Livrai-nos de tanta loucura

Nos últimos dias, tenho a impressão de que estão enlouquecendo nas altas esferas do poder e talvez não possamos fazer muito a respeito.  No Brasil, o Congresso decidiu aprovar um pacote de benesses que vai nos custar mais R$ 100 bilhões.Considerando nossa crise, isso representa grandes problemas no ano que vem: falta de recursos, atraso em pagamentos, quebradeira. O interessante é que os candidatos à presidência não protestaram. Protestar contra a farra de gastos tira votos. E eles dividem o tempo com muita precisão: uma coisa é o período eleitoral, outra o mandato.

Não percebem que, ao se calarem agora, perdem a possibilidade de resistir lá na frente. Isso pode significar não só crise política séria, mas até mesmo impeachment.  De qualquer forma, o futuro imediato do Brasil está comprometido por essas aventuras irresponsáveis. Há pouco o que fazer, exceto votar bem mas ainda assim por mais que se acerte aqui e ali, o conjunto do Congresso será assustador. A pesada máquina do atraso continuará esmagando as chances de crescimento sustentável, renovação política e recuperação da confiança nacional.  Lá fora, a loucura ainda é maior. O Presidente dos Estados Unidos critica duramente os aliados europeus e vai se prostrar aos pés de um líder autoritário russo.  Essa manobra de Trump, assim como a dos deputados brasileiros, é uma ação disruptiva. Não usaria o termo subversiva pois ele implica em alteração da ordem.

O que está acontecendo é apenas algo destinado a bagunçar, criar as bases instáveis para a chegada do caos. Os parlamentares brasileiros querem apenas alguns votos para garantir sua permanência no poder. Eles já articularam uma reforma que lhes garante o dinheiro público para disputar as eleições. Insatisfeitos, cavam o próximo abismo sabendo que dinheiro não lhes faltará. Em último caso, há sempre o aumento de impostos.  O problema é que a sociedade brasileira parece aceitar isso. A suposição de que o estado pode gastar ilimitadamente ainda é um fato na cabeça de muitos, mesmo os que não são diretamente interessados em conquistas corporativas.  O que torna a questão mais angustiante ainda: a loucura dos dirigentes não é apenas um descaminho lógico em suas cabeças mas algo que tem base na própria tolerância social.

Da mesma forma, o que acontece na conjuntura mundial não revela apenas um desvario individual. Dizem que os russos têm documentos que comprometem Trump daí sua subserviência em Helsinque.  Creio que a intepretação mais correta passa pelo fascínio que Trump mostra por governos autoritários. Ao mesmo tempo, ele representa a democracia mais poderosa do mundo.  Muitas coisas estao mudando. Rejeitar os laços culturais e políticos com uma Europa que sempre foi nossa referência, parece-me tão iconoclástico para o Ocidente, como os talibãs destruindo estátuas budistas.  De todas as formas é assim que o mundo caminha. Salvaguardas existem tanto no Brasil como nos Estados Unidos. É sempre possivel atenuar o estrago.  Mas é preciso muita água para apagar um incêndio que vem de cima. Quando deputados decidem quebrar o país e Trump colocar-se ao lado da Rússia contra aliados e o próprio serviço inteligência americano, entramos num espaço mais difícil do que o combate à corrupção e à incompetência.

Não basta apenas supor que estejam enlouquecendo. É preciso entender como as sociedades não só convivem como, de certa forma, sustentam essa loucura.  Não se trata de realizar um esforço idealista para afirmar que exista uma razão inequívoca e ela triunfará sobre os desvarios do poder. Tudo que nos resta é trocar de ilusão na tentativa de nos aproximarmos um pouco mais da realidade. A ideia de que é possivel gastar sem limites, no entanto, parece-me um componente de tragédia. Hegel dizia que na tragédia há um conflito entre o certo e o certo. Muitas vezes, no entanto, ela é apenas o resultado da imprudência humana.

Blog do Gabeira 

 

Pijama e tornozeleira

Sérgio Machado propõe uma espécie de vacina contra a Lava Jato, para que se possa trabalhar em paz, livre de operações desse tipo e acima da lei

“Que tristes são as coisas consideradas sem ênfase.” Concordo com esse verso de Drummond, mas as coisas, às vezes, se misturam com as pessoas, como o sutiã, o chapéu e os óculos. E às vezes aterrorizam a vida das pessoas como a bomba, ou anunciam novos tempos, como o transistor, computadores.

