Nova tensão entre STF e Bolsonaro antecede posse de Mendonça marcada para quinta-feira - O Globo

 

Mariana Muniz e Dimitrius Dantas

Trégua entre presidente e o Supremo Tribunal Federal (STF) dá sinais de fadiga 

A trégua entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF) dá sinais de fadiga às vésperas da posse de André Mendonça, marcada para o dia 16. Na última semana, o presidente voltou a atacar ministros da Corte, três meses após o armistício que sucedeu as falas de teor golpista, em 7 de setembro. A tensão voltou a crescer depois que o ministro Alexandre de Moraes abriu inquérito para investigar declaração de Bolsonaro, que atribuiu de forma falsa relação entre a vacina da Covid e o vírus do HIV. A temperatura subiu ainda mais anteontem, quando o ministro Luís Roberto Barroso [em decisão monocrática]  determinou a adoção de um passaporte de vacina nas fronteiras do país, medida criticada pelo chefe do Executivo, apesar de recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Julgamentos polêmicos e temas de interesse de Bolsonaro no Supremo ficam para 2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça Foto: Marcos Oliveira / Marcos Oliveira/Agência Senado

O clima pode azedar ainda mais na quinta-feira, quando Mendonça será incorporado ao grupo de 11 ministros do STF, como informou ontem o colunista Lauro Jardim. Em razão dos protocolos sanitários adotados na Corte, será necessária a apresentação ou do comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou de um teste RT-PCR negativo para participar da cerimônia de posse. O GLOBO apurou que auxiliares do presidente e da Advocacia-Geral da União (AGU) já trabalham para evitar um desgaste causado pela exigência sanitária do STF e aconselham Bolsonaro a fazer o exame laboratorial. 

[situação bem complicada e não havendo boa vontade pode complicar; entendemos que o presidente da República, Chefe do Poder Executivo e maior autoridade da Nação, não poder ingressar em um prédio público em solo pátrio é inconcebível. Tal procedimento só poderia ser adotado se ocorresse em uma representação diplomática estrangeira - mesmo assim, seria em consonância com protocolos certamente adequados.
Protocolos sanitários do STF exigem que o presidente Bolsonaro adote procedimentos com os quais não concorda e a sustentar a manutenção das exigências apresentam que todos são iguais perante a lei - o que é pacífico. Só que a exigência não consta de lei, sendo uma norma interna, de caráter administrativo da Suprema Corte.
Respeitosamente, pedimos vênia para sugerir um meio termo: o presidente não se vacina, nem realiza o teste RT-PCR, mas comparece à solenidade, se comprometendo a usar tal acessório durante todo o tempo que permanecer nas dependências da Suprema Corte.
Ao que se sabe a máscara é eficiente para impedir a transmissão, ou recepção, por quem a usa. A SAÚDE PÚBLICA estará preservada e nem o STF, a instância máxima do PODER JUDICIÁRIO, nem o Presidente da República, autoridade máxima do PODER EXECUTIVO terão sido desautorizados e mais uma vez os "adeptos do 'quanto pior, melhor'" perderão para o Brasil, para a Constituição Federal e para a Democracia.]

De acordo com relatos ouvidos pela reportagem, há no Supremo a compreensão de que a cobrança a respeito da vacinação ou da comprovação de que o visitante não está infectado deve valer para todos, sem que haja exceções. Existe, no entanto, o temor de que o presidente insista em não cumprir a medida e abra, assim, uma nova frente de batalha com o tribunal.

Criador do 'maior programa do mundo':Para neutralizar Lula, Bolsonaro tenta criar marca social para 2022:

Além da presença de Bolsonaro, a restrita lista de convidados para a posse de Mendonça tem a presença de lideranças evangélicas como o pastor Silas Malafaia, em cuja igreja no Rio de Janeiro o novo ministro do STF pregou na última quinta-feira, e o bispo Samuel Ferreira, um dos maiores cabos eleitorais quando o ainda advogado-geral da União não havia sido indicado para o cargo. O número de participantes que poderão estar presencialmente no evento foi reduzido para observar as medidas de distanciamento.

