Japonês da Federal tenta visitar Lula, que se recusa a recebê-lo

['Japonês', ditado antigo mas que ainda vale: 'quem se mistura com os porcos, porco é';  [o presidiário Lula está desesperado, a cada dia perde mais 'devotos' e a cada ano ganha nova condenação, precisa ficar em evidência e no desespêro vale tudo.]

O Japonês da Federal bem que tentou, mas não foi dessa vez que conseguiu ver o ex-presidente Lula. Aposentado, Newton Ishii fez uma visita à superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde trabalhou. Com livre acesso, resolveu ir à cela de Lula.

Quando estava na escada, foi orientado a não ir até o líder petista. O ex-presidente tinha sido consultado sobre a sua intenção de vê-lo e deixou claro que não queria receber Ishii. Informado, o Japonês deu meia volta e foi embora.

Há três anos, Lula fez uma piada com o nome de Ishii ao ser alvo de uma condução coercitiva, quando abriu a porta de sua casa para a PF. “Cade o japonês?”, perguntou, na ocasião. O agente não integrava aquela equipe.

Coluna da Bela Megale - O Globo
 

 

“Garantistas”

Seus anjos preferidos são os tribunais superiores. O mais valioso deles é a banda podre do STF

Por J.R. Guzzo

ECO DAS RUAS - O plenário do Supremo: no ano passado, a ideia era “destravar o Brasil”, mas o calendário não ajudou (Cristiano Mariz/VEJA)

Publicado na edição impressa de VEJA

Você sabe o que é um “garantista”? É muito provável que já tenha ouvido falar, pois a Justiça, as leis e o Código Penal passaram a ser conversa de botequim no Brasil desde que a Operação Lava-Jato começou a incomodar a sério um tipo de gente que jamais tinha sido incomodado na vida. Cinco minutos depois de ficar claro que o camburão da polícia podia, sim senhor, levar para o xadrez empreiteiros de obras públicas, gigantes da alta ou baixa política e milionários viciados em construir fortunas com o uso do Tesouro Nacional, já estava formada uma esquadra completa de cidadãos subitamente preocupados com a aplicação da lei nos seus detalhes mais extremos — ou melhor, a aplicação daquelas partes da lei que tratam dos direitos dos acusados da prática de crimes. É essa turma, justamente, que passou a se apresentar como “garantista”. Sua missão, segundo dizem, é trabalhar para que seja garantido o direito de defesa dos réus até os últimos milímetros. Seu princípio essencial é o seguinte: todo réu é inocente enquanto negar que é culpado.

Essa paixão pela soberania da lei, que chegou ao seu esplendor máximo com os processos e as condenações do ex-presidente Lula, provavelmente nunca teria aparecido se o direito de defesa a ser garantido fosse o dos residentes no presídio de Pedrinhas, ou em outros resorts do nosso sistema penitenciário. Esses aí podem ir, como sempre foram, para o diabo que os carregue. Mas a criminalidade no Brasil subiu dramaticamente de classe social quando a Justiça Federal, a partir da 13ª Vara Criminal do Paraná, resolveu que corrupto também estava sujeito às punições do Código Penal. O código dizia que corrupção era crime, claro, mas só dizia — o importante, mesmo, era o que não estava dito. Você sabe muito bem o que não estava dito: que corrupção é crime privativo da classe “A” para cima, e, como gente que vive nessas alturas nunca pode ir para a cadeia, ficavam liberadas na vida real as mil e uma modalidades de roubar o Erário que a imaginação criadora dos nossos magnatas vem desenvolvendo desde que Tomé de Souza entrou em seu gabinete de trabalho, em 1549.

