O andar de cima e a segurança

É possível criar uma organização privada para remunerar e estimular os policiais, sem meter o Estado nisso

Um renomado cirurgião plástico de Nova York, republicano radical, acabara de informar que não poderia dar consultas na quarta-feira porque deveria atender policiais que precisavam de seus serviços. Esse médico é inimigo de qualquer coisa que o Estado faça, inclusive cobrar pedágios. Deu-se então o seguinte diálogo: — Você tem muitas clientes latino-americanas, com maridos ricos que pensam parecido contigo.

— De jeito nenhum. Eu sou conservador. Vocês são fascistas.

O cirurgião opera policiais e seus familiares porque pertence a uma associação particular destinada a ajudá-los. Ele pode ter exagerado, mas acertou num ponto: o andar de cima latino-americano acha que pode cuidar da própria segurança, blindando-se, contratando guardas e tolerando milícias. No Rio há mais carros blindados do que em Nova York, e deu no que se vê. Ou há segurança para todo mundo, ou não há para ninguém.  Em centenas de cidades americanas existem associações de amigos da polícia. Não passa pela cabeça de ninguém viver num lugar onde a polícia está sucateada material, financeira e socialmente.

Começando pelo Rio, pode-se sair da dança de perus bêbados na qual não há segurança porque não há polícia, e não há polícia porque nem ela tem segurança.  O andar de cima pode abrir, sem fanfarra, uma discussão para criar um fundo de assistência aos policiais civis e militares. Funcionaria assim: empresas e pessoas físicas criariam um fundo destinado a financiar policiais com bônus de desempenho, complementos no acesso à casa própria e à educação. Poderia também complementar aposentadorias e oferecer serviços médicos especializados. Esse fundo ficaria anexo a uma associação à qual os policiais adeririam voluntariamente. Seria uma iniciativa estritamente privada, sem nada a ver com o governo, nada mesmo. Nem presenças simbólicas, eventos, convênios ou coisa parecida.

No dia zero, as portas estariam abertas a todos. A partir dessa hora, caso o policial fosse denunciado pelo Ministério Público por qualquer irregularidade, seria desligado da associação, perdendo os benefícios que porventura estivesse recebendo. Se uma denúncia do Ministério Público é pouco, pode-se pensar em outros mecanismos de correição. Na outra ponta, as empresas e os cidadãos abonados colocariam seu dinheiro no fundo por prazos fixos, renováveis a juízo do interessado. A engenharia financeira e jurídica dessa iniciativa pode ser desenhada em menos de uma semana.

A adesão e a permanência de um policial nessa organização viriam a ser um distintivo de boa conduta. Seria uma fórmula capaz de levar a Lei de Serpico para dentro das polícias civis e militares dos estados brasileiros. Ela diz que “é o policial corrupto quem deve ter medo do honesto, e não o contrário.”  Serpico (Al Pacino no filme) era um jovem agente da polícia de Nova York e denunciou esquemas de corrupção no seu serviço, mas deu em nada. Suas queixas apareceram na imprensa, e o prefeito da cidade criou uma comissão para estudar o assunto. Meses depois, Serpico foi atraído para uma armadilha, tomou um tiro na cara e seus colegas deixaram-no agonizando. Um cidadão que viu a cena salvou-o. Isso aconteceu em Nova York em 1971.

Elio Gaspari, jornalista - O Globo

Entrevista com o interventor federal - Com a palavra os especialistas; fica a impressão que o general Braga Netto foi reprovado pelos especialistas

Especialistas analisam, ponto por ponto, fala de generais sobre intervenção no Rio

Para eles, falta detalhamento  ações anunciadas em entrevista coletiva

Depois da coletiva de imprensa do interventor da Segurança Pública do Rio, general Braga Netto, onde foi oficializado o nome do general Richard Nunes, especialistas analisaram, a pedido do GLOBO, os assuntos abordados pelos militares. Muitos deles ressaltaram a falta de detalhamento, na coletiva, das ações que serão executadas pelos militares. 

