A farsa da ‘paz’ - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

 Como a principal autoridade do País se joga nessa promoção aberta da hostilidade ‘de classes’?

Desde que assumiu a Presidência da República, segundo um levantamento de O Estado de S. Paulo, Lula já fez oito declarações jogando pobres contra ricos. Deve ser algum tipo de recorde; nesse ritmo, vai chegar a perto de 400 gritos de guerra até o fim do seu mandato. É demagogia do tipo mais abjeto. 

É uma prova cabal de que a sua campanha foi uma mentira do começo ao fim, com a farsa de que ele iria “devolver a paz” ao Brasil.  

É irresponsável – como a principal autoridade do País se joga nessa promoção aberta da hostilidade “de classes” entre os brasileiros? 

Mas é isso, exatamente, o que Lula sempre foi: um explorador profissional dos “pobres”. Nunca fez nada de relevante, modificador ou duradouro para eles. Ao contrário: o que lhe interessa é manter o Brasil o mais longe possível de qualquer desenvolvimento real, pois só sobrevive politicamente com o suprimento permanente de pobres que sempre rende a base de sua votação. 

O problema, desta vez, é que a sua demagogia vem acompanhada de ações concretas para agredir o coração da economia do País.

 Lula indica Dilma para comandar Banco dos Brics

O governo, que em mais de um mês conseguiu o prodígio de não anunciar uma única medida construtiva para os interesses reais do cidadão, nem uma que seja, decidiu cortar uma dezena de linhas de crédito do BNDES para o agronegócio – área que rendeu US$ 160 bilhões, num total de US$ 335 bilhões, para as exportações do Brasil no ano passado, e se tornou absolutamente vital para a economia brasileira. Cortaram de tudo: crédito para a safra, aquisição de óvulos, tratores, redução do carbono, armazéns, irrigação, cooperativas – e até a sagrada “agricultura familiar”, que Lula acha a solução para todos os problemas rurais do País. “O Brasil não pode ser só a fazenda do mundo”, disse o novo presidente do BNDES. É um despropósito. 

Qualquer país ficaria feliz se tivesse a situação do Brasil no abastecimento mundial de alimentos; o governo Lula acha ruim. O que eles querem, então, que o Brasil seja? Querem coisa muito pior que uma fazenda.

Em vez de colocar o dinheiro do BNDES no incentivo à um setor-chave da economia brasileira, o governo quer emprestar dinheiro para Argentina, que está com inflação de 100% ao ano e não paga ninguém, Cuba, Venezuela e outras estrelas da finança latino-americana. 

Cuba e Venezuela, aliás, já deram o calote no Brasil; não poderiam receber um centavo a mais do que já receberam e não pagaram. 

Mas a culpa do calote foi “do Bolsonaro”, diz Lula; o Brasil rompeu relações com os dois, eles ficaram chateados e resolveram não pagar. Agora ele vai consertar o erro. É a sua política a favor dos “pobres” e contra “os ricos”.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S.Paulo

LULA “VERSUS”BOLSONARO - Sérgio Alves de Oliveira

Quando me falam da “democracia”(???)praticada no Brasil,tão valorizada, falsamente, pela esquerda,e pela direita e, principalmente, pelos seus dois novos “guardiões”,o ministro Alexandre de Moraes, do STF, com seus “inquéritos do fim do mundo”, e o novo Ministro da Justiça do Governo Lula,Flávio Dino, com seu “Ministério da Verdade”,e me colocam,como alternativas , frente a BOLSONARO ou LULA, para que eu opte por um dos dois para governar o Brasil,a minha desagradável sensação é igual a que eu teria se o meu país fosse condenado à morte,e me dessem o direito de escolher a sua “execução” entre o enforcamento e o esquartejamento. Difícil escolha,não?  Mas sem outra alternativa,preferi nas eleições presidenciais de 2018 e 2022 a morte menos “sofrida”para o meu país,o “enforcamento”, representada pelo “capitão”.

A situação eleitoral do Brasil,e a sua “democracia”, me levam a trazer à baila os ensinamentos de Aristóteles,e do geógrafo e historiador Políbio,ambos da Grécia Antiga. Aristóteles classificava as formas de governo em formas PURAS e IMPURAS. Nas primeiras (PURAS) estariam a MONARQUIA (governo de um só), a ARISTOCRACIA (governo dos melhores), e a DEMOCRACIA (governo do povo pelo povo). E dentro das formas IMPURAS,que respectivamente seriam formas degeneradas das formas puras,estariam a TIRANIA (degeneração da monarquia),a OLIGARQUIA (corrupção da aristocracia) ,e a DEMAGOGIA (deturpação da democracia). Quase dois séculos mais tarde ,partindo dos estudos de Aristóteles,Polibio manteve a mesma classificação,mas substituiu a “demagogia”pelo que ele chamou de OCLOCRACIA,que seria um vício da democracia muito mais abrangente que a simples ”demagogia”,embora a incluisse,e que seria praticada num meio desprovido de consciência democrática verdadeira,pela massa ignara em benefício da pior escória da sociedade,dos falsários atraídos a fazer politica.