Na posse de André Mendonça, os ministros Ricardo Lewandowski, que substituirá Gilmar Mendes, atual decano do Supremo, e Nunes Marques, o mais novo, conduzirão o colega ao plenário. Alçado ao STF por ser “terrivelmente evangélico”, Mendonça fará um juramento, em seguida, em que dirá: “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República".

Críticas ao “passaporte”
Mendonça toma posse um dia antes de a Corte entrar em recesso, no dia 17, mas poderá, caso queira, trabalhar durante o período em que as atividades oficiais estão suspensas.

Bolsonaro é um crítico contumaz da exigência de comprovantes de vacinação, os chamados “passaportes da vacina”, e já repetiu em inúmeras oportunidades que não iria se vacinar contra a Covid-19. Na última terça-feira, durante solenidade no Palácio do Planalto, chegou a comparar o passaporte com uma coleira e disse que preferia perder a vida do que a liberdade, frase repetida horas depois pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Tanto a vacinação quanto a exigência de apresentação de comprovantes de imunização são medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias em todo o mundo.

O presidente ainda não comentou publicamente sobre a decisão de Barroso, relativa à exigência de comprovante de vacinação nas fronteiras. Porém, ontem pela manhã, ele enviou um recado aos apoiadores nas redes sociais, lembrando que, caso seja reeleito, poderá indicar mais dois ministros para o Supremo.“Vale lembrar. O vencedor das eleições de 2022 escolhe mais dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. Bom Dia a todos!”, escreveu.

A decisão de Barroso ocorreu ao final de uma semana em que Bolsonaro abandonou o tom de comedimento em relação aos ministros do STF. Na última quarta-feira, ele voltou a atacar diretamente o ministro Alexandre de Moraes, por causa do novo inquérito que trata do vídeo com o elo, que não existe, entre a vacina da Covid e o vírus do HIV. E aproveitou para lembrar de ordens de prisão proferidas pelo ministro do STF contra seus aliados.— Lamento a prisão do jornalista, do Zé Trovão, do Roberto (Jefferson), isso é uma violência praticada por um ministro do Supremo que agora abriu mais um inquérito em função de uma live que eu fiz há poucos meses. É um abuso — disse Bolsonaro durante uma entrevista ao jornal “Gazeta do Povo”.

A tensão entre o presidente e Alexandre de Moares atingiu o ponto mais alto em 7 de setembro, após o discurso inflamado de Bolsonaro na Avenida Paulista. Pressionado pela reação negativa aos ataques de teor golpista, quando disse que não obedeceria mais a decisões de Moraes, o presidente chamou o ex-presidente Michel Temer para negociar uma trégua com o Supremo. O resultado foi uma carta em que Bolsonaro dizia que as declarações foram feitas no calor do momento.

 Política - O Globo

'Match' Olímpico = ‘Totalmente imunizado’: paquera e pegação na Olimpíada pandêmica - camas de papelão são resistentes

Ao blog, voluntário conta como funcionam os 'matches' olímpicos e, contradizendo as especulações, garante: camas de papelão são resistentes  

Mais que de repente, usuários de aplicativo de paquera viram suas telinhas tomadas por uma grande leva de novos potenciais matches e crushes nessas últimas semanas. O motivo? O desembarque na capital japonesa de atletas, comitivas olímpicas e jornalistas do mundo inteiro — muitos deles à procura de um breve romance ou de, digamos, alívio às pressões dos Jogos de Tóquio. 

Na descrição dos perfis, já vem o alerta: “Estou aqui apenas pelo período dos Jogos”. Outros vão direto ao ponto: “medalhista olímpico”. Renata*, brasileira de 21 anos, que mora em Tóquio, me conta que ficou empolgada quando começou a ver perfis de atletas no aplicativo Bumble. Existe um fascínio pela posição de celebridades que ocupam hoje e também, claro, por seus corpos esculturais. Depois de algumas conversas com o pessoal que está dentro da Vila Olímpica, porém, a jovem diz que foi desanimando ao perceber que o interesse da maioria dos novos matches era por algo fugaz, ou, na terminologia dos aplicativos: ONS – one night stand (encontro de uma noite). A impossibilidade de sair em dates olímpicos em condições seguras também a deixou desestimulada. Não podemos esquecer que (ainda) estamos em meio a uma pandemia.

