Lira convoca sessão para votar projetos sobre prisão de deputados e imunidade

Tema veio à tona após a prisão do deputado Daniel Silveira 

Para o senador Lasier Martins, um ministro do STF não poderia atuar contra um deputado 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão plenária para esta quarta-feira, 24, para apreciar projetos que regulamentam um artigo da Constituição que trata da prisão de deputados e da imunidade parlamentar.

Lira já havia anunciado a intenção de pautar as propostas na semana passada, quando a Câmara decidiu manter o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) preso, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Na terça-feira 23, a Câmara foi surpreendida por nova decisão, desta vez do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinando o afastamento da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. Até agora, Lira não se pronunciou sobre esse caso. [a decisão do TJ-RJ é efeito direto da escolha de sofia efetuada pela Câmara dos Deputados mantendo DANIEL SILVEIRA preso.

Ela já deveria estar presa, só que tal decisão não é da competência do judiciário.]

Três propostas que podem ser votadas

•  PEC: de autoria do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), proíbe o afastamento de parlamentares do mandato por meio de medida cautelar e estabelece que decisões dessa natureza só poderão ter efeito se confirmadas pelo plenário do STF.
• Projeto de lei: da deputada Celina Leão (PP-DF), estabelece que o juiz relator do inquérito nos processos de competência originária do tribunal não poderá atuar como relator da instrução.
• Projeto de resolução: apresentado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), estabelece que o deputado preso em flagrante por crime inafiançável deverá ser encaminhado à Câmara com os autos.

Artigo 53
O artigo 53 da Constituição determina que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, e que serão submetidos a julgamento perante o STF. O artigo impede que os parlamentares sejam presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. O artigo estabelece ainda que, nesse caso, os autos da prisão ou de qualquer outra medida cautelar devem ser remetidos ao Legislativo para ser submetidos ao voto da maioria de seus membros, a quem caberá avaliar se a decisão deve ser mantida ou derrubada. [nos parece que o artigo 53,  com a redação atual, já atende perfeitamente à  necessidade de independência do Poder Legislativo - o comportamento da Câmara em relação ao deputado Daniel Silveira foi falta de coragem dos parlamentares, deficiência que nenhum dos projetos pautados resolve.]

Prisão de Daniel Silveira 'foi uma arbitrariedade', afirma senador Lasier Martins

Integrante do Poder Legislativo, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) discursou contra um outro Poder da República em pronunciamento na tarde desta terça-feira, 23. Ele criticou o Judiciário, sobretudo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, por causa da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

“Foi uma arbitrariedade, por mais desvairado que tenha sido o deputado preso. Não era competência de um ministro do Supremo, que ao mesmo tempo exerce funções de polícia, de instaurador de inquérito, de investigador, de vítima e de julgador”, afirmou Martins sobre a decisão monocrática de Moraes tomada na última terça-feira, 16. Na ocasião, o ministro determinou a prisão em flagrante de Silveira em decorrência de vídeo divulgado nas redes sociais — conteúdo que, aliás, contava com críticas ao próprio magistrado.

Na visão do senador do Podemos, Moraes e demais membros do STF, que posteriormente validaram a detenção de Silveira, pularam etapas e desrespeitaram uma Casa legislativa. “A competência é da Câmara do Deputados e da Comissão de Ética da Câmara para os devidos processos legais”, afirmou Martins, conforme informa a Agência Senado.

CPI da “Lava Toga”
Lasier Martins foi além das críticas a Alexandre de Moraes e ao STF. Ele aproveitou o momento para mais uma vez defender a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para se investigar irregularidades que eventualmente possam ter sido cometidas por ministros do Supremo e integrantes de demais tribunais superiores. É a chamada CPI da Lava Toga.

“Ainda é viável e provavelmente necessário para devolvermos ao Supremo Tribunal a respeitabilidade”

“Não podemos perder de vista que isso ainda é viável e provavelmente necessário para devolvermos ao Supremo Tribunal a respeitabilidade que ele vem perdendo”, observou Martins. Nesse sentido, ele pediu para o Senado Federal analisar pedidos de impeachment contra ministros do STF.

 Revista Oeste - Com informações do Estadão Conteúdo

 

O trilema da hora - Nas entrelinhas

“A saída de Moro contribuiu para a radicalização do cenário político, com a ampliação do movimento que deseja o impeachment de Bolsonaro”

A crise tríplice que o país enfrenta — sanitária, econômica e política — foi agravada pela demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro, que deixou o cargo atirando contra o presidente Jair Bolsonaro, ao contrário de Luiz Henrique Mandetta, que deixou a Saúde sem confrontar o governo na política, apenas sustentando suas posições em relação ao distanciamento social que havia adotado contra a epidemia de coronavírus. A troca de acusações entre Bolsonaro e Moro deixa o país à beira da crise político-institucional. Diante da gravidade das acusações do ex-ministro da Justiça, não há como o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) não investigá-las, com consequências imprevisíveis, se os fatos forem confirmados. 

