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quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

Quem buscou dinheiro 'esquecido' nos bancos encontrou valores irrisórios ou nada. Veja histórias - O Globo

Algumas pessoas conseguiram acessar o site do Banco Central antes de ele ficar fora do ar. Falha vira piada nas redes sociais

Assim que a ferramenta do Banco Central (BC) foi anunciada, com estimativa de R$ 8 bilhões "esquecidos'' em bancos, a cabeleireira Jéssica Soares, de 29 anos, não perdeu tempo: ela conseguiu acessar o site antes que o sistema começasse a apresentar falhas. O saldo encontrado, no entanto, não foi lá essas coisas: somente R$ 1,92 a receber.— Não consigo fazer muita coisa com isso, mas, para quem não esperava nada e só entrou por curiosidade, está ótimo — brinca a mineira de Belo Horizonte.

A contadora Fátima Rebelo, 57 anos, do Rio, também conseguiu acessar o Sistema de Informação de Valores a Receber (SVR) antes que este saísse do ar, mas terminou frustrada: — Digitei meu CPF e apareceu uma mensagem que eu não tinha nada a receber, nem de poupanças encerradas, nem de consórcio. Eu já desconfiava mesmo que não teria, mas resolvi checar. Qualquer quantia inesperada, até mesmo R$ 100, já ajudaria a pagar as despesas extras de início de ano que eu tenho: IPTU, IPVA e seguro do carro.

Já o estudante de veterinária Pedro Henrique Gomes, de 25 anos, do Rio, passou a manhã inteira tentando acessar o sistema, mas em vão.

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Gomes acredita ter dinheiro parado de uma conta antiga, de 2016, que foi encerrada há pouco menos de dois anos para evitar as altas taxas. O dinheiro, se houver algum, seria utilizado para inteirar a próxima fatura do cartão de crédito, conta o jovem.

Brincadeiras nas redes sociais

— Não lembro se eu cheguei a sacar alguma coisa quando fechei a conta. Fiz por aplicativo do banco, então pode ser que ainda haja alguns trocados por lá. Não muito, mas acho que posso ter em torno de R$ 50 — diz . — Mas é difícil saber se tenho direito a algo se o site não colabora.

A queda do sistema, devido ao elevado número de acessos, gerou inúmeras críticas nas redes sociais. Mas também houve brincadeiras.

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“Medo de entrar no site do BC e descobrir que, além de pobre, estou devendo na praça”, escreveu uma internauta. Outro fez piada com a nova funcionalidade e as falhas do sistema: “Se fosse pra tirar dinheiro da gente, estaria rodando perfeitamente”.

Surgiram ainda relatos de tentativas de golpe. Uma internauta contou ter recebido um telefonema informando que ela teria valores a receber e pedindo a confirmação de dados sensíveis. Na segunda-feira, o BC ressaltou que o processo só pode ser feito pela plataforma Registrato, em seu site.

Economia - O Globo 

 

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

A proposição indecorosa do Presidente para reduzir o preço dos combustíveis - Sérgio Alves de Oliveira

O Presidente Jair Bolsonaro volta à carga no sentido de “sacanear” os estados, que já vivem “à míngua”, ao lado dos municípios,na arrecadação do ICMS, que junto com o IPVA, se constitui  em uma das principais  fontes  de arrecadação tributária dos estados. Existe um ditado que vem lá do latim que bem pode resumir essa inoportuna iniciativa presidencial:”PIMENTORIUM IN  ANUS OUTREM REFRESCUS  EST”.  [aos que apreciam a pureza da língua, sugerimos considerar:   pimenta nos olhos dos outros é refresco.]                                              

Mediante essa estratégia provavelmente  escaparei  da censura editorial pelo uso de  eventual “nome feio”, bem como  a tradução do latim para o português será praticamente dispensável. [sem pretensões de polemizar com o ilustre articulista, que tem nosso apreço, consideração e respeito, mantemos a posição adotada e justificada no Post 'censurado'  destacando: "...quanto e,  principalmente, para não descermos ao fundo do poço, em que agonizam moral e politicamente os inimigos do Brasil,  que conspiram contra todos os valores que hoje são considerados do passado, retrógrado, etc."]

Esse “papo” que anda por aí na boca dos políticos de “reforma do pacto federativo” se trata de  mais piada,desprovida de autenticidade, sem nenhuma seriedade na sua condução. Enquanto cerca de 1/3 (um terço) da riqueza nacional é transferida do setor privado para o público, através dos tributos diversos, representando a estupenda quantia de  2,4 trilhões de reais em 2019, equivalente   a  33,17 % do Produto Interno Bruto-PIB, desse total,22,24 %  do PIB é embolsado pela União, 8,67% do PIB pelos estados, e 2,27 % do PIB pelos municípios.