Foram ouvidos a socióloga Julita Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), José Ricardo Bandeira, do Instituto de Criminalística e Ciências Policiais da América Latina, Rodrigo Brandão, professor de Direito Constitucional da Uerj e membro do observatório da OAB-RJ montado para acompanhar a intervenção, e Lenin Pires, professor do Departamento de Segurança Pública e diretor do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos da UFF.

MUDANÇAS NA CÚPULA

"O restante da estrutura da segurança pública continua o mesmo" (General Braga Netto)

José Ricardo Bandeira afirma que a decisão do general é " uma falha grave no projeto de intervenção".

- Ele não tem como fazer uma intervenção séria e bem feita sem atacar os problemas internos das duas corporações. Para isso, tem que mudar a cadeia de comando, alterar a chefia das polícias Militar e Civil. Tem que mudar a estrutura de comando.

Para a socióloga Julita Lemgruber, a impressão passada pelo interventor com essa decisão é que o grupo foi "pego de surpresa" com o decreto de intervenção federal.

- A grande questão que ficou evidente é que não há planejamento - considera Julita.

Rodrigo Brandão atribui a decisão à crença do general de que o estado "vai continuar fornecendo tudo o que fornecia" e que a União veio só para acrescentar pontos a essa estrutura.

- Acho que ele diz com isso que conta com a estrutura que o estado já fornecia, ou seja, ele parte da premissa que o estado vai continuar fornecendo tudo que o estado fornecia. E a União viria com o algo a mais. O problema é que, pelo que ouvi, esse algo a mais ainda não está definido. 

Lenin Pires afirma que houve cautela do interventor ao não mudar a estrutura das polícias:

- Não há uma mudança brusca. Eu diria que o interventor está buscando ter uma prudência diante da percepção de que o governo federal não tem um plano sério, gestado a partir de uma administração responsável. Até porque é um governo que não tem legitimidade, não tem clareza de suas debilidades. É uma grande jogada, e o próprio presidente falou isso. Essa prudência parece, no meio de tanta coisa ruim, uma coisa salutar. Ele precisa ter a garantia de que essa tropa vai respeitar uma cadeia de comando coerente.

INTELIGÊNCIA E ESTRATÉGIA

"Inferimos que nossa missão é recuperar a capacidade operativa da segurança pública e baixar os índices de criminalidade" (General Braga Netto)

"Vejo essa intervenção como uma janela de oportunidades para a Segurança Pública do Rio de Janeiro. Nos objetivo é reestruturar, fortalecer e apoiar logisticamente a segurança pública do Rio de Janeiro" (General Braga Netto)

"A intervenção é gerencial. Nosso objetivo é integrar e cooperar" (General Braga Netto)

"É uma oportunidades para a segurança aproveitar essa expertise de gerenciamento que as forças armadas possuem" (General Braga Netto)

Mais uma vez, para Julita, faltaram detalhes sobre como essa "experiência" e a integração vão mudar protocolos que já estão em vigor.

- O general se esquivou em relação a todas as perguntas. Não se enfrentou o que estava sendo colocado - afirma

Já Bandeira critica a falta de menção a investimentos para recuperar essa "capacidade operativa" citada:

- Recuperar a capacidade operativa deveria ser feito por meio de um plano de investimento na polícia do Rio. E ele não falou sequer de investimento. Consertar umas viaturas não vai resolver. As mudanças passam por melhoria em várias áreas, como maior treinamento da PM e da Polícia Civil. Há anos não há treinamento adequado. E também há o investimento em inteligência, que vem sendo renegado há anos.

Por outro lado, ele destaca que a experiência do exército, citada pelo general, de fato é "diferenciada" e pode educar as polícias.

- É um gerenciamento diferenciado mesmo. O preparo do Exército é muito acima da média. Eles também têm anos e anos de experiência no Haiti, o que pode ser aproveitado aqui.

Brandão, por sua vez, acredita que é imprescindível uma reforma das instituições policiais, que ficou de fora do discurso do interventor:

- Espero que isso, de reestruturar, signifique uma reforma das instituições policiais. Ele precisará fazer uma releitura das estruturas policiais, como identificar e retirar a banda pobre da polícia e montar instrumentos de inteligência e investigação.

