Tiranias têm medo - Percival Puggina

 

Os totalitarismos se alimentam dos próprios fantasmas. Corra a lista dos tiranos e vai encontrar o medo desses espectros comandando a violência do Estado totalitário.  

Num circuito fechado e crescente, o medo do tirano gera violência e a consciência disso aumenta-lhe o medo e ele intensifica a violência.  

Não é preciso que algo ocorra para que os tiranos instalem snipers nas coberturas, tenham calafrios ante uma espingarda de pressão, controlem o pensamento e sua exposição ao convívio social, liberem suas matilhas e riam sardonicamente do próprio poder.

Mais de cem milhões de cadáveres contam os períodos mais brutais dessa história comum. E se você acha muito, lembre-se que se eleva a bilhões o número de vidas humanas que, por esses mesmos motivos, foram vividas sem o usufruto do maravilhoso dom da liberdade. Ah, os males que a covardia dos tiranos provoca!  

Totalitarismos armam o Estado e desarmam os cidadãos. Tiranos cercam-se de guarda-costas robustos, fortemente armados e treinados em artes marciais. São lobos! E querem viver entre ovelhas... 

Exigem que os cidadãos sitiados por centenas de milhares de criminosos soltos em nossas ruas e estradas deponham ante o Estado as armas necessárias ao exercício do direito de defender a si mesmos e do dever de defender suas famílias.

Sim, no primeiro caso é um direito; no segundo, é um dever. Eu me defendo se quiser, mas proteger minha família é um dever ao qual não posso renunciar. E convenhamos, nada mais cretino do que imaginar o Estado cumprindo essa tarefa na hora da necessidade, no lugar dos fatos. Se lhe pedirem para provar a necessidade de possuir uma arma de defesa pessoal, mostre sua identidade e diga: “Sou brasileiro, delegado!”.

Independentemente de quem hoje andar com a faixa no peito, a esquerda conseguiu, ao correr dos anos, produzir uma legislação protetiva da criminalidade e a transformou num fenômeno de proporções demográficas. Este é um severíssimo divisor de águas!  

Principalmente quando, incluído nas primeiras medidas de um governo, revela suas prioridades. 

A direita, conservadora ou liberal, jamais defenderá qualquer brandura que amplie o número de criminosos em liberdade; jamais favorecerá ações de Estado que tornem altamente rentável e de baixo risco a vida criminosa, jamais subscreverá qualquer discurso que busque razões sociológicas para justificar a expansão da criminalidade. 

Essas razões são as proporcionadas pelas políticas sociais e econômicas, bem como pelas estratégias psicossociais com que a esquerda trabalha politicamente nesses círculos.

O leitor destas linhas sabe muito bem quem vitimiza o bandido, criminaliza a vítima e não quer nem ouvir falar em cumprimento de pena após condenação em segunda instância. E o leitor sabe por quê.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Várias notícias

Fico pensando na angústia dos jovens e dos senhores que acreditam nesses aparatos sexuais e no que eles lhes prometem

Quando comecei a usar um computador, bem antes de eles se tornarem veículos de selvageria política através das redes sociais, não me lembro de ter recebido chuvas de propaganda de tudo, como acontece hoje em dia. Talvez me chegasse um ou outro anúncio de equipamentos digitais que prometiam transformar minha vida num paraíso de facilidades. Mas, com imperícia e espanto, levei algum tempo para me convencer de que o Google, por exemplo, tinha a resposta para todas as minhas incertezas de nomes, datas e circunstâncias.

Lembro-me de quando um querido amigo, com quem eu jantava, precisou responder a seu filho adolescente sobre uma escalação do nosso Botafogo, na final de longínquo campeonato carioca. Em casa, antes de dormir, procurei meu velho compêndio sobre o clube, para checar a informação. Eu e o menino poderíamos estar sendo vítimas de um golpe de prestígio, dado por seu pai. Mas o Google tinha razão. O Botafogo ganhara o título de “Glorioso” no tetracampeonato de 1934, quando nosso artilheiro fora Carvalho Leite. E a seleção brasileira, na Copa do Mundo daquele ano, tinha por base o time alvinegro.