Moro acusou Bolsonaro de tentar transformar a Polícia Federal numa polícia política, quando sabemos que ela é uma instituição de Estado, técnica e judiciária, apesar de subordinada administrativamente ao Executivo. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinando que os delegados encarregados do inquérito que apura as fake news sejam mantidos em suas funções foi um recado claro de que não poderá haver interferência de Bolsonaro no caso. Por outro lado, nos bastidores de Congresso, é dada como certa a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as denúncias de Moro.

[já que o Supremo e o Congresso, nem nenhuma outra instituição, possuem acesso ao coronavírus para negociar uma trégua, o mais sensato é que esperem -  participando no que for necessário - priorizando, o combate ao coronavírus e à Covid-19.
Não sendo combatida de forma adequada e dedicação total, a epidemia pode crescer de forma descontrolada e são mais de 200.000.000 de brasileiros e brasileiras que estão correndo risco de vida.

Não pode também ser esquecido de milhões e milhões de brasileiros que correm risco maior de contágio, devido  na busca de R$ 600,00 de auxílio-EMERGENCIAL, vivem em filas quilométricas, na expectativa de que o tal auxílio seja creditado em suas contas, ou sejam informados que não tem direito ao recebimento do mesmo.
Milhões já receberam, mas tem milhões que não receberam,  apenas recebem a lacônica informação: EM ANÁLISE.
Caso não queiram ou não possam pagar, pelo menos avisem.]

Estamos diante de um trilema: superar o conflito político entre Bolsonaro e os demais poderes e instâncias de governo; afastar o presidente da República por crime de responsabilidade ou derivar para um governo autoritário, que se impõe aos demais poderes à moda Fujimori (Peru) ou Chávez (Venezuela). Cada vez mais o governo Bolsonaro adquire características de um governo militar, de viés bonapartista, seja pela sua composição, seja pelas concepções que orientam sua ação.

A separação entre os militares que fazem parte do estado-maior da presidência, alguns dos quais ainda na ativa, e os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, que seria uma linha divisória entre um governo civil e as Forças Armadas, está sendo rompida pelo próprio presidente da República. Isso ocorre quando Bolsonaro vai a uma manifestação que pede a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo e não critica seus organizadores, muito pelo contrário (o que estão sendo investigados pelo Supremo a pedido do Ministério Público Federal, ou quando o presidente da República diz publicamente que se relaciona diretamente com os comandantes militares, em qualquer nível, sem consultar nem acionar o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.) [imperioso lembrar que quem pode o mais, pode o menos e que, as Forças Armadas estão sob o o Comando Supremo do Presidente da República e o Ministério da Defesa também é subordinado à Presidência, mas  não exerce o comando supremo das FF AA.]

No confronto com Moro, que se exonerou por esta razão, Bolsonaro disse que não abre mão de nomear o diretor-geral da Polícia Federal nem dele obter informações sobre investigações criminais e os relatórios de inteligência, o que já acontecia no caso da Agência Brasileira de Informações (Abin), subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Tanto que o diretor da agência, delegado Alexandre Ramagem, deve assumir a diretoria-geral da PF, no lugar do delegado Maurício Valeixo. Há uma evidente contradição entre as regras do jogo democrático, que asseguram aos delegados federais presidirem os inquéritos com autonomia, e o tipo de relacionamento que Bolsonaro pretende manter com o diretor-geral e seus superintendentes regionais.

Mais conflitos
A saída de Moro do governo, além de enfraquecer Bolsonaro, contribuiu para a radicalização do cenário político, com a ampliação do movimento que deseja seu impeachment antes mesmo de que os fatos denunciados sejam investigados. [de outra forma: antes mesmo que os relatos, versões, que instruem as investigações, tenham sua veracidade provada, se transformem em fatos, e ocorra, se for o caso, a tipificação dos delitos porventura ocorridos.] Esse cenário altera a situação de empate que havia se estabelecido entre governo e oposição, no qual o espaço de disputa política era institucional, principalmente o Congresso. Agora, a disputa pode transbordar para as ruas, mesmo em tempo de coronavírus, como sempre desejou o próprio Bolsonaro. É um quadro perigoso, porque opõe, de um lado, os partidos e movimentos de esquerda, e de outro, apoiadores fanáticos de Bolsonaro, muitos dos quais truculentos e portadores de arma de fogo. 
[em 64 foi a esquerda quem primeiro pegou e que primeiro matou inocentes.
Recentemente, foi a esquerda quem matou, inclusive jornalistas que estavam trabalhando - Santiago.] A maioria mesmo prefere bater panelas nas janelas contra ou, eventualmente, a favor do governo.

