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Fico pensando na angústia dos jovens e dos senhores que acreditam nesses aparatos sexuais e no que eles lhes prometem

Quando comecei a usar um computador, bem antes de eles se tornarem veículos de selvageria política através das redes sociais, não me lembro de ter recebido chuvas de propaganda de tudo, como acontece hoje em dia. Talvez me chegasse um ou outro anúncio de equipamentos digitais que prometiam transformar minha vida num paraíso de facilidades. Mas, com imperícia e espanto, levei algum tempo para me convencer de que o Google, por exemplo, tinha a resposta para todas as minhas incertezas de nomes, datas e circunstâncias.

Lembro-me de quando um querido amigo, com quem eu jantava, precisou responder a seu filho adolescente sobre uma escalação do nosso Botafogo, na final de longínquo campeonato carioca. Em casa, antes de dormir, procurei meu velho compêndio sobre o clube, para checar a informação. Eu e o menino poderíamos estar sendo vítimas de um golpe de prestígio, dado por seu pai. Mas o Google tinha razão. O Botafogo ganhara o título de “Glorioso” no tetracampeonato de 1934, quando nosso artilheiro fora Carvalho Leite. E a seleção brasileira, na Copa do Mundo daquele ano, tinha por base o time alvinegro.

Hoje, antes de consultar o Google, sou bombardeado pelos anúncios que me chegam pela internet. Anúncios em quantidade cada vez maior. Os mais recentes têm me incentivado a aumentar o tamanho do pênis e me armar de produtos que estimularão “minhas parceiras”. Fico pensando na angústia dos jovens e dos senhores que acreditam nesses aparatos sexuais e no que eles lhes prometem. Nos últimos tempos, não é mais ao desejo sexual que se dirigem os anúncios intempestivos, mas a outra forma de afirmação: as armas. Tenho recebido propaganda constante de fuzis e pistolas, de soco inglês e de aparelhos destruidores de desconhecidos que nos podem incomodar. Recebo, há dias, anúncio de “lanterna de choque para defesa pessoal”, um “aparelho de choque de altíssima voltagem”. No final da propaganda, o aviso humanitário: “não deixar ao alcance de crianças e não usar no intuito de brincadeira com amigos”. Ou seja, pau puro.

Enquanto isso, viaja para outras galáxias gente que nunca precisou de fórmulas sexuais ou armas de fogo para impor ao mundo o que sabiam fazer. Dois deles partiram semana passada: o jornalista e crítico de cinema Rubens Ewald Filho e o empresário fonográfico André Midani. O primeiro nos divertia há anos, com suas críticas informadas e bem-humoradas. O trabalho do segundo enriqueceu a história da música do país, gravando e promovendo o melhor da bossa nova, da MPB, do tropicalismo e do rock brasileiro, do primeiro disco de João Gilberto ao dos Titãs. No auge da Philips, André mandou publicar, com foto de sua constelação de astros contratados, um anúncio com a frase: “Só falta o Roberto”. E André bem merecia o Roberto também.

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Finalmente um delegado tem coragem para declarar o que deveria ter sido dito desde a morte da vereadora: a solução do caso 'pressupõe a paralisação de uma infinidade de investigações de outras mortes'.

[Perguntamos:o que fundamenta dar prioridade a investigação de uma morte quando há milhares de investigações de mortes de outros  seres humanos = homicídios =  na 'gaveta'?]

Em 'carta a Marielle', delegado pede desculpas e ataca estado precário da polícia do Rio

Brenno Carnevale, que já atuou na Delegacia de Homicídios, diz que a solução do caso 'pressupõe a paralisação de uma infinidade de investigações de outras mortes' 

Em uma carta sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, no dia 14 de março, o delegado Brenno Carnevale, atualmente lotado no setor de inteligência da Polícia Civil, faz um desabafo sobre a precariedade das condições de trabalho na Divisão de Homicídios, onde o caso é investigado. Em um texto emocionado, ele descreve as dificuldades para se elucidar os crimes enfrentadas pelos policiais envolvidos na investigação de centenas de homicídios no estado. Além da carência material, que atinge até os trabalhos de perícia, ele faz críticas à intervenção federal na segurança pública. Os policiais da DH, de acordo com ele, se veem hoje diante de uma verdadeira escolha de Sofia com tantos casos para serem investigados e a falta quase absoluta de recursos humanos e materiais da unidade especializada e da polícia como um todo.