Já Lenin Pires questiona a citada "expertise" das tropas no tocante à inteligência policial

- O Exército tem inteligência para pensar questões estratégicas, de defesa militar. Mas para lidar com a Seguranças Pública é preciso ter outros conhecimentos que não estão disponíveis. Não apareceu o que foi produzido na Maré de informações e conhecimentos para a Segurança Pública do estado. Se alguma coisa aconteceu, foi particularizado corporativamente.

UPPS

"Que o orgulho de ser policial no Rio tenha um up. Com isso, recupera-se a credibilidade da instituição segurança pública no Rio" (General Braga Netto)

"Num primeiro momento, toda a sistemática e gerenciamento da segurança do Rio vai ser mantida (inclusive as UPPs), enquanto o general Richard vai fazer uma análise" (General Richard Nunes)

Para Julita Lemgruber, a resposta do general mostra que o grupo interventor "ainda não sabe o que fazer com as UPPs", que vem perdendo importância e recursos nos últimos anos.

- Em todas as perguntas em que o general foi confrontado com a possibilidade de dar uma informação concreta sobre o resultado dessas reuniões, que em tese deveria haver pelo menos um plano estratégico, não há nada. Efetivamente, eles não sabem o que fazer com as UPPs, não têm clareza.

Lenin Pires acha que há um entendimento do interventor de que esses lugares devem ser ocupados, porque ainda que as UPPs não funcionem, ter policiais nas comunidades é "interessante do ponto de vista estratégico":

- A política original (de pacificação) foi desmantelada sucessivamente. Você não tem mais uma polícia pacificadora autônoma e desvinculada dos batalhões. A UPP já acabou, o que existem são unidades físicas. 

Bandeira acredita que o discurso dos generais é de que a agonia das UPPs vai continuar:

- Ele vai manter como está. Ou seja, em uma situação precária. O mais correto seria recuar no projeto das UPPs, que não se sustenta mais. É um erro estratégico muito grande. O governo tem as UPPs, mas não tem o domínio dos territórios onde elas estão. É iniciar com o pé esquerdo

Já Brandão entendeu que a forma de atuação nas favelas não vai mudar:

- Isso diz muito pouco - ressalta.

OCUPAÇÃO NAS FAVELAS

"Não existe planejamento de ocupação permanente de comunidades. As operações vão continuar pontuais" (General Braga Netto)

José Ricardo Bandeira acha que é um risco promover uma intervenção sem ocupar permanentemente áreas de risco:

- Com a ocupação, você consegue quebrar a criminalidade. Sem uma ocupação permanente, não vai dar certo. Vamos continuar naquele esquema de mandar o policial  militar subir o morro para apreender uma ou duas armas.

Diante da resposta do general, a socióloga Julita Lemgruber disse não ver diferença entra a proposta da intervenção e a já existente Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

- Se não há planejamento, se não há como ir além das GLOs, para que a intervenção? Fica mais claro ainda que essa intervenção é um ato político. Acho que essa coletiva mostra que realmente o exercito é pego de surpresa. Que eles então mantivessem as GLOs, não precisava de intervenção.

O professor de Direito Ricardo Brandão, por sua vez, vê a medida com bons olhos:

- Essa medida me parece razoável, porque otimiza recursos humanos, que não são infinitos. O Exército tem um determinado contingente de tropa, não pode ficar gastando isso na ocupação permanente de comunidades. Uma ação como essa também contribui para gerar menos danos às comunidades. Mas o tempo dirá se isso será eficaz.

Para Lenin Pires, a permanência das operações pontuais demonstra que os militares foram surpreendidos com o decreto de intervenção:

- É uma prova de que os militares estavam com uma GLO em curso e foram instados a mudar o padrão. Essa decisão de manter o que estava em curso me parece um exercício de prudência e de cautela, e de fazer política diante da falta de planejamento. É pirotecnia política em ano eleitoral. Eu discordo da política de intervenção, mas saúdo a cautela que tem demonstrado interventor.

