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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

O vício de alguns órgãos públicos, sindicatos e outros entes de que tudo tem que ser explicado, precisa acabar

O vício de alguns órgãos públicos, sindicatos e outros entes de que tudo tem que ser explicado, precisa acabar - é muita explicação para pouca coisa 

[fica dificil governar, quando tudo tem que ser explicado. Colhemos em um único blog, - ancelmo.com - em rápida e superficial pesquisa,  alguns exemplos de absurdos, que  sequer merecem ser noticiados. Ou os governos que querem governar, trabalhar, governam, trabalham, ou consomem o mandato dando explicações desnecessárias e que nada resolvem.
Vamos aos exemplos: 

1 - Sindicato pede explicações para Colégio Militar sobre professora com Covid-19

O direito do sindicato é de, no máximo, comunicar a órgão de Saúde da cidade do Rio e acabou.
O que acontece é que o o Temer conseguiu tornar os sindicatos inúteis,  acabou com a mamata do imposto sindical e agora os dirigentes pelegos querem mostrar serviço atrapalhando quem que trabalhar.
Leiam trecho que explica a bronca, perderam uma ação:
"A seção sindical do Colégio Militares do Rio de Janeiro, do Sinasefe, enviou, terça, um ofício  para o comandante coronel Isaias Martins Junior. Queria saber se  uma professora do colégio haveria  sido afastada por estar com Covid-19, como afirmou o marido dela em rede social. É que a mestra, segundo o sindicato, deu aula para centenas de alunos e só fez o teste depois dos sintomas.  Segundo o coordenador-geral da seção sindical, Marcelo de Oliveira de Assunção, o colégio enviou, em setembro,  um protocolo (abaixo) explicando que o risco de vida é inerente à atividade militar:  

- As aulas não foram interrompidas. Na prática, há professores e alunos que não usam máscaras. O que nos assusta é quando o sindicato entrou, em setembro de 2020, com ação civil pública porque o colégio estava aberto em plena proibição e nada foi feito. A  instituição derrubou a liminar que havíamos conseguido na Justiça fazendo promessas de vários protocolos, que não foram seguidos - garante Marcelo de Oliveira de Assunção.

2 - Lei estadual
MP junto ao TCU pede apuração sobre possíveis danos com garimpo liberado em Roraima

A tinta da Lei Estadual combatida, ainda nem secou e o Ministério Público já representou - "apurar os possíveis danos ao patrimônio público brasileiro advindos da lei sancionada no Estado de Roraima, que libera o garimpo". 
O objetivo é aporrinhar, pedir relato das consequências, antes que o fato ocorra.
 
3 - A abaixo é do Blog Prontidão Total:
Todos sabem sobre a falta de vacinas conta a covid-19 - tanto as do Doria, quanto as da Fiocruz.
Falta que ocorre até em países da União Europeia.
Mas, aqui no Brasil,  logo um desses partidecos sem noção, sem votos, sem programa, que acalentam como objetivo maior impedir que um governo legitimamente eleito governe, acionarão o STF para que determine ao Ministério da Saúde que apresente um plano de vacinação - aos partidecos não importa que suas ações sobrecarreguem a já atarefada Justiça.
Considerando ser um tema da alçada do ministro MD Lewandowski, este determinará que em cinco dias tal plano seja apresentado - notem bem: plano para vacinação contra a covid 19 - vacinação que para ser efetuada depende apenas da  disponibilidade de vacinas. Já que envolve o IFA, que depende da China, o assunto se torna internacional, e ao que sabemos o único ministro do STF que tem jurisdição internacional (vide caso do Twitter) é o ministro Alexandre de Morais, que intervirá no processo para intimar o governo chinês a  apresentar explicações.
E a vacina, o que realmente importa ..... não aparece.
VIDA QUE SEGUE...
 

sábado, 30 de maio de 2020

Zé Dirceu virou “advogado” do STF? - Alerta Total

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.netPor Jorge Serrão - serrao@alertatotal.netSiga-nos no Twitter - @alertatotal

Crise econômica, desemprego e pandemia são problemas imediatos que o Presidente da República tem de resolver, ou acabará detonado politicamente no meio do mandato. Esta tem de ser a verdadeira e máxima prioridade estratégica de Jair Messias Bolsonaro. O povo, que hoje ainda o apóia, tem baixa capacidade de análise e processamento de informação, além de ser volúvel e pragmático. Exige resultado imediato... Mas a realidade cruel não ajuda...