O delegado lembra que a solução do caso da vereadora "pressupõe a paralisação de uma infinidade de investigações de outras mortes, pretas e brancas, ricas e pobres, todas covardes"."Escolha de Sofia", resume. Quando entrou para a Polícia Civil do Rio, há pouco mais de quatro anos, Brenno Carnevale, agora com 28 anos, ganhou o título de mais novo delegado do país.  O jovem policial vinha de uma carreira acadêmica promissora. Formado com ótimas notas em Direito na PUC-RJ, com foco na área penal, teve desempenho exemplar também na pós- graduação em Segurança Pública, concluída na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Bagagem que o credenciou para assumir um posto na Divisão de Homicídios (DH). Ele trabalhou dois anos na DH da Baixada Fluminense até ser transferido para a DH Capital.

Ali, durante mais de dois anos, Carnevale participou de centenas de investigações, entre elas, a do assassinato da menina Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, baleada durante uma aula de educação física dentro da Escola Municipal Daniel Piza, em Acari, no dia 30 de março de 2017. Carnevale coordenou o trabalho de uma equipe de agentes que culminou com o indiciamento do policial militar Fábio de Barros Dias, do 41º BPM (Irajá), por homicídio culposo. Antes de chegar à DH, o delegado teve passagens rápidas pelas delegacias da Tijuca (19ª DP), Catete (9ª DP) e Botafogo (10ª DP).

A Polícia Civil informou que não irá comentar a carta de Carnevale. De acordo com a assessoria do órgão, as declarações são uma opinião pessoal do delegado e não refletem o ponto de vista da instituição.

Confira a íntegra do desabafo do delegado:

"Carta a Marielle Franco"

"Marielle, durante quatro anos ininterruptos de minha vida estive diretamente envolvido em investigações de mortes violentas no Estado do Rio de Janeiro. Acumulo em meu coração ardentes cicatrizes que me fazem lembrar mães, pais, filhos, irmãos, maridos, esposas. Todos vitimados pela maldade humana. Foram muitas madrugadas sem repouso. Muitas lágrimas na penumbra da folga. Assisti a muitos sorrisos desmancharem-se diante da morte. Ouvi gargantas secarem de tantos gritos de dor ao verem de perto a fragilidade do ser e deixar de ser humano.

"Carregava em meus ombros a pesada esperança do sucesso das investigações, afinal, meu trabalho representava o horizonte pós-tempestade para as famílias aviltadas pela violência. Era pouco, mas era tudo. Não fui herói. Alguns casos foram solucionados, mas a maioria das investigações ainda segue o errante caminho entre Delegacia de Homicídios e Ministério Público, à espera de uma empoeirada prateleira de arquivo onde possa descansar em paz. Ali se abafam os gritos por justiça ecoados pelos parentes e amigos daqueles que passaram a ser apenas mais um nome impresso em uma guia de remoção de cadáver.

"Não precisamos de heróis. Mas escrevo-lhe a verdade, Marielle. Poucos se preocupam com as mortes diárias. São muitas as agruras das investigações policiais em homicídios no Rio de Janeiro. As viaturas, por exemplo, estão sucateadas e sem manutenção. A quantidade de investigadores é pífia diante do volume de vidas humanas ceifadas. As escutas telefônicas, quase uma caixa-preta, muitas vezes inacessíveis a alguns delegados. Algumas armas somem, outras não funcionam. Nunca presenciei deputados ou outros poderosos lutando por equipamentos que permitam encontrar evidências durante a perícia no Instituto Médico-Legal. Aliás, esse mesmo instituto não tem impressora para permitir que uma testemunha seja ouvida imediatamente quando vai liberar o corpo de seu ente querido. Sim, muitos veículos apreendidos ficam abandonados e sem qualquer vigilância. Ouse chamar atenção para este fato e a resposta será sempre a mesma: "É assim mesmo".

