MEC recua e retira slogan de Bolsonaro de carta às escolas

[De recuo, em recuo ...]

Pasta mantém pedido para que colégios enviem vídeos dos alunos enfileirados cantando o Hino Nacional

O Ministério da Educação (MEC) recuou e apresentou uma nova versão da carta que o ministro Ricardo Vélez Rodríguez quer que seja lida em todas as escolas da país. Agora, o texto suprimiu o slogan usado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Segundo a pasta, o ministro considerou a inclusão da frase um “equívoco”.

A pasta mantém, entretanto, o pedido de gravação da leitura da mensagem e da execução do Hino Nacional com os alunos e funcionários perfilados diante da bandeira do Brasil. Só que agora o MEC diz que a filmagem tem de ser previamente autorizada pelos pais — antes, esta permissão estava condicionada apenas à divulgação das imagens.

No comunicado, o MEC destacou o caráter voluntário da iniciativa. O ministério afirma que a iniciativa faz parte “da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais” e disponibiliza dois endereços de e-mail para o envio das imagens. “Após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta por um representante da escola para eventual uso institucional”, diz o MEC.

Antes da divulgação da nova versão, a repercussão da carta foi negativa entre entidades ligadas à educação. O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) disse, em nota, que a ação fere não apenas a autonomia dos gestores, mas dos entes da Federação. “O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária”, disse o Consed. Para o órgão, o Brasil precisa, “ao contrário de estimular pequenas disputas ideológicas na Educação”, priorizar a aprendizagem.

O Movimento Escola sem Partido também criticou a medida, em publicação nas redes sociais, e disse não ver problema no Hino ou na filmagem das crianças, mas na carta do MEC. “É o fim da picada”. A entidade defende combater uma suposta doutrinação por parte de professores em sala de aula — uma das bandeiras de Jair Bolsonaro. [o Blog Prontidão Total, em respeito aos seus dois leitores, informa que mantém sua posição de apoio ao que chama de ações de incentivo ao patriotismo e que além de estimular as crianças a desenvolvimento do amor a Pátria e de valores nobres, evita que maus professores aproveitem o espaço das aulas para defenderem o maldito 'politicamente correto', apologia a traidores, ideologia de gênero e outros lixos.

Pena que o entendimento de muitos professores, felizmente não são maioria, torne mais importante que sejam divulgadas imagens de violência nas escolas, seja entre alunos, alunos e professores  e contra alunos.
Mantemos na íntegra o entendimento do post: MEC manda email para escolas pedindo que cantem o Hino Nacional e filmem as crianças perfiladas durante o hasteamento da Bandeira Nacional.

Para evitar a política do recuo, do de recuo em recuo, doravante determinadas decisões de alguns ministros do governo Bolsonaro só serão publicas, após a devida confirmação.]


Segundo o diretor de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Olavo Nogueira Filho, mesmo que o pedido tenha caráter voluntário, é uma ação “sem precedentes no passado recente brasileiro”. O que essa ação reforça, para ele, é que o MEC caminha no sentido contrário do que precisa ser foco. “É desvio do que é essencial. O MEC tem se silenciado até aqui a respeito de temas urgentes.”

Para ele, a pasta deveria aproveitar o início do governo para propor políticas capazes de melhorar a aprendizagem, como tornar a carreira docente mais atrativa, discutir fundos para a área e implementar a Base Nacional Comum Curricular, que define o que deve ser aprendido em cada etapa escolar.

Confira na íntegra a nota do MEC:
O Ministério da Educação (MEC) enviará, ainda nesta terça-feira, 26, a escolas do país uma carta atualizada do ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, com um pedido de cumprimento voluntário para que seja lida no primeiro dia letivo deste ano.
A carta a ser lida foi devidamente revisada a pedido do ministro, após reconhecer o equívoco, tendo sido retirado o trecho também utilizado durante o período eleitoral.

A carta com a versão adequada tem a seguinte redação:
“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração.”
No e-mail em que a carta revisada será enviada, pede-se, ainda, que, após a sua leitura, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional.

Para os diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro, a mensagem também solicita que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino. A gravação deve ser precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável.
Em seguida, pede-se que os vídeos sejam encaminhados por e-mail ao MEC (imprensa@mec.gov.br) e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República (secom.gabinete@presidencia.gov.br). Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários.

Após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional.
A atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais.

