Pela saúde do Brasil

...Topou ser monitorado em tempo real por agentes federais. Eles o equiparam com aparelhos de escuta. E o seguiram para as tais conversas com uma Van que estacionava a certa distância dos endereços ...

A primeira coisa que me veio à mente ao ouvir os trechos das conversas entre Sergio Machado e alguns senadores, foi: "será possível?". Homens experientes, sabichões da política que alimenta Brasília, falar assim livremente ao telefone?


Dos interlocutores de Machado, o que mais me impressionou foi José Sarney. Para quem é tido como ardiloso, Sarney estava com a matraca aberta, não é não?  E mais incrível ainda era a impressão que Sergio Machado estava pescando dados, não estava só batendo papo com os amigos, não, mas cavando informações. Ele chega a fazer perguntas muito óbvias, a tal ponto que surpreende suas "vítimas" não perceberem, e não desligarem logo o telefone.


Apesar de saber que as gravações foram feitas em março, antes da queda de Eduardo Cunha ou do afastamento de Dilma Rousseff, ficou aquela pulga atrás da orelha até ler o Blog do Noblat de ontem, onde Ricardo Noblat revela como Sergio Machado gravou suas conversas.


Parece roteiro de Francis Ford Coppola: o ex-presidente da Transpetro, sabedor que uma delação premiada tem que ser rica em informações, que só repetir o que outros já disseram, ou criar fantasias que logo os investigadores desmontariam, não ia resolver seu caso, ofereceu-se para gravar conversas que ia ter com seus amigos, em Brasília.  Mas nada de telefones. Isso seria muito arriscado, pois ele não ia lidar com ingênuos. O negócio foi bem mais sofisticado.


Copio do artigo do Noblat: "Mas não o fez armado com um celular ou gravador de bolso. Topou ser monitorado em tempo real por agentes federais. Eles o equiparam com aparelhos de escuta. E o seguiram para as tais conversas com uma Van que estacionava a certa distância dos endereços daqueles a serem visitados por Machado. De dentro da Van, escutavam tudo o que Machado falava e ouvia. Como nos filmes".


Palmas para a PF!

O Globo de ontem publicou alguns trechos das conversas. Um em especial chamou minha atenção. É quando o tal Machado menciona o juiz Sergio Moro e Renan Calheiros retruca com palavra inaudível. Machado completa: "Renan, esse cara é mau, é mau, é mau, é mau".


Pois graças a Deus o Brasil conta, nestes tempos horrorosos em que estamos vivendo, com o juiz que Sergio Machado qualifica de "mau". O que seria de nós sem a força do Ministério Público, da Polícia Federal e sem a firmeza do juiz Sergio Moro?


Temos o exemplo da Itália para seguir. O Mani Pulite, que tanto bem fez àquele país, acabou vencido pelo Parlamento que estava nas mãos de políticos interessados em liquidar com os Procuradores italianos e legislar sempre em favor do crime! O que desaguou no Berlusconi.


Nós não podemos deixar o mesmo acontecer com o Brasil. Não podemos mais continuar nessa situação nojenta, quando o presidente interino tem dificuldade em montar sua equipe já que são raros os competentes e corretos que ele pode convocar. E, sobretudo, pelo amor de Deus, jamais permitir que as notícias vindas de Curitiba sirvam como pretexto para a anulação do processo de impeachment de dona Dilma!


O Brasil está muito doente e cabe a nós, seus cidadãos, zelar para que ele se recupere sob a batuta de um presidente constitucionalista, Michel Temer.

Fonte:  Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa - Publicado originalmente no Blog do Noblat

No pós-Dilma ─ alerta total na Lava Jato

Há uma crescente apreensão da cidadania acerca do que poderá acontecer com a Operação Lava Jato num possível governo de transição, ao ser aprovado o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Esse temor generalizado – e, diga-se, muito procedente – aumentou com a recente presença em São Paulo dos célebres juízes da Mani Pulite (Mãos Limpas) Piercamillo Davigo e Gherardo Colombo, que em entrevistas e seminários lembraram o desmonte sistemático daquela histórica operação dos anos 1990 na Itália.

Há evidentes semelhanças entre a Mani Pulite e a Lava Jato. E, por isso mesmo, devemo-nos prevenir para que não venha a nossa Operação Lava Jato a ter o mesmo destino daquela. Apesar da prisão e condenação de centenas de políticos, empresários e mafiosos, a Itália permaneceu tão ou ainda mais corrupta, inclusive sob o atual governo do primeiro-ministro Matteo Renzi, que continua a fustigar o Poder Judiciário, fiel seguidor que é da Forza Italia, de Silvio Berlusconi, seu maior aliado.