A epidemia de coronavírus e a recessão econômica potencializam a crise política. O isolamento social para refrear a epidemia sofre um cerco em pinça para ser relaxado, patrocinado por Bolsonaro, de empresários cujas atividades foram fortemente atingidas, principalmente no comércio e nos serviços, e grande massa de trabalhadores informais e pequenos empreendedores, que perderam as fontes de renda. Ainda que o auxílio do governo de R$ 600 [sempre bom lembrar: auxílio que ainda não foi recebido por milhões de necessitados] e outras transferências de renda sirvam para mitigar a falta de recursos da população mais pobre, essa pressão aumenta contra governadores e prefeitos. Com o passar do tempo, provoca maior movimentação nas ruas. Resultado: mais mortes e estresse do Sistema Público de Saúde (SUS).

Do ponto de vista da recessão econômica, o grande ponto de interrogação é o choque entre a equipe do titular da Economia, Paulo Guedes, e os ministros, principalmente os militares, que defendem um programa desenvolvimentista. Diante da epidemia e da recessão, as reformas de Guedes, centradas na busca do equilíbrio fiscal, perderam viabilidade a curto prazo. Entretanto, a alternativa discutida no estado-maior de Bolsonaro não é apenas emergencial, tem caráter estratégico, com orientação nacional-desenvolvimentista que lembra o governo Geisel, no regime militar. Nesse cenário, Bolsonaro está diante de uma nova escolha de Sofia. Guedes é o nome da próxima crise na Esplanada.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

Ilustre passageiro - Nas entrelinhas

“”A reação dos países à epidemia é proporcional à envergadura de seu sistema de saúde, esclarecimento da população e escala de medidas de contenção por parte dos governos” 

Um dos mais famosos “cases” da propagada brasileira é um anúncio de bondes: “Veja, ilustre passageiro, o belo tipo faceiro que o senhor tem ao seu lado. E, no entanto, acredite, quase morreu de bronquite, salvou-o o Rum Creosotado”. O poeta Bastos Tigres levou a fama, mas a autoria seria do farmacêutico Ernesto de Souza (1864-1928), criador da fórmula, que até hoje serve de exemplo nas escolas de comunicação, por causa da simplicidade de seus versos. De acordo com o anúncio publicado no jornal Correio da Manhã, de 8 de agosto de 1920, a fórmula do Rum Creosotado, produzido pela centenária Drogaria Granado, era mesmo aquela que aparece na propaganda, com “fartos elementos para a hygiene dos pulmões”: iodo, hypophosphito de sódio (NaH2PO2), e de cálcio [Ca(H2PO2)2]. Naquela época, como grande público tinha baixa escolaridade, os versos e a ilustração facilitavam a propagação do anúncio boca a boca.

Seu principal concorrente era o Biotônico Fontoura, criado em 1910 pelo médico Cândido Fontoura para sua esposa. Seu amigo Monteiro Lobato, que tomava o produto para combater o cansaço, batizou a fórmula exaltando suas propriedades e o nome do criador. O Biotônico ganhou muita fama por causa da Lei Seca dos Estados Unidos (1920-1933), para onde foi exportado e fez muito sucesso como remédio que podia ser comprado nas farmácias, mas que servia para aliviar a abstinência dos beberrões, por causa do teor de 9,5% de álcool. No Brasil, era usado como abridor de apetite das crianças, misturado com leite condensado e ovos de pata, um coquetel antianêmico. Em 2001, a Anvisa proibiu que produtos destinados às crianças tivessem qualquer quantidade de álcool em sua composição, razão pela qual o produto foi modificado, ganhando os sabores morango e uva, sem álcool, para as crianças. Rico em ferro, é vendido até hoje, por R$ 26.

A propósito do tipo faceiro, ilustre passageiro ao lado, era o caso do secretário de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten, que viajou aos Estados Unidos com o presidente Jair Bolsonaro e seus familiares e está com coronavírus. Toda a comitiva presidencial — parentes, ministros, assessores civis e militares, parlamentares — fez exames ontem para saber se alguém mais foi contaminado. Fábio está em isolamento, depois de fazer novo exame em São Paulo; o resultado da contraprova confirmou a infecção. Bolsonaro, a primeira-dama Michelle e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, fizeram o teste no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, e não apresentam sintomas da doença.

