AI-5 DO STF? - Percival Puggina

As ações determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes na manhã desta quarta-feira 27 de maio podem entrar para a história como episódio jocoso proporcionado por um ministro no exercício de curiosa jurisdição, ou como os atos que marcaram a virada do Supremo Tribunal Federal na direção da ditadura do judiciário.

A primeira hipótese se desenhará se os demais ministros curarem os reumatismos corporativistas e se mexerem para anular as decisões do colega. Na segunda hipótese, o STF terá fechado os olhos aos fatos, silenciado perante o abuso de autoridade e instalado a ditadura do judiciário pela subversão de eminentes valores constitucionais. Há bom tempo a sociedade percebeu, pelo andar da carroça, em que direção ia o “Pretório Excelso” (para dizer como os próprios, humildemente, dizem de si mesmos). Aos poucos, e com intensidade crescente, foi moldando decisões com base numa leitura particular dos princípios da Carta de 1988, alinhada com o “progressismo” de seus padrinhos quando na presidência da República. É lá que está a causa do que agora assistimos. A esquerda recheou o STF com indicados pelos presidentes que conseguiu eleger. O PT pode ter errado ao escolher para o STF ministros que ali adiante, numa ação penal, em respeito à própria biografia, se renderiam à força das provas. Mas não cometeu o erro de indicar ministros filosoficamente contraditórios ou antagônicos ao partido. Nesse tipo de erro o PT de Lula e José Dirceu jamais incorreria. 

O Supremo ficou vedado a liberais e conservadores.  Assim, quando a sociedade se saturou de progressismo, de politicamente correto, de corrupção, de aparelhamento do Estado, as urnas de 2018 trouxeram sua manifestação de vontade numa linha que suscita enorme desapreço à atual composição do STF. O poder como tal não age como age por ser excelso, mas por terem sido, seus membros, indicados por quem com grande cautela os escolheu. E não faltam ministros tão cientes de sua intimidade com o Bem e com a Justiça para, em seus votos, lecionarem a sociedade segundo as próprias convicções. Dessa doutrinação, que migrou das salas de aula para a TV Justiça, também se saturou a nação.

Esperar que a sociedade finja não ver e não se manifeste individual e coletivamente, que molde suas expressões ao figurino do juridiquês, não faça piadas e não ria de quem as faça, é desenhar regras para o AI-5 do STF. [a propósito de piadas circulam duas:
- uma dizendo que após o atual  decano do STF se aposentar, o presidente Bolsonaro vai convidá-lo para ser seu marqueteiro - a estreia do decano na área, divulgando o vídeo o torna imbatível para o cargo;
- alguns partidecos especialistas em tentar atrapalhar o presidente Bolsonaro (tentar, já que não acertam uma manobra) vão ingressar na Justiça Eleitoral para que proíba o vídeo citado, por ser propaganda eleitoral antecipada, pró presidente Bolsonaro.] 
O desapreço ao STF não precisa de fake news. Bastam as news.

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Surpresas para o bem e para o mal

No sul, temos Gebran deixando o país boquiaberto. Vimos outros também muito rigorosos no Rio. E um em Brasília incrivelmente próximo de Temer

Genteeee, tô muda de surpresa diante do rigor do voto do relator João Pedro Gebran Neto, que acaba de propor o aumento da pena a que Sergio Moro condenou o ex-presidente Lula. O que me faz refletir sobre a importância dos desembargadores no Brasil de hoje. Lembrei de igual rigor usado pelos juízes do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro agora, em novembro último, ao mandarem de volta pra cadeia três deputados estaduais soltos pela Assembleia Legislativa.

Extraio só um trecho, do juiz Paulo Espírito Santo: “Parecia um resgate, um resgate que eu via nos filmes de faroeste. Um resgate que eu via no final do século XV, antes da Revolução Francesa. Um resgate, foram resgatados. Sem nenhuma ordem judicial. Meu Deus do céu, como pode isso?” 

Hoje, a surpresa com João Pedro Gebran Neto, o relator do recurso do ex-presidente. Por mais que já tivéssemos informação sobre a carreira dele, o voto foi de cair o queixo.


Diante desses exemplos do Rio e do Rio Grande do Sul, difícil não lembrar do que aconteceu neste fim de semana, no Palácio da Alvorada. Um dos interlocutores do presidente Temer, na luta pela nomeação da ministra do Trabalho, foi o desembargador: Hercules Fajoses, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).