Um genial amigo apresentou uma máxima revisada para contrariar a famosa tese de Ruy Barbosa, segundo a qual “a pior ditadura é a do Poder Judiciário”. Advertindo que o princípio original do aforismo correto vem dos gregos, o jovem sábio brasileiro sentenciou: “A pior ditadura é a do povo ignorante”. Neste caso, o Brasil tem um problemão cultural-civilizatório, de difícil solução. Por isso, Bolsonaro corre contra o tempo e com inimigos que aparelharam a máquina estatal.

A Turma do Mecanismo, seus parasitas e operadores corruptos têm altíssimo poder de fogo. A oligarquia e seu establishment jogam, com truculência institucional, na ofensiva. A situação ainda está sob controle deles. Até agora, a “zebra eleitoral” Jair Bolsonaro, em pouco mais de 500 dias na Presidência da República, atuou mais na defensiva tática que na ofensiva estratégica. Infelizmente, a guerra de todos contra todos os poderes não se ganha apenas no grito ou em declarações polêmicas.

A queda do incompetente e corrupto governo de Dilma Rousseff trouxe lições básicas que deveriam ser aprendidas por Bolsonaro e pelo núcleo de generais que cuidam da consolidação de seu “Centro de Governo”
1) Não dá para governar sem articulação eficiente com o Congresso Nacional, sobretudo o Senado. 
2) Não dá para governar com a oposição política sistemática do Supremo Tribunal Federal, controlador de uma máquina mortífera chamada Constituição de 1988 – que sustenta o Estado Capimunista.   

A sorte de Bolsonaro é que todo mundo está vendo que ele virou vítima de perseguição pela Turma do Mecanismo – facilmente identificável por qualquer cidadão de bem, com no mínimo dois neurônios funcionando corretamente. Outra sorte do Presidente é que a crise pós-coronavírus revelou toda a canalhice e debilidade estrutural do regime estatal tupiniquim. Incompetentes e corruptos, infestando e parasitando o setor público, ainda determinam o destino das pessoas de bem.

A terceira ventura do Bolsonaro talvez seja a mais relevante: ele foi eleito pelos segmentos da classe média baixa, a maioria sobrevivente na economia informal, que luta para trabalhar, estudar, empreender, educar os filhos e sustentar a família tradicional. Estas pessoas desejam e exigem reformas e mudanças reais. Defendem a liberdade porque a praticam no dia-a-dia, enfrentando o Estado-Ladrão ou driblando suas armadilhas. Este grupamento, que briga contra a ignorância, cobra resultados econômicos. Bolsonaro não pode, nem deve, deixá-los na mão ou a ver navios naufragando em meio à tempestade.

Outro ponto a favor de Bolsonaro é a completa debilidade política de seus opositores. Até agora, eles têm se mostrado incompetentes para desenhar a tão pregada confecção de uma alternativa de centro-esquerda para tentar retornar à Presidência da República em 2022. Até agora, o oposicionismo destrutivo sequer apresentou alternativas para melhorar o Brasil. Seu populismo canalha se limita a reclamar do “populismo do Bolsonaro” – como se fossem crianças que perderam o brinquedo para o coleguinha rival (no caso, inimigo).

(.....)

Enquanto a resposta certa não vem, os midiotas continuam abrindo espaço editorial para figuras politicamente desprezíveis. O UOL entrevistou o stalinista-mor do petralhismo, o ideólogo milionário José Dirceu de Oliveira e Silva produziu mais uma façanha: atacando impiedosamente Bolsonaro e os militares, Zé Dirceu se transformou em advogado gratuito do STF, pregando uma “aliança para tirar o Bolsonaro” via impeachment. Na prática, Zé defende um golpe político-jurídico idêntico ao que derrubou sua companheira Dilma Rousseff.

O “advogado” informal do STF reclamou ao UOL, produzindo fake news: “Ano passado, ele (Bolsonaro) aparelhou Receita, Coaf e MP (Ministério Público). Ele vai para cima da imprensa. A oposição, ele não reconhece legitimidade. Por ele, a esquerda estava presa, assassinada, torturada, banida do Brasil”. Zé acrescentou mais mentiras à narrativa: “Agora, ele faz uma operação para neutralizar a Câmara e o Supremo. Está na expectativa de nomear um ministro (no STF) e, com pressão, no grito, blefando, ele acha que vai fazer o Supremo se ajoelhar para ele, se humilhar para ele. Vai fazer o quê? Fechar o Supremo? Mandar prender os ministros?”...

