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terça-feira, 20 de agosto de 2019

Um filé mignon e tanto - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

Presidente tenta escolher PGR com os filhos e as redes sociais bolsonaristas. É temerário

[um detalhe ínfimo que não pode ser olvidado: o presidente indica o PGR e esta após indicado, sabatinado e aprovado pelo Senado, tem um mandato e durante este é indemissível.

A independência é total - só pode ser demitido pelo Supremo, após processo regular; fpo essa característica que permitiu ao 'enganot'  impedir, impunemente, Temer de governar.]

O presidente Jair Bolsonaro já disse que, se pudesse dar filé mignon ao filho, ele daria. E não é que ele está distribuindo os filés da República à filharada? O caçula entre os três mais velhos, todos políticos, manda no Itamaraty e quer ser embaixador em Washington, o do meio loteou a equipe de comunicação com amigos que vivem às turras com o resto do Planalto, o mais velho agora quer indicar o procurador-geral da República. E todos tentam controlar a PF, a Receita, o Coaf, o Moro. O governador Witzel que se cuide no Rio.

Só quem compete com Flávio, o “01”, Carlos, o “02”, e Eduardo, o “03”, é um ser difuso, sem nome, cara, alma e coração que responde pela alcunha de “redes sociais”. Trancado no closet do Alvorada, longe de ruídos e interferências, o presidente ouve os filhos e vai se alimentando pelo Twitter, Facebook, Instagram e, assim, tomando as decisões públicas.
O ministro Sérgio Moro costuma brincar que todo jornalista pergunta a mesma coisa: “E a Ilona Szabó?” Para quem não se lembra, essa foi a primeira derrota de Moro num governo em que deveria ser superministro (aliás, com toda justiça, sem trocadilho). Ele convidou Szabó para uma mera suplência de um mero conselho, os bolsonaristas de internet reclamaram e o presidente mandou desconvidar. E tem sido sempre assim, como se o estardalhaço das redes fosse igual à “voz das ruas”. Não é.
Segundo ministros que entram, como o general Luiz Eduardo Ramos, e que saem, como Gustavo Bebianno, Bolsonaro não é tutelado por ninguém. Em outras palavras, essas barbaridades todas que ele vem dizendo num ritmo de metralhadora são coisas de um tripé: ele próprio, os filhos e as redes bolsonaristas. Um tripé do barulho.


Imaginemos quem será o novo procurador-geral da República, um cargo-chave em qualquer época, qualquer governo, porque chefia o Ministério Público e exerce as funções do MP no Supremo, no STJ e no TSE. Logo, precisa de muito equilíbrio, inclusive emocional, para agir com altivez e independência diante dos Poderes, mas entendendo e respeitando o tabuleiro político. Corajoso, não incendiário – diante também do presidente que o escolhe. Não é essa a expectativa. Fernando Henrique teve um “engavetador-geral da República”, Lula nomeou petistas-sindicalistas do MP, Rodrigo Janot tinha obsessão em derrubar Michel Temer, Raquel Dodge apanha mais pelas virtudes do que pelos defeitos. E Bolsonaro procura alguém à imagem e semelhança dele próprio.

Está difícil e pode dar muita confusão. Aliás, já dá. A indicação atribuída a Flávio Bolsonaro, se verdadeira, é um escândalo. Seria de um sujeito com suspeitas de embolsar duas vezes a mesma verba, falsificar assinatura e daí por diante. Alguém assim incendiaria a PGR e o Ministério Público todo. A questão não é o procurador-geral ser da lista tríplice ou não, de direita ou não, bolsonarista ou não. Mas, por favor, que seja alguém que tenha, ao menos, reputação ilibada e conduta irretocável, além de óbvio saber jurídico. Tem muita gente boa de direita e conservadora que tem esses atributos. Será que só serve apadrinhado do “01”, do “02”, do “03” ou dos três juntos?