Analisando a nominata de candidatos enfiados “goela abaixo” do povo brasileiro, pelos seus partidos políticos,nas eleições de 2022, sem dúvida alguma a conclusão é a de que o povo brasileiro vive em pleno regime da OCLOCRACIA ,que incluiria a chamada “cleptocracia”, governo de ladrões. Ora,dois candidatos chegaram à “final”,disputaram um segundo turno em 30 de outubro de 2022,e um foi eleito,Lula. Mas nem importando os “finalistas”,nem qual o vencedor,ou a relação de todos os candidatos,nada disso descaracteriza o império da OCLOCRACIA no Brasil.

Contra Lula,tem todo um”passado”,e diversas condenações judiciais,que bem comprovam quem ele é. Mas Bolsonaro também tem os seus “senões”,apesar do seu combate à corrupção dos “outros”.

Bolsonaro venceu a eleição na Região Sul. Mas o que ele fez com o Rio Grande do Sul durante o seu governo foi imperdoável.

Através de uma ação excepcional dos órgãos ambientais do RS,com base em estudos do “Greenpeace”,dos pescadores artesanais e industriais,armadores da pesca,deputados e Governo do Estado,e considerando a devastação da pesca pelo “arrastão” nas águas do litoral gaúcho,foi promulgada a lei estadual Nº 15.223,de 2018,proibindo a pesca do arrastão e estabelecendo a “Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca”,nas 12 milhas náuticas da faixa costeira do RS. Por ser o “chão” do mar da costa gaúcha totalmente “liso”,sem obstáculos,presta-se à pesca de arrasto de camarões,mas acaba dizimando toda a fauna marítima por onde passa. Segundo o “Greenpeace”,cada dia de pesca de um só barco “arrasta” área equivalente a 5 mil campos de futebol.

A pesca e os peixes retornaram ao litoral gaúcho. Os gaúchos festejaram. O “arrasto” era feito só pela grande indústria da pesca de Santa Catarina,que “buscava” 70% dos camarões no mar gaúcho.

Bolsonaro venceu em outubro de 2018. E nomeou o empresário da pesca de Itajaí/SC,Jorge Seif,um dos maiores interessados no “arrasto”. Como Secretário da Pesca, aprovou a retomada da pesca de arrasto,em detrimento da lei gaúcha. Jorge Self foi eleito senador por SC em outubro de 2022.

“Mexendo com os pauzinhos”,a dupla Bolsonaro e Self conseguiu uma ADI no STF para derrubar a lei gaúcha,alegadamente por ser da União a competência privativa para legislar sobre pesca,o que não é verdade,por ser essa competência “concorrente”. “Coincidentemente”,essa ação caiu nas mãos,como Relator, do Ministro Cássio Nunes,que recém tinha tomado posse,indicado por Bolsonaro. A liminar foi deferida em dezembro de 2020,e até hoje depende de julgamento pelo Plenário do STF. É por isso que muitos dizem que quem governa realmente é o Supremo. Por ação ou omissão.

Não fora a corajosa ação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, inclusive do TRF-4,mesmo após a liminar de Cássio Nunes,que concedeu diversas liminares contra a pesca de arrasto no RS,a essa altura o mar do RS estaria totalmente vazio de peixes.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Comandantes militares se mostraram como poder moderador ao lado do povo - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia

Nota dos comandantes militares diz que não é crime manifestar-se criticando instituições

 

Manifestação em estrada contra a eleição de Lula - Foto: Fernando Bizerra/EFE

Neste 14 de novembro e amanhã também, em Nova York, será realizado um evento organizado por João Dória chamado “O Brasil e o Respeito à Democracia e à Liberdade”.  

