Vascaindo, desculpem... mas não resisti !!! a taca foi feia demais para ser ignorada

TRF2 decide novas prisões por questão apenas formal; se quiser, Assembleia reverte de novo

Com efeito, o TRF2 deveria ter sido oficiado pela Assembleia para expedir o alvará de soltura. Vale dizer: só pode soltar quem pode prender; só pode prender quem pode soltar. E não se fez isso

[Diretor da SEAP - Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, entrou com HC preventivo,  visando não ser preso com o constante prende e solta que está ocorrendo devido desentendimentos entre a ALERJ e o TRF-2.] 

 

Como a torcida tomou o lugar da objetividade, o pobre consumidor de notícia se vê enrolado pelos desejos de quem produz a notícia. Vamos ver. Eu, você que me lê mais as torcidas do Flamengo, do Fluminense, do Vasco e também do América somos favoráveis, em si, às respectivas prisões dos deputados estaduais Jorge Pìcciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB. Alguns de nós podemos até saber por que gostaríamos que ficassem em cana; outros nem tanto. Não interessa. Basta ver o noticiário e o comportamento quase de soldado da causa dos jornalistas, e a gene logo se convence da culpa.

Se vocês notarem, não trato aqui de inocência e culpa. Quando chegar a fase do julgamento, a gente vê. O que me interessa nessa questão é saber se a prisão é constitucional ou não. E ela não é. Por essa razão, a coisa irá parar no Supremo. E só então vamos saber o Estado geral da confusão institucional que o país vive. E só então saberemos se o tribunal vai respeitar a Constituição que temos ou se vai dar um jeitinho. O que interessa saber e se a Assembleia pode ou não reverter a prisão preventiva ainda que tivesse havido o flagrante de crime inafiançável, e e ela pode. A menos, reitero, que uma maioria do STF resolva estuprar a Constituição.

Pra começo de conversa, vamos entender o que fez o Tribunal Regional Federal. O órgão tornou sem efeito a decisão da Assembleia alegando vício formal. Não se trata de decisão de mérito. Com efeito, o TRF2 deveria ter sido oficiado pela Assembleia para expedir o alvará de soltura. Vale dizer: só pode soltar quem pode prender; só pode prender quem pode soltar. E não se fez isso.

O tribunal deveria discutir, nesta terça, o afastamento dos três de seus respectivos mandatos, mas o relator, Abel Gomes, pediu questão de ordem. E aproveitou para fazer algo descabido, além de determinar nova prisão: fez um desagravo à Lava Jato, como se o país estivesse hoje sob o império de dois ordenamentos legais — ou, se quiserem, de um ordenamento legal e de outro paralegal: um deles é o conjunto de normas que se conhece; o outro, a operação, que atuaria, então, como uma espécie de intendente da outra. Caminhamos para um mau lugar.

Não custa repetir as balizas legais. O Artigo 53 da Constituição estabelece que parlamentares federais só podem ser presos por flagrante de crime inafiançável — e, ainda assim, a decisão pode ser revertida pela respectiva Casa Legislativa. O Artigo 27 define que os deputados estaduais têm as mesmas garantias dos federais; logo, vale também para estes o que está disposto no Artigo 53. Já o afastamento de um parlamentar de seu cargo não está previsto em lugar nenhum.

Isso foi uma inovação do Supremo, que começou com o ministro Teori Zavascki e, como se vê, pode desencadear um tsunami. Notem como uma única feitiçaria com a Constituição pode dar numa grande confusão. Infelizmente, o tribunal condescendeu, lá atrás, com o afastamento de Eduardo Cunha. Sim, por tudo o que se sabe, ele merece estar onde está. Mas o afastamento foi inconstitucional.

Aquilo gerou uma questão, traduzida na forma de Ação Direta de Inconstitucionalidade. Seus autores alegaram — e com razão, acho eu — que, se for para aplicar medidas cautelares (previstas no Art. 319 do Código de Processo Penal), que sejam estas submetidas à respectiva Casa parlamentar. Já que esta pode deliberar sobre o “mais”, que delibere sobre o menos. Por 6 a 5, estabeleceu-se que o conjunto do Senado ou da Câmara dá a palavra final sobre toda decisão judicial que afetar o exercício regular do mandato.