Hoje, antes de consultar o Google, sou bombardeado pelos anúncios que me chegam pela internet. Anúncios em quantidade cada vez maior. Os mais recentes têm me incentivado a aumentar o tamanho do pênis e me armar de produtos que estimularão “minhas parceiras”. Fico pensando na angústia dos jovens e dos senhores que acreditam nesses aparatos sexuais e no que eles lhes prometem. Nos últimos tempos, não é mais ao desejo sexual que se dirigem os anúncios intempestivos, mas a outra forma de afirmação: as armas. Tenho recebido propaganda constante de fuzis e pistolas, de soco inglês e de aparelhos destruidores de desconhecidos que nos podem incomodar. Recebo, há dias, anúncio de “lanterna de choque para defesa pessoal”, um “aparelho de choque de altíssima voltagem”. No final da propaganda, o aviso humanitário: “não deixar ao alcance de crianças e não usar no intuito de brincadeira com amigos”. Ou seja, pau puro.

Enquanto isso, viaja para outras galáxias gente que nunca precisou de fórmulas sexuais ou armas de fogo para impor ao mundo o que sabiam fazer. Dois deles partiram semana passada: o jornalista e crítico de cinema Rubens Ewald Filho e o empresário fonográfico André Midani. O primeiro nos divertia há anos, com suas críticas informadas e bem-humoradas. O trabalho do segundo enriqueceu a história da música do país, gravando e promovendo o melhor da bossa nova, da MPB, do tropicalismo e do rock brasileiro, do primeiro disco de João Gilberto ao dos Titãs. No auge da Philips, André mandou publicar, com foto de sua constelação de astros contratados, um anúncio com a frase: “Só falta o Roberto”. E André bem merecia o Roberto também.

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Como gado para o abatedouro?

Se um direito é natural, inerente à condição humana, o Estado pode não o reconhecer, mas ele não deixa de existir.

No Brasil de 2017, a posse e o porte de armas deveria ser objeto de clamor nacional ante o Estado omisso no cumprimento das obrigações.

Quem se alinha com teses sempre desastrosas, como os defensores do desarmamento, por exemplo, senta-se sobre o lado esquerdo do traseiro. Por que será? As exceções são tão raras que não ocupam lugar na arquibancada dos fatos sociais. Não contentes com fincarem pé nos fracassos, nem com andarem por aí arredondando pilar quadrado até que a casa caia, esse pessoal se esmera em espancar o bom conselho e em desqualificar a divergência. Você é contra o desarmamento? Então você é raivoso, da turma da bala; está a serviço da indústria da guerra. Potencialmente, um assassino de aluguel.

No entanto, a entrega compulsória de todas as armas das pessoas de bem tem lugar de merecido destaque na lista das iniciativas absurdas e maléficas já adotadas em nosso país. Responde, diretamente, pelo aumento da criminalidade, tanto em razão do quantitativo quanto da desfaçatez com que os bandidos passaram a agir nos mais variados ambientes e circunstâncias. Percebem-se – e de fato são – “donos do pedaço”, tocadores de gado para o abatedouro ou para o brete da marcação. Rapidamente vamos adquirindo destreza em preencher boletins de ocorrência, aos quais já tratamos na intimidade como "os meus BOs".

Nós, os conservadores, e boa parte dos liberais, cremos que a pessoa humana é titular de direitos aos quais denominamos naturais. Entre eles, o direito à vida, à liberdade e à propriedade dos bens legitimamente havidos. Para os estatistas, socialistas, comunistas e outros totalitários em geral, as coisas não são assim. Entendem que os direitos nos são dados pelo Estado, motivo por que, fonte de todos os direitos, ele se torna, simultaneamente, objeto de reverência e de assédio. Estados vão à falência por conta do assédio. Sociedades são escravizadas por conta da reverência.

O leitor destas linhas pode estar pensando: “Mas se o Estado diz que eu não posso isto ou aquilo, na prática eu não posso mesmo; na prática eu não tenho tais direitos". Ora, se um direito é natural, inerente à condição humana, o Estado pode não o reconhecer, mas ele não deixa de existir. Os criminosos sentenciados têm a liberdade justificadamente tolhida; os presos políticos em regimes não democráticos, tem a liberdade injustificadamente contida. Mas o direito? Ah, o direito permanece na pessoa!

Isso é tão significativo quanto objeto de abuso. Se olharmos a pauta das postulações daqueles corpos políticos a que me referi no início, veremos que atuam invocando o reconhecimento de supostos direitos que seriam naturais aos grupos que manipulam. Normalmente, não são. Pois bem, a turma das teses desastrosas acabou, simultaneamente, com o sistema penitenciário e com a possibilidade de dar devida vigência repressiva ao Código Penal. A realidade social evidencia que já há mais criminosos soltos do que presos. As baixas contabilizadas pelas estatísticas são indicativas de estado de guerra, e de guerra sangrenta. Em tais condições, nosso direito à vida não pode ser preservado, defendido ou exercido na ausência de legítimo e proporcional direito de defesa. No Brasil de 2017, a posse e o porte de armas deveria ser objeto de clamor nacional ante o Estado omisso no cumprimento das obrigações. Esse não cumprimento se torna ainda mais grave quando, simultaneamente, nos recusa o direito à posse e ao porte de armas de defesa pessoal. Como gado para o abatedouro, não!