E olhem só, que ironia, quem vai falar neste evento: Alexandre de Moraes, sobre o respeito à liberdade e à democracia; 

Luís Roberto Barroso, que já falou mal do Brasil no exterior mais de uma vez; 

Gilmar Mendes, que na semana passada liberou R$ 5,5 milhões da conta de previdência da Marisa Letícia, ex-mulher de Lula, no Bradesco – eu me lembrei que se você ganha R$ 10 mil, consegue economizar R$ 2 mil e coloca em um plano de previdência, vai levar uns 220 anos para chegar a R$ 5,5 milhões, mas tudo bem [temos que considerar que os mortos não podem se defender.] - ;  

Carmem Lúcia, que disse que “cala boca já morreu”, mas não morreu, abriu-se uma exceção e continua a censura; 

Ricardo Lewandowski, que foi aquele que presidiu o julgamento de Dilma Rousseff e passou por cima como um trator de um artigo da Constituição, o que fez com que ela fosse condenada mas não recebesse uma pena; e Dias Toffoli, que como presidente do STF criou um inquérito sem Ministério Público e o entregou a Alexandre de Moraes. 

Esses vão falar, hoje e amanhã, em Nova York, sobre o Brasil e o respeito à democracia e à liberdade.

 

A nota dos comandantes militares 

Vocês devem ter visto a nota dos três comandantes militares, o que é algo inédito. 

Os três comandantes militares não falam para o povo e nem para as instituições. 

Quem fala é o Presidente da República, seu comandante supremo, ou o ministro da Defesa, que é um ministro político. 

Mas eles falaram. Fizeram a nota dirigida às instituições e ao povo.

 

Nessa nota, resumindo, eles reiteraram seu compromisso como povo brasileiro. Lembraram que a lei diz que não é crime manifestar-se censurando ou criticando as instituições por meio de manifestações, reuniões ou greves. Isso não é crime. 

Também lembraram que o Legislativo, que representa o povo e que não pode ser invadido por outro poder, precisa corrigir os descaminhos dos autocratas. 

Em outras palavras, eles se mostraram como poder moderador ao lado do povo. [e dando mais clareza ao que afirmaram, uns tais de auditores foram as proximidades do Quartel-General do Exército Brasileiro - SMU  - DF, para apreender barracos de brasileiros e brasileiras que lá se manifestavam (a manifestação permanece); foram gentilmente informados por soldados da PE - Polícia do Exército ser aquele local ÁREA MILITAR e deveriam se retirar. Tentaram convencer que estavam a serviço do ministro Moraes e então foram escoltados pela tropa - sob vaias dos manifestantes - para fora da área. Ninguém mais voltou para cumprir as ordens do ministro Moraes.]

O mau começo do futuro governo Lula
Vocês sabem que a "Folha de S.Paulo" foi contra Bolsonaro e a favor de Lula. Pois agora um editorial da "Folha", que é a manifestação da opinião do jornal, chamado “Mau começo”, está usando palavras duras contra Lula dizendo que em apenas duas semanas Lula consegui derrubar grande parte das esperanças de que vá adotar uma política racional e socialmente responsável.

Até agora, só há essa emenda para liberar a gastança. Lula abraçou a demagogia mais rasteira ao vociferar contra a responsabilidade fiscal. 

Ele não aprendeu que isso alimenta a inflação. 

Como se viu no final dos anos petistas, gera desemprego, miséria, fome, juros estratosféricos, dívida pública lá em cima. 

A política social tem que ter uma fonte de onde tirar os recursos.

Dizer que controle fiscal prejudica os pobres é de um “primarismo atroz”, diz a "Folha de S.Paulo". Mais, a irresponsabilidade orçamentária é o caminho para a estagflação: queda do PIB com inflação, como aconteceu no governo Dilma. Não há margem para improvisos. Como é significativa essa posição da "Folha de S.Paulo", parece que deram uma guinada de 180 graus.

Flordelis fez um belo trabalho com as crianças, mas matou o marido
A Flordelis, que foi deputada federal, aquela que perdeu o mandato e em seguida foi presa, era pastora e foi professora, adotou muitas crianças, fez um belo trabalho com essas crianças da favela, mas matou o marido. Um júri com sete jurados confirmou isso, e lhe impôs uma série de penas por três tipos de crime que dão, juntas, 50 anos de prisão.

Eu fico me perguntando, nessa Justiça brasileira, nas leis brasileiras lenientes, quanto tempo ela vai ficar na cadeia. O Guilherme de Pádua, que morreu há pouco, foi condenado a 19 anos e meio de prisão e ficou seis anos e nove meses. 

Lula foi condenado a 22 anos, não ficou preso nem um ano e meio.[foi solto e como compensação pelos quase 18 meses em que ficou  preso, foi eleito presidente do Brasil e pretende dispor de quatro anos para destruir tudo que de bom foi realizado em nossa Pátria.] 