Outra classe, outra lei. Descobriu-se, desde que o Japonês da Federal apareceu para levar o primeiro ladrão top de linha da Petrobras, que no Brasil o direito de defesa deveria estar acima de qualquer outra consideração. Quem defende um corrupto, na visão do “garantismo”, deve ter mais direitos do que quem o acusa. Não se trata, é óbvio, de ficar dizendo que a acusação é obrigada a provar que o réu cometeu o crime. Ou que todo mundo é inocente “até prova em contrário”. Ou que ninguém é culpado enquanto estiver recorrendo da sentença. Ou que é proibido linchar o réu, ou dar à opinião pública o direito de condenar pessoas — e outras coisas que vêm sendo repetidas há mais de 200 anos. Nada disso está em dúvida. O que se discute, no atual combate à corrupção, é outra coisa: é a ideia automática, em nome do direito de defesa, de usar a lei para desrespeitar a lei. É compreensível que os criminosos se sirvam das leis para adquirir o direito de praticar crimes sem punição? Quando fica assim, não se pode conseguir nada melhor, realmente, em matéria de tornar a lei uma ficção inútil.

Existe, naturalmente, muita gente que tem uma argumentação honesta, inteligente e sensata em favor do direito de defesa — uma garantia essencial para proteger o cidadão da injustiça e das violências da autoridade pública. Mas é claro que o problema não está aí. O problema começa quando essas garantias da lei passam a ser usadas como incentivo ao crime. O mandamento supremo dos “garantistas” determina que é indispensável fazer a “defesa absoluta da lei”. Não importa quais venham a ser as consequências de sua aplicação; o que está escrito tem de ser obedecido. Mas quem realmente ameaça a lei, em primeiro lugar, é o crime, e não quem quer punir o criminoso. Quando a lei, na realidade prática, existe para proteger o crime, pois foi escrita com esse objetivo, defender a lei passa a ser defender o criminoso. Vêm daí, e de nenhum outro lugar, a quantidade abusiva de recursos em favor do acusado, a litigância de má-fé e a elevação da chicana, ou seja, da sacanagem aberta, ao nível de “advocacia”.
 
“Garantista” em guerra contra a Lava-Jato, em português claro, é quem joga esse jogo. Seu foco mais ativo são os escritórios de advocacia milionários que se especializam na defesa de corruptos. Seus anjos preferidos são os tribunais superiores. 

Edição da semana 2634 01/01/1970 
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J R Guzzo - Blog Fatos - Revista Veja 

‘Japonês da Federal’ conta a vida na cadeia de figurões da Lava Jato

Livro revela histórias pitorescas que o agente Newton Ishii viu e ouviu na prisão por onde passaram os presos mais famosos do Brasil

O ex-ministro José Dirceu não escondeu a mágoa de ter sido passado para trás pelo presidente Lula. O ex­-deputado Eduardo Cunha tinha medo de ser executado e confidenciou segredos que nem seus advogados conhecem até hoje. O bilionário Marcelo Odebrecht, que fazia 3 000 flexões por dia, queixava-se de ter sido escravizado pela corrupção. E o ex-ministro Antonio Palocci, depois que decidiu contar o que sabia sobre as trapaças do seu partido, teme pela segurança de sua família.

Tudo isso aconteceu na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, que abrigou — e ainda abriga — os criminosos mais famosos do Brasil, ambiente que o agente Newton Ishii , que ficou conhecido como o “japonês da Federal”, virou uma personalidade. Ele agora conta essas e outras histórias em livro.

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Surubemo-nos todos

Na quarta-feira, 23, o dono de uma agência de automóveis do Rio de Janeiro, cuja identidade foi preservada, expôs à rádio BandNews FM Rio a corrupção generalizada nos postos do Detran.

Com todas as aspas, o empresário contou como servidores do órgão extorquem propinas durante os processos de vistoria de veículos para fins de licenciamento anual ou de transferência de propriedade. “Mesmo quando tudo está em ordem, eles inventam razões e exigem dinheiro para liberar a documentação”. A prática é tão corriqueira que os motoristas já têm como norma deixar separadas as notas do “cafezinho”, de forma a poder entregá-las discretamente ao fiscal.

Qualquer carioca – e quantos outros contribuintes, país afora, nas filas das repartições? – conhece a bandalheira institucionalizada no seu Departamento de Trânsito. Basta um passeio pelo Google para encontrar registros idênticos em jornais de muitas décadas. Não há, portanto, nada de surpreendente nesta notícia. O que serve à reflexão permanente dos brasileiros, pois assim ocorre em incontáveis escalões do Estado nacional, é a reação dos órgãos públicos às denúncias que os atingem. Elas seguem um padrão que navega entre a indignação caricata e a certeza de que tudo será esquecido.

