LULA “VERSUS”BOLSONARO - Sérgio Alves de Oliveira

Quando me falam da “democracia”(???)praticada no Brasil,tão valorizada, falsamente, pela esquerda,e pela direita e, principalmente, pelos seus dois novos “guardiões”,o ministro Alexandre de Moraes, do STF, com seus “inquéritos do fim do mundo”, e o novo Ministro da Justiça do Governo Lula,Flávio Dino, com seu “Ministério da Verdade”,e me colocam,como alternativas , frente a BOLSONARO ou LULA, para que eu opte por um dos dois para governar o Brasil,a minha desagradável sensação é igual a que eu teria se o meu país fosse condenado à morte,e me dessem o direito de escolher a sua “execução” entre o enforcamento e o esquartejamento. Difícil escolha,não?  Mas sem outra alternativa,preferi nas eleições presidenciais de 2018 e 2022 a morte menos “sofrida”para o meu país,o “enforcamento”, representada pelo “capitão”.

A situação eleitoral do Brasil,e a sua “democracia”, me levam a trazer à baila os ensinamentos de Aristóteles,e do geógrafo e historiador Políbio,ambos da Grécia Antiga. Aristóteles classificava as formas de governo em formas PURAS e IMPURAS. Nas primeiras (PURAS) estariam a MONARQUIA (governo de um só), a ARISTOCRACIA (governo dos melhores), e a DEMOCRACIA (governo do povo pelo povo). E dentro das formas IMPURAS,que respectivamente seriam formas degeneradas das formas puras,estariam a TIRANIA (degeneração da monarquia),a OLIGARQUIA (corrupção da aristocracia) ,e a DEMAGOGIA (deturpação da democracia). Quase dois séculos mais tarde ,partindo dos estudos de Aristóteles,Polibio manteve a mesma classificação,mas substituiu a “demagogia”pelo que ele chamou de OCLOCRACIA,que seria um vício da democracia muito mais abrangente que a simples ”demagogia”,embora a incluisse,e que seria praticada num meio desprovido de consciência democrática verdadeira,pela massa ignara em benefício da pior escória da sociedade,dos falsários atraídos a fazer politica.

Analisando a nominata de candidatos enfiados “goela abaixo” do povo brasileiro, pelos seus partidos políticos,nas eleições de 2022, sem dúvida alguma a conclusão é a de que o povo brasileiro vive em pleno regime da OCLOCRACIA ,que incluiria a chamada “cleptocracia”, governo de ladrões. Ora,dois candidatos chegaram à “final”,disputaram um segundo turno em 30 de outubro de 2022,e um foi eleito,Lula. Mas nem importando os “finalistas”,nem qual o vencedor,ou a relação de todos os candidatos,nada disso descaracteriza o império da OCLOCRACIA no Brasil.

Contra Lula,tem todo um”passado”,e diversas condenações judiciais,que bem comprovam quem ele é. Mas Bolsonaro também tem os seus “senões”,apesar do seu combate à corrupção dos “outros”.

Bolsonaro venceu a eleição na Região Sul. Mas o que ele fez com o Rio Grande do Sul durante o seu governo foi imperdoável.

Através de uma ação excepcional dos órgãos ambientais do RS,com base em estudos do “Greenpeace”,dos pescadores artesanais e industriais,armadores da pesca,deputados e Governo do Estado,e considerando a devastação da pesca pelo “arrastão” nas águas do litoral gaúcho,foi promulgada a lei estadual Nº 15.223,de 2018,proibindo a pesca do arrastão e estabelecendo a “Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca”,nas 12 milhas náuticas da faixa costeira do RS. Por ser o “chão” do mar da costa gaúcha totalmente “liso”,sem obstáculos,presta-se à pesca de arrasto de camarões,mas acaba dizimando toda a fauna marítima por onde passa. Segundo o “Greenpeace”,cada dia de pesca de um só barco “arrasta” área equivalente a 5 mil campos de futebol.