A gente fica muito triste quando o país mostra que, em muitas vezes, o crime compensa.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Dois anos de liberdade - Guilherme Fiuza - Revista Oeste

Guilherme Fiuza

Uma breve retrospectiva da experiência de fazer parte de um veículo independente

A Revista Oeste está fazendo aniversário. Dois anos de existência independente sem pagar o pedágio panfletário que caracteriza o “consórcio” de manchetes siamesas — antigamente chamado de grande imprensa. 

Aqui vai uma breve retrospectiva da experiência de fazer parte desse veículo livre criado por Augusto Nunes e José Roberto Guzzo:

— Dois anos sem usar a pandemia para apavorar o leitor;

— Dois anos sem fingir que lockdown é medida de bloqueio sanitário;

— Dois anos sem tratar Renan Calheiros como porta-voz da ética e da vida;

— Dois anos sem fechar os olhos para os crimes de Lula;

— Dois anos sem deixar de mostrar que o STF faz política contra o governo;

— Dois anos sem tratar o aventureiro Alexandre de Moraes como justiceiro;

— Dois anos sem fingir que Barroso combate o fascismo no Brasil;

— Dois anos sem fingir que o populismo devastador da Argentina é exemplo de democracia;

— Dois anos sem tentar dia sim e outro também derrubar o ministro Paulo Guedes;

— Dois anos sem esconder as obras do ministro Tarcísio;

— Dois anos sem deixar de criticar responsavelmente o governo federal, como na sucessão de ministros da Saúde e nas diretrizes erráticas sobre vacinação de adolescentes;

— Dois anos sem participar da censura hedionda sobre a discussão de tratamentos imediatos para covid;

— Dois anos sem cair na demagogia mascarada de João Doria e sua propaganda fantasiada de ciência;

— Dois anos sem fingir que a China não é uma ditadura brutal;

— Dois anos sem esconder a responsabilidade da ditadura chinesa na disseminação da covid;

— Dois anos sem entrar na feira demagógica de suposta proteção a raças e sexos;

— Dois anos sem deixar de apontar linchamentos fantasiados de resistência humanitária;

— Dois anos sem deixar de denunciar “cancelamentos” boçais como o do jogador de vôlei Maurício Souza;

— Dois anos sem confundir crítica ou repúdio com assassinato de reputação;

— Dois anos sem torcer contra o país para emplacar profecias macabras;

— Dois anos sem incensar presidenciáveis de ocasião para atacar a agenda de reformas;

— Dois anos sem apontar Bolsonaro como autor do apocalipse amazônico;

— Dois anos sem sucumbir a “checagens” que buscam o monopólio da verdade;

— Dois anos sem se enganar com palanque disfarçado de CPI;

— Dois anos sem chamar urubu de meu louro na banda podre do Congresso;

— Dois anos sem tratar manifestação popular como ato antidemocrático;

— Dois anos sem tratar redes sociais como gabinete do ódio;

— Dois anos sem fingir que o gabinete do amor é o dos que assaltaram o país;

— Dois anos sem fingir que não viu Gilmar Mendes elogiar o advogado de Lula até as lágrimas em plena sessão do STF;

— Dois anos sem tentar fabricar crise para atrair leitores;

— Dois anos defendendo a liberdade num mundo que passou a vendê-la baratinho.

Leia também “Lula & Alckmin na intimidade”

Guilherme Fiuza, colunista - Revista Oeste

A calculadora de Ronaldo Fenômeno - O Globo

Gustavo Poli

Ex-jogador mal assumiu o Cruzeiro e já promoveu uma limpa fenomenal. Rifou o executivo, o treinador e o goleiro-ídolo

O presidente do Cruzeiro Sergio Santos Rodrigues posa ao lado de Ronaldo durante anúncio da aquisição do time pelo ex-jogador Foto: - Divulgação/Cruzeiro

Nosso distinto 2022 do réveillon com ômicron começa com a ascensão de três letrinhas. Chegou a era das SAFs — as sociedades anônimas do futebol, que apresentam o torcedor ao irrefreável caminhão da realidade. Sai romantismo, entra pragmatismo. Sai saco sem fundo, entra calculadora. Ronaldo mal assumiu o Cruzeiro e já promoveu uma limpa fenomenal. Rifou o executivo, o treinador e o goleiro-ídolo. A lua-de-mel durou menos de 20 dias. Assim que Fábio foi ejetado (ou decidiu se ejetar, a depender da versão) torcedores produziram um coro ofensivo. 

