhuma falta; querem voltar a funcionar escolham locais
adequados para os que gostam de perturbar o sossego dos demais.
Em
um passado não muito distante, todas as cidades possuíam uma área, nos
arredores da zona urbana que era mais conhecida como Zona do Baixo Meretrício –
ZBM, destinado a botecos e puteiros.
Nos
primórdios de Brasília a ZBM daqui era em Planaltina e no Km 7 da BR-040. Recriem
algumas ZBMs, nas margens das rodovias que cruzam o DF, fora do perímetro
urbano, e levem os botecos e produtores musicais para lá.
Exceções
no Plano Piloto só no CONIC.
Óbvio
que com a liberação dos costumes não há necessidade que as ZBM tenham puteiros
– apesar de retirando os puteiros o nome perca o sentido.]
O Pinella foi um dos notificados e multados. Proprietária do bar há
cinco anos, Flávia Atteich, 38 anos, considera que a aplicação da lei é impraticável.
O estabelecimento recebeu a primeira notificação em 2013 e, nos dois outros
anos consecutivos, levou multa. Assim que enfrentou a primeira advertência,
Flávia investiu em isolamento acústico. Em média, gastou R$ 30 mil e não teve
retorno pelo investimento. “Se um fiscal der três passos da minha caixa de
som e quiser fazer a medição dali, ele pode. Mas será totalmente diferente se
medir do prédio residencial. Só que, na primeira situação, sou multada.” [essa senhora quer permissão oficial para perturbar
o sossego público e tem mesmo é que ser multada e o estabelecimento fechado.]
Vizinho do Pinella, Alonso José da Silva Filho,42, é dono do Pôr do Sol e
acredita que o segredo para evitar problemas é a vigilância. Ele é dono do bar
há 19 anos e nunca recebeu notificação ou multa. “Aqui, não temos música,
televisão, nada. E, sempre que algum cliente traz um instrumento musical,
explico que essa quadra tem vários problemas com a Lei do Silêncio.” O Pôr
do Sol, inclusive, tem uma placa pedindo para que as pessoas não levem
instrumentos musicais.
[o senhor Alonso, dono do Pôr do Sol age com inteligência, cidadania e
respeito ao público e com certeza está prosperando, já que esse pessoal que faz
baderna pouco consome, não dá lucro e sim aporrinhação para a vizinhança.
Eis
um exemplo a ser seguido inclusive pela dona do tal Pinella.]
A servidora pública aposentada Marlene Moraes Rego,
75, queixa-se do barulho feito pelos bares. Ela é
voluntária de uma ONG, que funciona embaixo do Pinella. Marlene conta que é
difícil fazer reuniões quando o estabelecimento está funcionando. “Mesmo
assim, a solução não é acabar com esses locais, mas sim tolerar e aprender a
conviver”, acredita.
Na visão
do presidente do Sindhobar, Jael Antônio da Silva, o fechamento dos estabelecimentos
se deve a uma junção de fatores, a exemplo da crise econômica, mas, também,
muito em razão dos limites da música. “Qualquer barulho da rua já é superior
a 55dB. Estamos chegando a uma coisa absurda, de restaurante que não tem nem
música ser punido pelas conversas de clientes.”
A situação de multas é tão cansativa que o dono do Salada Cultural, que
ficava na 716 Norte, desistiu do empreendimento. Sempre que ganhava alguma
multa, o então proprietário, Sérgio Pedrosa, recorria e ganhava. Mas o processo
se tornou recorrente. Por isso, o produtor cultural decidiu investir em outro
negócio. “A situação começou a criar um clima chato entre o bar e a
comunidade. Preferi partir para outra.”
Fonte:
Correio Braziliense
