8 de janeiro: o governo é responsável? - Deltan Dallagnol

Gazeta do Povo - Vozes

Uma imagem vale mais do que mil palavras; um vídeo, milhões delas. Especialmente um vídeo que foi escondido a sete chaves da população após ser declarado como "sigiloso" pelo governo e que o governo lutava para sepultar junto com a CPMI do dia 8 de janeiro. 

 O vídeo mostrou a verdade, nua, crua e beirando o inacreditável: vias desimpedidas; sem resistência; nenhum cordão de isolamento; abandono de postos; seguranças recuando; agentes calmos; portas sendo abertas; cumprimentos aos invasores; e oferecimento de água mineral. Passividade e complacência.

As imagens de mais de 20 câmeras de segurança, reveladas pela CNN, mostram o tratamento dado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) aos invasores no dia 8 de janeiro.  

Os vídeos não deixam margem para interpretação: o governo acolheu aqueles que depois classificou como terroristas e inimigos do Estado Democrático de Direito. O dia 8 de janeiro foi uma escolha do governo.

G Dias era o responsável, por força de lei, por garantir a segurança do Palácio do Planalto.

Quando uma criança se afoga na piscina, na frente de um salva-vidas que fica parado, assistindo, ele se torna responsável pela morte. Embora o crime de homicídio ocorra quando “alguém mata alguém”, a lei criminal torna o salva-vidas autor do crime. Trata-se do crime chamado “crime comissivo por omissão” ou “crime omissivo impróprio”, porque a realização do crime exige um comportamento (“matar alguém”) que é realizado pela omissão, pela inércia. Esse crime só se configura quando quem se omite tinha, por lei ou por contrato, a obrigação de evitar o resultado e podia evitá-lo. Como um salva-vidas tem essa obrigação e o preparo para realizar o salvamento, ele se torna autor do crime de homicídio ao assistir inerte à criança se afogar.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) escolhido por Lula e subordinado diretamente a ele, Gonçalves Dias ou GDias, amigo de Lula por mais de duas décadas, tem o apelido de “sombra” de Lula por estar sempre próximo do presidente nos seus deslocamentos no Brasil e no exterior. 

GDias era o responsável, por força de lei, por garantir a segurança do Palácio do Planalto. Quem diz isso, mais uma vez, não sou eu, é a lei. Está no artigo 1º, inciso VI, alínea “c”, do Anexo I do Decreto 11.331, de 1º de janeiro de 2023, baixado pelo próprio Lula! De fato, essa regra estabelece que é competência do GSI “zelar, assegurado o poder de polícia, pela segurança dos palácios presidenciais”. A regra é clara.

    Tão importante quanto a responsabilização dos envolvidos é a absolvição inequívoca dos inocentes.

Além disso, as evidências apontam que o GSI tinha informações sobre a iminente invasão do dia 8 e tinha condições de impedi-la, mas não só se manteve inerte como dispensou reforços para a proteção do Planalto. 

Com efeito, vários veículos de imprensa noticiaram mensagens trocadas, inclusive por integrantes do GSI, que demonstram que eles tinham informações sobre o risco das manifestações. 

Havia postagens nas mídias sociais que pregavam atentados contra as instituições. 

O próprio ministro da Justiça, ao prestar esclarecimentos perante a Câmara dos Deputados, afirmou claramente que foi informado sobre os riscos de manifestações.

No entanto, o GSI dispensou da prontidão, naquele fim de semana, o Batalhão da Guarda Presidencial do Exército, que tinha tropa, treinamento e equipamentos para impedir invasões e vandalismos. “Boa tarde, senhores. O SCP (referindo-se ao secretário de Segurança e Coordenação Presidencial, general Carlos Feitosa Rodrigues) agradece o apoio dos dragões no dia de hoje. Pelotão de Choque pode ser liberado da prontidão”, afirmou o coronel André Garcia, coordenador de segurança do GSI, em mensagem para o Comando Militar do Planalto (CMP).

    As evidências mostram que o GSI tinha conhecimento da iminente invasão, tinha o dever legal de impedi-la e tinha as condições para fazê-lo, mas recuou duas vezes.

Para além da dispensa, os vídeos revelados ontem demonstraram a acolhida generosa dos invasores. 