[Ronaldo, o FENÔMENO - apesar de algumas escorregadas que deu fora do futebol -  age corretamente no limpa geral que procede no ex-glorioso Cruzeiro =   o que não rende se exclui;  tem que ser respeitado o principio de que  instituição beneficente  e clube de futebol são diferentes = clube de futebol tem que ganhar títulos e dinheiro. 

Clubes beneficentes ao que sabemos são o Rotary, o Lions e similares - ainda existem? 

O MENGÃO hoje é - segundo palavras do seu novo técnico, o português Paulo Sousa, referendadas por milhões de torcedores e pelos fatos - o MAIOR do mundo exatamente  quando se organizou financeiramente.

Com as decisões adotadas Ronaldo honra o adjetivo FENÔMENO, termo que há alguns anos foi desvalorizado quando o descondenado petista, o maior de todos os ladrões, disse que um dos seus filhos era um fenômeno nos negócios.]

 

O Cruzeiro vai para seu terceiro ano na Série B, afundado numa crise histórica gerada por incompetência, demagogia e ladroagem. 

O Fenômeno topou o desafio de enfrentar um buraco de R$ 1 bilhão com pouca perspectiva de receita. 

Nesse cenário tomou a compreensível decisão de cortar custos. Aos 41 anos, Fábio poderia ajudar o clube dentro de campo? É bem possível. Mas a nova gestão considerou melhor empregar R$ 4,5 milhões (R$ 350 mil/mês x 13) em outras funções.

O torcedor não curtiu? Claro. Torcida odeia ver ídolo partir. E adora receber reforço de nome. Quem não lembra da festa que os botafoguenses fizeram pela chegada de Honda? Dez meses depois, o balão japonês saiu pela porta dos fundos e o clube foi rebaixado. A história está cheia de campeões de pré-temporada que quebraram a cara. Decisões impopulares fazem parte de qualquer manual de gestão.

A pergunta que o torcedor deve fazer é simples: qual o objetivo de Ronaldo? Alguém acredita que o sujeito vai investir R$ 400 milhões só pra sorrir em foto da taça? O craque tem um nome a zelar — e uma idolatria a preservar. Mas seu objetivo não é meramente esportivo. Quem investe em qualquer negócio espera retorno. No esporte não é diferente. Esse retorno pode ter várias naturezas. Pode ser financeiro, pode ser construir imagem ou marca, pode ser brincar de cartola.

O bilionário Roman Abramovich comprou o Chelsea em 2003 e produziu uma era vitoriosa. Com que objetivo? Status, política? O time saiu do meio da tabela para o topo da Europa. O dinheiro saudita fez o mesmo com o Manchester City. O PSG virou potência com dinheiro do Qatar. Esses times se tornaram plataformas globais de propaganda — pessoal, política ou corporativa (ver Red Bull).

O nobre John Textor não está comprando o Botafogo por causa da estrela solitária e do passado glorioso. Ele está comprando porque enxerga futuro — seja num portfólio global de clubes que facilite intercâmbio e comércio de talento, seja com retorno direto ou até numa eventual revenda. Isso não quer dizer que ele não vá transformar o clube para melhor. Seu capital resolve de imediato o mais grave problema do presente (fluxo de caixa) e permite que a torcida sonhe.

E que alternativa o Botafogo tem? Continuar a vender jantar para pagar almoço? O modelo amador produziu um poço sem fundo com alçapão. Nesse cenário, o investidor é a corda de resgate. Mas será necessário escalar o poço — e isso demora. A nova lei das SAFs e a instituição do Regime Centralizado de Execuções (RCE) criaram as condições para que investidores apostem no futebol tupiniquim e até resgatem gigantes. Mas esse jogo mal começou.

Esporte - O Globo

ATAQUES À DEMOCRACIA? QUE DEMOCRACIA? - Sérgio Alves de Oliveira

A visão completamente deturpada que algumas de “Suas Excelências”, os ministros do Supremo Tribunal Federal, e a própria legislação infraconstitucional mais  recente, escrita pelos políticos, nada tem a ver com a democracia verdadeira, e resulta em  criminalizar fatos que podem ser qualquer “coisa”, menos democracia,na legítima acepção dessa palavra.

Para começo de conversa, esse tal de ”estado democrático de direito”,  previsto com todas as letras na Constituição, nas leis, e no entendimento dos “Supremos” Ministros, não é nem nunca foi  “democrático” verdadeiro, muito menos  (estado de) “direito”.

Não é nem nunca foi estado de “direito”, nem  “democrático”, porque as regras que essa “coisa” consagra provém muito mais do (anti)direito,ou seja, do direito “torto”, do que do direito propriamente dito. Melhor explicando: o direito em si tem diversas “fontes”,quais sejam, as (1) LEIS,a (2) ANALOGIA,os (3)COSTUMES,os (4)PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO,a (5) DOUTRINA,e  finalmente a(6)JURISPRUDÊNCIA.