Revista VEJA

PARABÉNS !!! MEC tira combate à homofobia e transfobia dos critérios para avaliação de livros

Pasta diz que mudança é baseada em determinação do Conselho Nacional de Educação

 

O último edital do Programa Nacional de Livros e Materiais Didáticos (PNLD), publicado em março, deixou de conter referência explícita ao combate à homofobia e à transfobia na relação de critérios que deverão ser considerados na seleção das obras. De acordo com o novo texto, basta que a produção esteja "livre de estereótipos ou preconceitos" no que diz respeito a alguns temas — entre eles, orientação sexual e gênero.

Os editais do PNLD são publicados periodicamente pelo Ministério da Educação, com o objetivo de selecionar os livros que chegarão às escolas públicas e demais instituições conveniadas de ensino infantil, fundamental e médio. Trata-se de um dos principais programas da pasta e que consome em média pouco mais de R$ 1 bilhão por ano.  Em geral, as convocatórias do programa são publicadas com dois anos de antecedência. Assim, os materiais didáticos selecionados pelo edital deste ano deverão chegar às salas de aula em 2020. As três últimas edições do PNLD traziam o combate à homofobia e à transfobia no rol de critérios que deveriam balizar a avaliação dos livros.

Segundo o MEC, o respeito à diversidade e à pluralidade de grupos sociais continua contemplado pela nova redação do edital. “Apesar da modificação textual, por se tratar de um programa que foi reformulado, manteve-se a exigência clara de que a obra esteja livre de estereótipos ou preconceitos [...] de gênero, de orientação sexual”, informou a pasta. Já no edital de 2019, o termo "combate" some do texto. O documento se limita a pedir tratamento igualitário, mas não requer mais que os livros incentivem a luta contra a homo e a transfobia. Isso também se percebe no edital já preparado de 202.

O Ministério destaca que a supressão dos termos foi baseada em determinação do Conselho Nacional de Educação (CNE). Em abril do ano passado, o órgão retirou as expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual” da Base Nacional Comum Curricular. “Assim, o MEC aguarda a publicação das normatizações do CNE sobre orientações sexual e identidade de gênero para poder complementar os critérios eliminatórios comuns disposto no edital 1/2018 (PNLD 2020), a fim de deixar mais claro todo e qualquer tipo de estereótipo e preconceito”, conclui a pasta.

REPERCUSSÃO

A secretária de Educação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Adriana Sales, defende que, ao alterar a redação do edital, o Ministério da Educação patrocina a invisibilidade desses grupos:  — Os conceitos de homo e transfobia entraram nos editais depois de muita discussão nos Grupos de Trabalho. É um retrocesso que reflete a atual conjuntura do MEC. [Brasil e os brasileiros precisam esquecer a existência desses grupos esquisitos e que tanta questão fazem de aparecer.

Que existam, sejam discretos e não tentem impor seus costumes e práticas bizarras aos outros - especialmente a crianças e adolescentes.]

A nova redação do edital do PNLD foi apenas uma das mudanças no programa, que foi sofreu reformulações por meio de um decreto presidencial publicado em julho do ano passado. A principal modificação foi a retirada das universidades públicas da dinâmica de avaliação dos livros didáticos, que passou a ser feita por comissões técnicas.  Para aumentar o controle sobre o processo, a escolha da composição dos grupos de avaliadores cabe agora ao ministro da Educação e é feita a partir de nomes indicados por organizações ligadas à área.

O Globo

 

Base Curricular não possui nenhuma ‘prisão à ideologia de gênero’, diz ministro

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), afirmou nesta quarta-feira, 20, que a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada hoje pelo presidente Michel Temer, não possui nenhuma “prisão à ideologia de gênero”. O ministro afirmou que a base é “imperfeita”, mas buscou ser “a expressão da identidade de um Brasil amplo e vivo”.

“A base é plural, respeita as diferenças, respeita os direitos humanos, não há nenhuma prisão à ideologia de gênero ou coisa parecida”, afirmou o ministro durante a cerimônia de homologação do documento no Palácio do Planalto, em Brasília. “Não ficamos presos ao debate estéril que muitas vezes é tomado por ideologias radicais.”

Durante a elaboração do documento, em diferentes versões até a final aprovada pelo Conselho Nacional de Educação, foram retiradas do texto citações a orientação sexual e questões de gênero.  O ministro também confirmou a liberação no orçamento de 2018 de R$ 100 milhões para, em parcerias com Estados e Municípios, iniciar a implantação das diretrizes da nova BNCC. Ele disse que o documento de orientação curricular válido para escolas públicas e privadas de ensino infantil e fundamental garante igualdade de objetivos no tratamento de crianças de todas as regiões do País e coloca o Brasil entre as principais nações do mundo.

Revista IstoÉ