Desdenhar do coronavírus é a mesma coisa que acreditar que o Rum Creosodato resolveria o problema dos pulmões, numa época em que a penicilina não havia sido descoberta e, por isso mesmo, não existiam antibióticos capazes de curar a tuberculose, e a pneumonia era quase fatal. Essa suposição é alimentada pela baixa letalidade da epidemia (entre 0,5% e 3,5% dos infectados), que atinge grupos de risco (cardiopatas, diabéticos e idosos). O problema é a velocidade da propagação da epidemia, que aumenta sua letalidade por causa da incapacidade de o sistema de saúde atender o crescimento exponencial de casos graves, que exigem entubação dos pacientes em leitos de UTIs.  Até a volta dos Estados Unidos, Bolsonaro tratava o assunto de forma até leviana, comparando o coronavírus a uma simples gripe e culpando a imprensa — sempre ela — pelo justificado temor que se disseminou na população, o que é muito diferente de pânico.

Escolhas
Trata-se de uma escolha de Sofia (decisão difícil sob pressão e enorme sacrifício pessoal, como a vista no filme homônimo de 1982, que valeu a Meryl Streep o Oscar de melhor atriz), entre a redução das atividades da sociedade, principalmente as aglomerações e circulação das pessoas, com consequente redução da atividade econômica, ou o colapso do sistema de saúde, sem leitos, máscaras, tomógrafos, respiradores e outros equipamentos para quem precisa, provocando o aumento do número de mortos. A capacidade de reação dos países à epidemia é mais ou menos proporcional à envergadura de seu sistema de saúde, nível de esclarecimento da população e escala de medidas de contenção da epidemia por parte dos governos.

O caso da China proporcionou aos especialistas da Organização Mundial de Saúde (OMS) um estudo do comportamento da doença em diversas regiões do país, que está servindo de paradigma para o enfrentamento da epidemia, sobretudo depois do colapso do sistema de saúde da Itália, que é um dos melhores do mundo. As ruas desertas das cidades italianas escondem o drama terrível dos hospitais lotados, onde não se morre só de coronavírus, mas de câncer, ataque cardíaco, traumatismo craniano, pneumonia e até gripes comuns, por falta de leitos de UTIs.

O Brasil vai contratar 5 mil médicos pelo Programa Mais Médico e direcionar 2 mil leitos de UTI para o tratamento de pacientes com Covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, em entrevista coletiva, revelou que o nível de preocupação com leitos aumentou após registros dos casos na Itália. Ontem, em Florianópolis (SC), prefeitos das capitais e das principais cidades do país, se reuniram para discutir medidas de combate ao coronavírus. Ninguém se iluda, o sucesso no combate ao coronavírus precisa de medidas governamentais corajosas, dos prefeitos e dos governadores, para reduzir a velocidade de propagação da epidemia e contê-la, poupando vidas.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

Generais sob ataque - O IMBECIL OLAVO DE CARVALHO

Da Virgínia, Olavo de Carvalho age como o imbecil, que ele mesmo consagrou em sua obra:  - desprovido de qualquer freio moral, o filósofo parte para uma briga pública contra os militares e atrapalha o País

Até quando o guru de Bolsonaro vai atacar a República com suas loucuras?

No livro “O imbecil coletivo”, escrito pelo filósofo Olavo de Carvalho há mais de 20 anos, ele acusa os intelectuais brasileiros de terem se corrompido pela “intoxicação ideológica” com a qual “imbecilizaram” seus leitores. Nos últimos dias, ao ultrapassar todos os limites do radicalismo e da insanidade na escalada de ataques sórdidos aos militares, o escritor e guru do governo Bolsonaro demonstra que o imbecil é outro. Ele mesmo. Engana-se quem pensa, no entanto, que o Eremita da Virgínia (EUA), onde reside e dispara seus tuítes desaforados, recheados de desrespeitos, chutes abaixo da linha da cintura e palavras de baixo calão, não age com método. Contraditório na essência, como quem veio para confundir, mas firme em seus propósitos, o ex-astrólogo comanda como um maestro distante, ao menos desde a campanha eleitoral, a ala ideológica do bolsonarismo. 

Com a ascensão de Jair Bolsonaro ao Planalto, seu séquito passou a ocupar postos estratégicos na Esplanada dos Ministérios, mas dois de seus apóstolos em especial justificam a astronômica influência que o ex-astrólogo exerce sobre o presidente da República: os filhos “02” e “03” do mandatário, Carlos e Eduardo Bolsonaro, respectivamente. Por intermédio deles, numa espécie de atalho afetivo, Olavo ocupa a mente e o coração daquele que foi eleito para comandar os destinos do País por 57 milhões de pessoas, com forte apoio do Exército, mas que, ao que parece, resolveu se deixar governar pelo exército de um homem só – o próprio Olavo.