A (1) LEI é a fonte principal do direito, seguida pelas demais,que consiste no preceito jurídico escrito,emanado do legislador e dotado de caráter obrigatório e geral. Segundo Del Vecchio,”é o pensamento jurídico deliberado e consciente,formulado por órgãos especiais,que representam a vontade dominante numa sociedade”. Por isso “representa”,ou “deveria”,representar a vontade do povo. Por sua vez a (2) ANALOGIA se trata da fonte imediata do direito,utilizada para integrar a lei,consistindo na aplicação dos mesmos dispositivos legais em casos análogos. Já os (3) COSTUMES são as normas aceitas como obrigatórias pela consciência popular. Por seu turno,a (4) DOUTRINA se trata das pesquisas e pareceres dos cientistas do direito,e  para Pompério, ” a doutrina é o acervo de soluções trazidas pelos trabalhos dos juristas”.  E a (5) JURISPRUDÊNCIA constitui o conjunto reiterado de decisões judiciais dos tribunais sobre determinado assunto. Finalmente,os (6) PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO significam os postulados que se encontram num determinado sistema jurídico,contendo um conjunto de regras.

Ora, como a LEI é a principal fonte do direito, desde o momento em ela é aprovada a partir de um poder CORROMPIDO, evidentemente todas as demais fontes do direito serão necessariamente “contaminadas” pelo “vírus” original, contido nas leis aprovadas por um poder depravado nos seus costumes.

Tudo muito “bonitinho” na teoria,não? Mas e  na prática, como fica essa situação das “fontes do direito” quando os poderes constitucionais  do Estado, competentes para  aprovar e garantir as leis, que levam de “arrasto” todas as outras fontes do direito - porque é a principal delas - ficam à mercê da delinquência levada a fazer política e leis, e juízes de tribunais superiores escolhidos por essa escória para garantir a aplicação das  leis viciadas que aprovam, servindo de cão-e-guarda e garantia da sua aplicação?

Poder-se-ia cogitar de um verdadeiro (estado)de direito quando todas as suas fontes estão viciadas, como é o caso brasileiro? O que se tem na verdade é um (estado) “de direito”,ou de (anti)direito? Como conceber um estado de direito verdadeiro se as leis são feitas por mandatários desprovidos de virtudes políticas e entregues para julgamento e “garantia” de um poder constituído por elementos que eles mesmos escolheram e referendaram,e que produzem a base da “jurisprudência”? Essa “jurisprudência seria confiável?

E o que seria essa tal de “democracia”,que compõe o falsamente chamado  “estado democrático”, que tanto idolatram, e que chega a ocasionar  prisão, sem direito de defesa, a quem questiona a sua validade moral?

Aristóteles (384 a.C-322 a.C) considerava a democracia uma das três formas PURAS de governo,ao lado da monarquia e da aristocracia, e classificava a”demagogia”como  a forma corrompida da democracia,a sua forma IMPURA. Mais tarde  o historiador e geógrafo grego  Políbio (203 a.C-120 a.C) substitui a democracia de Aristóteles pelo que ele chamou de OCLOCRACIA, que seria a democracia deturpada, degenerada, corrompida,”às avessas”,e incluiria a demagogia,praticada por um povo imaturo de consciência democrática, em proveito da pior escória da sociedade levada a fazer política,e que acabava se adonando,,direta ou indiretamente,do poder de governar,fazer as leis ,e julgar as demandas jurídicas da sociedade.

É por essa simples razão que no Brasil não se pratica nenhuma democracia, e sim a sua contrária, a oclocracia. E por essa “coisa” que muitos políticos e “Supremos” chamam de democracia,e que  “dá cadeia” injustamente para muitos, tenho absoluto  desprezo,cuspo e vomito sobre ela, porque me causa repugnância. Respeito, isso sim, a verdadeira democracia, que sem dúvida é a melhor forma política que um determinado estado pode praticar. E desprezo a sua contrária,a oclocracia.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

Nível raso - Jair Bolsonaro e o STF se meteram numa dessas discussões impossíveis - O Estado de S.Paulo

No bate-boca de rua em que se transformou o atual debate entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal, e que a cada dia fica com mais cara de bate-boca de rua, a saída mais adequada parece ser a que menos interessa às partes. Há um conflito de forma e de fundo, mais gritaria do que argumento e um rancor crescente entre os dois lados – elementos que recomendam, com urgência, uma baixada geral de bola. Largada a si própria, a rixa não tem altas chances de curar-se sozinha; ao contrário, só tende a piorar de nível. A única saída viável é dar, como recomenda em editorial O Estado de S. Paulo, um tratamento institucional à questão, sem exclamações ou respostas exageradas que só contribuem para aumentar o calor sem aumentar a luz – e, no fim das contas, só ajudam mesmo aos que querem vandalizar as instituições.