Mas isso também vale para deputados estaduais? Ora, se o Artigo 27 da Constituição não foi abolido, vale. Assim, o TRF sabia, sim, que sua decisão poderia ser revista ainda que tivesse sido legal; ainda que as respectivas prisões tivessem como causa flagrante de crime inafiançável. E não foi o que aconteceu.

E agora?
Bem, em tese, a Assembleia pode realizar outra sessão, determinar de novo a soltura dos deputados e fazer o devido ofício ao TRF2 para que possa expedir o alvará de soltura, dentro do rigor formal. Não deixa de ser engraçado que uma corte de segunda instância determine uma prisão ilegal e depois de abespinhe em razão de mero vício formal. Mas sigamos. A Casa também pode endossar as prisões.

Em qualquer caso, parece que a questão voltará ao Supremo, e talvez o comando da Assembleia espere, então, uma nova deliberação para agir. Qualquer um que lide apenas com a lei sabe que isso seria desnecessário. A Alerj pode suspender a medida, desde que não cometa a bobagem de ela própria soltar os deputados. O país caminha para a bagunça institucional, e a Lava Jato está na vanguarda deste processo. 

Enquanto escrevo, procuradores da República estão nas redes sociais corneteando Fernado Segovia, novo delegado-geral da Polícia Federal. Embora submetidos a regras e a códigos de conduta, agem como se estivessem acima do bem e do mal. Decisão do ministro Dias Toffoli, ainda que em caráter liminar — mas podem tomar como definitiva —, impede um procurador de depor numa CPI.  Claro, as coisas poderiam caminhar assim, e o Brasil poderia estar com um belo futuro pela frente, certo?  A degradação das instituições nos acena, por enquanto, ou com Lula ou com Bolsonaro. [antes do Lula e da Dilma a degradação era uma coisa ínfima; virou um tsunami após as duas coisas presidirem a República Federativa do Brasil - mais que nunca a República da Banânia;

a sorte do Brasil é que Lula não volta - se voltasse seria o equivalente a piorar o impiorável - e Bolsonaro vai colocar o Brasil nos eixos.

Para que Bolsonaro tenha êxito e o Brasil aposente definitivamente a 'Banânia', o

 exemplo do omelete tem que ser considerado.] 

 

Tá bom pra você?
“Mas o que você quer, Reinaldo?”
Que tal o cumprimento da lei? É pedir demais?

Blog do Reinaldo Azevedo

 

Zé Ruela continua firme na caminhada rumo a ferrar o MENGÃO - colocou Rafael Vaz na caixa de descarga mas na hora de apertar o botão, deu pra trás

Fla soma derrotas, vexames e tem aproveitamento de rebaixado fora de casa... 

A torcida do Flamengo sofre com o time no Campeonato Brasileiro. A campanha muito aquém do investimento é alvo de protestos e deixa um clima pesado na reta final de temporada. Alguns aspectos incomodam, mas a passividade demonstra da enquanto visitante chama a atenção. O Rubro-negro soma derrotas, vexames e tem aproveitamento de apenas 33% fora de casa. O desempenho é comparável ao dos times que ocupam a zona de rebaixamento na competição nacional.

O Flamengo venceu apenas quatro vezes como visitante - Bahia, Chapecoense, Atlético-GO e Vasco. A equipe ainda empatou em cinco ocasiões e foi derrotada em oito oportunidades. As apresentações diante de Palmeiras, Grêmio e São Paulo, especialmente, irritaram bastante os torcedores. O time foi criticado pelo comportamento passivo e a fácil aceitação do resultado negativo. Longe do Rio de Janeiro, o Flamengo ainda perdeu para Ponte Preta, Atlético-MG, Santos e Sport. No clássico contra o Botafogo, revés no Engenhão.