Foi aliado ao mais aguerrido dos rebentos do presidente, o proverbial Carluxo, que o guru radicado em Richmond superou, na semana passada, as fronteiras da própria petulância – como se as diatribes perpetradas por ele até então já não fossem o bastante. Imbuído de uma volúpia devastadora, Olavo agiu sofregamente na clara tentativa de desmoralizar o núcleo de generais da Esplanada — e, o pior, livre e solto, desprovido de qualquer freio moral. Num dos mais baixos ataques já presenciados na história recente da República, classificou o general Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo, de “bosta engomada” e referiu-se ao ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas como um “doente preso em cadeira de rodas”, numa alusão à doença degenerativa sofrida pelo general, hoje assessor do GSI. O ideólogo do governo parte do pressuposto — e por isso se movimenta com método — de que a defesa das instituições desempenhada pelos militares os transforma num “inimigo” a ser eliminado no decorrer de um processo – ou de uma “cruzada” – que o olavismo chama de “revolução cultural conservadora”. Ocorre que as consequências para o governo das, ao mesmo tempo, indigentes e desenfreadas agressões que visam a atingir o seu objetivo final são imprevisíveis. 

A crucificação de Cruz

Senão vejamos. Santos Cruz foi alçado a alvo preferencial nos últimos dias. Tudo começou com uma operação típica de criação de fake news para alvejá-lo: uma frase do ministro sobre o uso das redes sociais por grupos ideologicamente extremados foi tirada de contexto. Espalhou-se então que ele desejaria censurá-los. Não era verdade. Foi quando Olavo entrou em cena sentando o dedo no teclado contra o general: “Controlar a internet, Santos Cruz? Controle a sua boca, seu merda”, disse Olavo por meio do twitter no domingo 5. “A internet ‘livre’ foi o que trouxe Bolsonaro até à Presidência e graças a ela podemos divulgar o trabalho que o governo vem fazendo! Numa democracia, respeitar as liberdades não significa ficar de quatro para a imprensa, mas sempre permitir que exista a liberdade das mídias!”, emendou Carlos Bolsonaro. Quando o general retrucou, Olavo desceu ainda mais baixo. “Santos Cruz, não me meça por você mesmo. Você, sem seu cargo e sua farda, é um nada. Eu, pelado e esmagado sob uma jamanta, sou ainda o autor de livros que serão lidos por muito tempo após a minha morte”.

Sob fogo cerrado, na noite de domingo, o próprio general foi tirar satisfação com o presidente. A conversa com Bolsonaro foi tensa e durou 1h30. Santos Cruz, conhecido por não medir as palavras, ameaçou deixar o governo. As ofensas ao colega de farda irritaram de tal maneira a caserna, que provocou uma reação em cadeia de comandantes de todas as armas. Indignado, um integrante militar admitiu em caráter reservado à ISTOÉ que, se não estivesse pensando no País, “pois somos o ponto de moderação disso tudo”, ele “já teria largado essa confusão e ido embora”. ISTOÉ apurou que o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi outro que cogitou desertar caso os petardos não cessassem. A ira dos militares contra Olavo ficou explícita também em dois instantes distintos. O Clube Militar, entidade representativa das Forças Armadas, promoveu um ato de desagravo aos generais, afirmando que eles foram atingidos pela “incontinência verbal que, impune, prospera inexplicavelmente em distintas esferas de poder”. Se isso não fosse suficiente, o ex-comandante geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas, também saiu em sua defesa. Nas redes sociais, Villas Bôas afirmou: “Mais uma vez o sr. Olavo de Carvalho, a partir de seu vazio existencial, derrama seus ataques aos militares e às Forças Armadas, demonstrando total falta de princípios básicos de educação. Verdadeiro Trotski de direita”. Foi nesse momento que Olavo o classificou “de um doente preso a uma cadeira de rodas”. Não havia como se rebaixar ainda mais na escala da degradação moral.

ALTO COMANDO As Forças Armadas querem que Bolsonaro feche a boca do ideólogo-guru e filhos (Crédito:Twitter Gen. Villas Boas)

Em meio à nova crise desnecessária, entre inúmeras em menos de seis meses de governo, restaria saber de que lado da trincheira estaria o presidente da República. A decisão jamais deveria representar uma escolha de Sofia para Bolsonaro. Afinal, de um lado está quem hoje faz a diferença no governo — os militares. Do outro, a vanguarda do atraso. É Olavo quem está por trás da maioria das políticas equivocadas, para não dizer destrambelhadas, da atual gestão. Como, por exemplo, a doutrina da alienação do MEC — baseada em cortes injustificáveis de recursos de universidades, no sufocamento do livre pensar e nos ataques às ciências humanas —, e a própria deletéria agenda internacional, levada a cabo pelo chanceler Ernesto Araújo, ancorada no fantasma do marxismo cultural, tese mais do que presente nas aulas online de Olavo. Para não falar também dos insultos cotidianos à diversidade, sustentados por uma ideologia carola que remonta há quase dois séculos. 