Às 13 horas do dia 8 se somaram, aos 15 agentes do GSI, 35 policiais do Pelotão de Choque, equipados com balas de borracha, escudos, bombas de gás e cassetetes. 

Ainda assim, e apesar do treinamento e obrigação legal dessas pessoas, a resistência foi nenhuma. 

Dificilmente isso ocorreria sem orientação superior num órgão de treinamento militar. 

Em outros episódios de tentativa de invasão dos prédios dos Três Poderes, a reação e o desfecho foram muito diferentes: os soldados arriscaram suas vidas para cumprir o dever.

 

Desde as jornadas de junho de 2013, manifestantes já tentaram invadir ou invadiram áreas internas e externas do Congresso em ao menos nove oportunidades. 

Em 2017, diante dos protestos e atos de depredação nas ruas, o presidente Michel Temer convocou as Forças Armadas no Distrito Federal como medida para conter os protestos que tomaram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

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Em 2016, depois de protestarem em frente ao Palácio do Planalto, os manifestantes que pediam o impeachment da presidente Dilma Rousseff se dirigiram ao Congresso Nacional. De acordo com a Polícia Militar (PM), reuniram-se cerca de 5 mil pessoas. A manifestação começou pacífica, mas houve confronto entre manifestantes, que invadiram os espelhos d'água da Câmara e do Senado. A polícia respondeu com spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo para retirá-los. Rapidamente, eles foram contidos.

Em 2014, um enorme grupo de invasores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tentou invadir o Supremo Tribunal Federal. Segundo o número informado pela própria segurança do Distrito Federal, eram 20 mil pessoas. No entanto, esses treinados guerrilheiros foram barrados de maneira ágil pela própria guarda do STF e agentes da PM. Eles não conseguiram invadir o Supremo.

    Como no caso do salva-vidas que deixa a pessoa se afogar e é responsável por homicídio, as imagens indicam que o governo é responsável pelo 8 de janeiro.

Em miúdos: as evidências mostram que o GSI tinha conhecimento da iminente invasão, tinha o dever legal de impedi-la e tinha as condições para fazê-lo, mas recuou duas vezes. Primeiro, ao dispensar tropas e, depois, ao acolher os invasores e dar-lhes água em vez de voz de prisão. Como no caso do salva-vidas que deixa a pessoa se afogar e é responsável por homicídio, as imagens indicam que o governo é responsável pelo 8 de janeiro. E havia várias razões para isso: o governo foi o maior beneficiado pelas invasões criminosas.

De fato, fortaleceu-se o discurso de que o governo de Lula, recém-eleito, seria o único “defensor da democracia”, enquanto o governo hipocritamente apoia ditaduras. A polêmica daquela semana sobre a constrangedora ligação da ministra do Turismo com a milícia foi abafada. Em especial, legitimou-se a criminalização da direita, que foi taxada de “terrorista”, e expandiu-se a restrição à liberdade de expressão.

Não só surgiram evidências da responsabilidade do governo pelo 8 de janeiro como agora está comprovado que ele atuou para ocultar da população as provas dos crimes. Primeiro, o governo negou os vídeos à imprensa e ao Parlamento – alegou-se um sigilo que não existia e agora se sabe o porquê. Segundo, pressionou deputados e senadores para que retirassem assinaturas da CPMI do 8 de janeiro, inclusive com o oferecimento de cargos e de verbas do novo orçamento secreto de Lula que chegam a até R$ 60 milhões. E, em terceiro lugar, o mais grave: mesmo tendo acesso aos vídeos, depoimentos e sabendo o que aconteceu, Lula manteve o ministro do GSI no cargo até ontem.

    O rigor para os agentes do governo federal deve ser o mesmo que foi aplicado aos agentes distritais.

Evidentemente, cabe à Justiça a última palavra sobre a prática de possíveis crimes, inclusive do ex-ministro-chefe do GSI, mas há evidências suficientes que requerem o aprofundamento urgente da investigação. O afastamento de Gonçalves Dias ontem foi uma importante medida, contudo é preciso avançar para apurar a responsabilidade de outras autoridades, como o ministro da Justiça e o próprio Lula, a quem o GSI respondia diretamente e que manteve o ministro no cargo por todo esse tempo.

