Desfaça isso, presidente - Percival Puggina

Os atos de Estado, os atos políticos, cobram explicações. Muitas vezes, nós, pobres cidadãos, as dispensamos porque os atos são esperados e coerentes. Noutras ocasiões, porém, eles surpreendem e ensejam elucubrações, mal-entendidos e desgastes. Para evitar isso, os governos promovem eventos em que anunciam suas ações. Por isso, os projetos de lei se fazem acompanhar de justificativas. Por isso, o Congresso e o STF realizam audiências públicas, os ministros dos Tribunais Superiores leem seus votos e os parlamentares discursam.

 A indicação feita pelo presidente da República para ocupar a cadeira vacante no STF está a exigir uma explicação. A sucessão causada pela aposentadoria do ministro Celso de Mello vinha proporcionando sugestões fáceis de entender, coerentes com expectativas que se foram consolidando nos últimos dois anos. De repente, o nome de Kassio Nunes Marques sai, sabe-se lá de qual cartola, como um estranho e surpreendente achado. Não estou falando de pouca coisa, nem de pouca gente. Um contingente numeroso de cidadãos confiava – confiava, sim – em que emergiria deste momento que estamos vivendo um novo ministro antagônico ao que tem caracterizado a conduta da maior parte de seus futuros colegas, notadamente após a vitória de Bolsonaro. O presidente sabia disso. As manifestações que se seguiram à revelação do nome e as informações que foram surgindo em nada contribuíram, porém, para esclarecer as razões de sua decisão.

 A indicação não é autoexplicativa e o que foi dito em nada ajudou. Esperava-se alguém que não fosse tão festejado pelo cacique da OAB, Felipe Santa Cruz. [Destaque-se que aqui no Prontidão Total esperávamos por alguém com a competência, o saber jurídico, a honradez, a experiência do jurista IVES GRANDRA MARTINS FILHO, ou que no mínimo aborrecesse e muito o cacique da OAB - ao nosso entendimento, alguém elogiado por ele,  não terá motivos para se sentir envaidecido.

Nesse aspecto nos alinhamos com orgulho ao entendimento do ilustre articulista]. Pessoalmente, eu preferia um jurista que causasse grande contrariedade a esse cavalheiro. Preferia um nome que fizesse tremer as bochechas do ministro Gilmar Mendes. Preferia alguém a favor da prisão obrigatória após a condenação em segunda instância, ou seja, que proporcionasse o voto necessário para reverter a decisão que restaurou, em novembro do ano passado, travestida de “garantismo”, a eterna impunidade dos meliantes endinheirados. Preferia alguém que sequer soubesse quem é o senador piauiense Ciro Nogueira. Para conveniência do próprio colegiado, preferia alguém oriundo dos quadros da Justiça de Primeiro Grau, aprovado em concurso, com experiência forense, curtido em audiências de criminosos e de suas vítimas. Preferia alguém pé no chão do Brasil real, aquele onde vivem cidadãos que não aceitam pagar as lagostas dos jantares da Corte. [e que votou contra a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti.] 

Eu não queria alguém indulgente com as pretensões ideológicas de um tribunal que legisla e, a toda hora, intervém em atos do Executivo.
Esse perfil, perfil das expectativas vigentes durante tanto tempo, se aproximaria muito mais dos anseios que muitos de nós mantínhamos em relação a quem ocupará a cadeira desde a qual Celso de Mello vinha servindo à nação sua amargura e sua visão de mundo. Enquanto escrevo, olho a janela. Chove e venta em Porto Alegre. A chama da minha esperança não pode sair à rua. Reitero: desfaça isso, presidente!

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.