Infelizmente, porém, o presidente parece ter pego o bonde errado da história. Por mais que tente escamotear, não é difícil descobrir por quem o coração de Jair Bolsonaro bate mais forte e acelerado. As recentes atitudes do presidente consagram o olavismo como o cânone principal do governo. Por exemplo, o mandatário não moveu uma palha para defender seus auxiliares tratados piores do que esterco humano pelo filósofo. Ao contrário, em almoço com militares, quando muitos esperavam algum sinal de admoestação, Bolsonaro sugeriu que todos permanecessem em obsequioso silêncio. “Olavo é dono do seu nariz”, limitou-se a dizer. 

 O imbecil da Virginia, autoproclamado filósofo e astrólogo Olavo de Carvalho

As razões do alinhamento quase que automático, pelo jeito, decorrem da gratidão do presidente pelo que considera uma primordial contribuição de Olavo na campanha eleitoral de 2018. Em mensagem postada no twitter na terça-feira 7, Bolsonaro atribuiu ao escritor o “trabalho contra a ideologia insana” dos governos anteriores. “Olavo tornou-se um ícone. Sua obra em muito contribuiu para que eu chegasse ao governo, sem o qual o PT teria retornado ao poder”. Assim, sem cargo ou estrelas no peito, o imbecil da Virgínia reina quase que soberano sobre todos os escalões do poder – e atrapalha o País. Até quando? 

Revista IstoÉ

 

Militar ou não militar

Militar também é cidadão? Sem dúvida. Mas à instituição à qual ele pertence é confiado o exercício do componente mais pesado do monopólio do uso da força que a Nação delega ao Estado

Militar também é cidadão?
Sem dúvida. Mas à instituição à qual ele pertence é confiado o exercício do componente mais pesado do monopólio do uso da força que a Nação delega ao Estado. E isso põe regras rígidas para os que encarnam essa instituição participarem da discussão política, especialmente da parte dela que diz respeito à conquista e ao exercício do governo. Como o poder, mais que tudo, corrompe, convém manter uma distância profética entre o poder armado e o poder desarmado (assim como também, e pela mesma razão, entre o poder político e o poder econômico). Os dois (ou os três) concentrados nas mesmas mãos, diz a História que não registra exceções, produzem tentações fortes demais para a natureza humana resistir e esse é o caminho mais curto para o poder absoluto, aquele que corrompe absolutamente.

Um militar tem todo o direito, portanto, de desligar-se da instituição das Forças Armadas para tentar uma carreira política. Mas militares da ativa ou da reserva ainda ligados às Forças Armadas, se quiserem enveredar por esse caminho, têm de escolher entre o desligamento da instituição ou manter, acima de tudo, o respeito à hierarquia que lhe impõe silêncio no debate político-eleitoral.  O limite desse racional está na definição das atribuições constitucionais das Forças Armadas, a primeira das quais é defender a própria Constituição, cujos fundamentos básicos são a soberania do povo sobre o Estado e o princípio da alternância no poder, que definem a natureza democrática do regime.

As Forças Armadas brasileiras vêm respeitando irrepreensivelmente esse limite desde 1985. Agora essa fronteira começa a ficar menos nítida. Mas seria falsear a verdade apontar os últimos pronunciamentos que passaram da medida como manifestações espontâneas de pessoas ou instituições sedentas de poder.  A mais nefasta das especialidades da esquerda radical militante – aquela que põe as ideias à frente das “narrativas” e as faz independentes dos fatos na estruturação da sua “lógica” – é materializar os fantasmas que cria. Se há algum grau de atrito dentro dos limites da convivência e da tolerância entre classes, raças, gêneros, preferências ideológicas e o que mais possa diferenciar pessoas de pessoas, ela trabalha sempre no sentido de acirrá-lo até transformá-lo na “guerra” com que justifica o seu próprio radicalismo e, no extremo, a eliminação física do adversário transformado em “inimigo”.