Noves fora, as estatísticas mostram que a impunidade é campeã absoluta no desfecho das prometidas “apurações rigorosas”. Baixada a poeira do escândalo, os agentes “severamente investigados” lá estarão, quando muito “removidos” para a mesa ao lado, como exemplo de que o jogo é esse mesmo e que se dane o resto.  Exemplar bem acabado dessa cultura, o líder do Governo no Congresso, Romero Jucá, foi preciso em sua reflexão: “Suruba é suruba… Não pode ser seletiva. Ou entra todo mundo, ou não é suruba”.

É isso aí. Cansada de reclamar inutilmente, talvez a população tenha mais chances de sucesso se reivindicar, apenas, ingressos para o bacanal.

Justiça Tecnologia no plenário
Pela primeira vez no País, o Skype foi usado em júri popular – comum é a videoconferência. Na terça-feira 21, como perito, Wanderson Castilho falou dos EUA para o Tribunal do Júri em Curitiba, analisando vídeo da cena de crime ocorrido em 2012. O fazendeiro Alessandro Meneghel matou a tiros o policial federal Alexandre Drummond. Sentença: 34 anos de cadeia. Entre outros, na plateia Newton Ishii, conhecido como o “Japonês da Federal”.

Planalto Defensor particular?

Em março, na reunião da Comissão de Ética da Presidência da República, Gustavo Rocha terá que explicar como trabalhou para Marcela Temer (foto), no caso do hacker, que com os dados da primeira-dama, tentou extorquir dinheiro dela. O episódio, como se sabe, envolveu cerco à liberdade de imprensa. Sub-chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil (e candidato a ministro da Justiça) Rocha só pode atuar para o Governo. Advocacia particular sendo “conflito de interesse” gera sanção.

Fonte: Coluna Ricardo Boechat - IstoÉ

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Japonês da Federal volta a prender na Lava-Jato

Japa da PF volta a prender na Lava Jato

Newton Ishii foi condenado por facilitação de contrabando e usa tornozeleira eletrônica 

Há duas semanas, o agente Newton Ishii, o Japa da Federal, voltou a prender gente. Foi ele quem recebeu o executivo Genésio Schiavinato Júnior, um dos alvos da Operação Abismo, que se entregou em Curitiba. Prendeu usando tornozeleira eletrônica, por cumprir regime aberto de prisão. No começo de junho, Ishii foi condenado por facilitação de contrabando. 

Ishii trabalha todos os dias na Superintendência da Polícia Federal no Paraná.

Fonte: Época

Pijama e tornozeleira

Sérgio Machado propõe uma espécie de vacina contra a Lava Jato, para que se possa trabalhar em paz, livre de operações desse tipo e acima da lei

“Que tristes são as coisas consideradas sem ênfase.” Concordo com esse verso de Drummond, mas as coisas, às vezes, se misturam com as pessoas, como o sutiã, o chapéu e os óculos. E às vezes aterrorizam a vida das pessoas como a bomba, ou anunciam novos tempos, como o transistor, computadores.

Lembro-me da aparição do ar-condicionado e de como os restaurantes brasileiros anunciavam com orgulho: temos ar-condicionado. A tornozeleira eletrônica é um dado novo no cotidiano brasileiro. Teoricamente pode ajudar o país a atenuar o problema carcerário. Permite que um pequeno número de funcionários possa controlar muitos condenados, reduzindo a superlotação e economizando os custos com tanta gente presa. 

Como todas as outras coisas, a tornozeleira pode ter um uso equivocado. Para mim foi surpreendente o pedido de Rodrigo Janot para colocar tornozeleira eletrônica em José Sarney, um ex-presidente de 86 anos. O tema nos chegou pela metade. Janot pede a prisão de parte da cúpula do PMDB, inclusive Renan Calheiros e Romero Jucá. Eduardo Cunha também teve sua prisão preventiva pedida. Seu caso é óbvio. Mas os outros ainda dependem de dados que até o momento não conhecemos.