A dificuldade em balançar as redes longe dos seus domínios também é flagrante. Foram apenas 15 gols assinalados em 17 jogos. Já a defesa terminou vazada em 23 oportunidades. Nos últimos quatro compromissos como visitante, o Flamengo sofreu sete gols e fez apenas dois. O desempenho do elenco milionário tem lembrado o Flamengo de alguns anos atrás. A própria torcida "brincava" quando o time saía do Rio de Janeiro por conta da sequência de resultados negativos e sem qualquer sinal de reação. Só vencer pode "salvar" a temporada.

O Flamengo precisa de 100% de aproveitamento nos últimos quatro jogos do Brasileirão para tentar chegar na fase de grupos da Copa Libertadores de 2018. A alternativa é conquistar a Copa Sul-Americana. Independentemente de qualquer coisa, melhorar o desempenho fora de casa se tornou tarefa emergencial. "Todos os jogos são de altíssima pressão, ainda mais após uma derrota.  O Brasileirão é muito competitivo e não conseguimos os resultados fora de casa. É uma dificuldade que apresentamos e temos pouco tempo de correção. Precisamos ganhar", comentou o técnico Reinaldo Rueda.

Vinicius Castro, do UOL

 

Goleada vergonhosa - [Vasco acabou... caminha para descer mais uma vez para a Série B, depois a C, a D ...]

No sábado, cheguei feliz a São Januário. Tem tempo que não frequento os jogos, por vários motivos, como a violência. Fiquei emocionado por voltar. Mas infelizmente não foi assim durante e muito menos no fim da partida. Já no primeiro tempo verifiquei alguns focos de briga entre “torcedores” do Vasco. Não entendo brigar num jogo de futebol, muito menos entre si. O jogo corria daquele jeito que vocês viram. Feio, truncado, futebol pequeno, combinando com o Rio atual.

E no apito final, com o resultado de 1x0 para o Flamengo, o que era ruim, claro; normal pra um clássico, mas não uma tragédia pro time limitado que temos. Mas perdemos de goleada em civilidade com esse episódio. A “torcida” selvagem, doente, jogava bombas no campo e nos policiais, brigavam entre si, espancavam, crianças choravam ao lado dos pais, mulheres desmaiando. A polícia revidava ou se defendia, e o caos estava instalado em São Januário e nas ruas ao redor.

A punição tem que ser pro clube, mas também pra esses bandidos torcedores. Que muitas vezes são os de sempre. Que revista é essa que deixa entrar com bomba? O que passa na cabeça de um idiota desse que diz amar o Vasco? Porrada não ganha jogo. Bomba não tira presidente. Não acredito nesse argumento de que o clássico tinha que ser feito em outro lugar. É claro que o Maracanã é o lugar pra um jogo desse nível. Mas lá também teria confusão, sempre teve, só que com mais gente. Isso acontece desde que me entendo por gente e não há punição severa. 

Ocorreria no Maracanã, Engenhão. São Januário se tornou um lugar hostil. O que tem que mudar não é só o lugar da partida, e sim o comportamento dessa gente. Tem que banir dos estádios esses marginais. Para o Vasco, que vinha fazendo uma campanha razoável, fica essa mancha. Perdemos nossa casa no Brasileiro. Triste Vasco! Que São Januário nos proteja. O santo. Não o estádio. 

Fonte: Marcos Veras - O Globo

IBIS goleia e teme perder para o Vasco o título de pior do mundo

Íbis goleia e teme perder o título de pior time do mundo

Depois da camisa oficial do Sport, a do Íbis é a que mais vende no comércio do Recife 

O Íbis, o pior time do mundo, aplicou no Timbaúba, ontem, a maior goleada de sua história - 8 x 2 pela série B do campeonato pernambucano.

O placar do estádio onde o Íbis jogou não estava pronto para registrar uma goleada de tal tamanho. O pessoal do placar foi obrigado a improvisar.

A diretoria do Íbis está preocupada com o risco do time perder para o [Vasco] Timbaúba o título de pior time do mundo. Seria o seu fim.