Renata é bastante cautelosa em relação aos protocolos sanitários e às restrições impostas às delegações. Não quer de forma alguma ser conivente com condutas irresponsáveis e estimular “rompimentos da bolha”, o que poderia colocar em risco a participação de uma delegação inteira. Ela já tomou a primeira dose da vacina e, mesmo quando estiver totalmente imunizada, vai seguir usando duas máscaras. Junto de itens como profissão, nacionalidade e hobbies, “totalmente imunizado(a)”, aliás, virou uma informação corriqueira nos perfis dos aplicativos. Tem gente que até coloca qual fabricante foi, como se menções à Pfizer ou à Moderna tivessem o potencial de gerar mais likes. 

Quando se está dentro da Vila Olímpica, o filtro vai além. Como a rotina de trabalho de todos os envolvidos nos Jogos inclui pelo menos um teste por dia, Rodrigo*, brasileiro, 28 anos, pergunta qual foi o último resultado de PCR de seu match e se a pessoa teve contato com alguém contaminado pelo vírus. Voluntário dos Jogos, sua preocupação é grande já que tem consciência de que pode transmitir o vírus mesmo já tendo entrado na categoria de “totalmente vacinado” antes do início do evento

Com as devidas precauções, Rodrigo diz estar conhecendo muita gente — às vezes, só para um papo, outras, para algo a mais. Com a concentração de tanta gente bonita e interessante, somada à tensão da competição, diz que a pegação rola solta, confirmando aquilo que a gente já imagina do clima da Vila Olímpica. Instalado na baía de Tóquio, o complexo tem muitos cantinhos que abrigam encontros rápidos, como banheiros e até um barco, que fica num ponto cego, sem monitoramento. E, contradizendo as especulações, o voluntário diz que as camas de papelão são resistentes e aguentam firme a ação de um casal mais entusiasmado. 

Sobre as 160.000 camisinhas distribuídas na Vila sob o apelo para que fossem usadas somente depois dos Jogos, o voluntário não deixa dúvidas: “são os itens mais raros desta Olimpíada”. 

*Foram usados nomes fictícios para preservar a identidade dos entrevistados 

Piti Koshimura mora em Tóquio, é autora do blog e podcast Peach no Japão e curadora da Momonoki, plataforma de cursos sobre o universo japonês. Amante de arquitetura e exploradora de becos escondidos, encontra suas inspirações nos elementos mundanos. (@peachnojapao | @momonoki_jp)

VEJA - Janela para Tóquio 

 

Esperança e cuidado – O Estado de S. Paulo

Opinião

Seria equívoco achar que cuidados e protocolos podem ser flexibilizados por 'termos vacina'. Não é hora de relaxar. Ainda é longo o caminho para vencer a pandemia. Depois de longos e ansiosos meses de espera, o País está próximo do início do processo de vacinação contra a covid-19. Na sexta-feira passada, o Instituto Butantan e a Fiocruz pediram à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para o uso emergencial de suas vacinas, a Coronavac e a AstraZeneca/Oxford.

[Somos favoráveis à vacinação - muitos dos nossos gozam de saúde perfeita,  e devem em grande parte às vacinas que receberam ainda no século passado. 

Mas, imperioso lembrar que a vacina, ou vacinas, contra a covid-19, estão em uma situação especial e apresentam particularidades que não podem ser esquecidas. 

Alguns exemplos:

- prazo de imunização: não se sabe se a imunização é por seis meses, um ano, permanente, etc - há o risco de quando alguns milhões forem imunizados, se constatar que os primeiros milhões imunizados perderam a proteção, o que tornará necessário que sejam revacinados;

- efeitos colaterais: o tempo de uso e testes do fármaco é muito breve  para garantir que não ocorrerão efeitos colaterais.