José Dirceu, uma fake news ambulante, não tem legitimidade para teatralizar como “advogado” de um Super Supremo que se perde institucionalmente, na medida em que interroga, julga e condena – claramente agindo como órgão político-ideológico, e não como guardião judiciário da Constituição (por pior que ela seja). Perde legitimidade e atenta contra a Democracia (Segurança do Direito Natural) uma instituição cujos membros se outorgam a função de polícia judiciária, ministério público e de órgão de primeira instância judiciária.

Lamentavelmente, por tais posturas nada democráticas, o conjunto de membros do Supremo é alvo fácil de críticas do povo. Em vez de tentar retaliar quem promove críticas (muitas vezes até exagerando no exercício da liberdade de expressão), os ministros do STF deveriam fazer uma autocrítica e colocar um ponto final na perigosa guerra contra o Poder Executivo e seus militares. Confrontos radicais acabam em desastre institucional. Os deuses supremos, com certeza sabem disto...

(....) 
Se a chapa Bolsonaro-Mourão for cassada ainda neste ano pelo TSE, novas eleições deverão ser convocadas. Caso o Presidente e o vice sejam cassados pelo tribunal em 2021 ou 2022, o Congresso fica com a escolha do novo chefe do Executivo. Até hoje, o TSE jamais cassou um presidente da República. Os militares já cansaram de avisar que preferem que a coisa siga assim...

Bronca é ferramenta de otário, pessoal... Começar uma guerra estúpida sempre é fácil... A esquerdalha revolucionária tem feito isso há dezenas de anos. Os apoiadores de Bolsonaro não podem embarcar nesta furada. Até porque prever, institucionalmente, como ela termina é tarefa para adivinhos, estrategistas ou sábios de alta capacidade...

Necessitamos de uma repactuação político-jurídica, com depuração democrática. O presidente do STF, Dias Toffoli, já acenou para a pacificação várias vezes. Mas alguns de seus pares destoam desta imperiosa atitude. Pós-Kung Flu, o Brasil tem recuperar a economia e se pacificar institucionalmente. Os ministros do STF precisam colaborar com isto, de verdade.

Por tudo isso, imploro ao Acima de Todos que nos presenteie com um STF digno da Nova Constituição que será produzida inevitavelmente, conforme os mais legítimos princípios democráticos.

A saudável atividade Política tem de ser desjudicializada! Este Alerta Total acredita em milagres!
Judas Sacaneado...
Montagem infame juntando o famoso vídeo da reunião presidencial de 22 de abril sincronizado com a versão cinematográfica da traição durante a Santa Ceia. Pura sacanagem com o Iscariotes.
Silêncio Obsequioso
Inimigos de Bolsonaro interpretaram como um sinal de fraqueza do Presidente que na quinta-feira proclamou: “Acabou, porra”!

Mas Abraham Weintraub prestou depoimento à Polícia Federal, no prédio do MEC, apelando ao direito de ficar calado. A diligência foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do esquisito inquérito das "fake news", que, na verdade, investiga ataques e ofensas aos integrantes da Corte.

Matéria completa no Alerta Total


domingo, 17 de março de 2019

Bronca suprema é ferramenta de otário

O Supremo Tribunal Federal cometeu um erro estratégico imperdoável ao abrir um inquérito para investigar eventuais críticas ofensivas e supostamente criminosas contra a Corte, seus ministros ou membros do Poder Judiciário. STF não é delegacia de polícia de esquina... Até a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, foi obrigada a reclamar que tal atribuição é descabida ao STF. A polêmica só aumenta a desmoralização do Judiciário brasileiro perante a maioria da opinião pública.