 

MATÉRIA COMPLETA em O Globo

 

Raquel Dodge barra quebra de sigilos de Temer

[por falta de tempo, vou aproveitar o espaço e tecer um pequeno comentário - fora do tema deste POST - e que cuida de destacar o empenho com que certos blogs deixam transparecer a bronca que estão devido o Jungmann e o próprio Temer demonstrarem que agora o usuário de drogas - o maconheiro vagabundo, o cheirador safado - o principal responsável pelo tráfico de drogas (sem o usuário não há consumo - sem consumo não há demanda - sem demanda não existe o tráfico; alguns dos dois leitores do Blog Prontidão Total sabem que 'hidrômetro' e 'relógio de luz' são dispositivos essenciais para permitir a cobrança da água e luz e são vendidos a um preço que não é baixo.

Mesmo muitos deles estando instalados em locais de fácil acesso não são furtados e a razão é simples: NINGUÉM COMPRA.
O gatuno que perder tempo furtando um daqueles equipamentos, quando for vender vai pagar um mico.

O mesmo vale para as drogas: não existisse o maconheiro vagabundo, o cheirador imbecil, nenhum bandido iria perder tempo tentando vender drogas.
O governo está certo - tem que apertar o usuário, aumentar a pena e tratar igual o traficante: cadeia pesada para quem for flagrado com qualquer quantidade de maconha ou qualquer outra droga. 

Para encerrar volto àqueles blogueiros citados no inicio: alguns deles, não todos, parecem que estão na categoria de usuários e não estão curtindo nem um pouco a possibilidade de serem flagrados com uma pequena porção de maconha ou uma pedra de crack e ganhar alguns anos de reclusão, regime fechado mesmo.

O Josias de Souza elaborou um POST que bem define o quanto é importante combater o usuário.]

Contrariando pedido feito pela Polícia Federal, a procuradora-geral da República Raquel Dodge se negou a requisitar ao Supremo Tribunal Federal a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Michel Temer. Alegou que não há, por ora, elementos que justifiquem a providência. Temer é investigado no caso dos portos. Apura-se a suspeita de recebimento de propina em troca da edição de um decreto que favoreceu empresas do setor portuário.

Deve-se a descoberta ao repórter Aguirre Talento. Em notícia veiculada pelo Globo em sua edição desta terça-feira, ele conta que Dodge requisitou ao Supremo, em 12 de dezembro de 2017, apenas a quebra dos sigilos de outros investigados. Entre eles Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor da Presidência; e o coronel aposentado da PM paulista João Baptista Lima, amigo de Temer há três décadas. Ambos são suspeitos de receber propinas em nome do presidente.  Em despacho datado de 15 de dezembro de 2017, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso na Suprema Corte, deferiu todas as quebras de sigilo avalizadas por Dodge. A relação inclui também um par de empresas: a Rodrimar, que opera no porto de Santos e tentou interferir na redação do decreto de Temer; e a Argeplan, pertencente ao coronel Lima, uma espécie de faz-tudo do presidente.

Em 19 de dezembro, o delegado Cleyber Malta Lopes, responsável pela investigação que envolve Temer, protocolou no Supremo um ofício. Nele, enfatizou a necessidade de apalpar os dados bancários e fiscais do presidente. No dia seguinte, 20 de dezembro, Barroso requisitou a manifestação da procuradora-geral. O processo permaneceu retido na Procuradoria até a última sexta-feira, quando Dodge devolveu-o ao Supremo, reiterando seu entendimento contrário à quebra dos sigilos de Temer.

Quatro dias antes, na segunda-feira, conforme noticiado aqui, o delegado Cleyber enviara ao ministro Barroso pedido de prorrogação do inquérito por mais 60 dias. Alegou, entre outras coisas, que aguardava desde dezembro pela liberação de diligências que solicitara à Procuradoria-Geral. Classificou as providências como “imprescindíveis para esclarecer os crimes investigados, notadamente possíveis atos de corrupção ativa passiva e lavagem de dinheiro.” Sem elas, acrescentou o delegado, “a investigação poderá não atingir sua finalidade”.