As declarações de militares assinaladas em condição de impedimento não são propriamente ações, são mais exatamente reações. O partido ou o candidato que oficialmente aponta como exemplo regimes como o da Venezuela e outros que se estabelecem exclusivamente pela força, está assumindo uma posição de fato contra a democracia e a alternância de poder prescritas pela Constituição. Também não foram os militares, são a presidente do PT em pessoa e os dois candidatos que disputam a simpatia da esquerda – o “poste” finalmente erguido e Ciro Gomes – que têm afirmado textualmente que suas candidaturas são uma etapa do projeto de anular a condenação de Lula pela Justiça e pelas leis vigentes no Brasil (“à bala” se alguém resistir, na versão de Ciro). Tudo isso não apenas soa, como frequentemente se apresenta explicitamente como ameaça direta contra a democracia e o princípio da alternância no poder.

E o que dizer de um Supremo Tribunal Federal que, coroando uma sequência de manobras de uma insistência impossível de interpretar como fortuita, proíbe a produção de uma prova física do voto – como as de que dispõem todos os países democráticos do mundo – depois de ela ter sido aprovada uma vez pelos representantes eleitos do povo e reconfirmada, depois de vetada pela “presidenta” petista, com votação muito mais que suficiente para reverter um veto presidencial? Ou da sucessão de decisões votadas pelos representantes eleitos do povo e em seguida anuladas, seja por votações do plenário, seja por decisões monocráticas de ministros do STF que, de troco, legislam em causa própria atribuindo-se aumentos de salário indecentes num quadro de economia de guerra para o resto do País? Onde tudo isso deixa o princípio da soberania do povo?

A válvula de escape que resta quando as demais instituições rateiam é o chamado 4.º Poder da República. Mas também a imprensa tem falhado. Só que há uma realidade aqui fora que já foi a um extremo tal que não há mais como contemporizar. A estratégia de paralisar o governo Temer esfriou a memória nacional e diluiu os direitos autorais do desastre econômico do lulismo. Isso, mais a velha mistura de desinformação com miséria assistida, explica a posição de um terço do eleitorado. A penúria em que essa paralisia deixou a classe média meritocrática, os microempresários, os caminhoneiros, os prestadores de pequenos serviços, os aposentados do País real e até a fatia de baixo do funcionalismo mal pago (que inclui boa parte dos militares e dos policiais), explica o outro terço. De um jeito ou de outro, esse Brasil tem de se fazer ouvir. Cada fato omitido, cada pergunta que deixar de ser feita pelos atores contratados pelos sistemas democráticos para atuarem nessas ocasiões acaba por voltar na boca de alguém que deveria ficar do lado de fora do debate eleitoral. Daí ser a verdade – inteira – não apenas o melhor, mas o único remédio receitável para uma democracia que se quer representativa.

Mas por mais “justificados” pelos fatos que tais desabafos possam estar, é preciso resistir à tentação de fazê-los. O Brasil, à beira de um processo de entropia que uma vez instalado se torna irreversível, já viu esse filme. Andar à margem da democracia, não importa por qual margem, é para os antidemocratas. Por isso ao terço restante do eleitorado – aquele que insiste na democracia sem aspas, nem vírgulas, nem hiatos – resta, por enquanto, uma escolha de Sofia que toda e qualquer suspeição em torno do respeito ao principal só fará tornar ainda mais difícil.

Por: Fernão Lara Mesquita, jornalista. 

Finalmente um delegado tem coragem para declarar o que deveria ter sido dito desde a morte da vereadora: a solução do caso 'pressupõe a paralisação de uma infinidade de investigações de outras mortes'.

[Perguntamos:o que fundamenta dar prioridade a investigação de uma morte quando há milhares de investigações de mortes de outros  seres humanos = homicídios =  na 'gaveta'?]

Em 'carta a Marielle', delegado pede desculpas e ataca estado precário da polícia do Rio

Brenno Carnevale, que já atuou na Delegacia de Homicídios, diz que a solução do caso 'pressupõe a paralisação de uma infinidade de investigações de outras mortes' 

Em uma carta sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, no dia 14 de março, o delegado Brenno Carnevale, atualmente lotado no setor de inteligência da Polícia Civil, faz um desabafo sobre a precariedade das condições de trabalho na Divisão de Homicídios, onde o caso é investigado. Em um texto emocionado, ele descreve as dificuldades para se elucidar os crimes enfrentadas pelos policiais envolvidos na investigação de centenas de homicídios no estado. Além da carência material, que atinge até os trabalhos de perícia, ele faz críticas à intervenção federal na segurança pública. Os policiais da DH, de acordo com ele, se veem hoje diante de uma verdadeira escolha de Sofia com tantos casos para serem investigados e a falta quase absoluta de recursos humanos e materiais da unidade especializada e da polícia como um todo.