Tão grave quanto o atentado às instituições, à democracia e ao nosso patrimônio histórico, econômico e cultural é a hipótese que emergiu ontem com força de que o governo permitiu propositalmente o 8 de janeiro para usufruir dos benefícios políticos e de imagem que viriam da posição de “vítima” dos ataques. 

 As imagens indicam que colocaram a politicagem acima dos direitos, da democracia e do patrimônio dos brasileiros. 

É desse tipo de populismo, que também erode a democracia, de que precisamos nos livrar como país. 

É urgente que o Congresso, por meio da CPMI do 8 de janeiro, e a Justiça avancem para esclarecer completamente os fatos. Proteger a democracia é essencial e isso requer responsabilizar todos os envolvidos cuja participação seja efetivamente comprovada, de modo coerente e igualitário, tanto da oposição como do governo.

Nunca é demais reforçar: tão importante quanto a responsabilização dos envolvidos é a absolvição inequívoca dos inocentes, pessoas que sequer depredaram o patrimônio público, e que agora se sabe que até mesmo repreenderam aqueles que praticaram vandalismo e violência, ou que caminhavam na região dos quartéis, mas que mesmo assim foram capturados e colocados no mesmo balaio que os verdadeiros criminosos.  

Uma das três vertentes dos inquéritos do STF sobre os fatos, aliás, é a omissão das autoridades que deveriam ter agido para impedir as invasões. Por conta da sua apontada omissão no dia 8 de janeiro, Anderson Torres está preso e Ibaneis Rocha foi afastado por meses do governo do Distrito Federal.

Apurados os fatos, mediante colheita do depoimento dos agentes do GSI e a análise mais abrangente dos vídeos das câmeras do Planalto, o rigor para os agentes do governo federal deve ser o mesmo que foi aplicado aos agentes distritais. O 8 de janeiro não deve ser tratado de forma partidária, mas sim pela ótica da necessária proteção das democracia, das instituições e do patrimônio brasileiro, doa a quem doer.

Deltan Dallagnol, procurador federal  e deputado federal  - Coluna Gazeta do Povo - VOZES

 

Ministro [E GUARDA-COSTAS] de Lula aparece em imagens de 8 de janeiro indicando saída a invasores do Planalto - O Estado de S. Paulo

Felipe Frazão

GSI nega envolvimento ou conivência do ministro. Gravações da tomada do Palácio do Planalto em tentativa de golpe mostram conduta de general responsável pela segurança e sua equipe - militares cumprimentaram extremistas e serviram água

Imagens do circuito interno de câmeras de segurança do Palácio do Planalto mostram trechos da atuação do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, durante os ataques extremistas de 8 de janeiro. As gravações mostram o ministro, antigo colaborador do esquema de segurança presidente Luiz Inácio Lula da Silva, circulando nos corredores do edifício e abrindo as portas e indicando rotas de saída pela escada a alguns dos invasores.

 

As imagens revelam alguns momentos e mostram, além dos invasores, a presença de homens com uniformes do GSI acompanhando o ministro, no terceiro andar do Planalto, que dá acesso ao gabinete de Lula. 

Nenhum dos golpistas é detido por eles, nem sequer abordado, nessas gravações. [Comentário: nos parece que o ilustre articulista denomina de golpistas as pessoas erradas - salvo improvável engano desta Editoria, até por falta de lógica - já que golpistas, no minimo por  agirem como tal, são o general e seus subordinados sua turma = golpistas e sabotadores.]

As imagens mostram a postura do ministro G. Dias e seus subordinados. Um deles faz um gesto de positivo e cumprimenta depredadores. Outro serve água.

 

COPIE E COLE  - VÍDEO COM IMAGENS DAS CÂMERAS 

 

 Em nota, o GSI disse que “as imagens mostram a atuação dos agentes de segurança que foi, em um primeiro momento, no sentido de evacuar os quarto e terceiro pisos do Palácio do Planalto, concentrando os manifestantes no segundo andar, onde, após aguardar o reforço do pelotão de choque da PM/DF, foi possível realizar a prisão dos mesmos”.