A pesca e os peixes retornaram ao litoral gaúcho. Os gaúchos festejaram. O “arrasto” era feito só pela grande indústria da pesca de Santa Catarina,que “buscava” 70% dos camarões no mar gaúcho.

Bolsonaro venceu em outubro de 2018. E nomeou o empresário da pesca de Itajaí/SC,Jorge Seif,um dos maiores interessados no “arrasto”. Como Secretário da Pesca, aprovou a retomada da pesca de arrasto,em detrimento da lei gaúcha. Jorge Self foi eleito senador por SC em outubro de 2022.

“Mexendo com os pauzinhos”,a dupla Bolsonaro e Self conseguiu uma ADI no STF para derrubar a lei gaúcha,alegadamente por ser da União a competência privativa para legislar sobre pesca,o que não é verdade,por ser essa competência “concorrente”. “Coincidentemente”,essa ação caiu nas mãos,como Relator, do Ministro Cássio Nunes,que recém tinha tomado posse,indicado por Bolsonaro. A liminar foi deferida em dezembro de 2020,e até hoje depende de julgamento pelo Plenário do STF. É por isso que muitos dizem que quem governa realmente é o Supremo. Por ação ou omissão.

Não fora a corajosa ação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, inclusive do TRF-4,mesmo após a liminar de Cássio Nunes,que concedeu diversas liminares contra a pesca de arrasto no RS,a essa altura o mar do RS estaria totalmente vazio de peixes.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Não temos Batman - Carlos Andreazza

 O Globo

Ministro de Corte constitucional foi à pesca com a Polícia Federal. Será difícil lhe cassar a vara depois.

Alexandre de Moraes é ministro de Corte constitucional. Não o Batman. Peço vênia pela franqueza. Nada é pessoal. Sou, sobretudo, óbvio. Moraes, ou qualquer outro de seus pares, não tem mandato de pacificador; muito menos de justiceiro. 

Ainda que diante do pior dos Coringas: não tem. E deveria mesmo zelar pelo esvaziamento de sua presença monocrática. Nada contra a vaidade. Tudo pelo foco. Não temos Batman. Mas há o prestígio de estar no lugar mais alto do Judiciário. Deveria bastar. Um entre os 11. Não um porque entre os 11. 

 

O Supremo não pode ser plataforma para a impulsão moderadora de um juiz onipresente; de repente tranquilo para decidir — para mandar entrar na casa das pessoas e lhes bloquear as contas — com base em reportagem jornalística. 

Pense-se no efeito cascata disso. Aqui o magistrado se move — mal — a partir de bom jornalismo. Imagine-se, porém, o precedente aberto para canetadas judiciais, Brasil profundo adentro, assentadas em publicações fraudulentas.

A obviedade: a força de uma Corte constitucional está na voz do colegiado. Não no exercício da musculatura individual ao alcance de seus integrantes; o que deveria ser exceção — não abuso.

Abusa-se. Estou à vontade. Denunciei os perigos do inquérito das fake news no dia em que instaurado. 

Tudo caberia no escopo daquela defesa institucional sem objeto definido, em que a vítima também seria o julgador, antes ainda promotor. 

Aquela largueza sugeria desdobramentos temerários. Era março de 2019; e não tardaria até que produzisse censura contra uma revista, a Crusoé, que publicara reportagem incômoda para o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Ali se subiu um degrau nas liberdades para que o relator, Moraes, agisse, porque em defesa da democracia, a seu bel-prazer. Já temos a volta do PowerPoint.

O que é defender a democracia? 

Qual a possível defesa da democracia pelo Supremo? Como um ministro do STF pode defender a democracia? 

Até onde pode avançar, o monocrático, para defendê-la? 

O que a urgência em defendê-la permite? 

Permitimos que se defenda a democracia à margem das balizas republicanas? Vale a pescaria?

Moraes autorizou buscas contra empresários que, em conversas privadas asquerosas, manifestaram predileções golpistas. Sua decisão informa que não há outros elementos fundamentando as medidas — também bloqueio de redes sociais — que não simplesmente aquela troca de mensagens estúpidas entre idiotas ricos.