Lembro-me da aparição do ar-condicionado e de como os restaurantes brasileiros anunciavam com orgulho: temos ar-condicionado. A tornozeleira eletrônica é um dado novo no cotidiano brasileiro. Teoricamente pode ajudar o país a atenuar o problema carcerário. Permite que um pequeno número de funcionários possa controlar muitos condenados, reduzindo a superlotação e economizando os custos com tanta gente presa. 

Como todas as outras coisas, a tornozeleira pode ter um uso equivocado. Para mim foi surpreendente o pedido de Rodrigo Janot para colocar tornozeleira eletrônica em José Sarney, um ex-presidente de 86 anos. O tema nos chegou pela metade. Janot pede a prisão de parte da cúpula do PMDB, inclusive Renan Calheiros e Romero Jucá. Eduardo Cunha também teve sua prisão preventiva pedida. Seu caso é óbvio. Mas os outros ainda dependem de dados que até o momento não conhecemos.

O que se sabe de Sarney, pelas gravações, é que aconselhou Sérgio Machado a falar com um amigo de Teori Zavascki, para influenciá-lo. E é contra a delação premiada para quem esteja na prisão. O que Sarney disse, nas gravações, é que um projeto de mudar a delação premiada mostraria que, realizado com presos, esse instrumento legal parece tortura.

Um vice-líder do governo Dilma foi mais longe: a delação premiada é a tortura do século XXI. 

Tanto ele como Sarney conhecem pouco de tortura e menos do século XXI. Com a polícia investigativa e bem equipada, o preso é confrontado com tantas evidências que a delação premiada acaba sendo um alívio para ele. Sempre defendi a delação premiada, inclusive contra a bobagem de Dilma ao compará-la ao caso do delator Joaquim Silvério dos Reis. Aquilo aconteceu na Inconfidência Mineira; uma coisa são conspiradores anticoloniais, como Tiradentes, outra coisa são políticos e empreiteiros que assaltaram a maior empresa nacional. No debate sobre a delação ironizo os que se colocam contra ela, ou mesmo os que querem reduzir seu alcance. No entanto, não vejo crime ao discordarem.

A cúpula do PMDB é conhecida de todos. Muitos acham que, por alguma razão, seus expoentes deveriam estar presos. Isso não exime os procuradores de apresentarem as razões de uma forma inequívoca. Para começar, são mais hábeis que o PT e, habitualmente, não se defendem atacando, mas com base em alguns princípios do estado de Direito, como,  por exemplo, a liberdade de opinião.

Por mais problemáticas que sejam as propostas sobre acordo de leniência e redução do âmbito da delação premiada, ambas dignas de um combate sem trégua, é impossível deixar de ver nelas o que, para mim, é a única condição em que um parlamentar merece o foro especial: o direito de falar e votar livremente.  Esperamos Janot durante todo esse tempo. Ele andou muito lentamente com a parte da Lava Jato que lhe compete; isto é, a que envolve políticos e ministros. De repente, veio de uma forma brusca, como se quisesse compensar sua lentidão anterior.

Quem se interessa pelo futuro da Lava Jato a vê como um excelente trabalho de combate à corrupção e um alento democrático ao demonstrar que a lei vale para todos. Qualquer deslize não é apenas ameaçador para os acusados, mas sim para aqueles que desejam o sucesso da operação e querem resguardá-la de todo tropeço inútil. A resistência é dura e bem articulada.

Nas gravações, Sérgio Machado fala da necessidade de preservar não apenas este governo, mas todos os que virão. Ele propõe uma espécie de vacina contra a Lava Jato, para que se possa trabalhar em paz, livre de operações desse tipo. É uma espécie de sonho de consumo do sistema político brasileiro: colocar-se acima da lei.  É um sistema político que merece ser implodido. Mas nunca realizamos nossa tarefa num vazio histórico: há uma crise profunda e um esforço de reconstrução econômica. Mesmo sem esses componentes, pedidos de prisão precisam ser fundamentados e, em caso de vazamento, expostos na totalidade do texto.

Fixei-me na tornozeleira eletrônica de Sarney não só por sua história, mas também por sua idade. Aos 86 anos, a teia de limites que a própria biologia nos impõe — reumatismo, varizes, crises de gota — é muito mais eficiente do que os painéis de controle eletrônico.  Se tudo for bem apurado e processado, haverá cadeia para todos os envolvidos no processo de corrupção, inclusive o montado por Sérgio Machado que drenou milhões da Transpetro. É preciso realizar esse trabalho de depuração, em plena crise econômica e dentro dos parâmetros do estado de Direito, propostos pela Lava Jato: a lei vale para todos.

 Que o diga o Japonês da Federal, que de tanto levar gente presa, acabou preso na própria PF de Curitiba.

Fonte: Blog do Gabeira - http://gabeira.com.br/blog/