A razão evidente é que, após a desagregação dos partidos e a prisão de várias centenas de corruptos, nas práticas políticas italianas tudo se compra e tudo se vende, em dinheiro contante ou em contas na Suíça, tal qual ocorre entre nós sob o patrocínio do governo do PT. Há, porém, uma diferença.

Na Itália, Berlusconi legalizou a corrupção alguns anos após as condenações e a dissolução dos partidos políticos decorrentes da Operação Mani Puliti. Entre nós a coisa é mais grave: a legalização da corrupção se dá agora mesmo, em pleno curso dos processos da Operação Lava Jato. A partir do início de 2015 a presidente Dilma, por diversos decretos, portarias e medidas provisórias, vem desfigurando e revogando a Lei Anticorrupção.

Todos esses monstrengos normativos procuram “salvar” as empreiteiras que integram o cartel da Petrobras, sob a falácia de que “são indispensáveis para o aperfeiçoamento tecnológico (?!) e a preservação de empregos”.

Nesse ponto há uma coincidência com a Mani Pulite. Lá, como nos lembra Donatella Della Porta, na revista VEJA de 30 de março, o fracasso da Operação Mani Pulite se deu porque se procurou proteger as empresas corruptas. Um equivocado entendimento dos próprios juízes centrou as condenações nas pessoas físicas dos seus diretores. 

Resultado: conhecidas empresas, que sempre operaram a corrupção no seio do governo, contrataram novos diretores e continuaram a delinquir, agora com mais sofisticação nesse esquema perverso, de desperdício absoluto de recursos públicos. Isso torna a Itália um país desacreditado na União Europeia e desmoralizado internacionalmente, não oferecendo nenhuma segurança jurídica nas relações público-privado. As empresas permaneceram com os mesmos donos, ou seja, com as mesmas tradicionais “famílias”, tal como aqui, no Brasil.

Essa experiência frustrante não pode ser permitida no futuro imediato. O governo de transição, que se instalará depois do fundamentado impeachment, tem de promover, desde o primeiro dia de sua posse, o desmonte do entulho legislativo que, ao longo de 2015, a presidente Dilma promoveu em prol das empreiteiras corruptas, para anistiá-las e permitir que retomem – pasmem! – as obras superfaturadas que largaram em péssimo estado, e ainda que contratem novas com o governo federal.

A primeira providência é criar condições imediatas no Congresso Nacional para aprovação das dez medidas legislativas contra a corrupção elaboradas pelo Ministério Público Federal mediante iniciativa popular, com mais de 2 milhões de assinaturas da cidadania brasileira. E também a aprovação urgente do projeto do senador Cássio Cunha Lima que cria o regime de Performance Bond nas obras do governo, para quebrar a interlocução direta entre as empreiteiras e os agentes públicos.

Providência concomitante a ser tomada é a retirada imediata da famigerada Medida Provisória (MP) n.º 703, editada no apagar das luzes de 2015, forjada nos laboratórios sinistros do Ministério da Justiça, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU), para ressuscitar as empreiteiras envolvidas na Lava Jato.

Dentre outras barbaridades, a MP n.º 703 isenta de qualquer penalidade a primeira empreiteira corrupta que firmar o simulacro de acordo de leniência com a desmoralizada CGU (artigo 16, § 2.º, III). Acontece que uma primeira empreiteira já havia firmado o “acordo de leniência” em outubro de 2015, dois meses antes da MP n.º 703. Nunca se viu nada parecido neste país: um delito de favorecimento publicado no Diário Oficial!

Mas não basta. O eventual governo de transição deve revogar o Decreto n.º 8.420, de março de 2015, que, a pretexto de “regulamentar” a Lei Anticorrupção, estabeleceu, dentre outras medidas indecorosas, que aos ministros do governo Dilma cabe instaurar e julgar os processos administrativos contra as empreiteiras corruptas. Dá para acreditar?

Deve, outrossim, ser editada medida provisória que revogue a Lei n.º 13.190, de 2015, originada da Medida Provisória n.º 678 do mesmo ano, com a restauração plena da Lei n.º 8.666, de 1993. Aquela excrescência legislativa institui o “Regime Diferenciado de Contratações”. Por meio dele não deve mais a administração pública elaborar o projeto técnico das obras, cabendo às próprias empreiteiras tal encargo. Com isso se generaliza, para sempre, o festival de corrupção que marcou as obras “emergenciais” da Copa do Mundo de 2014, com seus superfaturamentos e aditivos de dezenas de bilhões. Esse regime odioso permite que os cartéis de empreiteiras continuem a mandar no Brasil.

Muito mais deve ser feito, de pronto. A cidadania está alerta.

Fonte: Modesto Carvalhosa  - Estadão

Cala-te, Lula!

Existem dezenas de vídeos circulando nas redes sociais cuja autenticidade é inegável. São falas de Lula e algumas de Dilma relativas ao Foro de São Paulo, organização que reúne os governos de esquerda (filocomunistas) das Américas do Sul e Central. Num vídeo, Lula realça que o Brasil, por ser a maior economia da região, teria maiores responsabilidades perante os demais países de esquerda do continente e passa a enumerar os empréstimos e financiamentos brasileiros.

A contratação internacional, de resto secreta (crime de responsabilidade), entre Cuba e Brasil (aluguel de médicos) e a construção do Porto de Mariel, de graça, a expensas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enquadram-se nessa linha. Tampouco houve uma palavra sequer de Dilma a respeito dos ataques à liberdade de imprensa na Argentina e as atrocidades de Maduro contra as liberdades democráticas e direitos humanos na Venezuela. A cumplicidade é total entre os governos comunistoides falidos, renitentes e irresponsáveis da atrasada América Latina.  O senador Cunha Lima, da Paraíba, estado pequeno, mas de larga e longa tradição política, abriu caminho no Congresso para investigar os fundos de pensão das empresas estatais, aparelhados pelo PT e por ele manobrados. 

Saberemos de coisas escabrosas na Previ (Banco do Brasil), na Funcef (Caixa Econômica), Centrus (Banco Central), Petros (Petrobras), "et caterva", doações e desvios de verbas de publicidade, além de patrocínios fajutos. Mas não apenas isso. Para exemplificar, leiam as agruras dos funcionários operosos dos Correios (ECT), que já foi, antes do PT, considerado o terceiro melhor serviço postal do mundo. O Postalis - fundo de pensão -, formado parcialmente por descontos em folha dos funcionários, está com um rombo de R$ 6,5 bilhões. Má gestão? Claro que sim. Mas não só. Por ordem de Lula, a serviço do Foro de São Paulo, o Postalis aplicou o suado dinheiro em títulos públicos venezuelanos e argentinos, que não valem nada e estão inadimplentes. Há aplicações até em ações das empresas de Eike Batista, no momento em que já estava em declínio. A troco de quê? Há que se perguntar.
 
Lula, há poucas semanas, praticou a irresponsabilidade de convocar o exército de Stédile (MST) para enfrentar o nosso povo nas manifestações de rua, legítimas e democráticas. É o mesmo Lula do Foro de São Paulo, o mesmo que disse ter preguiça de ler um livro sequer. É o nosso Lenin, mas sem a altura histórica do líder russo; não passa de um agitador envaidecido de sua importância na história do país, a cada dia menor pelas atitudes impatrióticas.


Espanta-nos a mansidão das instituições brasileiras ante as últimas atitudes desse senhor, claramente conspiratórias, passíveis de enquadramento no Código Penal. É hora de levá-lo à delegacia de polícia. A condição de ex-presidente não lhe dá imunidade, é um cidadão comum. Ele está insuflando a luta de classes e fazendo apelos à violência.


A Constituição da República, que a todos obrigada, no Art. 5º, inciso XLIV, ao tratar dos Direitos e Garantias fundamentais dispõe: "Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático". Assegura ainda o direito de propriedade no inciso XXII do mesmo Art. 5º. O que faz o MST do sr. Stédile e seu exército, segundo Lula, se não invadir, ocupar e destruir propriedades alheias com facões, foices e espingardas, além de desfilar por ruas e estradas preconizando a propriedade coletiva da terra e o socialismo, atentatórios ao Art. 170 da Constituição e sua clara opção pela livre iniciativa e o direito de propriedade? Noutra passagem, a Constituição veda a utilização por partido político, no caso o PT, de organização paramilitar, ou seja, o exército dos sem-terra do comandante Stédile (Art. 7º, § 4º).


Passou da hora de convocar o sr. Lula a explicar o que significou a ameaça de colocar nas ruas o exército do sr. Stédile, pois é princípio fundamental da República Federativa do Brasil o Estado Democrático de Direito, com esforço no pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º da CF). Qualquer socialismo, como o da Venezuela e o do sr. Stédile, é contrário aos princípios que nos regem. Somos um país leniente. À guisa de comparação, somente por ter ilegalmente espionado o partido democrata, Nixon renunciou para fugir do impeachment, por perjúrio. Berlusconi ficou meses preso. Em Portugal, o ex-primeiro-Ministro José Sócrates responde a processo judicial. Aqui, o sr. Lula faz e fala o que quiser e fica por isso mesmo.

Sacha Calmon -  Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos e ex-professor titular da UFMG e da UFRJ
Transcrito do site A Verdade Sufocada