Trégua entre presidente e o Supremo Tribunal Federal (STF) dá sinais de fadiga
O
clima pode azedar ainda mais na quinta-feira, quando Mendonça será
incorporado ao grupo de 11 ministros do STF, como informou ontem o
colunista Lauro Jardim. Em razão dos protocolos sanitários adotados na
Corte, será necessária a apresentação ou do comprovante de vacinação
contra a Covid-19 ou de um teste RT-PCR negativo para participar da
cerimônia de posse. O GLOBO apurou que auxiliares do presidente e da
Advocacia-Geral da União (AGU) já trabalham para evitar um desgaste
causado pela exigência sanitária do STF e aconselham Bolsonaro a fazer o
exame laboratorial.
[situação bem complicada e não havendo boa vontade pode complicar; entendemos que o presidente da República, Chefe do Poder Executivo e maior autoridade da Nação, não poder ingressar em um prédio público em solo pátrio é inconcebível. Tal procedimento só poderia ser adotado se ocorresse em uma representação diplomática estrangeira - mesmo assim, seria em consonância com protocolos certamente adequados.
Protocolos sanitários do STF exigem que o presidente Bolsonaro adote procedimentos com os quais não concorda e a sustentar a manutenção das exigências apresentam que todos são iguais perante a lei - o que é pacífico. Só que a exigência não consta de lei, sendo uma norma interna, de caráter administrativo da Suprema Corte.
Respeitosamente, pedimos vênia para sugerir um meio termo: o presidente não se vacina, nem realiza o teste RT-PCR, mas comparece à solenidade, se comprometendo a usar tal acessório durante todo o tempo que permanecer nas dependências da Suprema Corte.
Ao que se sabe a máscara é eficiente para impedir a transmissão, ou recepção, por quem a usa. A SAÚDE PÚBLICA estará preservada e nem o STF, a instância máxima do PODER JUDICIÁRIO, nem o Presidente da República, autoridade máxima do PODER EXECUTIVO terão sido desautorizados e mais uma vez os "adeptos do 'quanto pior, melhor'" perderão para o Brasil, para a Constituição Federal e para a Democracia.]
Criador do 'maior programa do mundo':Para neutralizar Lula, Bolsonaro tenta criar marca social para 2022:
Além da presença de Bolsonaro, a restrita lista de convidados para a posse de Mendonça tem a presença de lideranças evangélicas como o pastor Silas Malafaia, em cuja igreja no Rio de Janeiro o novo ministro do STF pregou na última quinta-feira, e o bispo Samuel Ferreira, um dos maiores cabos eleitorais quando o ainda advogado-geral da União não havia sido indicado para o cargo. O número de participantes que poderão estar presencialmente no evento foi reduzido para observar as medidas de distanciamento.
Na posse de André Mendonça, os ministros Ricardo Lewandowski, que substituirá Gilmar Mendes, atual decano do Supremo, e Nunes Marques, o mais novo, conduzirão o colega ao plenário. Alçado ao STF por ser “terrivelmente evangélico”, Mendonça fará um juramento, em seguida, em que dirá: “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República".
Mendonça toma posse um dia antes de a Corte entrar em recesso, no dia 17, mas poderá, caso queira, trabalhar durante o período em que as atividades oficiais estão suspensas.
Bolsonaro é um crítico contumaz da exigência de comprovantes de vacinação, os chamados “passaportes da vacina”, e já repetiu em inúmeras oportunidades que não iria se vacinar contra a Covid-19. Na última terça-feira, durante solenidade no Palácio do Planalto, chegou a comparar o passaporte com uma coleira e disse que preferia perder a vida do que a liberdade, frase repetida horas depois pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Tanto a vacinação quanto a exigência de apresentação de comprovantes de imunização são medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias em todo o mundo.
O presidente ainda não comentou publicamente sobre a decisão de Barroso, relativa à exigência de comprovante de vacinação nas fronteiras. Porém, ontem pela manhã, ele enviou um recado aos apoiadores nas redes sociais, lembrando que, caso seja reeleito, poderá indicar mais dois ministros para o Supremo.“Vale lembrar. O vencedor das eleições de 2022 escolhe mais dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. Bom Dia a todos!”, escreveu.
A decisão de Barroso ocorreu ao final de uma semana em que Bolsonaro abandonou o tom de comedimento em relação aos ministros do STF. Na última quarta-feira, ele voltou a atacar diretamente o ministro Alexandre de Moraes, por causa do novo inquérito que trata do vídeo com o elo, que não existe, entre a vacina da Covid e o vírus do HIV. E aproveitou para lembrar de ordens de prisão proferidas pelo ministro do STF contra seus aliados.— Lamento a prisão do jornalista, do Zé Trovão, do Roberto (Jefferson), isso é uma violência praticada por um ministro do Supremo que agora abriu mais um inquérito em função de uma live que eu fiz há poucos meses. É um abuso — disse Bolsonaro durante uma entrevista ao jornal “Gazeta do Povo”.
A tensão entre o presidente e Alexandre de Moares atingiu o ponto mais alto em 7 de setembro, após o discurso inflamado de Bolsonaro na Avenida Paulista. Pressionado pela reação negativa aos ataques de teor golpista, quando disse que não obedeceria mais a decisões de Moraes, o presidente chamou o ex-presidente Michel Temer para negociar uma trégua com o Supremo. O resultado foi uma carta em que Bolsonaro dizia que as declarações foram feitas no calor do momento.
Política - O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário