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sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

LULA “VERSUS”BOLSONARO - Sérgio Alves de Oliveira

Quando me falam da “democracia”(???)praticada no Brasil,tão valorizada, falsamente, pela esquerda,e pela direita e, principalmente, pelos seus dois novos “guardiões”,o ministro Alexandre de Moraes, do STF, com seus “inquéritos do fim do mundo”, e o novo Ministro da Justiça do Governo Lula,Flávio Dino, com seu “Ministério da Verdade”,e me colocam,como alternativas , frente a BOLSONARO ou LULA, para que eu opte por um dos dois para governar o Brasil,a minha desagradável sensação é igual a que eu teria se o meu país fosse condenado à morte,e me dessem o direito de escolher a sua “execução” entre o enforcamento e o esquartejamento. Difícil escolha,não?  Mas sem outra alternativa,preferi nas eleições presidenciais de 2018 e 2022 a morte menos “sofrida”para o meu país,o “enforcamento”, representada pelo “capitão”.

A situação eleitoral do Brasil,e a sua “democracia”, me levam a trazer à baila os ensinamentos de Aristóteles,e do geógrafo e historiador Políbio,ambos da Grécia Antiga. Aristóteles classificava as formas de governo em formas PURAS e IMPURAS. Nas primeiras (PURAS) estariam a MONARQUIA (governo de um só), a ARISTOCRACIA (governo dos melhores), e a DEMOCRACIA (governo do povo pelo povo). E dentro das formas IMPURAS,que respectivamente seriam formas degeneradas das formas puras,estariam a TIRANIA (degeneração da monarquia),a OLIGARQUIA (corrupção da aristocracia) ,e a DEMAGOGIA (deturpação da democracia). Quase dois séculos mais tarde ,partindo dos estudos de Aristóteles,Polibio manteve a mesma classificação,mas substituiu a “demagogia”pelo que ele chamou de OCLOCRACIA,que seria um vício da democracia muito mais abrangente que a simples ”demagogia”,embora a incluisse,e que seria praticada num meio desprovido de consciência democrática verdadeira,pela massa ignara em benefício da pior escória da sociedade,dos falsários atraídos a fazer politica.

Analisando a nominata de candidatos enfiados “goela abaixo” do povo brasileiro, pelos seus partidos políticos,nas eleições de 2022, sem dúvida alguma a conclusão é a de que o povo brasileiro vive em pleno regime da OCLOCRACIA ,que incluiria a chamada “cleptocracia”, governo de ladrões. Ora,dois candidatos chegaram à “final”,disputaram um segundo turno em 30 de outubro de 2022,e um foi eleito,Lula. Mas nem importando os “finalistas”,nem qual o vencedor,ou a relação de todos os candidatos,nada disso descaracteriza o império da OCLOCRACIA no Brasil.

Contra Lula,tem todo um”passado”,e diversas condenações judiciais,que bem comprovam quem ele é. Mas Bolsonaro também tem os seus “senões”,apesar do seu combate à corrupção dos “outros”.

Bolsonaro venceu a eleição na Região Sul. Mas o que ele fez com o Rio Grande do Sul durante o seu governo foi imperdoável.

Através de uma ação excepcional dos órgãos ambientais do RS,com base em estudos do “Greenpeace”,dos pescadores artesanais e industriais,armadores da pesca,deputados e Governo do Estado,e considerando a devastação da pesca pelo “arrastão” nas águas do litoral gaúcho,foi promulgada a lei estadual Nº 15.223,de 2018,proibindo a pesca do arrastão e estabelecendo a “Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca”,nas 12 milhas náuticas da faixa costeira do RS. Por ser o “chão” do mar da costa gaúcha totalmente “liso”,sem obstáculos,presta-se à pesca de arrasto de camarões,mas acaba dizimando toda a fauna marítima por onde passa. Segundo o “Greenpeace”,cada dia de pesca de um só barco “arrasta” área equivalente a 5 mil campos de futebol.

A pesca e os peixes retornaram ao litoral gaúcho. Os gaúchos festejaram. O “arrasto” era feito só pela grande indústria da pesca de Santa Catarina,que “buscava” 70% dos camarões no mar gaúcho.

Bolsonaro venceu em outubro de 2018. E nomeou o empresário da pesca de Itajaí/SC,Jorge Seif,um dos maiores interessados no “arrasto”. Como Secretário da Pesca, aprovou a retomada da pesca de arrasto,em detrimento da lei gaúcha. Jorge Self foi eleito senador por SC em outubro de 2022.

“Mexendo com os pauzinhos”,a dupla Bolsonaro e Self conseguiu uma ADI no STF para derrubar a lei gaúcha,alegadamente por ser da União a competência privativa para legislar sobre pesca,o que não é verdade,por ser essa competência “concorrente”. “Coincidentemente”,essa ação caiu nas mãos,como Relator, do Ministro Cássio Nunes,que recém tinha tomado posse,indicado por Bolsonaro. A liminar foi deferida em dezembro de 2020,e até hoje depende de julgamento pelo Plenário do STF. É por isso que muitos dizem que quem governa realmente é o Supremo. Por ação ou omissão.

Não fora a corajosa ação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, inclusive do TRF-4,mesmo após a liminar de Cássio Nunes,que concedeu diversas liminares contra a pesca de arrasto no RS,a essa altura o mar do RS estaria totalmente vazio de peixes.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo


segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

Convulsão social - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo

Cenas lamentáveis. Vandalismo, destruição, caos social. O clima no Brasil está tenso. Detesto dizer isso, mas eu previ o que está acontecendo. Basta ver meus vários textos e comentários. Disse repetidas vezes que a corda estava sendo esticada demais, que o sistema estava dobrando a aposta a cada semana, e que isso acabaria levando a uma convulsão social, quiçá uma guerra civil.

Nunca foi desejo, mas sim análise. Não há pacificação possível com um ambiente persecutório e cada vez mais autoritário, que enfia goela abaixo do povo um corrupto e depois trata como terrorista qualquer um que ouse questionar. O sistema podre não compreendeu o fenômeno ainda, e basta ver como responsabilizam Bolsonaro pelos atos - ele que está perto do Pateta na Disney, calado.

É o mecanismo de incentivos! O sistema, na figura de Alexandre de Moraes e em conchavo com a velha imprensa, resolveu tratar até gente como eu como "terrorista perigoso". Tive contas bancárias congeladas, passaporte cancelado, contas censuradas nas redes sociais e fui intimado pela Polícia Federal.

Pergunta honesta:
se tratam assim alguém que sempre foi crítico da violência, qual a mensagem que mandam para o povo em geral? Se eu, que clamo pelo respeito à Constituição, sou tratado como bandido, então por que o povo permaneceria confiante em nossas instituições, nas tais quatro linhas?

Tudo é muito triste e preocupante. O caldo entornou, e os vândalos deram munição para os tiranos, que vão intensificar a perseguição e o autoritarismo. Alexandre de Moraes já se sente confortável no papel até de afastar governador eleito. O que sobrou de nossa democracia?  Dá para se sentir seguro com esse STF que trata como marginais jornalistas que emitem opiniões?

O sujeito que defecou na mesa do ministro precisa ser punido, claro. Mas há consenso aqui. O que preocupa é o silêncio diante do ministro que faz o que faz na Constituição faz tempo, impunemente. Rodrigo Pacheco é responsável por esse caos, ao sentar em cima de vários pedidos embasados de impeachment.

Monark comentou
: "A culpa disso que está acontecendo é do STF. Lembra do 'perdeu mane' os caras esfregaram na cara de milhões de brasileiros que eles tão cagando pro povo. O resultado está aí, caos social". Concordo com isso e venho alertando há meses para o perigo.

Dito isso, a direita jamais pode compactuar com os métodos esquerdistas. Se os nobres fins justificam quaisquer meios, então já perdemos e nos tornamos parecidos com eles. Nunca apoiei vandalismo e não pretendo mudar agora. A hipocrisia da esquerda radical, aliás, salta aos olhos. Ver alguém como Boulos bancando o pacifista é de lascar! O mitomaníaco Lula afirmar que nunca aconteceu nada parecido no país é um escárnio, quando lembramos do que os black blocs esquerdistas fizeram há alguns anos, ou a turma do próprio Boulos lançando coquetéis Molotov na Fiesp.

Renata Barreto apontou para a farsa: "E ainda somos obrigados a ouvir de gente que tem Marighella como herói e/ou participou de assaltos a banco e luta armada nos anos 1960, que quem depreda patrimônio público e age de forma violenta é terrorista. Mas ué?"

Não é porque a esquerda é cínica, porém, que a direita pode seguir na mesma linha. Renata lamenta a falta de estratégia: "Já temos o nosso Capitólio e a repressão em resposta aos atos de hoje será grande. Servirá como o pretexto perfeito para perseguir, silenciar e bloquear o máximo possível da direita. Acabou".

Quem alega que a esquerda também tem seus black blocs, militantes do MTST, vândalos em geral, ignora que a esquerda tem um salvo-conduto para tudo isso, enquanto a direita será implacavelmente perseguida, calada e destruída. O mundo não é justo. E é preciso ter estratégia! O que essa gente queria alcançar com tais atos? Sei que muitos falam de infiltrados, e há vídeos que compravam sua presença. Mas uma turba ensandecida vai descambar para a violência inevitavelmente. É a psicologia das massas, é da natureza humana.

Por ser residente americano há anos, vi de perto o 6 de janeiro e suas consequências. Por isso mesmo condenei desde sempre a repetição dos atos de uma invasão como aquela ao Capitólio. Agora os brasileiros vão entender os motivos. Era tudo que a esquerda autoritária queria. E as instituições no Brasil são bem mais frágeis. Deram ao sistema munição para que a ditadura acelere seu ritmo. Salve-se quem puder!


Rodrigo Constantino,  colunista - Gazeta do Povo - VOZES