Curiosos embaraços passaram a tisnar o inquérito que envolve Temer, comentou-se aqui no blog no domingo. O duo entre a PF e a Procuradoria, que deveria tocar no mesmo tom, desafina. Incomodada, Raquel Dodge mandara sua assessoria informar no último sábado que, ao contrário do que alegara a PF, não havia pendências a liberar. Sem citar nomes, esclareceu que já requisitara e obtivera do Supremo, em dezembro, as quebras de sigilo que julgara adequadas.

Nesta segunda-feira, em novo ofício à Corte Suprema, a procuradora-geral manifestou-se a favor da prorrogação do inquérito dos portos. Num trecho do documento, Dodge deu, por assim dizer, o braço a torcer. Ela repetiu que os pedidos de quebra de sigilo que já solicitara basearam-se em elementos colecionados pela PF. Mas admitiu: “No entanto, pelo que observei da análise dos autos que ingressaram nessa procuradoria recentemente, houve novas diligências que serão analisadas e poderão ensejar eventuais pedidos complementares deste órgão ministerial.” Onde se lê “recentemente”, leia-se há mais de dois meses. É esse o prazo do represamento das providências que o delegado Cleyber tachara de “imprescindíveis” no ofício entregue a Barroso na semana passada.

Raquel Dodge vai consolidando neste inquérito uma incômoda imagem de retardatária. Passa a impressão de chegar sempre atrasada nos lances. No mesmo ofício em que referendou o pedido de prorrogação do inquérito por dois meses, ela pediu ao ministro Barroso a expedição de uma ordem judicial para que o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, se abstenha de praticar “qualquer ato de ingerência sobre a persecução penal em curso, inclusive de manifestações públicas a respeito das investigações, sob pena de afastamento do cargo.” [curioso no comportamento da douta procuradora-geral é sua pressa, seu empenho, em fechar a boca do diretor-geral da PF;
ao mesmo tempo, silencia sobre os shows midiáticos dados pelos membros da procuradoria-geral - procuradores Deltan Dallagnoll e Fernando - quando efetuam prisões ou outras ações da Lava-jato.
Os dois ilustres faladores são membros do Ministério Público e estão sujeitos aos principios constitucionais citados pela procuradora-geral Raquel Dodge 'impessoalidade' e 'moralidade' quando cuida da conduta do diretor-geral da PF.
Ou aqueles procuradores estão acima das leis?]
Referia-se a uma entrevista que Segovia concedera no Carnaval. Nela, o comandante da PF insinuara que a investigação contra Temer seria arquivada por falta de provas. [sem sobra de dúvidas o diretor-geral da PF está certo; caso a PGR não peça o arquivamento o Poder Judiciário determinará e exatamente por falta de provas.] E deixara no ar a hipótese de punir o delegado Cleyber com uma advertência ou até uma suspensão. Antes da Quarta-feira de Cinzas, Barroso já havia intimado Segovia a prestar esclarecimentos. Recebeu-o em seu gabinete oito dias atrás. Além de dizer que fora mal interpretado, o delegado já assumiu o compromisso de não abrir mais a boca sobre o inquérito. Ou seja: ao pedir providências, Dodge chove no molhado.

Raquel Dodge talvez não tenha notado, mas sua atuação no processo contra Temer é observada com lupa pelos amigos e, sobretudo, pelos inimigos. Os dois grupos realçam traços distintos de sua biografia.  Os amigos reforçam, com razão, suas qualificações técnicas: uma criminalista de mostruário, com mestrado em Direito na prestigiosa escola de Harvard, colecionadora de notáveis serviços prestados ao Estado. Os inimigos recordam que foi guindada ao posto de procuradora-geral por Temer, um investigado que, na véspera de sua nomeação, jantara na casa do ministro Gilmar Mendes, desafeto do seu antecessor Rodrigo Janot, na companhia de Moreira Franco e Eliseu Padilha, dois ministros encrencados na Lava Jato.

Blog do Josias de Souza