Essas instituições, como é do conhecimento até das crianças de dez anos de idade, estão transformadas na visão do público num pano de estopa – da anulação de todos os processos penais contra Lula à aprovação do “fundão eleitoral” de quase R$ 6 bilhões, da liquidação da Lava Jato a uma CPI dirigida por Renan Calheiros, da absolvição sistemática dos corruptos aos salários de sultão do alto funcionalismo, não sobra quase nada na democracia brasileira que mereça o respeito da população. Não pode haver momento pior, portanto, para o Supremo Tribunal Federal e o presidente da República estarem dando esse show; se um lado acha que vai exterminar o outro, os dois vão acabar, na prática, ficando cada vez mais desmoralizados aos olhos dos cidadãos que pagam o seu sustento.

Leia também: a crise hídrica, geadas e pandemia atingem economia brasileira, diz Bolsonaro

Não é normal, é claro, que o presidente da República chame um ministro do STF de “idiota” em público; simplesmente, não tem como uma coisa dessas ser normal. É incompreensível, ao mesmo tempo, que a mais alta Corte de Justiça do País se comporte de forma a tornar-se uma das entidades mais odiadas da sociedade brasileira. Como se chegou a isso? A Justiça, em geral, nunca está entre as instituições que a população menos respeita. Esse papel é reservado, pelo mundo afora, aos políticos, aos banqueiros e aos vendedores de carros usados. 

No Brasil o Supremo vai para o pódio. Como pode? 

Isso dá a oportunistas de todo o tipo o ambiente ideal para a promoção da demagogia, da desordem e das ditaduras. 

Na última vez em que saíram na mão, presidente e STF se meteram numa dessas discussões impossíveis que têm tudo a ver com baixa política e nada a ver com lógica. 

Bolsonaro acusa o STF de ter excluído o governo federal do combate à covid. 

O presidente do STF diz que isso é uma mentira que não se transformará em verdade nem se for repetida mil vezes. 

Não se vai, é óbvio, chegar a lugar absolutamente nenhum quando o debate é colocado num nível tão raso. O STF não proibiu o presidente de cuidar da covid; ao mesmo tempo, decidiu que a autoridade federal não podia contrariar nenhuma decisão dos Estados e municípios. A quem estão querendo fazer de bobo? [uma análise sensata, imparcial, isenta, concluirá que o STF deu poderes à autoridade federal com uma mão e retirou com a outra.]  Ficou de um jeito que qualquer dos lados pode dizer o que bem entender, de hoje até o fim da vida. Foi água turva direto na veia. 

 

Há uma porção de entreveros de qualidade tão baixa como esse da covid. O principal deles é o do voto “impresso” – ou da adoção de um sistema de votação e de apuração que possa ser verificado fisicamente. O presidente diz que vão roubar o resultado da eleição, sem dizer quem. [o presidente age com o cuidado que qualquer cidadão age quando compra um cadeado para reforçar a segurança de sua casa = não pode garantir que vão arrombar a casa, mas ao comprar o cadeado o cidadão reforça o que pode ser arrombado; 

no caso do presidente (com o VOTO AUDITÁVEL) procura colocar  tranca em uma porta que ele não sabe se vai ser arrombada, ou não.]  O STF, por seu lado, não conseguiu até agora dar uma única razão séria para a sua recusa absoluta em sequer discutir a questão. É uma confusão contratada – e que, como tudo o mais, teria de ser resolvida pela via institucional. Não está sendo. 

J. R. Guzzo - O Estado de S. Paulo

 

No banquete de Bolsonaro, somos 210 milhões de leitões no espeto ... Reinaldo Azevedo

Folha de S. Paulo

Parte do STF ajudou a pavimentar o caminho para a terra dos mortos. E agora? Como enfrentar a necropolítica?

Na terça (2), houve recorde de mortes por Covid-19 no país, já superado por outros. Jair Bolsonaro estava num almoço festivo no Alvorada com políticos mineiros. Peça de resistência do cardápio: brasileiro no espeto. Estávamos lá na forma de um leitão esturricado. Somos a carne barata do capitão tresloucado, cercado de generais por todos os lados.