O que se sabe de Sarney, pelas gravações, é que aconselhou Sérgio Machado a falar com um amigo de Teori Zavascki, para influenciá-lo. E é contra a delação premiada para quem esteja na prisão. O que Sarney disse, nas gravações, é que um projeto de mudar a delação premiada mostraria que, realizado com presos, esse instrumento legal parece tortura.

Um vice-líder do governo Dilma foi mais longe: a delação premiada é a tortura do século XXI. 

Tanto ele como Sarney conhecem pouco de tortura e menos do século XXI. Com a polícia investigativa e bem equipada, o preso é confrontado com tantas evidências que a delação premiada acaba sendo um alívio para ele. Sempre defendi a delação premiada, inclusive contra a bobagem de Dilma ao compará-la ao caso do delator Joaquim Silvério dos Reis. Aquilo aconteceu na Inconfidência Mineira; uma coisa são conspiradores anticoloniais, como Tiradentes, outra coisa são políticos e empreiteiros que assaltaram a maior empresa nacional. No debate sobre a delação ironizo os que se colocam contra ela, ou mesmo os que querem reduzir seu alcance. No entanto, não vejo crime ao discordarem.

A cúpula do PMDB é conhecida de todos. Muitos acham que, por alguma razão, seus expoentes deveriam estar presos. Isso não exime os procuradores de apresentarem as razões de uma forma inequívoca. Para começar, são mais hábeis que o PT e, habitualmente, não se defendem atacando, mas com base em alguns princípios do estado de Direito, como,  por exemplo, a liberdade de opinião.

Por mais problemáticas que sejam as propostas sobre acordo de leniência e redução do âmbito da delação premiada, ambas dignas de um combate sem trégua, é impossível deixar de ver nelas o que, para mim, é a única condição em que um parlamentar merece o foro especial: o direito de falar e votar livremente.  Esperamos Janot durante todo esse tempo. Ele andou muito lentamente com a parte da Lava Jato que lhe compete; isto é, a que envolve políticos e ministros. De repente, veio de uma forma brusca, como se quisesse compensar sua lentidão anterior.

Quem se interessa pelo futuro da Lava Jato a vê como um excelente trabalho de combate à corrupção e um alento democrático ao demonstrar que a lei vale para todos. Qualquer deslize não é apenas ameaçador para os acusados, mas sim para aqueles que desejam o sucesso da operação e querem resguardá-la de todo tropeço inútil. A resistência é dura e bem articulada.

Nas gravações, Sérgio Machado fala da necessidade de preservar não apenas este governo, mas todos os que virão. Ele propõe uma espécie de vacina contra a Lava Jato, para que se possa trabalhar em paz, livre de operações desse tipo. É uma espécie de sonho de consumo do sistema político brasileiro: colocar-se acima da lei.  É um sistema político que merece ser implodido. Mas nunca realizamos nossa tarefa num vazio histórico: há uma crise profunda e um esforço de reconstrução econômica. Mesmo sem esses componentes, pedidos de prisão precisam ser fundamentados e, em caso de vazamento, expostos na totalidade do texto.

Fixei-me na tornozeleira eletrônica de Sarney não só por sua história, mas também por sua idade. Aos 86 anos, a teia de limites que a própria biologia nos impõe — reumatismo, varizes, crises de gota — é muito mais eficiente do que os painéis de controle eletrônico.  Se tudo for bem apurado e processado, haverá cadeia para todos os envolvidos no processo de corrupção, inclusive o montado por Sérgio Machado que drenou milhões da Transpetro. É preciso realizar esse trabalho de depuração, em plena crise econômica e dentro dos parâmetros do estado de Direito, propostos pela Lava Jato: a lei vale para todos.

 Que o diga o Japonês da Federal, que de tanto levar gente presa, acabou preso na própria PF de Curitiba.

Fonte: Blog do Gabeira - http://gabeira.com.br/blog/