Fundado em 1938, o Íbis ganhou fama internacional no final dos anos 70 graças a nove derrotas consecutivas e depois de uma sequência de 23 jogos sem vitórias.

 
Foram 3 anos e 11 meses sem uma única vitória, recorde registrado no Livro Guinness dos Recordes. Depois da camisa oficial do Sport, a do Íbis é a que mais vende no comércio do Recife.

 

Temer avança suas peças, quase compara Dilma com o Vasco e coloca a presidANTA em xeque

Temer avança suas peças e põe Dilma em xeque - só faltou comparar a presidANTA com o Vasco (o que não fez para não tripudiar sobre a torcida vascaína)

O que deu em Michel Temer, vice-presidente da República e presidente do PMDB?
Sempre tão cuidadoso com o que faz e diz, ele, ontem, foi além do limite da irresponsabilidade.  Com isso, a crise política, também impulsionada pela crise econômica, escalou mais alguns degraus.

Onde Temer estava com a cabeça quando aceitou o convite de uma socialite paulista para debater com empresários que se opõem ao governo do qual ele faz parte e tem a obrigação de defender? O que ele disse, espontaneamente ou provocado por perguntas, não foi nada que lhe escapou sem querer.  Não é do feitio dele falar sem ter avaliado antes os efeitos do que diria.

ADVERTISEMENT

Em resumo, Temer disse que Dilma não resistirá a mais de três anos e poucos meses de mandato com popularidade tão baixa. Oito em cada 10 brasileiros, de fato, reprovam o desempenho de Dilma.

A presidente não resistirá como? Renunciará ao mandato? – perguntaram ao vice. Que respondeu:  - Ela é guerreira. Não me parece que ela seja, digamos, renunciante.  E em seguida acrescentou: “É preciso melhorar o que está aí”. Ora Temer dizia coisas incômodas para Dilma, ora amenizava o que havia dito.

Por exemplo: ele disse acreditar que as medidas adotadas pelo governo tendem a melhorar a situação do país em meados do ano que vem. Para completar:  - Hoje, realmente, o índice [de aprovação do governo] é muito baixo. Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo. (...) Se continuar assim, eu vou dizer a você, 7%, 8% de popularidade, de fato, fica difícil.

Temer não deixou pergunta sem resposta. E se o Tribunal Superior Eleitoral cassar a chapa de Dilma com base em denúncias de abuso de poder econômico e político?  - Se a chapa for cassada eu vou para casa feliz. Ela vai para casa... Não sei se feliz.

Só houve uma ocasião em que Temer se irritou. Foi quando alguém perguntou como ele gostaria de entrar para a história: “Estadista ou oportunista?”  Temer garantiu que “não move uma palha” para prejudicar Dilma. Não prejudicou com tudo o que disse ontem?
Um vice não pode dizer certas coisas sob pena de ser acusado de conspirar contra o titular do cargo. Não pode.

Temer não disse certas coisas. Disse muitas. Quase tudo o que disse foi em desfavor de Dilma. De tão fraca que está, Dilma não romperá com Temer. Mas a relação dos dois, que nunca foi boa, doravante passará a ser meramente protocolar.

Não há retorno para o que disse Temer

Há quase um mês, Michel Temer alertou para a necessidade de aparecer “alguém” capaz de reunificar o país sacudido por tantas crises.  “Golpista”, murmuraram vozes enfurecidas dentro e nas cercanias do governo, e também do PT.  Dilma está tão fraquinha que nenhuma voz do governo ou do PT ousou criticar Temer de público.

Foi o próprio Temer quem se apressou em explicar o que dissera. Não convenceu. Mas todo mundo permaneceu calado. O que Temer dirá agora depois do que disse ontem para empresários paulistas?  Não há conserto para o que ele disse. E o que disse o afasta de Dilma, e indica que o PMDB poderá, em breve, se afastar ainda mais do governo.

Quem sustenta o governo-balança-mas-por-ora-não-cai é o PMDB. Que transferiu para o fim do ano o seu congresso. Até lá, as relações do partido com Dilma só tendem a se agravar. Temer tocou fogo nelas.

ADVERTISEMENT