[Discordamos de praticamente tudo que o ilustre colunista escreveu nesta matéria.

Mas o nosso DEVER COM A VERDADE, impõe destacar sua coerência = desde os tempos em que a Lava-Jato representava a MÃE DE TODAS AS BONDADES, a posição do jornalista era crítica buscando alertar para os arroubos justiceiros daquela operação. 

Encerramos, sugerindo ao ilustre Reinaldo que esqueça o impeachment e prepare sua competência para elogiar, apoiar, os muitos beneficios que incidirão sobre o Brasil e todos os brasileiros a partir de 2023 = segundo mandato do capitão. O primeiro está sofrendo alguns percalços, afinal não é fácil governar em um período de uma pandemia com mais de 2.000.000 de mortos. Diante disso, os esperneios -= boicotes e sabotagens - dos inimigos do Brasil, nada representam.]

 

 Imagem: Reprodução UOL - Coluna Reinaldo Azevedo

Nesta quinta, com um novo marco de cadáveres, ele conclamou os brasileiros a cair na vida para entrar na morte. "Chega de mimimi", exortou. Afirmou que, na Bíblia, a expressão "não temas" aparece 365 vezes. Teve de consultar um papel. Não conseguiria reter na memória tanta informação. Disse o troço olhando estranhamente para o lado, como se fizesse o download de algo que não era deste mundo.

Vamos a uma indagação que fez história: "Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?" É um dos tuítes golpistas que o general Eduardo Villas Bôas, então comandante do Exército, dirigiu ao STF no dia 3 de abril de 2018. Mais de 260 mil mortes depois, será que ele tem a resposta?

A intimidação tinha como alvos os ministros do STF. Queria que endossassem o voto de Edson Fachin, relator do HC de Lula, que mantinha o ex-presidente na cadeia contra a Constituição e contra o Código de Processo Penal. O resultado saiu ao gosto da caserna. Fachin não soltou nem Lula nem um pio. Três anos depois, o jacobino tardio anuncia que a democracia está sendo ameaçada por militarismo, intimidação aos Poderes, depreciação do voto, ataques à liberdade de imprensa, armamentismo, recusa antecipada ao resultado das eleições e, claro!, corrupção.

Os seis primeiros itens servem apenas para lavar o sétimo. O paladino do moralismo em que jaz a moral continua a fazer a defesa incondicional da Lava Jato e de seus métodos criminosos. Em offs nada sutis, o ministro tem especulado que a suspeição de Sergio Moro — e, pois, a anulação da condenação de Lula no caso do tríplex— pode ter um efeito cascata, atingindo outros casos. A sugestão implícita é clara e indecente: mantenha-se a sentença insustentável para salvar o sistema.

Fachin é o emblema de um tempo em que o Supremo, por sua maioria, faltou miseravelmente ao país, permitindo que o Estado de Direito se esboroasse no grau zero da legalidade, fragmentando-se em solipsismos de suposta vocação redentora, com o alegado propósito de excluir malfeitores da vida pública. Bolsonaro e os milicos souberam percorrer a trilha que unia a destruição do devido processo legal à terra dos, em breve, 300 mil mortos.

O tribunal que ajudou a promover — por sua maioria, não por unanimidade — a razia na política se queda inerme e perplexo diante da devastação produzida pelo presidente da República e por alguns de seus ministros. No que lhe tem sido dado arbitrar, é verdade, tem feito a coisa certa em relação à Covid-19. Ocorre que há pouca margem de manobra.

Como esquecer? Políticos se tornaram réus, alguns defenestrados da vida pública, porque a corte acolheu denúncias segundo as quais doações então legais a campanhas eram formas veladas de corrupção, bastando para tanto as delações premiadas arrancadas no cárcere por procuradores dispostos a fazer com que seus reféns "mijassem sangue". Mistificação, demagogia e truculência abriam a picada para os cemitérios.

O delírio punitivista em que se perdeu o Judiciário, em especial o STF —e Fachin continua caudatário desse desastre—, não protege, como se vê, os brasileiros da sanha homicida do Poder Executivo; de sua incompetência; da negação do saber científico; da distribuição de drogas sabidamente ineficazes no combate à Covid-19; da negligência no trato com as vacinas; da, para ser sintético, necropolítica. O impeachment de Bolsonaro não está no horizonte. Pergunto-me: o que mais pode fazer o Estado legal, de que o STF é a expressão maior e o intérprete final, para impedir que o presidente da República trate 210 milhões de brasileiros como leitões no espeto?

Reinaldo Azevedo, jornalista - Folha de S. Paulo