Autoridades brasileiras nos quatro poderes,[SIC] que se acham mais poderosas que qualquer cidadão, odeiam críticas. Todos preferem os elogios e afagos dos puxa-sacos e submissos. Quando as broncas falam mais alto, cada “alvo” sente, interpreta e reage de um jeito. Fica evidente que a diferença entre criticar e atacar é encarada de maneira claramente subjetiva ou interpretada de maneira corporativista. Em meio à guerra de todos contra todos os poderes, todo ato ou declaração é entendido como ofensivo. E o conflito se acirra...[atualização: são TRÊS os Poderes da República - o Ministério Público tem pretensões a ser o QUARTO , mas, a tendência é que continue pretensioso.
Quem ao assumir as funções de INVESTIGAR passou a ser, simultaneamente, os QUATRO PODERES foi o Supremo que mediante decreto de seu presidente emendou a Constituição ao criar, virtualmente, o QUARTO PODER = acusador.
O resultado é que o Supremo mediante decreto passou a ser quem denuncia, quem investiga, quem acusa, quem defende e quem sentencia.



Voltando à recente decisão do STF de radicalizar contra os críticos, vale a pena recordar um voto brilhante e decisivo do decano do Supremo, ministro Celso de Mello, no dia 21 de junho de 2018, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.451. Um dos pontos mais relevantes: “O pluralismo político (que legitima a livre circulação de ideias e que, por isso mesmo, estimula a prática da tolerância) exprime, por tal razão, um dos fundamentos estruturantes do Estado democrático de Direito! É o que expressamente proclama, em seu art. 1º, inciso V, a própria Constituição da República”.



Outro argumento fundamental de Celso de Mello: “É por isso que se mostra frontalmente inconstitucional qualquer medida que implique a inaceitável “proibição estatal do dissenso” ou de livre expressão gráfica, oral ou pictórica do pensamento crítico. Cumpre por em evidência, neste ponto, a função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal no Estado democrático de direito, estimulando a análise da proteção das minorias na perspectiva de uma concepção material de democracia constitucional”.



Celso de Mello acrescenta: “É preciso advertir, bem por isso, notadamente quando se busca promover, como no caso, a interdição da crítica ou da opinião veiculada pelos meios de comunicação social por emissoras de rádio e televisão, que o Estado não dispõe de poder algum sobre a palavra, sobre as ideias e sobre as convicções manifestadas pelos cidadãos em geral ou pelos profissionais dos meios de comunicação social”.



E tem mais: “O direito fundamental à liberdade de expressão, inclusive à liberdade de imprensa, é igualmente assegurado pelo Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (Artigo 19), adotado pela Assembleia Geral da ONU em 16/12/1966 e incorporado, formalmente, ao nosso direito positivo interno, em 06/12/1992 (Decreto nº 592/92)”.

     

Vale muito a pena ler a íntegra do voto de Celso de Mello, deixando claro que não pode haver censura, e, por extensão, perseguição aos críticos, sobretudo se eles empregarem o humor como favor de crítica. Assim, diante da decisão esquisita do Presidente do STF, o mais prudente e sábio é que optemos pelo legítimo poder da gargalhada. Afinal, o riso deve ser levado a sério, pois tem papel de poderoso instrumento de reação popular e resistência social a práticas que configuram ensaio de repressão governamental e opressão do poder político.



Melhor que pode fazer o Toffoli? Baixar a bola... Revogar a decisão incabível e mudar a postura do STF em relação às críticas, justas ou injustas... Um velho provérbio baiano proclama: “Bronca é ferramenta de otário”... Toffoli pode ser tudo, menos otário... O Judiciário está muito próximo de levar a pior na guerra de todos contra todos – ou dos tolos contra todos...   Neste domingão em que a Lava  Jato completa 5 anos de aniversário, o povo vai para a rua para exigir Justiça, combater a impunidade e cobrar uma postura do Judiciário, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, efetivamente favorável à punição exemplar aos corruptos e ao mecanismo de corrupção sistêmica do Brasil.



Não importa o tamanho e a intensidade dessas manifestações iniciais. A gritaria popular tende a se amplificar, ainda mais se o STF se mostrar reacionário contra a vontade popular. O povo vai malhar, cada vez mais, o Judasciário... Também vai criticar as omissões e o rigor seletivo que a toga promove junto com segmentos do Ministério Público e a Polícia Judiciária, nos âmbitos estadual e federal.


A maioria do povo brasileiro clama por Justiça – e não por uma Ditadura Judiciária. Simples, assim... Aliás, qualquer autocracia de quaisquer dos poderes, sobretudo do Judiciário, inviabiliza a Democracia no Brasil. Como bem diz Ruy Barbosa, que toda hora se manifesta nas redes sociais, "a pior ditadura é a do Poder Judiciário; contra ela, não há a quem recorrer"...

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do Movimento Avança Brasil