Segundo o GSI, as imagens fazem parte do inquérito da Polícia Federal, instaurado sob sigilo perante o Supremo Tribunal Federal. O órgão afirma que não autorizou nem liberou a terceiros qualquer imagem que não tenha sido enviada aos investigadores. “Quanto as afirmações de que agentes do GSI teriam colaborado com os invasores do Palácio do Planalto, informa-se que as condutas de agentes públicos do GSI envolvidos estão sendo apuradas em sede de sindicância investigativa instaurada no âmbito deste Ministério e se condutas irregulares forem comprovadas, os respectivos autores serão responsabilizados”, disse a assessoria de comunicação de G. Dias.

O GSI resistia a ceder as gravações do sistema presidencial de videomonitoramento. O órgão recusou uma requisição de informações. Com a veiculação, parlamentares da oposição voltaram a insistir na necessidade de realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar responsabilidades. O governo Lula é contra.

As imagens foram veiculadas nesta quarta-feira, dia 29, pelo canal CNN Brasil. A emissora diz que obteve 160 horas de gravação registradas por 22 câmeras. Outros trechos revelam carros da Polícia Militar abandonando uma posição entre o Senado e o Planalto, e seguidos recuos e abandono de posição por parte dos militares do GSI, já na área da sede da Presidência da República.

Em seguida, Gonçalves Dias faltou a uma audiência pública no Congresso Nacional. Ele tinha um convite para falar a deputados, havia confirmado presença, mas na última hora faltou e apresentou um atestado médico em que está registrado “quadro clínico agudo” sem especificar a causa ou código de doença. Em nota, afirmou que estará disponível para agendar futuramente participação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, controlada pela oposição.

O presidente Lula já havia reclamando de conivência de militares do Palácio do Planalto. Ele ficou intrigado com o fato de a porta principal do Planalto estar aberta e não ter sido violada por invasores. Lula disse ao Estadão que perdeu a confiança em militares da ativa.

O presidente esvaziou o GSI, retirando parte de suas atribuições históricas, como supervisionar e realizar a segurança imediata de Lula e seus familiares, o círculo de guarda-costas mais próximo, chefiar as atividades da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que agora responde à Casa Civil.

No véspera dos ataques golpistas, o GSI também havia dispensado um reforço na segurança, com homens do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP). Durante a invasão, imagens gravadas por policiais militares mostraram ausência de efetivo suficiente por parte dos militares do Exército e descoordenação no comando ao tentar repelir a horda que depredava o Planalto. Alguns dos detidos momentaneamente escaparam do controle das equipes do GSI, do BGP e do RCG (1º Regimento de Cavalaria de Guarda).

Política - O Estado de S. Paulo

A controversa ação do GSI com os militares durante a invasão ao Planalto

Órgão responsável pela segurança presidencial dispensou a guarda e depois recuou. Em meio à invasão, não houve pedidos de reforço aos 30 homens 

Golpistas invadiram o Palácio do Planalto //  Hugo Marques/VEJA

Passada quase uma semana após a invasão e a destruição das sedes dos três poderes, o apagão das forças de segurança no último domingo, 8, ainda é um dos principais questionamentos sobre como um grupo de fanáticos conseguiu agir com tanta facilidade e avançar sobre locais que deveriam manter um esquema robusto de proteção.

A entrada dos manifestantes bolsonaristas no Palácio do Planalto rende um capítulo especial que precisa ser desvendado. Sede do Executivo, o local é resguardado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que deve zelar pela segurança do presidente da República e de seus familiares e também dos palácios e residências presidenciais. Cabe ao gabinete coordenar a ação da guarda presidencial exercida por militares.

Um dia antes do protesto, um integrante do GSI enviou uma mensagem ao Comando Militar do Planalto (CMP) solicitando a dispensa dos cerca de 30 homens do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) que estariam no local. Naquele momento, a manifestação já era de conhecimento de todos, e centenas de ônibus levavam milhares de pessoas à capital federal.

O local permaneceu desguarnecido até momentos antes do início da manifestação. Era quase meio dia de domingo quando a decisão do dia anterior foi revista, e o GSI solicitou o envio de um pelotão – os mesmos 30 homens que haviam sido dispensados e que, nitidamente, não dariam conta do volume de manifestantes que já se preparava para descer a Esplanada dos Ministérios.