É grotesco. Porque as mensagens, per se, não indicam organização para financiamento de atividade antidemocrática — o que seria, aí sim, crime. Não indicam; nem forçando a barra. 

E não será aceitável que um guarda da Constituição, com base somente naquilo, respalde antecipação coercitiva ao que intui ser a fumaça da pretensão golpista. Moraes não tem esse poder. 

 

Não tem o poder de agir com base na previsão de que a estupidez manifestada no zap por endinheirados desaguaria em financiamento à instabilidade no dia da Independência. 

Não tem o poder de ordenar atos para dissuasão escorados em bravatas desprovidas da mais mínima articulação. 

Não tem mandado para agir preventivamente pela garantia de um 7 de Setembro pacífico. 

Não lhe é papel mover-se estrategicamente para, antecipando ação policial, desencorajar possíveis intenções de bancar ataques à ordem republicana. 

 

O que significará um ministro do Supremo afirmar, sustentado apenas naquelas conversas cretinas, não ter dúvidas “de que as condutas dos investigados indicam a possibilidade de atentados contra a democracia e o Estado de Direito”? 

Que loteria é essa, em que a indicação de possibilidade lastreia certeza materializada em intervenção policial?

Juiz nenhum pode ter tal poder. Advirta-se que, sendo agora esses excessos bacanas, exceções virtuosas, excentricidades que permitimos porque contra o mal, será muito difícil retirar adiante essa autorização caçadora de quem a esbanja. Advirta-se também que a licença que se dá a Moraes vira precedente a um Mendonça.

Não precisamos de mais um herói togado. Herói togado é oximoro que expõe a doença de uma sociedade à procura de mitos. Já os temos muitos. Está aí nossa tragédia. Herói togado é convite à briga de rua; terreno em que o bolsonarismo será imbatível. E aqui não duvido de que Moraes almeje o bem. Bem faria o Supremo, ajudando na pacificação do país, se, em sua máxima expressão, a plenária, impessoal e derradeira, defendesse a matéria constitucional agredida pelo orçamento secreto — corda e caçamba bilionária para a permanência do populismo autocrático que erode a República no Brasil.

Cadê? Isso seria defender a democracia. Moraes não deveria ambicionar o posto de homem que evitou o golpe de Estado. O golpe que está em curso prospera com a omissão do STF. Nem sugerir, aqui e acolá, que a imprensa só reage agora contra suas gestões arbitrárias porque tocaram em empresários potenciais anunciantes. [matéria excelente; só que nessa frase, o ilustre articulista, deixou transparecer a verdadeira motivação da imprensa militante - sempre silenciosa diante de outros supremos abusos - se manifestar criticando a suprema monocracia do ministro Moraes.] Isso, essa fraqueza conspiracionista, é linguagem bolsonarista. A briga de rua contamina mesmo.

Carlos Andreazza, colunista - O Globo

Os vencedores levam TUDO e Eu estou devolvendo meu revólver

Os vencedores levam tudo

Governos passados nos tiraram a esperança e alguns bilhões de dólares. Bolsonaro ameaça tirar pedaços vivos do Brasil

Por Fernando Gabeira

Mas que briga é aquela que tem acolá? É o filho do homem com o seu general. Não pretendo analisar uma luta interna no governo, cheia de insultos escatológicos. 

Pergunto apenas se vale a pena tantos militares no governo, com ataques permanentes contra eles e uma certa ambivalência de Bolsonaro. Se a ideia é apanhar pelo Brasil, talvez não seja a melhor aposta. O risco de desgaste das Forças Armadas é grande. E os resultados até agora, desanimadores.  Os termos que certos setores do bolsonarismo colocam são, na verdade, uma armadilha. Não respondê-los significa um silêncio constrangedor para quem participa do mesmo projeto de governo. Respondê-los é cair numa discussão de baixo nível, um filme onde todos morrem no final.