Enquanto a receita tributária da união tem as suas principais fontes no Imposto de Renda (pessoas físicas e jurídicas),e no IPI,os estados são basicamente sustentados pelo ICMS e pelo IPVA, e os municípios pelo IPTU e ISS. Apesar da união concentrar a maior fatia do bolo tributário total,o senhor Presidente da República  movimenta  as suas forças  para “descarregar” exclusivamente sobre os cofres  dos estados o pagamento da “conta” pela redução do ICMS sobre o preço dos combustíveis, alegando satisfação dos interesses  dos caminhoneiros, estados estes que,como os  municípios,podem ser considerados os “primos pobres” da federação de fantasia instalada no Brasil, que mais se aproxima de  um “estado unitário”.

Mesmo que não se corrigisse essa injusta distribuição  de tributos  vigente  entre  os entes federativos do país (união,estados e municípios), a única saída correta para “aliviar” o preço dos combustíveis , ”descarregando” essa  conta na redução do  ICMS, de competência  exclusiva dos  estados, seria    dividir esse “prejuízo” entre  TODOS, entre a união, os estados e os municípios, fazendo-se uma “compensação”, um “ajuste” nos tributos,de modo a manter-se o mesmo percentual  participativo vigente de cada ente federativo..

Moral da História: ”ser “bonzinho” às custas dos outros sempre é uma posição bastante  confortável”.

[Com as vênias necessárias, defendemos que já passa da hora dos estados e municípios sempre ficarem com os bônus e a União com o ônus.

Na decisão de abril 2020 - aquela em que o Supremo atribuiu aos estados e municípios o protagonismo no combate ao coronavírus = na execução se impôs retirar de forma tácita a função de coordenação que segundo o ministro Fux, citando a Constituição, é da competência da União - entrevista a O Estado de S. Paulo. ]

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo


terça-feira, 3 de julho de 2018

Um petista privatizador



Sitiado por denúncias e críticas no próprio partido, Fernando Pimentel sonha com a reeleição no governo de Minas, mas enfrenta dificuldades para sair à rua em campanha

Três invernos atrás era festejado como símbolo da renovação do Partido dos Trabalhadores. Hoje se vê sitiado pelos antigos aliados do partido e do sindicalismo no setor público, que há 30 meses incitam greves em protestos contra privatizações e atrasos nos salários. Fernando Pimentel, governador de Minas Gerais, é caso curioso de político que sonha com a reeleição em outubro, mas enfrenta dificuldades para sair à rua em campanha. Coleciona denúncias por corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e caixa 2 eleitoral, e, ao mesmo tempo, administra um estado virtualmente falido, com o funcionalismo em convulsão. 

Semana passada, grevistas invadiram os jardins do Palácio da Liberdade, onde ele se entretém no desenho de ideias para resgatar sua administração do naufrágio — elas têm sido exorcizadas pelo próprio partido, sob a premissa da rejeição ao “neoliberalismo”.
Minas gasta com funcionalismo o equivalente à receita de uma companhia como a Vale. Foram R$ 49,8 bilhões no ano passado, 13% mais do que conseguiu arrecadar em tributos.  A principal fonte de renda do estado, o ICMS, não cobre o gasto com os quase 400 mil servidores, que consumiram R$ 42 bilhões. 

Desde 2015, Pimentel aumentou custos de pessoal em cerca de 20%. Decretou calamidade financeira logo no primeiro ano de governo. E se tornou refém de uma folha de pagamentos onde a Polícia Militar (R$ 10,5 bilhões) custa 25% mais que os serviços de Educação. O gasto com servidores na Educação supera a despesa com pessoal das maiores empresas privadas de Minas. Deve aumentar na próxima semana, quando a Assembleia aprovar reajustes retroativos (até 14%) para os professores. Entre eles, há 96 mil temporários. Sua incorporação é reivindicação antiga, mas foi bloqueada na Justiça pelo PT de Pimentel, anos atrás. 

Pesado, também, é o custo do Judiciário mineiro (R$ 4,5 bilhões). A despesa com a folha já ultrapassa o valor anual da arrecadação de outro imposto estadual, o IPVA. São 24 mil servidores trabalhando com três processos pendentes para cada caso novo registrado.
A Justiça estadual sustenta um expressivo número de privilegiados entre os 978 juízes, com rendimento mensal acima de R$ 50 mil. O recorde em maio foi de um juiz aposentado que recebeu remuneração de R$ 387.346,67. Equivale a R$ 12,9 mil por dia de aposentadoria, ou R$ 537,5 por hora de inatividade.
 
Pimentel procura alternativas. Tentou vender a sede administrativa do governo (290 mil metros quadrados) e parte das ações da empresa de saneamento (Copasa), promover concessões em metrô, aeroportos, estradas, presídios e escolas e centros de saúde.
Não conseguiu. Agora insiste numa obscura operação com debêntures de R$ 2 bilhões e a estatal Codemig, que recebe 25% da receita de produção de nióbio, um metal raro no mundo, mas abundante em Araxá (MG), e que é essencial à indústria de alta tecnologia.
Nessas iniciativas, seu maior adversário tem sido o próprio partido. A uma dúzia de semanas da eleição, o PT já não reconhece “Jorge”, antigo militante da guerrilha VAR-Palmares, olha para Pimentel, candidato à reeleição, e enxerga um petista privatizador. [Pimentel também é acusado de ser consultor fantasma - recurso utilizado por políticos corruptos para lavar dinheiro de propina;
sempre foi atabalhoado o atual governador de Minas, até nos seus tempos de terrorista - tentou sequestrar o embaixador americano e foi atropelado pelo quase sequestrado.]