Procurei saber mais sobre ele, já que do TRF que ele compõe vai depender também a revisão de sentenças em primeira instância de outros tantos acusados na Lava Jato, Lula inclusive, que é réu em dois processos no Distrito Federal. E olha só o que encontro sobre o sr. Fajoses: “Então assessor jurídico de Temer, que trabalhou diretamente na Vice-Presidência e hoje ocupa o cargo de desembargador, Hercules Fajoses recebeu 160 mil reais como consultor da campanha de ex-presidente na área. Fajoses foi chefe da assessoria jurídica da Vice-Presidência, de abril de 2011 a maio de 2014, quando passou a prestar consultoria na campanha presidencial. Até junho de 2015, Fajoses foi advogado de Temer no TSE nas ações que propõem a impugnação da chapa com Dilma Rousseff.”

https://veja.abril.com.br/politica/campanha-de-dilma-pagou-assessores-de-temer-em-2014/

Não é eloquente? 

Blog  Lillian Witte Fibe

 

A caça às bruxas - a tal filósofa representa tudo que o BEM repudia e só o fogo pode extirpar

Sou contra botar fogo no boneco da filósofa gay. Sou contra dar nota zero a redações do Enem 

Quando vi populares atear fogo a um boneco com o rosto da filósofa americana de 61 anos Judith Butler em frente ao Sesc Pompeia, em São Paulo, sob gritos de “queima, bruxa”, senti arrepios de medo pelo que nos espera em 2018. Outro boneco foi queimado: o do “bruxo” Fernando Henrique Cardoso. Logo ele, FHC, um bruxo sem magia, que não consegue o milagre de unir o PSDB e frear a vaidade incontrolável de Aécio Neves. [a queima do boneco foi uma forma, não tão eloquente quanto o ideal, de mostrar o repúdio à filósofo e suas malditas ideias;
destaque-se que para que queimar um boneco, se o modelo estava disponível?]

Manifestantes contra a filósofa americana Judith Butler ateiam fogo a uma boneca de bruxa em frente ao Sesc Pompeia (Foto: João Castellano/ÉPOCA)

Um jovem pisoteava os dois bonecos. Usava um boné virado para trás e um agasalho da Gap. Ria, filmava com o celular os bruxos no chão com as tripas para fora. Uma petição on-line com 350 mil assinaturas e deputados da bancada evangélica pressionaram o Sesc a cancelar o seminário da filósofa, Os fins da democracia. Uma senhora de batom rosa, óculos rosa e laçarote rosa na cabeça exibia cartaz com desenhos de menino brincando de boneca e menina brincando de trenzinho: “Sonho de Judith Butler é destruir a identidade sexual dos seus filhos”.

Judith Butler era, até a semana passada, uma total desconhecida do pessoal que se reuniu em frente ao Sesc Pompeia. A maioria absoluta dos brasileiros nunca ouviu falar da acadêmica.  É professora da Universidade da Califórnia. Nos Estados Unidos, é considerada uma das filósofas mais importantes. Em 1990, publicou um livro, Problemas de gênero – Feminismo e subversão da identidade. É casada com uma mulher. [é tão normal, aliás, 'normalíssima', que é casada com uma mulher.]  Dentro do Sesc, Judith se mostrava surpresa com a reação indignada, mas minimizava: “Deve haver muitos robôs por trás disso”.

A filósofa americana Judith Butler durante o evento na Unifesp, na segunda-feira (6). Ela veio ao Brasil lançar um livro sobre posições filosóficas judaicas para articular uma crítica do sionismo político (Foto: João Castellano/ÉPOCA)

[Vejam a foto, o sexo de com quem ela diz ser casada e deduzam por si mesmo se é normal. Uma sugestão para essa filósofa: pegue sua filosofia e vá filosofar no Irã, Afeganistão e áreas ocupadas pelo Estado Islâmico.]

O problema é que os robôs estão ganhando vida e se assanhando de tal maneira que, em vez de simplesmente se expressar, transformam seus argumentos em ódio e linchamento. É nítida a onda conservadora. Contra gays. Contra o direito ao aborto. [desde quando ser contra o aborto = assassinato de seres humanos inocentes e indefesos é ser conservador? 
Se prosperar tal raciocínio em breve os pró-aborto estarão assassinando pessoas a pretexto de ser tão antigo, tão fora de moda, tão conservador, ser proibido matar.
Essa tal filósofa precisa entender que o Brasil ainda é um País católico, cristão e apesar do esforço da corja progressista vai continuar repudiando aberrações como as propostas naquela exposição patrocinada pelo Banco Santander, a do MASP e outras aberrações.
E a população muito em breve estará armada para se defender de bandidos - o que inclui,  sem limitar, os progressistas em demais.] A favor de uma população armada. Os manifestantes gritavam “I love you, Trump”. Entoavam slogans pró-Bolsonaro. Skinheads gritavam palavras de ordem nacionalistas. Muitos pediam buzinaço a favor do casamento “como Deus o fez”, entre um homem e uma mulher. O protesto era “contra a depravação de nossa cultura”.