Fonte: Percival Puggina - http://puggina.org

Advogados querem ter direito ao porte de arma - afinal eles já tem, graças ao Exame da Ordem, clientela cativa

Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2011 autoriza que os advogados portem arma de fogo para defesa pessoal. 

Advogados de todo o Brasil lutam para ter o direito ao porte de armas. Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2011 autoriza que os advogados portem arma de fogo para defesa pessoal e regulamenta os direitos dos advogados públicos. A alteração foi proposta pelo deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB/SC) e pode permitir que, assim como os agentes de segurança previstos em lei, os advogados também possam portar legalmente armas para sua defesa.

No ano passado, pelo menos 13 advogados paraenses foram assassinados no exercício de sua profissão, o que resultou na denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), contra a violação dos direitos humanos no Estado do Pará. A petição para inclusão do Estado do Pará na lista de violadores de direitos humanos foi encaminhada pelo presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coelho, protocolou na OEA a denúncia.

Jarbas Vasconcelos denunciou a violência que impera, nos últimos anos, no Estado do Pará. Segundo ele, o Pará está entre as piores unidades federativas na área de segurança pública. “Embora a Secretaria de Segurança Pública do Estado não concorde com os dados, aponta a pesquisa (Mapa da Violência) que na região Norte do Brasil, é o Pará que atua como carro chefe do crescimento da mortalidade, quase quintuplicando o número de mortes por arma de fogo”. [não esqueçam que foi o Estado do Pará que, através de sua valorosa Polícia MIlitar, deu a primeira lição de verdade aos bandidos sem terra.]
Jarbas Vasconcelos encaminhou para a Organização dos Estados Americanos documentos denunciando o Estado do Pará por violação, especialmente no que se refere à incidência de casos de violência contra advogados.

PISTOLEIROS
O texto da petição destaca que a maioria dos delitos ocorridos no Estado do Pará possui um ponto em comum: crimes cometidos por pistoleiros. “A prática é comum nos municípios de Altamira, Marabá, Tomé-Açu, Itaituba, entre outros daquele Estado, o que gera insegurança e aterroriza as populações locais. Há um clima de intimidação e ameaças que permeia o trabalho dos advogados no Pará e as autoridades brasileiras têm a responsabilidade de assegurar que os profissionais sejam capazes de realizar o seu trabalho sem medo de assédio e violência.”

A OAB/Pará, juntamente com o Conselho Federal da Ordem, questionou a demora na apuração dos processos. Os órgãos representantes dos advogados chegaram a encaminhar ofícios ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público do Pará, assim como ao Ministério da Justiça, além de acompanhar diretamente as investigações e ações penais. “Entretanto, o Brasil não garante a segurança dos advogados contra todo o tipo de pressão, afetando gravemente o exercício da função jurisdicional, o que reflete no óbice do acesso à justiça para as vítimas de violações de direitos humanos”, diz o Conselho Federal.

“O fato de os responsáveis pelos crimes contra os advogados no Pará não terem sido investigados de forma diligente e punidos mediante atos judiciais em processo célere, bem como por não terem sido criados protocolos especiais que permitissem conduzir a apuração das infrações penais relacionadas aos ataques contra os operadores do Direito, bastam para concluir que o Brasil descumpriu os citados artigos da Convenção. Isto porque a Ordem dos Advogados do Brasil pleiteou junto aos órgãos judiciais e administrativos competentes a apuração das violações, porém não obteve êxito, razão pela qual justifica a apresentação da presente denúncia internacional.”

PROTOCOLOS

“Em face da violência que vêm sofrendo os advogados no Pará, a Ordem dos Advogados do Brasil entende que devem ser criados protocolos especiais que permitam conduzir as investigações relacionadas a casos de ataques contra os operadores da justiça e punir efetivamente os responsáveis”, destaca o documento encaminhado à OEA.

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Manifestação contra aumento das passagens traz baderna às ruas de São Paulo - Dilma, vai piorar: 'pede pra sair'

Manifestação contra aumento de tarifas em SP tem confronto e mascarados detidos

Manifestantes tentaram atear fogo em lixo e chegaram a quebrar vidro de agência bancária na Rua da Consolação. PM reagiu com tropa do braço e bombas de efeito moral

A primeira manifestação do ano contra o reajuste das tarifas de ônibus, Metrô e trens em São Paulo teve confronto entre mascarados e PMs e tumulto generalizado na região da Rua da Consolação, centro de São Paulo, no início da noite desta sexta-feira. A confusão teve início quando um grupo de manifestantes mascarados se adiantou, , na Rua da Consolação, à caminhada organizada pelo Movimento Passe Livre (MPL), ultrapassou o cordão de isolamento formado por policiais militares e tentou atear fogo em sacos de lixo. 