"E, mesmo assim alguns colegas ainda insistem em se apresentarem em impecáveis ternos e gravatas para bradar nos microfones que está tudo em ordem. Heróis? Diante do caos programado, sinto muito em confessar-lhe que a solução de seu caso pressupõe a paralisação de uma infinidade de investigações de outras mortes, pretas e brancas, ricas e pobres, todas covardes. Escolha de Sofia.

"Infelizmente não tive a oportunidade de contribuir para a elucidação de sua covarde morte, e me desculpo por isso. Me aprofundei sobre a árdua e interrompida missão que você com êxito cumpriu por aqui e não pude deixar de escrever-lhe para pedir socorro. Socorro pelas investigações das mortes violentas. Socorro por amor ao ser humano que sei que você, Marielle, ainda nutre onde quer que esteja, mesmo em tempos difíceis de intervenção funeral.

"Com respeito e afeto, Brenno Carnevale Nessimian".

O Globo  

[percebam que até no esclarecimento sobre a não priorização de uma investigação de homicidio, o nome de uma das vítimas já foi esquecido - motorista Anderson.]

  

TRF2 decide novas prisões por questão apenas formal; se quiser, Assembleia reverte de novo

Com efeito, o TRF2 deveria ter sido oficiado pela Assembleia para expedir o alvará de soltura. Vale dizer: só pode soltar quem pode prender; só pode prender quem pode soltar. E não se fez isso

[Diretor da SEAP - Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, entrou com HC preventivo,  visando não ser preso com o constante prende e solta que está ocorrendo devido desentendimentos entre a ALERJ e o TRF-2.] 

 

Como a torcida tomou o lugar da objetividade, o pobre consumidor de notícia se vê enrolado pelos desejos de quem produz a notícia. Vamos ver. Eu, você que me lê mais as torcidas do Flamengo, do Fluminense, do Vasco e também do América somos favoráveis, em si, às respectivas prisões dos deputados estaduais Jorge Pìcciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB. Alguns de nós podemos até saber por que gostaríamos que ficassem em cana; outros nem tanto. Não interessa. Basta ver o noticiário e o comportamento quase de soldado da causa dos jornalistas, e a gene logo se convence da culpa.

Se vocês notarem, não trato aqui de inocência e culpa. Quando chegar a fase do julgamento, a gente vê. O que me interessa nessa questão é saber se a prisão é constitucional ou não. E ela não é. Por essa razão, a coisa irá parar no Supremo. E só então vamos saber o Estado geral da confusão institucional que o país vive. E só então saberemos se o tribunal vai respeitar a Constituição que temos ou se vai dar um jeitinho. O que interessa saber e se a Assembleia pode ou não reverter a prisão preventiva ainda que tivesse havido o flagrante de crime inafiançável, e e ela pode. A menos, reitero, que uma maioria do STF resolva estuprar a Constituição.

Pra começo de conversa, vamos entender o que fez o Tribunal Regional Federal. O órgão tornou sem efeito a decisão da Assembleia alegando vício formal. Não se trata de decisão de mérito. Com efeito, o TRF2 deveria ter sido oficiado pela Assembleia para expedir o alvará de soltura. Vale dizer: só pode soltar quem pode prender; só pode prender quem pode soltar. E não se fez isso.

O tribunal deveria discutir, nesta terça, o afastamento dos três de seus respectivos mandatos, mas o relator, Abel Gomes, pediu questão de ordem. E aproveitou para fazer algo descabido, além de determinar nova prisão: fez um desagravo à Lava Jato, como se o país estivesse hoje sob o império de dois ordenamentos legais — ou, se quiserem, de um ordenamento legal e de outro paralegal: um deles é o conjunto de normas que se conhece; o outro, a operação, que atuaria, então, como uma espécie de intendente da outra. Caminhamos para um mau lugar.