Naquele domingo, o Comando Militar do Planalto (CMP) tinha um efetivo de cerca de 400 homens de prontidão no local, localizado a cerca de 7 quilômetros do Planalto. A ideia seria deixar o efetivo mobilizado para proteger o Setor Militar Urbano (SMU), onde estava instalado o acampamento montado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O grupo somente deveria ser deslocado ao Planalto caso houvesse uma solicitação do GSI – o que não aconteceu.

No entanto, quando a situação saiu do controle e os vândalos invadiram a barreira de proteção e avançaram sobre o Planalto, o comando militar decidiu, mesmo sem solicitação, enviar cerca de 100 homens ao local. “Eram 30 homens contra 1.000”, relatou um militar que acompanhou a ação.

Somente após a comunicação de que mais homens estavam se deslocando ao local é que o GSI solicitou um reforço na segurança e pediu o envio de todo o efetivo. No entanto, quando os militares chegaram lá, já era tarde demais, e o cenário era de destruição total. Coube ao grupo articular junto com a Polícia Militar a prisão e a retirada dos manifestantes – o que também rendeu desentendimentos entre as forças policiais.

Os militares do BGP, em sua maior parte, usam um armamento de munição menos letal, como granadas de efeito moral, balas de borracha e cassetetes.[por estarmos um pouco desatualizados sobre as condições operacionais atuais do BGP, vamos opinar de forma limitada. 

Ao que sabemos o efetivo estacionado no Palácio do Planalto, atua mais como um sistema de vigilância de defesa - o tradicional SENTINELA, -  apto a impedir ingresso de intrusos na área sob guarda e que utiliza  armamento letal - acreditamos ainda o FAL .7,62 e que jamais poderia ser utilizado contra uma multidão - o ideal seria empregar a Tropa de Choque do próprio Exército, especialmente da PE -   da PMDF = Bope, comando Tático e outras forças, em operação conjunta,  que além de atuar com um efetivo numeroso dispunha de armamento não letal = gás lacrimogênio, spray de pimenta, escudos e outros meios. 

Loucura total seria empregar a Guarda estacionada no Palácio para conter a multidão = imagine, 30 ou 40 soldados disparando com fuzil, contra milhares de pessoas.

Certamente, o Brasil tomaria o recorde que a China detém, obtido no chamado MASSACRE DA PRAÇA DA PAZ CELESTIAL, no qual tanques foram lançados contra a multidão.]

O GSI é comandado pelo general Marco Edson Gonçalves Dias, responsável pela segurança de Lula nos mandatos anteriores. Durante a transição, o G. Dias, como é conhecido, costumava dizer que era apenas um “pitaqueiro” para assuntos de segurança – ele foi um dos principais responsáveis, por exemplo, pela escolha do comandante do Exército, de quem é amigo pessoal. Mas, desde domingo, o general submergiu e evitou dar declarações públicas. VEJA tentou contato com o órgão desde o início da semana, mas não obteve resposta.

Internamente, há um clima de desconfiança tanto envolvendo o GSI quanto o Exército. Durante conversa com jornalistas, o presidente Lula disse na quinta-feira, 13, que está convencido de que o Planalto foi aberto para os invasores entrarem, e que houve conivência tanto por parte da Polícia Militar quanto por militares “das Forças Armadas aqui de dentro”.[há fortes suspeitas da presença de esquerdistas infiltrados e que já estavam desde cedo dentro do Palácio e que usou os manifestantes para incendiar o clima e fortalecer ações repressivas. Destaque-se que este é um pensamento nosso, editores do Blog Prontidão Total, que não podem não deve,  ser considerado um fato.

Há dezenas de pensamentos, entendimentos, suposições, sobre o que ocorreu,  sendo a acima apresentada a nossa.]

Em nota divulgada na quinta-feira, 12, o GSI informou que a tropa permaneceu “de prontidão” no BGP, e que os reforços foram solicitados “assim que ficou demonstrado o caráter violento dos agressores”.

“Tão logo chegaram mais reforços da tropa de choque do Exército Brasileiro e da Polícia Militar do Distrito Federal, alguns agressores foram retirados e outros contidos no mesmo local, sendo, posteriormente, presos pela Polícia Militar”, informou o gabinete.

Marcela Mattos - Política - Revista VEJA