 Na rua da Consolação, policiais e manifestantes se enfrentaram durante protesto contra aumento das passagens - Fernando Donasci / O Globo

Eles ainda depredaram os vidros de uma agência bancária do Santander, de uma outra do Banco do Brasil e picharam um ponto de ônibus. Na Avenida Angélica, os mascarados atearam fogo em sacos de lixo. Ainda na Consolação, alguns manifestantes atiraram pedras em carros da PM, que reagiu com a “tropa do braço” e bombas de efeito moral. Houve tumulto, correria e 32 mascarados foram detidos até as 20 horas. Os detidos foram encaminhados para o 78 Distrito Policial.

 

Em meio à confusão, alguns manifestantes entraram em bares da região. Os comerciantes, com medo de depredação, baixaram as portas. As estações de Metrô Consolação e Trianon-Masp foram fechadas. Por conta do tumulto, a PM encerrou o protesto impedindo que a manifestação chegasse à Praça do Ciclista, na Avenida Paulista, onde terminaria.

Ato contra aumento de tarifas em São Paulo teve a concentração em frente ao Teatro Municipal, no centro - Fernando Donasci / Agência O Globo

Na Rua Augusta, durante o confronto, houve uma tentativa de retomar a caminhada, que teve início na Praça Ramos de Azevedo, em frente ao Teatro Municipal, mas a PM impediu que os manifestantes seguissem até a Paulista utilizando bombas de efeito moral. Cerca de 2 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, participam da manifestação, várias deles mascarados. O Movimento Passe Livre (MPL) chegou a dizer que reuniu 10 mil no ato.

Cerca de 800 PMs, 110 deles da chamada tropa do braço, acompanharam o protesto. Pelas ruas, antes do confronto, os manifestantes chamaram a população para o protesto aos gritos de “Vem,vem,vem pra rua, vem, contra o aumento”. A Polícia Militar informou que planejou operação policial com 800 agentes "para garantir a livre manifestação de pensamento" sem que houvesse "ruptura da ordem pública, dano ao patrimônio ou outros danos”. Parte do grupamento utilizado na manifestação é também conhecido como "tropa de braço", por ser especializado em treinamento de defesa pessoal e artes marciais.

Os PMs foram orientados a impedir a entrada de pessoas na manifestação com máscaras de proteção contra gases e bombas de efeito moral. Também está proibida a entrada de pessoas portando vasilhames com vinagre. Durante a manhã, o Movimento Passe Livre (MPL) criticou um convite que teria recebido do comando da Polícia Militar, convocando uma “liderança” do grupo para uma "reunião de planejamento" do ato. Criticou também o efetivo destacado pela PM, além da decisão de revistar pessoas que se aproximarem da manifestação. "Nos perguntamos porque a polícia militar precisa de um efetivo tão grande e de ameaças lançadas de antemão para garantir o direito à livre manifestação", escreveu o MPL, em texto publicado nas redes sociais.

Entidades de defesa dos direitos humanos como Conectas e Artigo 19 assinaram com integrantes do Núcleo Especializado em Direitos Humanos da Defensoria Pública carta endereçada à PM, criticando a decisão de revistar pessoas antes do ato. “Cercar e revistar pessoas indiscriminadamente é um atentado às liberdades e garantias da Constituição e dos tratados internacionais firmados pelo Brasil. Se permitir que o anúncio se concretize, o governo do Estado abrirá mais um grave capítulo na longa lista de violações cometidas contra manifestantes”, escreveu Marcos Fuchs, diretor adjunto da Conectas, em texto divulgado nesta sexta-feira.[a Constituição garante o direito de livre manifestação de forma ordeira e garantindo o também constitucional DIREITO DE IR E VIR - JAMAIS a Constituição garantirá a baderna e por isso a PM tem que agir com energia, usando da força necessária para restabelecer a ORDEM PÚBLICA, a LIVRE CIRCULAÇÃO e o PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.]

A tarifa no transporte coletivo subiu de R$ 3 para R$ 3,50. Na tentativa de amenizar protestos, tanto o prefeito Fernando Haddad (PT) quanto o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciaram gratuidade para estudantes das redes públicas municipal e estadual de ensino, respectivamente.