Não custa repetir as balizas legais. O Artigo 53 da Constituição estabelece que parlamentares federais só podem ser presos por flagrante de crime inafiançável — e, ainda assim, a decisão pode ser revertida pela respectiva Casa Legislativa. O Artigo 27 define que os deputados estaduais têm as mesmas garantias dos federais; logo, vale também para estes o que está disposto no Artigo 53. Já o afastamento de um parlamentar de seu cargo não está previsto em lugar nenhum.

Isso foi uma inovação do Supremo, que começou com o ministro Teori Zavascki e, como se vê, pode desencadear um tsunami. Notem como uma única feitiçaria com a Constituição pode dar numa grande confusão. Infelizmente, o tribunal condescendeu, lá atrás, com o afastamento de Eduardo Cunha. Sim, por tudo o que se sabe, ele merece estar onde está. Mas o afastamento foi inconstitucional.

Aquilo gerou uma questão, traduzida na forma de Ação Direta de Inconstitucionalidade. Seus autores alegaram — e com razão, acho eu — que, se for para aplicar medidas cautelares (previstas no Art. 319 do Código de Processo Penal), que sejam estas submetidas à respectiva Casa parlamentar. Já que esta pode deliberar sobre o “mais”, que delibere sobre o menos. Por 6 a 5, estabeleceu-se que o conjunto do Senado ou da Câmara dá a palavra final sobre toda decisão judicial que afetar o exercício regular do mandato.

Mas isso também vale para deputados estaduais? Ora, se o Artigo 27 da Constituição não foi abolido, vale. Assim, o TRF sabia, sim, que sua decisão poderia ser revista ainda que tivesse sido legal; ainda que as respectivas prisões tivessem como causa flagrante de crime inafiançável. E não foi o que aconteceu.

E agora?
Bem, em tese, a Assembleia pode realizar outra sessão, determinar de novo a soltura dos deputados e fazer o devido ofício ao TRF2 para que possa expedir o alvará de soltura, dentro do rigor formal. Não deixa de ser engraçado que uma corte de segunda instância determine uma prisão ilegal e depois de abespinhe em razão de mero vício formal. Mas sigamos. A Casa também pode endossar as prisões.

Em qualquer caso, parece que a questão voltará ao Supremo, e talvez o comando da Assembleia espere, então, uma nova deliberação para agir. Qualquer um que lide apenas com a lei sabe que isso seria desnecessário. A Alerj pode suspender a medida, desde que não cometa a bobagem de ela própria soltar os deputados. O país caminha para a bagunça institucional, e a Lava Jato está na vanguarda deste processo. 

Enquanto escrevo, procuradores da República estão nas redes sociais corneteando Fernado Segovia, novo delegado-geral da Polícia Federal. Embora submetidos a regras e a códigos de conduta, agem como se estivessem acima do bem e do mal. Decisão do ministro Dias Toffoli, ainda que em caráter liminar — mas podem tomar como definitiva —, impede um procurador de depor numa CPI.  Claro, as coisas poderiam caminhar assim, e o Brasil poderia estar com um belo futuro pela frente, certo?  A degradação das instituições nos acena, por enquanto, ou com Lula ou com Bolsonaro. [antes do Lula e da Dilma a degradação era uma coisa ínfima; virou um tsunami após as duas coisas presidirem a República Federativa do Brasil - mais que nunca a República da Banânia;

a sorte do Brasil é que Lula não volta - se voltasse seria o equivalente a piorar o impiorável - e Bolsonaro vai colocar o Brasil nos eixos.

Para que Bolsonaro tenha êxito e o Brasil aposente definitivamente a 'Banânia', o

 exemplo do omelete tem que ser considerado.] 

 

Tá bom pra você?
“Mas o que você quer, Reinaldo?”
Que tal o cumprimento da lei? É pedir demais?

Blog do Reinaldo Azevedo