Todas essas pessoas têm o direito de se manifestar, mas não de tentar censurar uma palestra, bloquear aulas de história ou fechar uma exposição artística, simplesmente por achar que “atentam contra a família” e as nossas criancinhas. [se permitirmos hoje que coisas que atentam contra a FAMÍLIA e contra nossas CRIANCINHAS podem ser expostas de forma pública e impune, amanhã, estará sendo praticado pelos progressistas técnicas de demonstração de como matar mais rápido, com mais dor e sangue.
Sabem que países esquerdistas, entre os quais Cuba, utilizam técnicas de tortura indolor; certamente já é conhecida de muitos, mas vamos definir rapidamente; a vítima da tortura é anestesiada com uma fórmula que elimina toda a dor e mantém a consciência e tem partes do corpo cortadas, parte da pele arrancada, assistindo a tudo, vendo tudo, sabendo o que está ocorrendo e as consequências.
Não sente dor física, mas, o terror psicológico suplanta qualquer dor física.
Tem mais: a anestesia para eliminar a dor é utilizada não por piedade dos torturadores e sim para manter o torturado consciente.] A mensagem transmitida pela caça às bruxas dá arrepios de medo. Daqui a pouco, não poderemos mais pensar, dependendo de quem for eleito presidente. Patrulhas e populismos de direita e de esquerda me apavoram. A militância cega torna o mundo mais burro e mais perigoso.

Seguindo o mesmo raciocínio, sou contra dar nota zero a redações do Enem que “desrespeitem os direitos humanos”. Coloco entre aspas porque esse julgamento é subjetivo. Nessa questão, estou com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal. Como dar a uma junta de professores o poder de anular redações que eles considerem ofensivas a direitos humanos? É possível, sim, dar nota zero a uma péssima redação. Mas não sem ao menos considerar sua qualidade de argumentação. Entraríamos aí no terreno do obscurantismo, da patrulha política ou religiosa. Do fanatismo. Da censura.

Sou contra multar Bolsonaro em R$ 150 mil por ter dito que seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente e, por isso, ele “não corre o risco” de ter um filho gay. Bolsonaro é homofóbico. Bolsonaro é a favor de tortura. Bolsonaro é um militarista, a favor de porte de armas para todo cidadão. Bolsonaro é um perigo concreto de totalitarismo no Brasil, com sua candidatura à Presidência. Não deveria ser transformado em vítima por dizer o que acha. Os correligionários do deputado federal do PSC se consideram imbuídos de uma cruzada pela justiça, tradição, família, moral e bons costumes. [NÃO apenas nos consideramos; somos participantes.]  Quando vemos que o ódio, o preconceito e a censura vêm muito do povo, de gente comum, podemos imaginar o apelo da fala de Bolsonaro. Deveríamos combatê-lo com a sensatez.

O bom exemplo da semana é que o Museu de Arte de São Paulo (Masp) decidiu que a exposição Histórias da sexualidade deixou de ser proibida para menores de 18 anos. Agora, a mostra passa a ter apenas a classificação indicativa, não proibitiva. Menores de idade poderão ir à exposição do Masp se acompanhados por seus responsáveis. [usando o termo adequado: se acompanhado de irresponsáveis que são considerados responsáveis pelos coitados dos menores.
DESTACANDO: Os progressistas imorais estão começando a ter problemas com a Polícia e a Justiça; Veja em O Globo: A CPI dos Maus-Tratos aprova condução coercitiva de artista nu; a Medida também vale para curador de exposição 'Queermuseu', cancelada em Porto Alegre.]

Esse recuo do museu é respaldado por procuradores dos direitos do cidadão, que disseram: “Não cabe ao Estado impedir o acesso de crianças ou adolescentes a eventos tidos como ‘inadequados’ a sua faixa etária”.

No momento em que o Estado decidir tudo por nós, como pensamos, o que ouvimos, o que vemos, o que nossos filhos podem ou devem ver, ler, ouvir, será o fim da democracia e o começo da ditadura. [e certamente a recuperação econômica do Brasil, que passará a viver sob o império da MORAL, do respeito a FAMÍLIA, a MORAL e os BONS COSTUMES.]


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