O delegado lembra que a solução do caso da vereadora "pressupõe a paralisação de uma infinidade de investigações de outras mortes, pretas e brancas, ricas e pobres, todas covardes"."Escolha de Sofia", resume. Quando entrou para a Polícia Civil do Rio, há pouco mais de quatro anos, Brenno Carnevale, agora com 28 anos, ganhou o título de mais novo delegado do país.  O jovem policial vinha de uma carreira acadêmica promissora. Formado com ótimas notas em Direito na PUC-RJ, com foco na área penal, teve desempenho exemplar também na pós- graduação em Segurança Pública, concluída na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Bagagem que o credenciou para assumir um posto na Divisão de Homicídios (DH). Ele trabalhou dois anos na DH da Baixada Fluminense até ser transferido para a DH Capital.

Ali, durante mais de dois anos, Carnevale participou de centenas de investigações, entre elas, a do assassinato da menina Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, baleada durante uma aula de educação física dentro da Escola Municipal Daniel Piza, em Acari, no dia 30 de março de 2017. Carnevale coordenou o trabalho de uma equipe de agentes que culminou com o indiciamento do policial militar Fábio de Barros Dias, do 41º BPM (Irajá), por homicídio culposo. Antes de chegar à DH, o delegado teve passagens rápidas pelas delegacias da Tijuca (19ª DP), Catete (9ª DP) e Botafogo (10ª DP).

A Polícia Civil informou que não irá comentar a carta de Carnevale. De acordo com a assessoria do órgão, as declarações são uma opinião pessoal do delegado e não refletem o ponto de vista da instituição.

Confira a íntegra do desabafo do delegado:

"Carta a Marielle Franco"

"Marielle, durante quatro anos ininterruptos de minha vida estive diretamente envolvido em investigações de mortes violentas no Estado do Rio de Janeiro. Acumulo em meu coração ardentes cicatrizes que me fazem lembrar mães, pais, filhos, irmãos, maridos, esposas. Todos vitimados pela maldade humana. Foram muitas madrugadas sem repouso. Muitas lágrimas na penumbra da folga. Assisti a muitos sorrisos desmancharem-se diante da morte. Ouvi gargantas secarem de tantos gritos de dor ao verem de perto a fragilidade do ser e deixar de ser humano.

"Carregava em meus ombros a pesada esperança do sucesso das investigações, afinal, meu trabalho representava o horizonte pós-tempestade para as famílias aviltadas pela violência. Era pouco, mas era tudo. Não fui herói. Alguns casos foram solucionados, mas a maioria das investigações ainda segue o errante caminho entre Delegacia de Homicídios e Ministério Público, à espera de uma empoeirada prateleira de arquivo onde possa descansar em paz. Ali se abafam os gritos por justiça ecoados pelos parentes e amigos daqueles que passaram a ser apenas mais um nome impresso em uma guia de remoção de cadáver.

"Não precisamos de heróis. Mas escrevo-lhe a verdade, Marielle. Poucos se preocupam com as mortes diárias. São muitas as agruras das investigações policiais em homicídios no Rio de Janeiro. As viaturas, por exemplo, estão sucateadas e sem manutenção. A quantidade de investigadores é pífia diante do volume de vidas humanas ceifadas. As escutas telefônicas, quase uma caixa-preta, muitas vezes inacessíveis a alguns delegados. Algumas armas somem, outras não funcionam. Nunca presenciei deputados ou outros poderosos lutando por equipamentos que permitam encontrar evidências durante a perícia no Instituto Médico-Legal. Aliás, esse mesmo instituto não tem impressora para permitir que uma testemunha seja ouvida imediatamente quando vai liberar o corpo de seu ente querido. Sim, muitos veículos apreendidos ficam abandonados e sem qualquer vigilância. Ouse chamar atenção para este fato e a resposta será sempre a mesma: "É assim mesmo".

"E, mesmo assim alguns colegas ainda insistem em se apresentarem em impecáveis ternos e gravatas para bradar nos microfones que está tudo em ordem. Heróis? Diante do caos programado, sinto muito em confessar-lhe que a solução de seu caso pressupõe a paralisação de uma infinidade de investigações de outras mortes, pretas e brancas, ricas e pobres, todas covardes. Escolha de Sofia.

"Infelizmente não tive a oportunidade de contribuir para a elucidação de sua covarde morte, e me desculpo por isso. Me aprofundei sobre a árdua e interrompida missão que você com êxito cumpriu por aqui e não pude deixar de escrever-lhe para pedir socorro. Socorro pelas investigações das mortes violentas. Socorro por amor ao ser humano que sei que você, Marielle, ainda nutre onde quer que esteja, mesmo em tempos difíceis de intervenção funeral.

"Com respeito e afeto, Brenno Carnevale Nessimian".

O Globo  

[percebam que até no esclarecimento sobre a não priorização de uma investigação de homicidio, o nome de uma das vítimas já foi esquecido - motorista Anderson.]