A única experiência que tive com Olavo de Carvalho foi um trecho de seu livro O Imbecil Coletivo. Nele, Olavo diz que não tenho competência nem para ser sargento do Exército de Uganda ou do Zimbábue, não me lembro.  Foi há muito tempo. Minha reação foi esperar que o Exército de Uganda, ou o do Zimbábue, protestasse. Como não disseram nada, também fiquei na minha. [de nossa parte nunca decidimos perder tempo lendo qualquer coisa do aiatolá de Virginia; 
depois do seu estúpido festival de insultos escatológicos, decidimos 'decididamente', pela prática do já gasto: não li e não gostei.]
 
Todo esse vespeiro no governo Bolsonaro é também resultado da fragilidade da oposição. Mas, observando as consequências, percebo que o Congresso vai preenchendo o vazio de poder não para oferecer uma alternativa mais sensata à sociedade, mas para garantir um retrocesso no aparato de controle da corrupção. Um dos pilares da Lava-Jato é a integração das instituições. O Congresso quer impedir que a Receita Federal e o Ministério Público compartilhem informações. Numa comissão da Câmara, tiraram o Coaf das mãos de Moro, um outro desmanche dos pressupostos da Operação Lava-Jato.

E não é só o Parlamento. O STF sente-se mais tranquilo para blindar os deputados estaduais, que só podem ser presos com autorização das Assembleias. Algo que sabemos muito improvável. Outro passo: autorizar anistia para crimes de colarinho branco, validando o decreto de Temer. [aqui pedimos vênia para discordar do ilustre escriba: 
O STF apenas confirmou que o presidente da República pode exercer atribuições que a Constituição Federal, estabelece como sendo privativas do chefe do Poder Executivo Federal.
Se a Constituição não limitou tais poderes, eles não podem ser revogados, exceto por 'emenda constitucional'.] 
 
Bolsonaro se apresentou com a bandeira anticorrupção. No entanto, no mundo real, há vários indícios de retrocesso. Não houve competência nem para evitá-los, quanto mais avançar numa agenda que interessou a milhões de eleitores. Os tropeços de Bolsonaro e dos seus ardentes defensores abrem um espaço de poder, até agora percorrido pelo Congresso com seus objetivos claros.  Enquanto isso, ele se diverte dando tiros de retórica. Ele prometeu que vai fazer de Angra dos Reis uma Cancún brasileira. São ideias de quem está no mar e pisou pouco em terra firme, nos morros e favelas de Angra.

Esta semana, houve tiroteio, dias depois da passagem do governador Wilson Witzel. Ele foi a Angra num helicóptero e disse: “Vou acabar com a bandidagem”. Deu uns tiros, inclusive em tendas de oração, felizmente desertas, hospedou-se num hotel de luxo e voltou para o Rio. Outra fixação de Bolsonaro é acabar com a Estação Ecológica de Tamoios, próxima ao lugar onde foi multado por pesca. Estação ecológica é de acesso limitado aos cientistas porque é uma permanente fonte de pesquisa.

No passado, critiquei publicamente o senador Ney Suassuna, que comprou um barraco de um posseiro dentro da Estação de Tamoios e nela queria construir sua mansão. Uma década depois, a ideia do senador acaba se impondo sobre a minha. Cancún implica construir muitas , e mandar para o espaço nossa riqueza biológica concentrada ali naquela unidade de conservação.  A política de meio ambiente de Bolsonaro parte da negação do aquecimento global, e em todas as áreas ambientais tem dado sinais negativos. O consolo é que há mais gente lutando para proteger seu território. No entanto, certos danos podem ser irreversíveis. O licenciamento de agrotóxicos é o mais liberal da história, num momento em que o mundo se preocupa não apenas com a saúde humana, mas também com o desaparecimento das abelhas, dos insetos e das borboletas.