José Casado, jornalista - O Globo
 

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Sindicatos reagem a parcelamento de salários de servidores públicos

Sindicatos reagem a pagamento parcelado de servidores públicos locais

Com dificuldades financeiras, o Executivo local anuncia que os servidores com remuneração acima de R$ 7,5 mil líquidos receberão os salários de agosto em duas datas de setembro. Medida pode se estender até o fim do ano 

O parcelamento de salários do funcionalismo tornou-se uma realidade para servidores locais. Trabalhadores do Governo do Distrito Federal (GDF) que ganham acima de R$ 7,5 mil líquidos terão a remuneração de agosto dividida em duas parcelas: a primeira será depositada no quinto dia útil de setembro, e a segunda só entrará na conta em 14 de setembro. No total, 44.953 funcionários públicos serão afetados, o equivalente a 22% do total. Aqueles que ganham até R$ 7,5 mil, no entanto, receberão o valor integral em 7 de setembro. Neste caso, 155.826 pessoas (78%) se livrariam do pagamento em parcelas. O Executivo, no entanto, não decidiu se o parcelamento vai durar até o fim do ano. Representantes de sindicatos temem prejuízos ao comércio e na arrecadação (leia ao lado).
 
Há, ainda, duas saídas para que o governo pague os vencimentos em dia: a entrada de recursos do governo federal e a aprovação de um projeto de reestruturação previdenciária para o DF — a proposta ajudaria o Buriti a obter mais recursos para esse fundo, o que garantiria a remuneração exclusiva da aposentadoria. O Executivo enviará hoje a proposição para ser votada pelos deputados distritais, mas os parlamentares teriam de apreciar o projeto até sexta-feira da próxima semana. “Com o passar dos meses, a dívida acumulada vai ficando maior e insustentável, o que obriga o governo a fazer parcelamento até que entrem recursos novos”, explicou ontem o governador Rodrigo Rollemberg (PSB).
 
 O GDF também busca o pagamento de valores devidos pela União que, somados, chegam a R$ 1,1 bilhão. Um deles corresponde a R$ 380 milhões retidos desde setembro de 2016, referentes à contribuição previdenciária dos servidores do DF que recebem pelo Fundo Constitucional. Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) definiu que o governo federal teria até 25 de agosto para pagar R$ 77 milhões. Outra verba que o Buriti espera são os R$ 791 milhões relativos à compensação previdenciária. São pessoas que contribuíram a vida toda para a previdência federal, mas se aposentaram no GDF.
 
Fontes
A recuperação desses valores colocaria um fim à ameaça do parcelamento, mas integrantes do governo local reconhecem que as chances de o Palácio do Planalto liberar a bolada milionária ao DF “são remotas”. Segundo Rollemberg, as despesas com a folha de pagamento crescem 3,5% ao ano em função de incorporações de vantagens, promoções e despesas com aposentados, o que corresponde a mais de R$ 800 milhões. Com isso, o compromisso salarial chega a R$ 2,2 bilhões por mês.
 
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, destacou que o deficit financeiro é de R$ 1,6 bilhão para fechar o ano. “As nossas principais fontes de arrecadação vêm do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas o gasto com pessoal cresce em torno de 3%”, reforçou.

Impacto
Para tentar estancar a crise, o GDF anunciou, ainda, o contingenciamento de R$ 544 milhões, o que equivale a 3% do total do orçamento previsto. Significa que as secretarias e outros órgãos do Executivo local deixarão de gastar dinheiro, mas os recursos de alguns serviços básicos estão garantidos, como os dos programas Passe Livre Estudantil e DF Sem Miséria. “Estamos fazendo contingenciamento em função de frustração de receita e comunicando com antecedência a população para que ela possa se organizar e o impacto seja menor para servidores”, explicou Rollemberg.
 
A medida do parcelamento de salários foi anunciada pelo governador Rollemberg durante uma coletiva na residência oficial. Ele reuniu os principais nomes do primeiro escalão responsáveis pelas finanças públicas, como a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos; o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio; e o secretário de Fazenda, Wilson José de Paula.

Exemplo brasileiro
O parcelamento de salários é realidade em outras unidades da Federação que aderiram à prática para conter os gastos, como o caso dos governos de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. 
Usado como exemplo por alguns dos integrantes do GDF, o Executivo mineiro paga, com quase um mês de atraso, os vencimentos de funcionários públicos. 

Fonte: Correio Braziliense