Todo cuidado é pouco, porque a escolha para a PGR coincide com o “strike” que os Bolsonaro tentam fazer, mirando no Coaf, na Receita Federal e na Polícia Federal e ampliando, assim, uma lista interminável de vítimas que inclui Inpe, Ancine, Ibama, ICMBio, Fiocruz, IBGE. Se o presidente não é tutelado, pelo menos deveria ouvir a voz da razão e dos que conhecem a importância da PGR, o que, definitivamente, não é o caso dos filhos nem das redes sociais. Esse não é um filé mignon qualquer. E pode custar um preço muito mais alto do que o próprio presidente imagina.
Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

domingo, 4 de agosto de 2019

Brasília em Chamas - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo 
 
Supremo dá recados fortes a Bolsonaro, mas os dois lados miram o mesmo alvo: o Coaf

Agosto começou quente e Brasília está em chamas. Não bastasse a seca inclemente que assola a capital da República nesta época do ano, o Supremo reabriu impondo derrotas ao governo Bolsonaro, já no primeiro dia do mês e do semestre do Judiciário, mas com um movimento estranho, intrigante: a confluência de interesses entre Supremo e o próprio Bolsonaro quando se trata de Coaf. Aí, é o ministro Sérgio Moro quem arde.

No 1.º de agosto, o Supremo fez um “strike”. Derrubou uma medida provisória de Bolsonaro, [julgando  jogo jogado] falou grosso sobre o desrespeito aos Poderes, proibiu a Receita de investigar seus ministros e familiares e confrontou Moro ao proibir a destruição das mensagens captadas pelos hackers e exigir cópia de toda a papelada. O Executivo não terá mais acesso exclusivo às conversas que vêm sendo divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Como na Guerra Fria, os dois lados agora têm bomba atômica.

O arsenal do Supremo, porém, não para aí. Na pauta deste semestre, há o pedido de suspeição do então juiz Moro no processo que levou o ex-presidente Lula à cadeia, há a decisão monocrática do presidente Dias Toffoli de suspender todos os processos com dados do Coaf sem autorização judicial e, “last but not least”, paira no ar a delicadíssima questão da prisão após condenação em segunda instância. Todas com potencial de querosene na fogueira.

Nos holofotes, duras críticas a Bolsonaro e à “transgressão” contra a independência dos Poderes, como bem bradou o decano Celso de Mello. Nos bastidores, intensas articulações para dar um basta na desenvoltura do procurador Deltan Dallagnol, que acumula a dupla condição de porta-voz da Lava Jato e pivô da crise dos hackers e que ousou brincar de investigar as mulheres de ministros da mais alta Corte do País – com direito a posteriores vazamentos para a imprensa.

Num ponto, porém, Bolsonaro e Supremo parecem mirar o mesmo alvo: o Coaf, o órgão de inteligência financeira que detecta movimentações de grandes somas de dinheiro sem explicação aparente, e que, por exemplo, foi quem flagrou aquelas esquisitices do gabinete do filho “01” do presidente, o hoje senador Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio. Para quem se elegeu apontando o dedo contra todo mundo, não ficou muito bem.

Ao aceitar a Justiça, Moro só fez uma exigência: atrair o Coaf para o seu ministério. Assim foi feito no início, mas ele depois não só perdeu o Coaf como agora, como informa a repórter Thais Arbex, pode perder o seu escolhido para comandar o órgão, Roberto Leonel, auditor da Receita que participou diretamente da Lava Jato e atua há décadas em lavagem de dinheiro a partir de Curitiba.

Então, ficamos assim: o Coaf sai da Justiça, Dias Toffoli corta as suas asinhas ao bloquear os processos com base em seus achados e Bolsonaro completa o serviço trocando o chefe do órgão, parceiro de Moro. É isso mesmo? O Coaf, que tanta importância deveria ter assumido com Moro na Justiça, só vai minguando... E, com ele, a Lava Jato e o próprio combate à corrupção em suas diferentes frentes e diferentes dimensões.

Amazônia. Bolsonaro diz que os dados do Inpe sobre desmatamento “denigrem a imagem do Brasil lá fora”, mas muita gente boa acha que quem denigre é o próprio Bolsonaro, ao querer esconder a verdade, anunciar mineração americana em terras indígenas, cortar cabelo na hora da audiência a um ministro da França, demitir em seu próprio favor o fiscal que cumpriu seu dever ao multar pesca em área proibida e, enfim, ao dar tantos passos retrógrados numa área em que o Brasil é superpotência: o meio ambiente. A verdade dói, a mentira destrói.


Eliane Cantanhêde - O Estado de S.Paulo