O processo vai ser acentuado também no Brasil. E, sem abelhas, como é que vão polinizar nossas plantas? Dando tiros de espingarda? Se apenas brigassem entre si, os bolsonaristas provocariam menos danos que a briga permanente do governo contra a natureza.
Governos passados nos levaram a esperança e alguns bilhões de dólares. Bolsonaro ameaça levar pedaços vivos do Brasil.

Fernando Gabeira (publicado no Blog do Gabeira)

Eu estou devolvendo meu revólver

Eu estou oferecendo de bel grado, a quem quiser e estiver com o dedo coçando, a arma que o decreto presidencial me outorgou como sendo de direito e tiroteio. Matem-se a gosto com a minha Taurus. Teçam à queima roupa suas considerações finais sobre como vai a humanidade e como é vil o vizinho da cobertura – tudo agora com o beneplácito cidadão do cano quente oferecido pela legalidade bolsonara. Metam bronca uns nos outros. A justiça, sempre tão cágada, terá agora a urgência necessária.

Peço apenas que o futuro portador de minha Glock, por gratidão a este que ora lhe faz tamanho bem, não atire de imediato no jornalista. Breve, uma vírgula mal colocada, uma opinião pelo avesso, e este aqui fará por merecer o arrebite corregedor. Por enquanto, me deixe acabar o texto. Guarde-se para mais adiante o inevitável estampido da justiça Magnum.  A nova lei privilegia jornalistas da cobertura policial, o que, admito, não é inicialmente o meu caso. Sou um anotador de irrelevâncias, especialista no que antiga seção da Veja – e eu era repórter exclusivo dela – chamava “Vida Moderna”. Faz tempo. Acabaram com a editoria. Vida moderna no Rio se limita aos novos armamentos com mira telescópica que chegaram ontem ao porto, malocados num contêiner.

Toda cobertura jornalística no Rio tem viatura de luzes vermelhas piscando e policial esculachando geral. Matava-se de amor no Largo do Estácio. Hoje, na área de Cultura, acabaram de prender na Penha, sob suspeita de tráfico, o DJ do Baile da Gaiola, o mais interessante acontecimento musical da cidade. A polícia também esteve na editoria de gastronomia e, pelo crime de notas frias para ajudar a corrupção do governador, levou o chef do japonês do Leblon.

Por isso, transformado em repórter policial pelas evidências da cena carioca, eu me enquadraria na ordem bolsonara de portar uma Smith&Wesson 9mm. Poderia cumprir pautas com segurança. O coldre ostensivo sobre a barra da calça jeans talvez me fizesse soar mais convincente diante da fonte que, a princípio , balbuciasse o clichê do nada a declarar. Neste faroeste caboclo, bastaria rodar o tambor da Beretta e o lead viria já na primeira pergunta.

Fiz entrevistas com Bezerra da Silva no Cantagalo e numa delas o sambandido me cantou em primeira mão um samba da pesada: “Você com um revólver na mão é bicho feroz/ Sem ele anda rebolando e até perde a voz”. Eu agradeço o esforço bolsonariano de permitir  ao repórter policial mirar no exemplo do supremo mandatário e, se assim lhe aprouver, matar dentro da lei – mas melhor não. Jornalistas portam perguntas, puxam gatilhos de dúvidas, ricocheteiam ideias, fazem saraivada de investigações e, armados de persuasão, disparam críticas. Nada que deixe cheiro de pólvora na mão. A propósito, aos que quiserem se atirar no novo bang-bang civilizatório, eu ofereço as cinco mil munições do calibre mais arrombador, outra gentileza decretada como salvaguarda e manutenção da paz. Metam-se bala sem parcimônia. Tô fora.

Jornalista no faroeste brasileiro quer apenas o direito de poder chegar no meio do saloon e repetir o forasteiro que Clint Eastwood interpretou em “O estranho sem nome”. Depois de constatar o estado lamentável do estabelecimento, a desordem geral da espelunca, Clint Eastwood se fez curto e grosso: “Está na hora deste lugar mudar de xerife”.

Joaquim Ferreira dos Santos - O Globo