E, tem outros.]

No ofício à Anvisa, a Fiocruz solicitou autorização para importar 2 milhões de doses da vacina, bem como para produzir aqui 100 milhões de doses no primeiro semestre e mais 110 milhões no segundo semestre. No caso da Coronavac, há previsão de que ela seja utilizada para imunizar toda a população do Estado de São Paulo, segundo o Plano Estadual de Imunização. Além disso, estão em curso negociações para sua utilização em todo o País.[não há muito o que negociar, tendo em conta que o Plano Nacional de Vacinação - aplicado em  TODO o Brasil, beneficiando TODOS os brasileiros  - tem prioridade sobre qualquer plano estadual.]

As notícias sobre as vacinas são excelentes. Desde o ano passado, a covid-19 já matou mais de 1,9 milhão de pessoas e provocou enormes estragos sociais e econômicos no mundo inteiro. No Brasil, já são mais de 200 mil mortes. Os pedidos de autorização à Anvisa são, portanto, motivo de grande esperança. É especialmente alvissareiro, por exemplo, saber que os brasileiros poderão, muito em breve, ser imunizados com uma vacina com 78% de eficácia contra casos leves de covid-19 e 100% de eficácia na prevenção de casos graves, moderados ou que precisam de internação hospitalar. Essas são as taxas de eficácia da Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

No entanto, é preciso cuidado para que a boa notícia – na verdade, a espetacular notícia – a respeito das vacinas não se transforme em uma ilusão. As vacinas não são fórmulas mágicas que fazem sumir a pandemia de covid-19. Elas não extinguem, por exemplo, a necessidade de respeitar os protocolos sanitários, tantas vezes repetidos pelas autoridades nos últimos meses. 

Vacinas são instrumentos para imunizar a população. Seu principal – e tão esperado – efeito não é uma espécie de passe livre para quem foi vacinado, autorizando um retorno imediato à “vida normal”. Seu resultado mais relevante, capaz de afastar os principais riscos advindos da covid-19, virá apenas depois da vacinação de parte expressiva da população. Vacina-se com uma seringa e agulha. Mas a vacinação de uma população não é um ato, e sim um longo processo, que deve durar vários meses. É preciso, portanto, cuidado para não confundir início da vacinação com automática imunização.

Ter vacinas aprovadas pela Anvisa é um passo importante no enfrentamento da covid-19, mas está longe de ser suficiente. Basta pensar em tantas doenças para as quais há vacinas e mesmo assim continuam ceifando vidas e causando sofrimento e limitações a muitas pessoas. Na batalha para vencer a pandemia, não basta dispor de alta tecnologia biomédica. É preciso empenho da sociedade e do poder público, nas três esferas. Medida essencial, por exemplo, é assegurar que informações claras e precisas cheguem a toda a população.

As famílias precisam estar bem orientadas a respeito da função e dos limites da vacina no combate à covid-19. O distanciamento social, as medidas de higiene e o uso de máscara continuam sendo necessários – vitais, mesmo. “Uma vacina tem papéis diferentes em situações normais e em situações pandêmicas como essa”, disse Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan. “Temos de lembrar que estamos perdendo pessoas. Uma vacina nesse momento vem para diminuir a carga da doença, para impedir que as pessoas uma vez infectadas desenvolvam a forma grave da doença.”

Os pedidos de autorização das vacinas à Anvisa são uma excelente notícia precisamente porque a batalha contra a covid-19 é árdua. O início da vacinação é motivo de profunda esperança, mas deve ser também ocasião para relembrar a gravidade da pandemia. Vidas humanas continuam em perigo – e o cuidado de cada um continua sendo decisivo. Seria um equívoco achar que os cuidados e protocolos podem ser flexibilizados porque “temos vacina”. Não é hora de relaxar. Ainda é longo o caminho para que a pandemia seja vencida.

Opinião - O Estado de S. Paulo